Simpósio Internacional “Cacheu caminho de escravos. Histórias e memórias da escravatura e do tráfico na África Ocidental”. 19 à 22 de Fevereiro 2020.

 

Roda de Entrevistas

I Simpósio Internacional “Cacheu caminho de escravos. Histórias e memórias da escravatura e do tráfico na África Ocidental”. 19 à 22 de Fevereiro 2020.

Com olhos postos nas potencialidades turísticas e cultural da antiga cidade colonial [Cacheu] Demba Sanha, descreve um conjunto de actividades culturais associadas ao I Simpósio Internacional.

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Djibril Iero Mandjam

PALOP e Timor-Leste

PALOP e Timor-Leste

União Europeia anuncia  subvenções para  actividades culturais, cidadania e identidade

Bissau, 18 fev 20 (ANG) –  A Delegação da União Europeia em Bissau lança esta terça-feira, no Centro Cultural Português, o Diversidade-instrumento de subvenções para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste.

Segundo um Comunicado à Imprensa à que a ANG teve acesso, a  iniciativa apoia pequenos projectos ou acções que possam contribuir para a criação de emprego adicional nos sectores culturais e simultaneamente para a diversidade cultural e para a cidadania através da cultura como valores sociais.

São requerentes elegíveis para este apoio financeiro pessoas singulares que tenham residência fixa e permanente num país do grupo PALOP/Timor-Leste há pelo menos dois anos, à data de candidatura.

Ainda podem beneficiar dessa subvenção, pessoas coletivas de direito público de um dos países do grupo PALOP/ TimorLeste, designadamente entidades públicas estatais e outros organismos da administração pública regional, municipal ou local; Pessoas coletivas de direito privado, designadamente associações, cooperativas, empresas e outras organizações da sociedade civil, com ou sem finalidade lucrativa, desde que registadas e com atividade efetiva num dos países do grupo PALOP/ Timor-Leste há pelo menos dois anos, à data de candidatura; e parcerias, associações e consórcios, desde que todos os requerentes cumpram os critérios de elegibilidade definidos acima e definam um requerente principal para coordenar o projeto ou ação.

O DIVERSIDADE é uma atividade do projeto PROCULTURA PALOP-TL, financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. em parceria com a rede de Institutos Culturais Europeus (EUNIC).

É gerido pela Alliance Française em Angola e pelos Centros Culturais Portugueses em Cabo Verde, Guiné-Bissau , Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, em parceira com os restantes membros da rede EUNIC em cada país.

O período de candidaturas vai  até 30 de setembro de 2022. ANG//SG

Impasse na Guiné-Bissau: “A saída só poderá ser política”

Com o Supremo Tribunal de Justiça a pedir  à CNE um novo apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais, jurista ouvido pela DW África só vê uma opção: encontrar uma solução política.

    
Presidência da Guiné-BissauPresidência da Guiné-Bissau

O Supremo Tribunal de Justiça não aceitou o pedido de nulidade da segunda volta das eleições, mas, na sexta-feira (14.02), voltou a exigir à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a realização do apuramento nacional dos resultados eleitorais, uma exigência que a entidade gestora do processo eleitoral havia recusado cumprir, alegando que já tinha “esgotado os seus poderes no processo”.

No entanto, perante o novo acórdão do Supremo, e face ao silêncio até agora da CNE, o jurista Bernardo Mário Catchura não encontra uma solução jurídica para o atual impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau.

“A saída só poderá ser política”, afirma Catchura em entrevista à DW África. “Juridicamente, o tribunal já demonstrou a sua posição clara em como a CNE ainda não publicou os resultados. Ou seja, juridicamente, considera-se que, até à data presente, não se fez o pronunciamento dos resultados quer provisórios, como definitivos, porque o próprio acórdão, na aclaração, considera que são inexistentes os atos praticados pela CNE, o que demonstra que uma saída política será mais provável de que uma saída jurídica”.

Umaro Sissoco Embaló Umaro Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo MADEM-G15

“Um imbróglio complexo”

Ainda não há uma reação das candidaturas de Domingos Simões Pereira e de Umaro Sissoco Embaló, que continuam em silêncio, quando faltam dez dias para a data anunciada por Umaro Sissoco Embaló para a sua investidura, 27 de fevereiro.

Embaló foi o vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019, declarado pela CNE. Mas o jornalista Bacar Camará não acredita que o político avance para a sua investidura nestas circunstâncias,uma vez que o processo continua pendente no Supremo Tribunal de Justiça, o órgão a que compete legitimar a sua eleição.

Segundo Camará, “estamos perante um imbróglio jurídico eleitoral muito complexo. A Comissão Nacional de Eleições mantém-se ainda irredutível em não cumprir com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça – aliás, já tinha dito que não vai fazer mais nada – pelo que tudo, a meu ver, vai manter-se na mesma.

Apelo da sociedade civil

Com a indefinição política no país, a presidente do Fórum da Intervenção Social das Jovens Raparigas (FINSJOR), Genabu Candé, deixa um apelo de união à classe política.

“Com instabilidade política, não vai haver o desenvolvimento do nosso país. As mulheres, que são as mães, precisam da tranquilidade da Guiné-Bissau e da proteção, mas é preciso a união dos políticos, pois, sem essa união, não haverá o desenvolvimento almejado”, afirmou Candé.

No acórdão divulgado na sexta-feira passada, o Supremo Tribunal de Justiça não reconheceu os trabalhos feitos pela CNE, a pedido da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que consistiram na “verificação da consolidação nacional dos dados eleitorais”. Os juízes conselheiros esclareceram que “não apreciam atos de valor extraprocessuais pretensamente eleitorais, praticados em cumprimento de recomendações políticas”.

DW

STJ NÃO PRETENDE REAGIR ÀS ACUSAÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), indicou que não pretende reagir às acusações do presidente do Tribunal de Contas que o acusa de ter obstruído uma auditoria financeira no cofre geral dos tribunais.
O presidente do Tribunal de Contas acusou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de obstrução a uma auditoria que visava saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias entidades públicas guineenses têm tido a mesma postura.
“Esta preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados à combater a corrupção, caem na tentativa de obstrução da actividade de fiscalização, como é o caso do Supremo Tribunal de Justiça que, recentemente obstruiu a auditoria no cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a actividade do cofre geral dos tribunais”, disse Dionísio Cabi.
A gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do sector judicial, nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.
Aquelas entidades nunca aceitaram o facto de não fazerem parte da gestão do cofre, que é da exclusiva responsabilidade do STJ.
Segundo uma fonte contactada no STJ, o Supremo é um órgão jurisdicional que não gere o dinheiro, adiantando que o cofre geral dos tribunais tem um conselho de administração próprio, com competência de fazer gestão dos fundos dos tribunais não o Supremo Tribunal Justiça. No seu entender, esta acusação é uma tentativa de desviar atenção face o actual momento.
Para Dionísio Cabi, o controlo do dinheiro público pelo Tribunal de Contas “deve ser assumido como questão prioritária” pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo em conta o facto de o país “se situar no oitavo lugar entre os mais corruptos do mundo”.
“Esta observação tende a subir se as entidades públicas continuarem a repudiar o controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de prestação de contas”, acrescentou Dionísio Cabi, prometendo trabalhar para que a entidade que dirige seja cada vez mais independente e autónoma.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto

DIONÍSIO CABI REVELA QUE SUPREMO TRIBUNAL IMPEDIU A AUDITORIA DO COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS

O presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, revelou que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) está a obstruir os trabalhos dos seus técnicos (auditores) de realização de auditoria financeira ao cofre geral dos tribunais. Cabi fez estas revelações esta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, durante a cerimónia de abertura do seminário de capacitação dos auditóres everificadores nos domínios da auditoria financeira e demonstração numérica, que decorreu numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.

Dionísio Cabi assegurou que a fiscalização permanente e ininterrupta das entidades públicas deve ser assumida como questão prioritária pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo lembrado que a Guiné-Bissau situa-se no oitavo lugar da lista dos países mais corruptos na escala mundial.

“A preocupação é mais profunda ainda, sobretudo quando os órgãos chamados à combater a corrupção entram na tentativa de bloquear a atividade fiscalizadora, como o caso do Supremo Tribunal de Justiça que obstruiu a realização de auditorias financeiras ao cofre geral dos tribunais”, lamentou o presidente do Tribunal de Contas.

Explicou que a missão de fiscalização de atos de fraudes na administração pública poderá ser efetivase o Tribunal de Contas for independente das entidades que controla e protegidas de todas as influências externas.

Presente no ato, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tjark Egenhoff, disse na sua intervenção que o seminário não é um curso isolado, mas tem uma duração que permite atingir níveis de transparência e de reforços das competências técnicas e funcionais das instituições de controlo do Estado incluindo a Assembleia Nacional Popular, como também a sociedade civil no âmbito da primeira fase do projeto de formação de 24 técnicos de tribunal de contas, financiado pela União Europeia.

“Se o país conseguir arrecadar dinheiro de maneira justa, executar planos de gastos confiáveis e levar em conta os fundos dos contribuintes, será capaz de permitir a mudança económica, social e política que os cidadãos esperam e cada vez mais exigem”, sublinhou.

O representante do PNUD disse esperar que os formandos sairão mais capacitados para poderem analisar as contas como também realizar auditorias, melhoria da qualidade de relatórios de auditoria e melhor controlo das entidades sujeitas à sua fiscalização.

Por: Noemi Nhanguan      

CACHEU ACOLHE O PRIMEIRO SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVATURA

A cidade de Cacheu, região com o mesmo nome no norte da Guiné-Bissau, vai acolher de 19 a 22 de fevereiro de 2020 o primeiro simpósio internacional denominado “Cacheu caminho de escravos. Histórias e memórias da escravatura e do tráfico na África Ocidental”.
A iniciativa foi tornada pública esta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, pelo Coordenador do projeto “Cacheu di si cultura i istoria”, Tumane Camará, durante uma conferência de imprensa realizada nas instalações da Organização Não Governamental – Ação para o Desenvolvimento (AD), em Bissau.
Camará, que também dirige a ONG AD, explicou na sua comunicação que o simpósio servirá para fazer uma reflexão sobre o papel da cidade histórica na escravatura e no tráfico na África Ocidental  400 anos. Sublinhou o fato de a sua organização inscrever o memorial de Cacheu a nível mundial passando a servir de ponte, não apenas para se debruçar sobre a escravatura, mastambém inscrever a escravatura numa dinâmica para o desenvolvimento da cidade.
Por outro lado, o coordenador Técnico e Científico do Memorial da Escravatura, Cláudio Arbore, destacou que o evento permitirá que a Cacheu possa viver uma nova fase em que o memorial vai abrir uma rede nacional ao mundo de académicos e investigadores.
Neste simpósio, haverá debates sobre o porquê dealgumas partes da história da escravatura terem sidosilenciadas e esquecidas”, questionando sobre quem deveria estar à frente de política da memória nacional.
Salienta-se que o projeto “Cacheu di si cultura i istoria” abrange um período de 2016/2020 e visa promover a conservação e valorização do património histórico e cultural da antiga cidade de Cacheu. O projeto trabalha igualmente na promoção de indústrias culturais para o desenvolvimento humano e crescimento socioeconómico, criando novas oportunidades de emprego e rendimento.
Por: Djamila da Silva 

SELEÇÃO FEMININA PARTICIPA DO TORNEIO DE UFOA’2020 NA SERRA LEOA

A seleção nacional feminina de futebol sub’20 da Guiné-Bissau participa do Torneio da União das Federações Oeste Africanas [zona A] (UFOA’2020), a realizar-se na Serra Leoa.

O torneio UFOA-Libéria’2020 terá início no próximo dia 25 deste mês e termina a 7 de março, de acordo com uma publicaçâo feita hoje, 16 de fevereiro pela Federação Cabo-verdiana de Futebol na sua página oficial no facebook.

A Federação Cabo-verdiana de Futebol avança ainda que, o torneio contará com oito seleções da UFOA, nomeadamente: Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Senegal e Serra Leoa.

As meninas da Guiné-Bissau estão inseridas no Grupo B juntamente com as seleções sub’20 de Mali, Gâmbia e Libéria, enquanto o Grupo B conta com o país anfitrião Serra Leoa com Cabo Verde, a Guiné-Conacri e o Senegal.

Recorde-se que a seleção feminina de futebol sub’ da Guiné-Bissau goleou recentemente a sua congénere da Mauritânia por [0-7] na primeira mão e por [9-0] na segunda mão em Bissau, ambas as partidas são para a qualificação para o Mundial da categoria a realizar-se na Costa Rica e Panamá.

Para a qualificação ao Campeonato do Mundo de Costa Rica e Panamá, a Guiné-Bissau terá pela frente na próxima fase da eliminatória a seleção da Nigéria.

Eis, a composição dos grupos:

Grupo A:

Serra Leoa
Cabo Verde
Senegal
Guiné-Conacri

Grupo B:

Mali
Gâmbia
Libéria
Guiné-Bissau

Por: Sene Camará

foto: O Golo

Guiné-Bissau: jovens têm acesso a oportunidades de estudo em Portugal a um custo reduzido

Bocu Silva, promotor de protocolos de cooperação

Desde 2018, estudantes beneficiam-se de protocolos de cooperação assinados entre o Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude e Desporto da Guiné-Bissau com instituições de ensino técnico e superior dos distritos portugueses de Bragança, Castelo Branco, Guarda e Portalegre. Em entrevista à Voz da América, Bocu Silva, promotor de protocolos de cooperação, falou sobre as oportunidades de estudo para jovens guineenses.

Oportunidades de estudo para jovens guineenses

Cerca de 300 alunos estão a estudar em Portugal através dos protocolos assinados. Entre os cursos mais populares estão engenharia agronómica, enfermagem, informática de gestão e turismo.

As oportunidades são tanto para a licenciatura como para o mestrado. Silva contou que a estudante Cláudia de Barros Soares Semedo, do curso de mestrado em enfermagem de saúde familiar do Instituto Politécnico de Bragança, foi recentemente escolhida a melhor aluna do curso. Silva enalteceu a perseverança da estudante que não se deixou abater pelas dificuldades.

Cláudia de Barros Soares Semedo, Mestrado em Enfermagem de Saúde Familiar

A vida em Portugal

Durante a entrevista Bocu Silva apresentou Edgar Carvalho, que desde 2018 está a fazer um mestrado em Gestão na cidade da Guarda. Carvalho comentou sobre a sua experiência e as dificuldades que enfrentou quando chegou a Portugal.

Que tipo de dificuldades alunos da Guiné-Bissau enfrentam em Portugal?

Vistos

Segundo Bocu Silva, a retirada de vistos tem sido um desafio. Apesar de os alunos enviarem todos os documentos necessários no tempo devido e receberem a carta de admissão da instituição de ensino onde foram aceitos, eles estão chegando a Portugal após o início do ano letivo, que começa em setembro. Silva explicou que o que atrasa a chegada dos alunos é o tempo que o consulado português na Guiné-Bissau leva para publicar os nomes dos estudantes numa lista que permite que eles agendem uma entrevista para saber se vão conseguir o visto. Essa espera tem sido de até seis meses. Silva apelou ao governo da Guiné-Bissau para que ajude a solucionar esse problema a fim de que os alunos não sejam prejudicados.

Novas Parcerias

Bocu Silva comemorou um novo protocolo assinado recentemente com o Instituto Politécnico de Tomar, que em março irá abrir inscrições para cursos como análises laboratoriais, informática, qualidade ambiental e produção de atividades para o turismo cultural.

À esquerda, doutor Júlio Filipe, João Coroado, pres. do Instituto Politécnico de Tomar e Bocu Silva

Ele também revelou que este mês está em França para tratar de protocolos de cooperação com países francófonos. A intenção é expandir os acordos e aumentar as oportunidades para que os jovens da Guiné-Bissau possam ter acesso a uma educação de qualidade. Entre os membros da equipa que ajudam Silva estão a secretária do Gabinete de Apoio à Integração dos Estudantes Guineenses em Portugal, Fatumata Balde, o gestor informático Boreloi Constantino da Silva Indi, o contabilista Imelson Vaz, e o assistente administrativo Ibrair Mutaro Djau.

À esquerda, Fatumata Balde, Boreloi Indi, Imelson Vaz e Ibrair Djau

Fonte: VOA