NOVO PGR PROMETE TOTAL INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES


O novo Procurador-Geral da República promete total independência e imparcialidade no desempenho das suas funções como detentor de ação penal.
As promessas de Ladislau Embassa foram feitas hoje no ato de recepção do dossiê daquela instituição judicial das mãos do seu antecessor Bacar Biai.“Garanto à sociedade, aos funcionários do Ministério Público a minha total independência, total objetividade e imparcialidade no exercício das minhas funções. É isso que a sociedade espera do Ministério Público”, sublinhou.O novo Procurador-Geral da República disse que irão inaugurar uma nova era num contexto muito complicado e difícil e que diria mesmo “tóxico”, em termos de conflitualidades que existem e que afetam todas as instituições do Estado.“Mas seja como for conto com a colaboração e apoio de todos. O Ministério Público é uma instituição repleta de quadros com capacidade e com muitas experiências e é  este dispositivo humano que vou ter em mãos, e aproveitar para desenvolver as minhas funções”, salientou Ladislau Embassa.Aquele responsável prometeu  introduzir ideias próprias que tem sobre a instituição para fazer face aos desafios que tem pela frente.Apelou aos magistrados do Ministério Público para trabalharem na base de respeito à legalidade, exercendo as suas funções com sentido de responsabilidade e de missão, e atento ao papel essencial que dispõe no quadro Constitucional e do Estado de Direito.“Os magistrados do Ministério Público são detentores da ação pela, defensores da legalidade e protetores dos direitos fundamentais dos cidadãos e é nesta base e com o referido propósito que vamos desempenhar as nossas funções”, disse.Por sua vez, Bacar Biai, o PGR cessante afirmou  estar disposto a colaborar com a nova direcção para o bem da instituição e da magistratura guineense.Disse que, na verdade, o magistrado do Ministério Público nunca pode exibir das suas responsabilidades, que é de combatente contra o crime.“Nós somos combatentes contra o crime temos que combatê-lo em qualquer sítio para o bem da sociedade e de todos nós”, destacou.Notabanca; 05.07.2019

ORANGE BISSAU INVESTE CERCA DE DOIS BILIÕES DE FCFA PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE

05/07/2019 / OdemocrataGB / No comments

 

A empresa de Telecomunicações “Orange Bissau” disponibilizou cerca de dois biliões de francos CFA para a construção da sede social em Bissau, concretamente no bairro de Plack II. A cerimónia do lançamento da primeira pedra para o início das obras, que terá a duração de 18 meses, foi realizada esta manhã, 04 de julho de 2019, na presença do presidente do Conselho Administração da Orange Bissau e igualmente Director-geral do Grupo SONATEL (Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Mali, Senegal e Serra Leoa), Sekou Dramé, de funcionários, dos clientes e parceiros daquela empresa, das autoridades nacionais bem como dos representantes de algumas organizações internacionais sedeadas no país. 

A construção da sede principal da Orange Bissau, de acordo com uma nota informativa entregue aos jornalistas, visa melhorar as condições de trabalho dos seus funcionários, assim como as condições do atendimento dos seus clientes e dos seus parceiros. A nota adianta ainda que a empresa vai construir uma sede social de raiz à altura das suas ambições para o desenvolvimento económico e da transformação numérica da Guiné-Bissau.

No seu discurso na cerimónia da colocação da primeira pedra para a construção da sede de Orange Bissau, ministro cessante de Transportes e Telecomunicações, Mamadu Serifo Jaquité, disse que o desafio lançado pela empresa revela de uma forma clara a parceria público-privada existente entre o governo guineense e os seus parceiros privados. 

Numa mensagem proferida em francês para os membros do conselho de administração da empresa, o ministro cessante de Transportes e Telecomunicações aproveitou a ocasião para criticar os serviços de telecomunicações oferecidos pela empresa Orange Bissau no país e adverte aos responsáveis da empresa a melhorarem a  qualidade do serviço que a Orange Bissau oferece a seus clientes.

“O povo não vai aceitar isso! No interior da Guiné-Bissau, há muitas dificuldades de comunicação devido a falhas de rede. É inadmissível. E se começar a falar cinco minutos depois a chamada corta-se automaticamente. Há situações em que mesmo tentando estabelecer uma comunicação com um correspondente ao lado, recebes a mensagem vocal a dizer: telefone do correspondente está indisponível ou fora de área da cobertura da rede. É verdade que não é o momento da crítica, mas serve-se para chamar atenção da responsabilidade dos dirigentes guineenses bem como dos responsáveis da empresa Orange Bissau”, referiu o governante cessante.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Empresa Orange Bissau e Director-geral do grupo SONATEL, Sekou Dramé, realça que desde a instalação da empresa no país sempre privilegiou-se os investimentos na rede, no desdobramento da rede de distribuição, na melhoria da qualidade do serviço e nas tecnologias 3G e 4G. 

Enfatizou ainda que a sua empresa já investiu mais de 50 biliões na rede de telecomunicações, que, segundo disse, permitiu para que a sua empresa esteja em condições de ter “uma contribuição positiva” na economia nacional. Lembrou ainda o papel da Orange Bissau na responsabilidade social, nomeadamente no apoio às mulheres, a jovens e às crianças.   

“A construção desta sede destinada a acolher os nossos funcionários bem como os nossos clientes e parceiros. A Orange Bissau reafirma assim a sua integração no mercado guineense, como também na transformação numérica do país”, notou.

Na cerimónia estava também o presidente cessante da Câmara Municipal de Bissau, Luís Melo. Na sua intervenção explicou que a instituição camarária que dirigia teve boa colaboração com Orange Bissau. Elogia os serviços da empresa e disse que a “Orange é uma empresa séria” que tem estado a prestar bom serviço ao país e, por isso, espera que continue nesta caminhada.

“Encorajo aos trabalhadores da empresa que continuem a envidar esforços no sentido trabalhar sempre a favor dos cidadãos guineenses”, assinalou ex-presidente da edilidade camarária de Bissau.

Por: Assana Sambú

EAGB RUBRICA ACORDO COM ORANGE PARA VENDA DE RECARREGAMENTO DE ELETRICIDADE VIA TELEMÓVEL

05/07/2019 / OdemocrataGB / No comments

 

A empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) rubricou esta sexta-feira, 05 de julho de 2019, um acordo de parceria com a operadora de telecomunicações ORANGE Bissau que permite aos clientes daquela empresa pública de eletricidade poder efetuar a compra de saldo de luz através do serviço de telefonia móvel “Orange Money”, por forma a reduzir o fluxo dos clientes nas suas agências. 

O presidente do Conselho de Administração da EAGB, Carlos Alberto Barbosa de Andrade, que assinou o contrato de prestação de serviço em nome da EAGB, realça a disponibilidade da Orange em trabalhar com à equipa da sua empresa para concretizar à visão de aprovisionamento de recarregas de energia elétrica através nos dispositivos móveis, via “Orange Money”. 

“Atualmente para comprar crédito de recarregamento de luz desloca-se sistematicamente e faz-se filas longas nas agências de EAGB.  Acreditamos que durante à noite alguns clientes ficam sem créditos e sem luz elétrica e, consequentemente a empresa não fatura”, justifica, alertando que o acordo ora assinado não é de exclusividade e que estão abertos a outros atores no mercado que estejam disponíveis a propor soluções que facilite a vida da clientela EAGB.

Reconhece, contudo, que devido à fraca qualidade da rede de distribuição, às vezes,  ocorrem interrupções em algumas zonas no fornecimento da energia, mas assegurou que a empresa está a trabalhar neste sentido para garantir que haja uma energia de qualidade e que os clientes tenham a possiblidade de adquirir os recarregamentos de uma forma mais facilitada. 

Para o Diretor-Geral da Orange Bissau, Seydi Ahmed Sy Sarr, a sua empresa não vai poupar esforços para corresponder ao desafio da visão da empresa produtora e distribuidora da eletricidade para facilitar os utilizadores, ou seja, clientes de EAGB e permitir que a partir de 10 de julho [início de venda de saldos de eletricidade via telemóvel] corrente não haja rotura em termos de continuidade de serviços. 

De lembrar que a empresa EAGB produz atualmente apenas 15 Megawatts para a capital Bissau. O governo da Guiné-Bissau assinou recentemente contrato com um consórcio constituído por empresas portuguesas (EDP, ADP e LCBS) para a gestão e controlo da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), durante um período de três anos, financiado pelo Banco Mundial no valor de 3,9 milhões de euros.

Por: Carolina Djemé   

FRANCISCO BENANTE CONSIDERA NOVO PGR DE FIGURA IDEAL PARA O CARGO


O Inspector Superior Contra Corrupção afirmou hoje que o novo Procurador-Geral da República tem todas as condições morais e intelectuais para exercer a função de advogado do Estado com sucesso e imparcialidade.
Francisco Benante falava numa entrevista exclusiva à ANG disse que, como cidadão guineense atento a actual situação do país e alguém que conhece bem o agora PGR e como sendo uma pessoa simples, aberto e trabalhador, e que uma pessoa com tais características pode ser um bom árbitro, salientando que todos os que querem o bem para a Guiné-Bissau devem trabalhar com ele.“Na verdade deves-me perguntar o que espero do novo Procurador-Geral da República, porque o seu antecessor meteu medo ao povo guineense no que concerne a verdadeira função deste órgão tão importante do país, mas tenho certeza de que este novo vai trabalhar de forma muito diferente”, disse.Benante sustentou as suas afirmações, dizendo  que mesmo sendo uma personalidade que pertence ao partido mais votado nas últimas eleições legislativas, neste caso o PAIGC ou pertencente a nova maioria que está a governar, quem vir a infringir a lei ele vai lhe chamar a razão.O antigo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), disse que Ladislau Clemente Embassa é a pessoa certa no lugar, tendo afirmado que ele vai dar boa resposta ao povo guineense ou seja vai cumprir as leis cingindo  na Constituição da República.Notabanca; 04.07.2019

PRESIDENCIAIS À VISTA FLORENTINO ENFRENTA JOMAV NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

PRS uma nova etapa rumo ao futuros embates..!
O Secretário-geral do Partido da Renovação Social – PRS, Dr. Florentino Mendes Pereira, possível candidato à Presidência da República na Guiné-Bissau com apoio do seu Partido, Mendes Pereira, poderá ser uma única figura de consenso neste momento no seio dos Renovadores para a cadeira presidencial.
Antigo Ministro de Estado e da Energia Indústria e Secretário-geral do PRS Florentino Mendes Pereira, é uma figura carismático e consensual na política guineense e uma das apostas do Partido da Renovação Social, nas eleições presidenciais de novembro.
A decisão vai ser oficializado na reunião da comissão política nacional, o órgão decisório do Partido da Renovação Social.
Já, já com mais detalhes sobre assunto!
Fonte: Pansau Gomes Nandungue 04 de julho de 2019Publicada por CONOSABA DO PORTO à(s) 18:00

Guiné-Bissau: Operacionalidade da Justiça questionada

Novo procurador-geral, Ladislau Embassa, nomeado esta quarta-feira (03.07), assume funções com Justiça guineense sob críticas. Politização, morosidade, corrupção, e alto custo seriam causas do mau funcionamento.

Waage der Göttin Justitia (picture-alliance/dpa)

Para todos – cidadãos comuns, políticos e operadores judiciários – a atuação da Justiça, na Guiné-Bissau, está aquém das expetativas, uma opinião reforçada, recentemente, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca, que numa entrevista à imprensa guineense apontou a corrupção no setor judiciário guineense.

Sobre a matéria, a DW falou com o Presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau, uma das organizações que mais tem reivindicado a igualdade de direitos no país.

Seco Duarte Nhaga diz que a Justiça não funciona, porque há uma politização do setor.

“Isso acaba por amputar as próprias instituições judiciárias no cumprimento das suas missões constitucionais de realização da Justiça. Basta vermos que só para a nomeação do procurador-geral da República, houve todo o imbróglio político à volta da nomeação do PGR”, descreve Duarte Nhaga.

Guinea-Bissau Lesmes Monteiro (Privat)

Lesmes Monteiro

Justiça vítima da política

Para o jurista Lesmes Monteiro, o sistema de justiça guineense é praticamente inexistente, porque o setor judiciário também é vítima da situação política do país.

“Na Guiné-Bissau, não podemos falar, no verdadeiro sentido do termo, de um sistema de justiça, porque há toda uma cumplicidade derivada da crise política que acaba por afetar o sistema de justiça guineense,” avalia.

“Segundo a nossa constituição, no artigo 119, os tribunais são órgãos da soberania encarregues de administrar a Justiça em nome do povo, mas hoje há um crescente índice de corrupção, onde estão envolvidos todos os atores da Justiça, inclusive, os clientes, os advogados, os magistrados e os juízes”, critica Monteiro.

E para que os problemas atuais sejam solucionados, Lesmes Monteiro defende que “primeiramente deve haver uma reforma legislativa. Deve haver uma fiscalização, a nível internacional, da atividade judicial. Há uma possibilidade de auditoria ou da fiscalização internacional, há outros países que já fizeram isso”.Ouvir o áudio03:06

Guiné-Bissau: Operacionalidade da Justiça questionada

Insatisfação generealizada

O setor da justiça da Guiné-Bissau é caraterizado pela morosidade, pelas interferências políticas, corrupção, e, sobretudo, o seu alto custo para os cidadãos comuns.
“Só os documentos, para dar uma petição inicial, devem ter uma selagem e o selo custa muito dinheiro. Se a pessoa não tem capital, a sua pretensão não vai ser resolvida”, descreve um estudante guineense.

A opinião é partilhada por outra cidadã, que fala na denegação da Justiça aos cidadãos.

“Sabemos que muitas pessoas não trabalham, muitas pessoas não têm condições económicas. Então, aplicando essas custas elevadas, é uma forma de denegação da Justiça e a nossa Constituição prevê que nenhuma pessoa pode ser denegada a Justiça, por virtude das condições económicas”, constata.

“Quem não tem dinheiro não vai ao tribunal. Portanto, quem não tem dinheiro para contratar o advogado não resolve o seu problema no tribunal. E agora, uma vez não tendo feito isso, torna um bocadinho complicado e o problema fica adiado e nunca teremos a solução”, critica outro estudante, apanhado numa das ruas de Bissau pela reportagem da DW.

Seco Duarte Nhaga (DW/I. Dansó)

Seco Duarte Nhaga

CEDEAO e a nomeação do novo PGR

Fala-se do estado atual da Justiça guineense, numa altura em que o país já tem um novo procurador-geral da República, na sequência da demissão pelo Presidente José Mário Vaz do anterior titular do cargo, Bacar Biai, sob as orientações dos chefes de Estado da Comunidade Económica do Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O novo homem forte do Ministério Público, nomeado esta quarta-feira (03.07), é Ladislau Embassa, juiz conselheiro até aqui presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social.

Timóteo Saba Mbundé, especialista em relações internacionais, considera que a decisão da CEDEAO é compreensível, até porque há dois aspetos que legitimaram essa tomada de posição: “O primeiro aspeto tem a ver justamente com o facto de a Guiné-Bissau fazer parte de uma comunidade internacional e deve seguir todas as orientações, todos os preceitos, que regem a comunidade internacional, neste caso, que regem a CEDEAO”, afirma, acrescentando que “outro elemento tem a ver com a própria fragilidade do país, que é uma fragilidade compreendida e entendida muito bem pela comunidade internacional”.

Investimentos na Guiné-Bissau ultrapassam 87 mil milhões de francos CFA”, diz representante residente

Bissau, 03 jul 19 (ANG) – O representante residente da União Económica Monetário da África Ocidental (UEMOA), Georges Sehoue disse que os investimentos na Guiné-Bissau ultrapassam 87 mil milhões de francos cfa.

Segundo o Jornal Nô Pintcha, Geoges Sehoue que falava no quadro das celebrações dos 25 anos da UEMOA no país disse que o montante fora utilizado em vários programas e projectos a favor das populações, destacando o programa hidráulico que visa contribuir de forma durável para a melhoria de acesso à água potável pelas populações rurais através da execução de 400 furos de água, orçados em mais de quatro mil milhões de francos cfa.

Aquele responsável disse ainda que no sector energético, o Programa de Desenvolvimento de Energias Renováveis e da Eficácia Energética da UEMOA (PRODERE) financiou o fornecimento e instalação de 1.363 lâmpadas e 126 kits solares fotovoltaicos, orçados em mais de dois mil milhões de francos CFA, estes painéis, em algumas artérias da cidade de Bissau e do interior.

Disse que no sector das pescas, o projecto co-gestão das pescas das rias do Sul do país está em vias de promover a gestão durável e participativa dos pescadores artesanais, nos principais rios e contribuir para a redução da pobreza das comunidades costeiras, acrescentando que acresce a estas intervenções, o apoio às campanhas agrícolas entre 2013 e 2017 que consistiram na formação de produtores agrícolas sobre a forma de garantir a segurança alimentar e melhorar o nível de vida dos agricultores.

Geoges Sehoue referiu que a central Biomassa instalada em Safim, arredores de Bissau, é uma intervenção da UEMOA na Guiné-Bissau, mas que se encontra inoperacional tendo sido orçado em 350 milhões de francos cfa. Explicou que a implementação desse projecto na Guiné-Bissau visava o aproveitamento do potencial que o país tem na produção de castanha de caju para a central funcionasse inteiramente na transformação da castanha como carburante.

Informou que a organização investiu no laboratório da biossegurança instalado no quadro de reabilitação do Hospital 3 de Agosto, 200 mil milhões de francos incluindo materiais e formação do pessoal, e revelou que actualmente a UEMOA tem um projecto de apoio técnico ao país que abrange o sector de saúde, orçado em mais de mil milhões de francos cfa, que visa capacitar técnicos administrativos e funcionários públicos, para além de um projecto de apoio ao sector da educação, concretamente ao ensino superior, para formação e aquisição de equipamentos, com um orçamento de mais de dois mil milhões de francos cfa.

Os fundos com os quais a UEMOA suporta os seus programas e projectos na segundo este responsável, provém de recursos próprios da organização através de uma taxa comunitária (PCS) colectada a partir das exportações feitas ao nível do espaço, e também de recursos externos mobilizados juntos de doadores internacionais como o Banco Mundial e outras entidades financiadoras.

George Sehoue promete a continuidade da implementação dos programas e projectos a favor do povo da Guiné-Bissau, e apela as populações beneficárias para o bom uso dos apoios.

A intervenção da UEMOA na Guiné-Bissau totaliza 49 programas e projectos, dos quais 34 estão integralmente concluídos com o investimento calculado em mais de 87 mil milhões de francos CFA.

A organização sub-regional ainda intervém nos domínios de desenvolvimento territorial, infra-estruturas, urbanismo, assim como da governação económica.

A UEMOA foi criada em 10 de Janeiro de 1994 por sete países que utilizavam o franco cfa como moeda, nomeadamente Benin, Burkina Faso, Costa de Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo. A Guiné-Bissau é o oitavo país a aderir à organização a 2 de maio de 1997.

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UE APOIA PROJECTO DE PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES ECONÓMICAS NA GUINÉ-BISSAU

A União Europeia (EU) fez, esta quinta-feira (04 de Julho), em Bissau, a apresentação do programa “Ianda Guiné! – Nó Lanta, Nó Pega”, a iniciativa visa apoiar à sociedade civil da Guiné-Bissau

Trata-se da implementação efectiva do programa apresentado no ano de 2018 denominado “Programa para a Resiliência e as Oportunidades Socioeconómicas – ProGB” e abrange áreas estratégicas para a melhoria das condições de vida da população guineense sobre a Saúde e Nutrição; Água e Energia; Agricultura e Avicultura; Estradas; apoio à Sociedade Civil.

Durante o acto da apresentação, o chefe do sector do Desenvolvimento Socioeconómico da delegação da União Europeia, Patrick Daniel Ramananarivo, diz que entre, as oito acções agendadas, três estão em andamento nomeadamente; a ianda arroz (anda arroz), galinhas e ianda djuntu onde ianda luz ku água (anda luz e água) está quase para se iniciar no país.

Carlos Alberto Barbosa, em representação do primeiro-ministro, aproveitou a ocasião para mostrar a sua preocupação face a evolução da situação macro económica e fiscal do país em decorrência dos efeitos subjacentes ou atrasos verificados no processo da exportação da castanha de Caju.  

O programa “ianda Guiné” é uma iniciativa da União Europeia para o povo da Guiné-Bissau de promoção de oportunidades sociais e económicas.

Durante o evento foram apresentadas as diferentes acções, em particular as que já iniciaram actividades, nomeadamente as relativas à agricultura (arroz de mangal), avicultura (galinhas e pintos) e ao apoio às organizações de cidadãos. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi

radiosolmansi.net

AH, E SOBRE O PGR?

Bô pera nkonta bôs. A maioria escolheu um nome mas o Jomav – sempre à sua maneira (mau manera) – tirou o decreto com outro nome. Segundo fonte da presidência, o recado do primeiro-ministro foi lesto: “Não assisto à tomada de posse do PGR”. O próprio PGR, nomeado hoje por decreto presidencial, preferiu não comparecer à sua tomada de posse. Está tudo em banho-maria. Amanhã haverá o 2º round. AAS

DITADURA E CONSENSO