Radio Voz do Rio Cacheu

Ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior garantiu estar disponível para colaborar com a justiça no caso do alegado desvio dos 12 milhões de dólares oferecidos à Guiné-Bissau por Angola em 2011.

Carlos Gomes Júnior

O chefe do Governo da Guiné-Bissau, entre 2009 e 2012, Carlos Gomes Jr. garantiu, esta quarta-feira (10.07.), estar disponível para colaborar com a justiça no caso do alegado desvio dos 12 milhões de dólares (cerca de 10,68 milhões de euros) oferecidos à Guiné-Bissau por Angola, em 2011, quando liderava o executivo guineense.

Gomes Júnior, respondia assim às declarações feitas por José Mário Vaz numa entrevista concedida à RTP e à Lusa na passada segunda-feira (08.07.).

Recorde-se, que em 2013 o Presidente José Mário Vaz, então ministro das Finanças no Governo chefiado por Carlos Gomes Júnior, foi detido por suposto desvio de 12 milhões de dólares, um apoio do governo angolano ao Orçamento Geral de Estado (OGE) da Guiné-Bissau, no quadro da cooperação entre os dois países. Na entrevista, José Mário Vaz argumentou que o montante foi utilizado para satisfazer as necessidades do país naquela altura.

MP deve investigar o caso

José Mário Vaz

José Mário Vaz, cujo mandato terminou a 23 de junho deste ano, desafiou o Ministério Público (MP) guineense a investigar o caso, já que, segundo disse, todos os “protagonistas” estão no país, incluindo o antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Interpelado, esta quarta-feira, pelos jornalistas, em Bissau, à margem de um encontro com o Movimento que o apoia, para uma eventual candidatura às eleições presidenciais de 24 de novembro próximo, Carlos Gomes Júnior disse, numa curta declaração que está disponível para dar esclarecimentos sobre o caso.

“Sou sempre homem da paz e faço confiança na justiça guineense. Portanto, estamos prontos e não há nenhum problema”.

No caso dos 12 milhões de dólares, José Mário Vaz foi o único detido, em 2013, durante 72 horas e acusado, formalmente pela justiça guineense, para averiguações relacionado com o alegado desaparecimento do dinheiro. Na altura era ministro das Finanças no governo liderado por Carlos Gomes Júnior. O processo ainda aguarda julgamento.

Imunidade do Presidente da RepúblicaOuvir o áudio02:19

“Dinheiro de Angola”: Carlos Gomes Júnior disponível para falar com a justiça Guineense

Ouvido pela DW África, o jurista guineense, Luís Peti, disse que a justiça deve agir, mas há um condicionalismo:

“O Presidente cessante continua a ser Presidente da República. Está ainda coberto pela imunidade enquanto Presidente da República, o que significa que não pode ser chamado de imediato a um julgamento. Tem que se esperar que cesse as funções, porque sabemos que o seu mandato foi prorrogado até as eleições presidenciais”.

No caso, conhecido na Guiné-Bissau, como “Dinheiro de Angola”, José Mário Vaz continua a dizer que está inocente e que a acusação foi “um ajuste de contas” que lhe deixou profundamente magoado porque não é possível o ministro das Finanças ter roubado 12 milhões de dólares na presença da secretária de Estado do Orçamento, do ex-secretário de Estado do Tesouro, do primeiro-ministro e da filha do primeiro-ministro que trabalhava no banco onde estavam depositados os 12 milhões e em que o primeiro-ministro era acionista”, salientou.

10/07/2019 / OdemocrataGB / One comment

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O Primeiro-ministro, Aristides Gomes nomeou o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira como o seu Conselheiro Especial e igualmente Coordenador do Gabinete de Apoio às Reformas, com os direitos e regalias inerentes ao cargo.

A nomeação de Domingos Simões Pereira para o cargo do Conselheiro Especial do Primeiro-Ministro  consta do despacho n° 04/2019, datado de 8 de Julho a redação do Jornal O Democrata teve acesso. 

“Revelando-se crucial e pertinente o apetrechamento do Gabinete do Primeiro-Ministro com capacidades técnicas adequadas por forma a responderem às exigências que o contexto nos impõe no quadro da implementação do programa do governo da X Legislatura que decorre dos princípios e orientações constantes do Plano Operacional Estratégico “Terra Ranka”, informa o despacho assinado pelo chefe do executivo, Aristides Gomes para justificar a nomeação do líder do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas de março, como o seu Conselheiro Especial e Coordenador do Gabinete Estratégico de Apoio às Reformas.

Simões Pereira foi indicado pelo seu partido para chefiar o executivo na qualidade do vencedor das eleições legislativas, mas o Presidente da República cessante, José Mário Vaz, recusou o nome indicado pelos libertadores alegando os “poderes conatitucionais”  tendo sugerido ao partido a indigitação de outro nome. 

Em entrevista concedida à agência Lusa recentemente, José Mário Vaz, explicou que não nomeou Domingos Simões Pereira, para o cargo de Primeiro-ministro, porque a coabitação não seria boa para nenhum dos dois, nem para o país.

“Foi essa a preocupação tendo em conta a situação do povo, do país, os desafios, senti que a coabitação entre os dois não seria boa nem para mim, nem para ele, nem para o país. A política significa servir os outros, estamos aqui para servir o país, se não estamos aqui para servir o país e estamos para conflitos permanentes, significa que não vale a pena”, afirmou Chefe de Estado, durante a entrevista.

Por: Assana Sambú

10/07/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, pediu esta terça-feira, 09 de julho de 2019, um debate sério para que as verdades sejam ditas a uns a outros, no concernente à situação do partido, em particular à questão da formação do executivo. Advertiu os quadros técnicos dos libertadores e do país em geral que não deverão focalizar o centro das suas atenções no debate sobre qual será o lugar que caberá a cada militante.

Domingos Simões Pereira fez esta chamada de atenção no encontro que reuniu elementos do Conselho Nacional de Quadros Técnicos Militantes, Simpatizantes e Amigos do PAIGC (CONQUATSA) realizado na sede principal do partido, em Bissau.

Na ocasião, Pereira defendeu que neste momento o debate deveria centrar-se na discussão dos critérios e princípios que devem ser observados pelos ministros nomeados e os mecanismos de contratação, mas não resumir ao debate apenas em critérios de militância, velho de muitos anos.

“Somos militantes há muitos anos, mas não fomos designados, mesmo sem preparação”, disse o presidente do partido libertador.

“Eu quero um debate sério em que devemos dizer a verdade uns aos outros. Já terminou a campanha eleitoral e estamos no período da governação e cada militante deve dar a sua contribuição na área em que tem domínio, tecendo observações em relação ao programa eleitoral do partido e contribuir na elaboração do programa de governação e as reformas necessárias a serem implementadas nos diferentes setores, mostrando assim o seu título enquanto técnico e quadro do partido”, reforçou.

O dirigente dos libertadores pediu aos militantes do partido que confiem e apoiem os membros que foram chamados para integrar o governo do PAIGC liderado por Aristides Gomes e dirigir o país nos próximos quatro anos. Nesse sentido, Domingos Simões Pereira espera que os membros do governo designados pelo partido reduzam as missões ao estrangeiro que considera “passeios”.

Para Domingos Simões Pereira, um titular do cargo público não viaja porque foi convidado, mas também porque no evento em que irá participar é relevante para o plano que irá implementar na base da sua visão de médio e longo prazo. E defende, realçando que é importante que os membros conheçam as convenções internacionais, melhores práticas e interagir com as pessoas que estão naquele sector.

“Portanto, um titular de cargo público deve ser ele a planificar as viagens, não viajar porque foi convidado apenas para participar na reunião, sem, no entanto, ter a sua própria agenda”, criticou DSP.

Domingos Simões Pereira reconhece, contudo, que o país está a entrar nos capítulos muito complicados, pelo que todos devem ter a coragem de ensaiar a inovação.

“Entre governante e governado deve existir um princípio de confiança e colaboração, baseado numa interação dinâmica e funcional. Temos que ser capazes de sermos mutuamente responsáveis e não proteger alguém mesmo que não esteja a dar resultados, mas é protegido porque é amigo, não. Não ajudará no bom funcionamento das instituições da república”, aconselhou.

Por: Aguinaldo Ampa

O líder do PAIGC, vencedor das legislativas da Guiné-Bissau, considerou hoje uma intenção pessoal o anúncio do presidente do parlamento e membro do partido, Cipriano Cassamá, de que será candidato à presidência do país nas eleições marcadas para novembro.

“Eu só posso compreender que Cipriano Cassamá esteja a manifestar um interesse, mais do que isso não posso dizer”, afirmou o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num encontro com as estruturas do partido, em Bissau.

Questionado pela Lusa, na terça-feira, em Angola, onde se encontra a assistir à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cipriano Cassamá, primeiro vice-presidente do parlamento guineense, anunciou ser candidato nas presidenciais marcadas para 24 de novembro.

“Depois de uma reflexão profunda, enquanto primeiro vice-presidente do partido [PAIGC], decidi candidatar-me às eleições presidenciais. Confirmo que sou candidato e serei candidato a essas eleições de 24 de novembro”, afirmou Cipriano Cassamá.

O líder do PAIGC defendeu hoje que Cassamá, que é o primeiro vice-presidente do partido, tal como outros militantes, sabe que existem regras estabelecidas para a escolha de candidatos à presidência da República.

“A nível do partido não é assim que se escolhem candidatos presidenciais, não é assim que o estatuto estabelece os mecanismos de escolha dos candidatos presidenciais”, observou Domingos Simões Pereira, salientando que Cipriano Cassamá “é responsável por aquilo que diz, ou aquilo que pensa”.

Os estatutos do PAIGC preveem que o candidato às presenciais seja escolhido através de eleições primárias, a realizar em reunião do Comité Central (órgão máximo de decisão entre os congressos).

Na mesma declaração à Lusa em Luanda, Cipriano Cassamá alegou a existência de um acordo com Domingos Simões Pereira, em 2014, aquando de um congresso do PAIGC, no qual Pereira acabou eleito líder do partido.

Cassamá afirmou ter, na altura, desistido da corrida à presidência do PAIGC, possibilitando a eleição de Simões Pereira, pelo que, disse, agora “não haverá problemas” entre os dois.

“Domingos Simões Pereira é o presidente do meu partido. Com ele tenho uma aliança. Eu desisti no Congresso de Cacheu (2014). Fui com 379 delegados. Eu era candidato para ser presidente do partido. Dado algumas considerações, desisti da minha candidatura, fizemos uma aliança e ele é presidente do partido e continuo a ter muita confiança nele”, referiu.

Confrontado com estas alegações, Domingos Simões Pereira negou a existência de qualquer acordo com Cipriano Cassamá.

“Eu sou presidente do PAIGC, não tenho acordos com militantes do partido. Eu tenho responsabilidades com os dirigentes e com os militantes”, defendeu Simões Pereira.

Cipriano Cassamá disse que, caso seja eleito Presidente da República, indicará Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro.

Mais de três meses após as eleições legislativas de 10 de março, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, rejeitou indigitar como primeiro-ministro o presidente do PAIGC, que depois acabou por indicar Aristides Gomes, então chefe do Governo cessante, para o cargo, o que o chefe de Estado aceitou, mas sem nomear imediatamente o novo exexutivo.

O novo Governo foi nomeado a 03 de julho, quase quatro meses depois das eleições legislativas, e no último dia do prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Por RTP.PT

Detadura de consenso.

Os Bispos da Guiné-Bissau pediram segunda-feira o empenho ao novo Governo para garantir a paz e segurança nacional de modo a tirar o país das crise cíclicas se mergulhou ao longo dos últimos anos.
Segundo a Rádio Sol Mansi, o Bispo de Bissau Dom Caminaté Na Bissim defendeu a necessidade de os políticos guineenses privilegiarem sempre o interesse comum.“Só devem continuar na política as pessoas que têm o espirito patriótico e não os que pensam simplesmente em resolver os seus problemas pessoais”, sugeriu o Bispo de Bissau, em entrevista à Sol Mansi.Caminaté Na Bissim sublinhou que o povo guineense já sofreu o bastante e que por isso, merece alcançar a paz, estabilidade, segurança e bem-estar social para que possa seguir rumo ao desenvolvimento.Na Bissim disse que o povo guineense já fez a sua escolha nas urnas desde 10 de Março passado e que cabe aos escolhidos cumprirem os seus deveres e as suas obrigações.

Por sua vez, o Bispo de Bafatá, Dom Pedro Zilly destacou que os políticos têm a responsabilidade de proteger o bem comum, tendo acrescentado que os governantes guineenses devem ter em mente a vontade de trabalhar para o Povo.“Temos a esperança de que o novo governo vai trabalhar, até porque integra um número significante de mulheres, e esperemos que vão ser capazes de fazer algo para o bem do  país”, desejou Dom Pedro Zilly em entrevista à Sol Mansi.O Bispo de Bafatá pediu ainda que os governantes privilegiassem sempre o diálogo construtivo.Notabanca; 09.07.2019

Bissau, 09 Jul 19 (ANG) – A nova ministra da Administração Pública e Modernização de Estado reiterou segunda-feira a necessidade de haver reformas profundas na Administração Púbica com o objectivo de resgatar as instituições estatais da situação em que se encontram.
Fatumata Djau Baldé falava na cerimónia de recepção dos dossiers daquela instituição nas mãos do seu antecessor.
“A nossa Função Pública precisa de uma reforma profunda de modo a incentivar um trabalho mais eficiente nas diferentes instituições estatais do país, por isso, não vamos poupar os nossos esforços de trabalhar para essa mudança”, garantiu a governante.
Por sua vez, o ex-ministro da Função Pública, Fernando Gomes disse que a situação mais complicada durante o seu exercício naquele Ministério é o aumento da massa salarial dos servidores de Estado guineense.
“A exigência de aumento do salário criou certas complicações e levou os sindicalistas a se optaram por ondas sucessivas de greves como forma de exigir mais condições e justiça salarial”, disse aquele responsável.
Acrescentou que tentaram negociar com os sindicatos, mas que não foi fácil uma vez que não estavam em condições de solucionar mais de 40 pontos das reivindicações.
Fernando Gomes sublinhou que a Função Pública trabalha na base das leis e que assim sendo, não podiam fazer nada fora das normas que regulam o funcionamento daquele Ministério. 
Conosaba/ANG/AALS/ÂC//SG

Viação e Transportes Terrestres – “OSEAO disponibiliza 15 milhões de dólares para desenvolvimento do sector dos transportes na Guiné-Bissau”, diz o DG

Bissau, 09 Jul 19(ANG) – O Director Geral de Viação e Transportes Terrestres afirmou que a Organização para a Segurança Rodoviária na África Ocidental (OSEAO), disponibilizou  15 milhões de dólares para o  desenvolvimento do sector dos transportes na Guiné-Bissau.

Bamba Banjai que falava hoje em conferência de imprensa em jeito de  balanço de mais de dois anos à  testa daquela instituição disse que a Guiné-Bissau conseguiu  liquidar todas as dívidas contraídas com aquela organização há mais de 15 anos.

Aquele responsável sublinhou que o referido montante se destina a financiar o projecto de sinalização de estradas Ingoré/Farim, numa distância de 92 quilómetros e o troço que liga Buba/Bantambali e Madina de Baixo, na região de Quinará, sul do país.

Segundo Banjai, o financiamento abrange a reestruturação e o equipamento de Sala de Exames da Direcção Geral de Viação e Transportes Terrestres.

“Desse montante, dois milhões de dólares se destinam à reestruturação e equipamento de todas as infra-estruturas públicas da Direcção Geral de Viação e os restantes treze milhões serão aplicados na sinalização das estradas”, explicou Bamba Banjai.

“Foi assim que a referida verba, conseguida pela minha Direcção vai ser aplicada pelos futuros responsáveis da Viação e Transportes  Terrestres”, disse.

disse que a sua direcção encontrou aquela instituição desorganizada, sem uma conta bancária e com uma dívida à rondar os 30 milhões de francos CFA, acrescentando que hoje em dia conseguiram liquidar todas as dívidas.

Bamba Banjai frisou que herdaram a Direcção Geral de Viação sem uma única viatura  e  gabinetes de serviços sem equipamentos para funcionar condignamente.

Disse que ao nível dos recursos humanos encontraram aquele serviço com cerca de 300 funcionários alguns com cerca de 20 anos sem  contrato com o Estado, salientando que hoje em dia, na medida de possível, conseguiram resolver a efectivação de muitos  desses trabalhadores.

“Ao nível patrimonial procedemos a reabilitação do edifício da Direcção Geral de Viação e Transportes Terrestres, aquisição de um grupo gerador de 50 kv, uma viatura 4×4 e uma ambulância e colocamos 30 aparelhos de ar condicionado em todos os gabinetes de serviços”, referiu Bamba Banjai, eleito deputado nas eleições de 10 de março, no âmbito do partido Madem G-15.

ANG/ÂC//SG

A nova ministra da Saúde guineense, Magda Robalo, disse hoje à Lusa que uma das prioridades do seu mandato é oferecer melhores serviços e cuidados aos guineenses para que deixem de ter que procurar assistência no estrangeiro.

Aquando da tomada de posse do novo executivo guineense, no passado dia 23, Magda Robalo não se encontrava no país, pelo que só hoje foi investido no cargo pelo chefe do Estado, José Mário Vaz, para de seguida assumir os dossiers das mãos da sua antecessora e reunir-se com o pessoal.

Na sua primeira entrevista enquanto ministra da Saúde guineense, Robalo, licenciada em medicina, pós-graduada em saúde pública e medicina tropical, e ainda mestre em epidemiologia, formações feitas em Portugal, disse à Lusa que assume funções “com humildade e sentido de dever” por ter oportunidade de liderar um setor pelo qual trabalha há mais de 30 anos.

Antiga representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em países como África do Sul, Gana, Namíbia, Zâmbia, Magda Robalo afirmou que vai trabalhar, entre outros objetivos, para que, dentro de quatro anos, haja uma redução considerável de envio de doentes guineenses para tratamento especializado no Senegal ou em Portugal.

“Eu penso que uma grande parte das pessoas que precisam ir para fora (do país) é porque, ou tiveram um diagnóstico tardio, as doenças de que sofrem chegaram a um estágio em que já não se podia fazer nada no país ou então não podem ser diagnosticadas, não podem ser tratadas no país”, observou a nova ministra.

Primeira mulher a dirigir o departamento de luta contra doenças transmissíveis e o programa de luta contra o paludismo (malária) na região africana da OMS, Magda Robalo espera que seja possível aumentar o nível técnico, tanto em termos de diagnóstico como de tratamento no país, dentro de quatro anos e desta forma reduzir a ida de doentes para o estrangeiro.

“Não estou a dar esperanças de que vamos atingir o nível a que toda a gente possa ser tratada no país, mas espero que até ao fim da legislatura haja respostas aos problemas tanto ao nível de prevenção, reabilitação, tratamento e promoção da saúde, mas que também que a qualidade dos serviços seja aquela que a população merece, aquela que a população espera e aquela que o Governo deve ao povo” deste país, sublinhou a nova ministra.

Atualmente, no âmbito da cooperação, Portugal disponibiliza anualmente à Guiné-Bissau centenas de bolsas de junta médica.

Magda Robalo vive e trabalha fora da Guiné-Bissau há mais de 20 anos, daí pretender “descer ao terreno” à partir de hoje para “tomar o pulso” aos problemas no setor da saúde, ouvindo técnicos da área, estruturas sanitárias e falar com a população.

Portugal, Cuba, China, entre outros países, são dos principais parceiros na área da saúde com a Guiné-Bissau, no entanto, a nova ministra pretende continuar a cooperação, alargar o leque de parceiros, tanto nacionais como internacionais, mas melhorar a capacidade de absorção de ajudas, melhorar a imagem do país e ainda prestar contas aos parceiros.

“Mostrar aos parceiros que prestamos contas e que somos sérios”, sublinhou Magda Robalo.

RTP

São 16 Ministérios – oito dos quais liderados por mulheres – e 15 Secretarias de Estado. 

É o início de uma nova era no trato da coisa pública e que será marcada pelo respeito às leis, ao povo e zelo da democracia e justiça.

Guiné-Bissau – Novos Caminhos Pa Terra Ranka 

PAIGC 2019Posted by FALADEPAPAGAIO