Os europeus assumiram quarta-feira a sua solidariedade para com a Procuradora geral do Tribunal penal internacional alvo de sanções americanas devido à investigação daquele órgão sobre supostos abusos do exército norte-americano no Afeganistão.
A dois meses da eleição presidencial nos Estados Unidos, a administração Trump implementou terça-feira a sua ameaça de impor sanções económicas inéditas à Procuradora do Tribunal penal internacional.
Washington, inscreveu na sua lista negra, a procuradora Fatou Bensouda e Phakiso Mochochoko, director de competência e coordenação da jurisdição com sede em Haia, Holanda.
O seus eventuais bens serão congelados nos Estados Unidos e não poderão ter acesso ao sistema financeiro americano.
“Hoje passamos da palavra aos actos”, declarou o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, argumentando, que o Tribunal penal internacional continua infelizmente a ter na sua linha de mira americanos. Uma referência a americanos no Afeganistão investigados pelo Tribunal penal Internacional.
E mais, Pompeo, sublinhou que “qualquer indivíduo ou entidade que continuará a assistir materialmente os dois magistrados serão igualmente passíveis de serem sancionados”.
O Tribunal reagiu condenando estas sanções “inaceitáveis” sem “precedentes.
A nível europeu, a União europeia, reagiu, através do seu porta-voz Peter Stano, dizendo estar contra este tipo de tentativas de coarctar o sistema internacional de justiça penal bloqueando uma das suas principais instituições.
Por seu lado, a Amnistia Internacional, condenou “um novo ataque vergonhoso contra a justiça internacional”
Enfm, a ONG, Human rights Watch, Observatório dos direitos humanos, denunciou estas medidas punitivas que constituem uma perversão escandalosa das sanções americanas, utilizadas contra aqueles que têm por funções julgar os crimes internacionais.
Notabanca; 05.09.2020