GUINÉ-BISSAU ACOLHE TERCEIRO FÓRUM DA CONSERVAÇÃO PARA ÁFRICA CENTRAL E OCIDENTAL

A UICN (União Internacional para Conservação da Natureza), organiza em Bissau de 9 a 11 de Julho corrente, a terceira edição do fórum regional da conservação para África Central e Ocidental.

O evento regional de três dias terá como tema central : Conservar a natureza para a paz, a segurança e o desenvolvimento económico sustentável em África Central e Ocidental, a ser debatida por uma centena de delegados/participantes de África central e ocidental, incluindo os representantes de governos, os actores do desenvolvimento, os pesquisadores, os representantes das comunidades da conservação e os actores políticos.

A organização refere na sua nota de imprensa que “Esta temática é da actualidade no contexto da África do centro e de oeste que reveste uma importância capital, uma vez que deverá permitir de explorar os desafios e as perspectivas programáticas devendo levar em conta a complexidade, as inter-relações e interdependências das dimensões eco-ambientais, socioculturais, económicas, politicas e segurança na planificação e a implementação da estratégias”.

De salientar que esta edição do fórum é organizada em prelúdio e em preparação à acontecimentos maiores mundiais da conservação previstos em 2020, como o congresso mundial da natureza que terá lugar em Junho de 2020 em Marselha (France); a 25a conferência das partes (cdP 25) da CNUCC que terá lugar em Novembro 2019 em Santiago (Chile); bem como a CdP 15 da convenção sobre a Diversidade Biológica que terá lugar em Novembro de 2020 em Kunming (China).


Ainda de acordo com a nota da UINC, O objectivo principal do fórum regional da conservação de Bissau é de oferecer um quadro de reflexão e de trocas aos membros, especialistas das comissões temáticas (Gestão dos ecossistemas; sobrevivência das espécies, área protegida; Direito do ambiente; Educação e Comunicação; Politicas ambientais, Económicas e Sociais) e Sócios da UICN (Estados, ONG, Sociedade Civil). Isto no sentido de lhe permitir contribuir activamente a influenciar a agenda internacional da conservação e do desenvolvimento sustentável.

Os fórum regionais da conservação permitem igualmente aos membros da UICN de se informar sobre a organização e o decorrer do congresso mundial da natureza; de estar preparados para uma participação eficaz; e de formular as proposições de moções a fim de trazer à escala mundial as principais preocupações da sua região em matéria de conservação do ambiente e de desenvolvimento sustentável para o bem-estar das comunidades e das populações.

Hoje às 15h no hotel Ladger Plaza, a comissão organizadora irá promover uma conferência de imprensa para anunciar a realização do fórum.

Djibril Iero Mandjam
Subcomissão da comunicação do fórum

CENTRAIS SINDICAIS SUSPENDEM GREVE NA FUNÇÃO PÚBLICA GUINEESE


As duas centrais sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB) suspenderam a greve de 15 dias úteis, projectada para os dias 08 à 26 do corrente mês, devido a intervenção da nova ministra da Função Pública, Fatumata Djau Baldé.

Segundo um documento entregue hoje à ANG, as duas centrais sindicais justificaram a suspensão da greve com o facto de a ministra ter-se deslocado a sede da UNTG-CS, acompanhada do Secretário-geral do Ministério da Função Pública pedindo aos sindicalistas para darem uma moratória para permitir a criação de condições objectivas para instituir uma Comissão Negocial sobre os pontos constantes no pré-aviso apresentado pelas duas centrais sindicais.

Na missiva, UNTG e CGSI-GB apelam a ministra a constituição de uma equipa encarregue de, no prazo de 15 dias, encetar uma negociação para debruçar sobre os pontos em revindicação, sobretudo, os tendentes a fazer valer a implementação das leis.
Exortaram ainda a titular da Função Pública e Modernização do Estado a apresentar um cronograma para discussão.
Conforme o documento, as duas Centrais sindicais se reservam o direito de voltar a greve, caso os interesses dos servidores públicos não sejam resolvidos.
Apelam à todos os associados, em particular, aos servidores públicos e trabalhadores em geral a se manterem firmes e determinados a volta das suas estruturas sindicais, porquanto ser o único caminho para obter a dignidade, respeito sócio laboral, em defesa dos seus interesses legítimo.
As duas centrais reivindicam, entre outros o pagamento de salário aos funcionários contratados e aumento do salário mínimo nacional de 50 mil para 100 mil francos CFA.
Seria a nona vez que a Função Pública observaria greves seguidas, desta feita para 15 das úteis em vez das de três dias semanais observadas durante quase dois meses.Notabanca; 08.07.2019

É UMA BOA ALTURA PARA MP ESCLARECER DESAPARECIMENTO DOS 12 MILHÕES DE ANGOLA” PR


O Presidente da República cessante, José Mário Vaz, considerou que agora é uma boa altura para o Ministério Público esclarecer o alegado desaparecimento de 12 milhões de dólares dados por Angola, processo em que chegou a ser detido.
“Estamos no melhor momento para o Ministério Público averiguar essa situação, porque os protagonistas estão todos no país. Estou eu, está a ex-secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, está o ex-secretário de Estado do Tesouro, está o ex-primeiro-ministro e está a filha do ex-primeiro-ministro”, disse José Mário Vaz em entrevista à Lusa e à RTP.
O Presidente guineense considerou que a sua detenção durante 72 horas tinha como objectivo impedir o seu posicionamento político, explicando que na altura tinha a ambição de ser candidato à presidência do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“É um ajuste de contas que me deixou profundamente magoado porque não é possível o ministro das Finanças [cargo que ocupava na altura} ter roubado 12 milhões de dólares na presença da secretária de Estado do Orçamento, do ex-secretário de Estado do Tesouro, do primeiro-ministro e da filha do primeiro-ministro que trabalhava no banco onde estavam os 12 milhões e em que o primeiro-ministro era accionista”, salientou.
O Presidente argumentou que os 12 milhões de dólares (10,68 milhões de euros ao câmbio actual) foram utilizados para satisfazer as necessidades do país naquela altura.
“Se algum dinheiro foi desviado, não foi no meu tempo, como ministro das Finanças”, afirmou.

José Mário Vaz foi detido pela justiça, em 2013, num processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento de dinheiro relativo a apoio orçamental entregue por Angola à Guiné-Bissau na altura em que era ministro das Finanças (entre 2009 e 2012), no governo liderado por Carlos Gomes Júnior.
Questionado sobre as acusações que lhe têm sido feitas sobre venda de ilhas do arquipélago dos Bijagós por 20 milhões de dólares (17,8 milhões de euros) a interesses árabes, aquisição de hotéis de luxo em Bissau e de alegado envolvimento de familiares seus no tráfico de droga, o Presidente guineense refutou todas as acusações.
“Não sei se é permitido vender ilhas. Mas eu pergunto, os 20 milhões de dólares, onde está o dinheiro e queria saber o grupo de interesses a quem vendi as ilhas? A quem vendi e onde estão os 20 milhões de dólares? Estamos na Guiné-Bissau, mas se estivéssemos num outro país, o Ministério Público estaria a ouvir essas pessoas”, disse.
Relativamente às acusações de envolvimento da sua família no tráfico de droga, José Mário Vaz referiu que a sua família é humilde e chegou onde chegou “graças aos princípios e valores” que receberam e que o assunto está a ser tratado pela justiça.
“Relativamente aos hotéis de luxo que dizem que eu tenho. Não sei qual deles se estão a referir. Faço um apelo ao Ministério Público para esclarecer essa situação, que hotel, que percentagem tenho e é importante que se faça isso para esclarecimento da opinião pública”, concluiu.
Notabanca; 08.07.2019

José Mário Vaz: “Coabitação” com Domingos Simões Pereira não seria boa para a Guiné-Bissau

Não foi pessoal, mas política a decisão de não nomear o líder do PAIGC para primeiro-ministro, garante o Presidente guineense. Chefe de Estado promete anunciar em breve se vai ser candidato às presidenciais.

José Mário Vaz a 23 de junho, dia em que terminou oficialmente o seu mandato na Presidência.

José Mário Vaz a 23 de junho, dia em que terminou oficialmente o seu mandato na Presidência.

O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, explicou que não nomeou Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, para o cargo de primeiro-ministro, porque a coabitação não seria boa para nenhum dos dois, nem para o país.

“Foi essa a preocupação tendo em conta a situação do povo, do país, os desafios, senti que a coabitação entre os dois não seria boa nem para mim, nem para ele, nem para o país. A política significa servir os outros, estamos aqui para servir o país, se não estamos aqui para servir o país e estamos para conflitos permanentes, significa que não vale a pena”, afirmou José Mário Vaz, em entrevista à Lusa e à RTP.

Salientando não ter qualquer problema pessoal com o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), José Mário Vaz disse que ficou preocupado com o aconteceu na legislatura anterior.

“Ele foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau, as coisas não correram bem, porque não conseguiu resolver os problemas, os desafios que se colocavam ao país, e nem notámos algum sinal que pudesse contribuir para termos alguma esperança no futuro”, afirmou.

Sem entendimento, país não avança

O Presidente guineense demitiu Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro em 2015, alegando nepotismo e corrupção, depois de o PAIGC ter vencido as eleições legislativas de 2014, dando início a uma crise política no país, que levou ao encerramento do parlamento por três anos.

Para José Mário Vaz, aquela foi a base para a sua decisão e para não voltar a colocar o país numa situação difícil. “Não se trata de questões pessoais, trata-se de questões políticas”, sublinhou. 

Guinea-Bissau Domingos Simões Pereira, Vorsitzender PAIGC

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.

O Presidente guineense alega também que outra razão para não ter nomeado Domingos Simões Pereira está relacionada com determinadas afirmações, que o deixaram um “bocado preocupado”, referindo-se a um protesto que decorreu em Bissau e em que o presidente do PAIGC pediu aos militares para “abrirem alas” para as pessoas chegarem ao Palácio da Presidência.

“Os dois (chefe de Estado e primeiro-ministro) são importantes para o futuro do país e não havendo entendimento entre os dois torna-se difícil realmente fazer avançar o país”, disse.

O PAIGC voltou a vencer as eleições legislativas realizadas em 10 de março e indicou o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, mas José Mário Vaz recusou, alegando questões éticas. 

O partido acabou por indicar o nome de Aristides Gomes, que já ocupava o cargo. Na sequência daquela decisão, o presidente do PAIGC acusou o Presidente de alegada tentativa de golpe de Estado. “Eu dar indicação para fazer um golpe de Estado. A quem vou dar um golpe de Estado?”, questionou José Mário Vaz.

Questionado sobre se são os militares ou os políticos os responsáveis pela instabilidade na Guiné-Bissau, o chefe de Estado guineense salientou que chegou à conclusão que são os políticos.

“No contencioso ou nos problemas entre nós vamos buscar os militares para dirimir os conflitos. Os militares deram um exemplo. Os políticos estão na base de tudo isto e hoje depois de cinco anos do meu mandato com paz civil e tranquilidade interna ninguém vê os militares a andar com armas nas ruas e nós políticos é que temos problemas entre nós”, afirmou.

Nova candidatura?

 Aristides Gomes und José Mário Vaz Guinea-Bissau

Primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, e José Mário Vaz.

Entretanto, o chefe de Estado promete anunciar em breve se vai ser candidato às eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro. “Primeiro precisamos de fechar os ciclos. Foram as eleições, agora conseguimos realmente empossar o novo Governo, temos a assembleia, em princípio a funcionar em pleno, as instituições do Estado mais importantes já estão praticamente em funções e depois de tudo vou arranjar uns dias para refletir”, afirmou, em entrevista à Lusa e à RTP.

O Presidente guineense terminou o seu mandato de cinco anos em 23 de junho, mas vai continuar em funções até à tomada de posse do futuro chefe de Estado.

“Às vezes tomar a decisão não depende só de nós, depende da família e de amigos próximos e irei refletir melhor nos próximos tempos e irei dar uma resposta. Dependerá também de muitos fatores e espero brevemente ter uma resposta”, sublinhou.

Sobre os cinco anos do seu mandato, José Mário Vaz, que foi o primeiro Presidente do país a terminar um mandato, considerou que foram muito difíceis, com muitos desafios, mas “com determinação” conseguiu chegar ao fim sem golpes de Estado e sem refugiados políticos, com liberdade de imprensa e de expressão, legados dos quais se orgulha

Novo Governo guineense tem alto índice de participação feminina

A Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM) congratula-se com a taxa de participação feminina no novo Governo, que respeita a lei da paridade aprovada em 2018. Das 31 pastas, 11 são ocupadas por mulheres.

Reunião da Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau

Reunião da Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau

O novo Governo guineense liderado por Aristides Gomes tem 31 pastas e onze delas são comandadas por mulheres. São oito ministras e três secretárias de Estado, o que corresponde a 35% de participação feminina no Executivo da Guiné-Bissau. Falta apenas um por cento para atingir a lei da paridade aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP), que prevê uma taxa de participação de 36% das mulheres na esfera da tomada de decisões.

Em conferência de imprensa esta sexta-feira (05.07), a Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM) chamou de “marco histórico” a inclusão de mais de uma dezena de mulheres no novo Executivo. Silvina Tavares, presidente da organização, considera uma conquista o elevado número de mulheres no Governo.Ouvir o áudio02:35

Novo Governo guineense tem alto índice de participação feminina

“A participação inédita das mulheres neste novo elenco governamental não reside apenas na avaliação numérica dos factos, mas sim, na qualidade e importância dos pelouros que lhes foram confiados nesta nova etapa crucial para o processo de desenvolvimento inclusivo que a Guiné-Bissau tanto almeja”, disse a ativista. “A organização considera um marco histórico a observância plena da paridade no que diz respeito à atribuição de funções ministeriais, na qual se regista uma paridade plena entre homens e mulheres, 50% por cada sexo.”

Para Silvina Tavares, a inclusão de um número aceitável das mulheres no Governo é uma mudança de paradigma em relação ao passado, que foi caracterizado por discriminação contra pessoas do sexo feminino.

“A Plataforma Política das Mulheres felicita os partidos da maioria parlamentar pelo enorme esforço que se traduz na mudança de paradigma em relação ao passado, caracterizado pela discriminação infundada contra as mulheres na esfera de tomada de decisões. De igual modo, o equilíbrio do género observado na composição do atual Governo constitui um gesto de reconhecimento”, finalizou.

Cidadãos satisfeitos

Guinea-Bissau - Aristides Gomes, Premierminister von Guinea Bissau

Onze das 31 pastas do novo Governo de Aristides Gomes são comandadas por mulheres

Ouvidos pela DW, os guineenses mostram-se satisfeitos com a inclusão das mulheres no Governo. “É bom que as mulheres também mostrem a sua participação positiva no desenvolvimento do país”, disse uma cidadã guineense, cuja opinião foi partilhada por outro cidadão: “Isso não é um favor. É um direito e uma obrigação para que todos nós estejamos em pé de igualdade”.

Essa “é a forma mais viável também das mulheres poderem mostrar as suas capacidades na tomada de decisões”, opinou uma professora entrevistada em Bissau pela reportagem da DW.

Na Guiné-Bissau, as mulheres constituem a maioria da população, 52%. Em novembro de 2018, o Parlamento guineense aprovou a lei de paridade, que foi promulgada pelo Presidente da República em dezembro.

Até antes da formação do novo Governo guineense, várias organizações femininas do país ainda questionavam o cumprimento da lei adotada pelos deputados, uma vez que na constituição da lista dos partidos para o Parlamento, não houve o respeito pela mesma.

  • DW

LUÍS NANCASSA PEDE DEMISSÃO DE BIAGUÊ NAN N’TAN

O professor Luís Nancassa, apelou hoje a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, (CEDEAO) que ordene ao Chefe de Estado Cessante, José Mário Vaz a exonerar o atual chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau(CEMGFA), porque, segundo ele, Biaguê Na Ntam é uma figura que tem protegido “Jomav” nas suas ações durante atual crise política no país.

https://youtu.be/STHii871W3A

Nancassa falava este Sábado, 06 de julho de 2019, no programa “Grande Júri” da Rádio Pindjiguite, na qual saudou a posição da CEDEAO em relação ao antigo Procurador Geral da República(PGR), Bacar Biai.

Tido como homem de confiança de Mário Vaz, Nan N’tan foi investido em 2014 como novo CEMGFA, numa cerimónia presidida pelo Chefe de Estado Cessante, na altura prometeu submeter-se ao poder político.

Nascido há 68 anos em Finete, no leste da Guiné-Bissau, Biaguê Na N’tan, participou na luta armada contra o regime colonial português, foi Comandante-geral da extinta Força da Guarda Fiscal, um serviço afecto à Direcção-geral das Alfândegas, quando o Presidente José Mário Vaz, desempenhava as funções de Ministro das Finanças, isto no governo de Carlos Gomes Júnior, deposto pelo golpe de estado militar de Abril 2012.

AC

Texto: radiojovem.info

Nas águas da Guiné : NAUFRÁGIO DE NAVIO DE PESCA CHINÊS FAZ TRÊS MORTOS E DEIXA TRÊS DESAPARECIDOS

 Um navio de pesca da empresa chinesa, “Zhongyu Global Seafood Corp”, naufragou ontem, 5 de Julho de 2019, nas águas da Guiné-Bissau, enquanto praticava atividade de pesca normal. No acidente foram registados três (3) mortos cujos corpos deram entrada no morgue do Hospital Nacional Simão Mendes em Bissau, igualmente três (3) marinheiros estão desaparecidos, ambos da nacionalidade chinesa.

O navio de pesca transportava ao todo  21 tripulantes, dos quais dez de nacionalidade guineense. Os 15 restantes marinheiros foram resgatados por outro navio de pesca que se encontrava na zona do incidente.

As causas do acidente continuam desconhecidas, mas fontes do Ministério das pescas da Guiné-Bissau contatadas pelo jornal O Democrata indicam tratar-se de uma entrada de água no navio e que acabara por afundar-se no mar. Segundo o nosso informante, decorrem investigações e busca de acordo com orientação da embaixada de China no país.

Durante a conferência de imprensa realizada no Ministério das pescas, este sábado, 06 de julho, para esclarecer as circunstâncias do naufrágio, o representante da empresa chinesa de pesca denominada “Zhongyu Global Seafood Corp”, Sun Shixiang informou que a sua empresa está a operar no país há mais de 30 anos respeitando regras de navegação e segurança, no âmbito da cooperação de pesca entre Ministério das Pescas e a sua empresa.

“Quando acontece este tipo de situação, todos nós ficamos com um sentimento de dor. Estes marinheiros que perderam as suas vidas no âmbito do reforço da cooperação de amizade entre o governo guineense e o governo da República Popular da China, saíram milhas e milhas para virem trabalhar no mar guineense. Por isso, queremos endereçar as nossas condolências aos familiares das vítimas”, lamentou.

Por seu lado, o Coordenador das Atividades de Pescas no país (FISCAP), Mussa Mané  confirmou que ao longo destas três décadas nunca houve uma situação de gênero com a companhia que tem respeitado a segurança de embarcação, leis e regulamentos do país em matéria de pesca e, anualmente realiza inspeção a todos os seus navios.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

OdemocrataGB

Primeiras-damas de África pedem aumento de impostos sobre produtos que causam cancro

As primeiras-damas de África apelaram hoje ao reforço da luta contra o cancro através, nomeadamente, do aumento de impostos sobre os “produtos cancerígenos”, como o tabaco e o álcool.

O apelo foi feito em Niamei, capital do Níger, à margem da cimeira da União Africana, tendo como porta-voz a mulher do Presidente do Burkina Faso, Sika Bella Kaboré.

Segundo a primeira-dama do Burkina Faso, o apelo de Niamei pela “intensificação da luta contra as doenças não transmissíveis” estende-se a “todas as iniciativas de alto impacto na luta contra o cancro”.

Além da “inclusão do cancro” nos “planos estratégicos de desenvolvimento”, as mulheres dos chefes de Estado africanos pedem aos líderes dos países da região um “aumento dos impostos sobre os produtos cancerígenos, como o tabaco e o álcool”.

Na maior parte dos países africanos, os cigarros e as bebidas alcoólicas são baratos porque são pouco taxados.

interlusofona.info

MINISTRO CESSANTE AFIRMA QUE NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM A COMUNICAÇÃO SOCIAL


O ministro cessante da Comunicação social, afirmou hoje que a instituição que tutelava produz aquilo que é fundamental para um Estado de direito, que é a informação, salientando que sem ela não há uma verdadeira democracia.
Victor Pereira que falava no acto de entrega de gabinete e dos dossiês  ao novo Secretário de Estado da Comunicação Social disse que saiu com a consciência tranquila uma vez que tudo fizeram juntamente com a sua equipa para que as coisas funcionasse na medida do possível.“Não vou chorar em relação as dificuldades desta casa porque elas são gerais em todas as instituições administrativas do país. Mas esta casa tem sido completamente abandonada por quem de direito e é uma pena porque esta instituição produz aquilo que é fundamental para construção de um Estado de direito, que é a informação “,disse.Pereira frisou ainda  que a forma como o Estado guineense trata o Ministério da Comunicação Social não é dignificante, salientando que o novo Secretário de Estado vai constatar esta realidade, e diz ter a certeza de que o novo inquilino  vai ultrapassar esta situação. O ministro cessante agradeceu a equipa com quem trabalhou encorajando-a a colaborar, na mesma medida ou mais, com o novo titular, tendo-o desejado sucessos nas suas novas funções.

Por seu turno, o novo Secretário de Estado da Comunicação Social disse que o objectivo vai ser o mesmo ou seja lutar para o desenvolvimento do país, e que,  neste particular, o sector da comunicação social  é extremamente importante para qualquer processo do desenvolvimento, em qualquer parte do mundo.
João Maria Baticã Ferreira disse que ouviu com preocupação  que este sector de governação é tratado como o parente mais pobre, salientando que é necessário fazer ver as pessoas  que não se pode ir à lado nenhum, com uma comunicação social parada.
“Mas esta tarefa vai ser vencida só e unicamente com o empenho e dedicação de todos nós que lidamos com este sector, de uma forma directa ou indirecta.
Baticã Ferreira disse que isso passa por fazer arrancar o que está parado, fortificar e potencializar o que está bem e depois iniciar com aquilo que podemos chamar de coisas novas, se é que existem.
Estiveram na cerimónia da transferência de poderes do antigo para o novo dirigente máximo do ex-Ministério da Comunicação social, os directores gerais  dos órgãos públicos de informação nomeadamente, da Agência de Notícias da Guiné (ANG),Televisão da Guiné-Bissau(TGB), da Rádio Difusão Nacional(RDN) e  da Imprensa Pública Nacional(INACEP).