Radio Voz do Rio Cacheu

  Bissau, 26 abr 19 (ANG) – O Primeiro -ministro guineense anunciou hoje  uma redução da base tributária aplicada as taxas alfandegárias no processo de exportação de  caju   de 1.225 f cfa  para 1.050 fcfa.

Aristides Gomes disse que a medida se deve as iscilações de preços  que se verificam no processo da compra e venda de caju, e com tendencia para baixar, no mercado internacional.
Gomes que falava hoje à imprensa após o encontro com os técnicos da Agência Nacional de Caju, membros da Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e da Associação dos Produtores acrescentou  que decidiu reduzir a base tributária para permitir que os deferentes parceiros mantenham  os seus benefícios.
Referiu  que o encontro realizou-se em cumprimento  à promessa que fez na abertura da campanha de rever posições em relação ao sistema que conduz ao estabelecimento   da base tributária em função do mercado.
“Por isso,  pedi que os cálculos fossem refeitos conjuntamente entre Agência Nacional de Caju, Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e a Associação dos Produtores, privilegiando o interesse geral que passa pela criação de condições em benefício de toda a gente. Mas também para que Estado possa exercer a sua actividade fiscal, condições fundamentais para o desempenho do seu papel, não só de regulador, bem como de protector do ambiente do mercado”, afirmou.
Perguntado  se a empresa Vietnamita, que assinou recentemente o acordo com o governo através do Ministério de Comercio, já esta a comprar a castanha no país, Aristides Gomes disse que sim, mas de forma tímida porque ainda estão no processo de instalação.
Em relação ao crescimento para ano económico 2019 estimada em cinco por cento disse que é bom, mas que é preciso que a campanha de caju seja razoável, porque, conforme o governante, “essa previsão de crescimento baseia-se numa campanha plausível”.
“No ano passado a previsão foi de 3,8 por cento, mas mesmo assim conseguimos equilibrar a situação que permitiu nos aumentar o salário na Função Pública, assegurar o fornecimento regular da energia eléctrica em Bissau, o pagamento de retroactivos de longos anos aos professores. Com uma boa gestão é possível dar mais esperança à população guineense ainda este ano”, afirmou o Primeiro-ministro.
Relativamente a fuga da castanha para o Senegal onde se compra a castanha por 600 fcfa, o quilo, disse que estão a trabalhar para favorecer os empresários, mas sem deixar de cobrar o imposto numa base tributária razoável, porque, caso contrário, o estado não terá capacidade de controlar as linhas fronteiriças para evitar essa fuga.
Aristides Gomes reconheceu que existe uma forte ameaça neste aspecto, bastando para o efeito que os países vizinhos construam fábricas nas fronteiras para a captação do produto e impedir que o estado  tenha  capacidade de arrecadação de receitas e pôr em causa  a própria existência de um estado em termos de produção. 
Segundo o presidente de Associação de Importadores e exportadores, Mamadu Jamanca  o encontro tem a ver com o mau começo da campanha de caju.
Disse que o processo de venda da castanha se depara com problemas, não só no país, mas também na sub-região, por isso apela ao bom senso entre o governo e os empresários. 
Mesmo assim, Mamadu Jamanca admitiu a possibilidade da compra de castanha no valor de 500 francos por cada quilo, mas avisa que é bom saber que muitos países aumentaram a produção e que os parceiros tradicionais da Guiné-Bissau na fileira de caju, nomeadamente o Gana, Tanzânia e outros estão com problemas graves, porque alguns dos seus comerciantes ainda não venderem a sua castanha, e estão a procura de mercado.
O Presidente da Associação de Importadores e exportadores afirmou  que nestes países os empresários não pagam nenhum taxa ou imposto de exportação da castanha de caju, o que não é o caso guineense, em que os empresarios do sector  enfrentam  dificuldades devido as taxas que são obrigados a pagar, para além de altos custos  do Porto de Bissau, o que não permite um operador nacional concorrer com os da sub-região.
A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e a sua produção envolve mais de 90 por cento da população camponesa.
ANG/LPG//SG

M

Não foi uma catedral, mas apenas 1000 mortes e 1,6 milhão de crianças ignoradas pelo mundo. 4 de março de 2019. Provavelmente poucos se lembram desta data. Mas em Moçambique esta data jamais será esquecida.
Foi deste 4 a 15 de março que um ciclone atingiu Moçambique. Foram dias e dias de um verdadeiro interno. Bairros, cidadãs, casas e principalmente famílias. Foi tudo afetado.O resultado foi mais de 1000 mortos e 1.6 milhões de crianças a precisar de ajuda humanitária urgente, além de grandes partes de Moçambique, Madagascar, Malaui e Zimbábue destruídas. Os números são dramáticos! Segundo a UNICEF, os casos de cólera e malária entre a população geral aumentaram para 4,6 mil e 7,5 mil, respetivamente, desde que o ciclone atingiu o país africano.Mas há outra história…No dia 16 de abril de 2019, cerca de um mês depois, um incêndio atingiu a catedral histórica de Notre-Dame, construída em 1.163.
Os telejornais abriram com a notícia. Convidaram “especialistas” para falar do assunto. Todo o planeta acompanhou ao minuto tudo isto.Um dia depois, a BBC lança esta manchete, de que pessoas ricas estavam a doar milhões e biliões para ajudar a reconstruir a Catedral. Existe até um projeto de crowdfunding para isso.Mas, como diria Philippe Martinez, líder de um sindicato Francês, “se podem dar milhões para reconstruir a catedral, não nos digam que não há dinheiro para as emergências sociais”.## Vamos falar de religião?

Já que estamos a falar da reconstrução de uma catedral cristã, vale a pena lembrar de como Jesus Cristo tratou valor que os fariseus davam aos costumes, tradições e ao próprio templo, como local sagrado, em substituição ao valor da vida humana. O ministério de Cristo foi exercido em grande parte nas ruas. Ele entendia o valor do templo e frequentava-o semanalmente (nas sinagogas), mas sabia que o Espírito Santo só habitaria verdadeiramente não em um “templo feito por mãos de homens”, mas no corpo humano.Moral da história…Se os empresários bilionários tivessem a mesma comoção e disposição de ajudar os milhões que agora precisam de ajuda em Moçambique, Madagascar, Malaui e Zimbábue, como tiveram com Notre-Dame, certamente não seriam necessários “apelos” internacionais.Pense nisto

!Notabanca; 28.04.2019

Bissau, 26 Abr 19 (ANG) – O Presidente da República, José Mário Vaz condenou o  ataque terrorista contra  igrejas e hotéis de luxo em Sri Lanka,ocorrido no passado 21 do corrente mês.

“Quero juntar a minha voz às de todos aqueles que que já o fizeram, para manifestar a minha indignação e condenação ao trágico acontecimento ocorrido em Sri Jaiavardenapura-cota”, disse o presidente em mensagem à que a ANG teve hoje acesso. De acordo com mesmo documento,  José Mário Vaz apelou o reforço da cooperação transfronteiriça na luta contra o terrorismo, em nome dos valores universais de liberdade, defendidos por diferentes nações do mundo.
“Neste momento difícil, o nosso pensamento está com todas as vítimas deste vil atentado, muito em particular com as famílias que perderam os seus entes queridos, a quem, por via da presente, endereçamos as nossas mais sentidas condolências”, refere a mensagem.
Por outro lado, José Mário Vaz considerou de triste o desaparecimento físico de Grão-Duque de Luxemburgo , o pai do Rei Henrique.
 “Nesta triste circunstancia, em nome do povo guineense e em meu nome pessoal, endereço as minhas condolências e a compaixão do povo guineense ao povo de Luxemburguês e a família real”, refere o Chefe de estaado em mensagem de condolência dirigida ao povo luxemburguês à que a ANG teve hoje acesso.  
ANG/AALS//SG

O académico guineense Carlos Lopes considerou hoje, em Londres, que a crise política na Guiné-Bissau “é um problema de instituições fracas” e de uma Constituição que permite fazer muitas interpretações diferentes.

“O problema da Guiné-Bissau é um problema de instituições fracas. A discussão acaba sempre por cair nos indivíduos, nos protagonistas, porque as instituições são fracas”, lamentou, em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação do seu livro mais recente, “África em Transformação”, no Instituto Real de Relações Internacionais Chatham House.

“E para não ajudar o problema, temos uma Constituição que é cheia de espaços de interpretação. Quando as instituições são fracas, há muito protagonismo individual, e a Constituição não ajuda que toda a gente se fique sobre a mesma interpretação. Dá confusão, que é o que está a acontecer”, explicou o guineense, antigo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas, entre 2012 e 2016.

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem) e o Partido de Renovação Social (PRS), segundo e terceiro partidos mais votados nas últimas eleições legislativas, admitiram na quarta-feira intentar processos nos tribunais a pedir a anulação de todo o processo de escolha dos novos dirigentes da mesa parlamentar.

As declarações foram feitas depois de terem abandonado o hemiciclo, que não consegue ultrapassar o impasse para votar o segundo vice-presidente do parlamento.

A indicação do segundo vice-presidente do parlamento cabe ao Madem, que chegou a indicar o seu líder, Braima Camará, para o lugar, mas que foi rejeitado pela maioria dos deputados e agora o partido recusa agora indicar outro nome.

Enquanto não forem constituídos os órgãos do parlamento, o Presidente guineense, José Mário Vaz, não pode iniciar o processo de nomeação do novo primeiro-ministro e formação do Governo, porque tem de ser informado pelo hemiciclo da maioria parlamentar.

Carlos Lopes defendeu que “a Constituição [da Guiné-Bissau] precisa de ser mais explícita em muitas áreas do que é atualmente”.

“Deixa espaço para interpretação. Claro que a interpretação tem sempre uma lógica jurídica, mas depois há os que não estão de acordo e cria-se uma certa confusão. É preciso que ela seja tão explícita como para evitar interpretações”, adiantou.

Natural de Canchungo, norte da Guiné-Bissau, Carlos Lopes desempenhou vários cargos na ONU, e atualmente dá aulas na Escola de Governação Pública Nelson Mandela, na Cidade do Cabo, África do Sul, e na universidade de Science Po, em Paris.

Desde 2018, é o alto representante da União Africana para as negociações com a União Europeia. Lusa

26/04/2019 / OdemocrataGB / No comments

 

A judoca guineense, Taciana Lima César [Taciana Baldé] é, novamente, Campeã Africana de judo, numa nova categoria [52 Kg], no Campeonato Africano da modalidade que decorreu na Cidade de Cabo, África do Sul.

Com esta conquista, Taciana completou, assim, o seu sexto (6º) título de Campeã Africana de Judo, sendo 5 anteriores na categoria de 48 quilos.

“Falar sobre o dia de hoje ! Que dia maravilhoso. É meu 6° título de Campeã Africana, mas esse de hoje é especial demais, agora eu sou a Mãe do Guga Campeã Africana”, escreveu a judoca na sua página de Facebook.  

Prosseguiu ainda, “tudo valeu a pena… todo sacrifício e você que acreditou que era possível,  eu com 35 anos, Mãe de um bebê de 7 meses numa categoria nova [52kg] estar no lugar mais alto do pódio, estamos junto. Você acreditou como eu sempre acreditei e continuo acreditando, porque dedicação e força de vontade não faltam por aqui”.

Orgulhosa com a nova proeza na estreia da categoria de 52 kilos, a Rainha do judo africano agradeceu de coração,  a todos que torcem por ela e lhe enviam energias positivas.

Taciana Lima Baldé  é de atletas com mais medalhas conquistadas para a Guiné-Bissau nas competições internacionais.

“Obrigada ao Comité Olímpico da Guiné-Bissau que nos deram o apoio para que essas conquistas fossem possíveis”, recordou a atleta. Apontando o objetivo de chegar aos jogos olímpicos de Japão, “Rumo a Tóquio 2020”.

Salienta-se que o marido da Taciana, Diogo César – também atleta – conquistou a medalha de Bronze pela Guiné-Bissau, no Campeonato Africano de Judo.

Foi no dia 26 de Abril de 2018 que o Chefe de Estado guineense empossou os 26 membros do novo Governo liderado pelo Aristides Gomes que resultou de um consenso político alcançado entre os dois principais partidos, o PAIGC e o PRS, depois de intensas negociações promovidas pela CEDEAO.

Uma semana antes da tomada de posse dos membos do governo, o Presidente da República da Guine-Bissau, José Mario Vaz confiou tinha empossado no 18 de Abril, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e depois lhe confiou a missão de realizar as eleições legislativas na data de no 18 de Novembro de 2018.

Perante os membros do novo Governo, representantes da comunidade internacional e dos orgãos da soberania, para além de vários políticos guineenses, José Mário Vaz afirmou que com o consenso alcançado, os atores políticos guineenses deram um sinal claro de que ainda queriam salvar esta legislatura e renovar a confiança e a esperança que os guineenses depositaram neles.

“Com o primeiro-ministro de consenso e Governo de inclusão, demonstramos ao mundo que somos capazes de respeitar os esforços de ajuda de vários intervenientes e aconselhamentos de amigos da Guiné-Bissau. Mais uma vez mulheres e homens guineenses demonstraram a sua maturidade colocando o interesse do país acima de qualquer ambição pessoal e honraram os seus compromissos e acordos assumidos. Por isso, considero hoje um dia especial para a Guiné-Bissau e para os guineenses, os irmãos voltaram a dar as mãos e deixaram de lado as diferenças do passado”.

Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz
José Mário Vaz, manifestou-se convicto que a nova equipa governamental, liderada pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, saberá gerir e conduzir a bom porto os destinos do país, com transparência e zelo pela coisa pública. E que terá como principal missão a criação de condições para a realização das eleições legislativas, justas e transparentes marcadas para 18 de novembro do corrente ano.

“Dispõem de apenas 7 meses até a data das próximas eleições legislativas. Mas, apesar do escasso tempo disponível, ainda temos tempo para trabalharmos juntos com a missão e desafios imediatos e um calendário temporal que não pára de contar, pois os dias passam rapidamente. Mais do que tudo, este Governo tem de ser realista e concentrar toda a sua energia e recursos no trabalho afim de melhorar as condições de vida dos guineenses, ou seja: Criar condições para a realização das eleições legislativas justas e transparentes, garantir energia elétrica para todos, educação e saúde para todos, trabalhar para o sucesso da campanha da castanha de cajú do corrente ano, arroz – comida na mesa para todas as famílias guineenses”, destacou o Presidente.

Para José Mário Vaz ser ministro ou secretário de Estado não é um privilégio, mas uma missão patriótica.

“A governação é a prestação de serviço público. Ser nomeado membro do Governo deve deixar ser considerado um privilégio, ou um lugar de conforto e visibilidade, para ser encarado como uma missão patriótica de servir o nosso povo e dar mais do que receber”, afirmou.

O chefe de Estado salientou ainda que a “confiança” depositada no Governo deve ser encarada como “uma missão de trabalho e de resultados concretos”.

Por seu turno, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, criticou o que considerou ser “o clientelismo político existente no país” e prometeu uma maior regulação do Estado, salientando que a crise política deixou todos mais pobres.

“Apesar de as armas não terem substituído o diálogo entre homens e mulheres, desta vez, por ocasião de mais uma crise política as consequências negativas não deixaram de se fazer sentir. Estamos mais pobres e as formas de estruturação das instituições estatais obedecem, cada vez menos, à racionalidade própria de um Estado”, afirmou Aristides Gomes, durante o discurso proferido na cerimónia de tomada de posse do novo Governo.

Para o chefe do Executivo guineense, o processo de estruturação das instituições está a adquirir “dimensões sombrias”.

“A prática política torna-se cada vez mais uma luta do quotidiano para o acesso de indivíduos a postos que dão acesso imediato a bens materiais para fins de satisfação pessoal ou de grupos”, salientou.

Acordo de Conacri

O primeiro-ministro garantiu que vai cumprir de forma escrupulosa o Acordo de Conacri e realizar as eleições legislativas a 18 de novembro, mas tendo em conta muitas duficuldades recenseamento eleitoral (insuficiência dos “Kits” de recenseamento), as eleições acabaram por ter lugar no dia 10 de Março de 2019, quatro meses após a data anteriormente prevista.

“Vamos elaborar um programa de estabilização e consolidação das conquistas nas diferentes áreas da vida do nosso país, particularmente nos domínios da educação, saúde, incitação à economia através da produção e fornecimento de energia e água para que o país possa fazer face ao período eleitoral que se avizinha”, disse Aristides Gomes.

O chefe do executivo quer também reforçar a regulação do Estado, incluindo clarificar os pontos mais polémicos da Constituição, da lei dos partidos políticos e da lei eleitoral e manter uma gestão disciplinada das finanças públicas com o apoio do Fundo Monetário Internacional.

Aristides Gomes garantiu também que vai continuar a colaborar com o Banco Mundial e o Tribunal de Contas no atual processo de auditorias às empresas públicas.

Ontém dia 25 de Abril de 2019, o parlamento, liderado pelo PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas do 10 Março, entregou ao presidente da Republica, o dossiê para o empossamento do novo governo que, em normalmente será liderado pelo Domingos Simões Pereira.

Bissau On-line

Antes de tudo, o MADEM tem que entender a essência da escolha dos membros da Mesa da ANP.

Ninguém questiona o facto do lugar de 2° Vice-Presidente pertencer ao MADEM. Porém esse lugar não é de atribuição directa, por isso carece de votação do plenário para ser válido.

Quando o BRAIMA CAMARÁ leu o seu explosivo discurso num plenário maioritariamente constituído por Deputados do PAIGC, estava à espera do quê?

Se sabia que a sua coligação MADEM/PRS não era suficiente para a sua eleição como 2° Vice-Presidente, não poderia ter sido tão arrogante com os Deputados do grupo parlamentar do PAIGC. 

Com esse discurso tão Infeliz, eke deu um tiro no seu próprio pé, atacando os deputados do PAIGC que reagiram votando NÃO à candidatura do Braima, fazendo uso de um direito que a Lei lhes confere.

Esse lugar pertence ao MADEM, mas não à pessoa do BRAIMA CAMARÁ, que nunca terá a votação da maioria do plenário para ser eleito.

Todos já viram o que Braima Camara pretende.

Caso insistam, a maioria parlamentar constituída pelo PAIGC, APU-PDGB, UM e PND vão votar o lugar de 2a Secretária e terão Quorum para iniciar os trabalhos da ANP – o que,de resto, já aconteceu…

Não haverá bloqueio nenhum e o MADEM não terá nenhum representante na mesa da ANP devido à sua teimosia em insistir no nome do Braima Camará.

A questão é porque razão o Braima insiste em que tem que ser o nome dele?

Por 2 Grandes motivos!:

1° – Estamos atentos. A razão é porque ele acredita que sendo o Cipriano Cassama e o Nuno Nabian podem vir a ser candidatos à Presidência da República, ele automaticamente subiria e seria o Presidente da ANP, interino, logo, caso se confirme a candidatura de Jomav, ele seria o Presidente da República interino…

Braima que continue a sonhar, pensa que todos os demais estamos a dormir na forma e ele sem formação superior é mais esperto que todos os juristas guineenses.

2° – Porque o BRAIMA CAMARÁ sabe que estando na mesa da ANP seria mais difícil levantar a sua imunidade parlamentar para ele ir responder pelo processo do FUNPI. Como se pudesse adiar eternamente um provável julgamento.

A única coisa que o MADEM vai conseguir com esta tentativa de novo bloqueio do País, é demonstrar a incompetência dos seus pseudo-juristas que interpretam as Leis de acordo com os seus interesses.

Mas o Povo está vigilante e a Legislação está muito clara.

Só a indicação do nome não é suficiente, é preciso validar esse nome por sufrágio no plenário! Nunca o nome do responsável por toda a crise dos últimos anos será aceite!
NÔ BAI…

PAIGC, Guintis Garandis

25/04/2019

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O Procurador-Geral da República, Bacari Biai, exigiu esta quinta-feira, 25 de abril de 2019, aos delegados do Ministério Público e agentes da Polícia Judiciária o cumprimento integral da lei. Biai falava aos jornalistas à saída de audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, com quem diz ter abordado a questão do impasse político que se regista no parlamento, no concernente à composição da Mesa de Assembleia, ou seja, das eleições do segundo vice-presidente e do primeiro secretário do parlamento.

Explicou que o Chefe de Estado guineense chamou-lhe porque quis ouvir também o seu conselho à semelhança daquilo que fez com diferentes titulares dos órgãos de Estado. E acrescentou ainda que se trata de um assunto interno e que não pode partilhar.

Solicitado a pronunciar-se sobre o processo da “Operação Arroz do Povo”, disse que desconhece o conteúdo do processo, porque não é o titular do mesmo.

“O processo está com a Polícia Judiciária, então abdico de me pronunciar sobre este processo e até ver todo o esclarecimento da situação”, vincou.

Sobre à informação em como magistrado do Ministério Público terá ordenado a Polícia Judiciária a devolução de arroz apreendido no âmbito da “Operação Arroz do Povo”, o Procurador-Geral da República nega ter conhecimento desta informação, ou melhor, da existência de uma carta enviada pelo magistrado do Ministério Público exigindo a devolução do arroz aos armazéns.

“O timbre da nossa luta é combater a corrupção, por isso o Ministério Público não vai perdoar ninguém. A nossa determinação é clara, mas também no combate à corrupção tem que respeitar a lei e não se faz a todo custo, mas sim exige o respeito de parâmetros legais. (…) Eu como o Procurador-Geral da República, quer o magistrado do Ministério Público quer a Polícia Judiciária, a única chamada de atenção que eu tenho é dizer que cumpram com a lei”, advertiu.Por: Assana Sambú

Foto: A.S

O presidente do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau (STJ), Paulo Sanha, recusou comentar a polémica na constituição da mesa do parlamento do país, embora reconhece que essas questões surgem em qualquer parlamento do mundo.

Sanha falava esta quinta-feira, 25 de abril de 2019, à imprensa a saída de uma audiência com o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, na qual fez lembrar que a polémica na constituição do órgão é um problema exclusivo do parlamento, enquanto um órgão da soberania do país.

“É um problema da Assembleia Nacional Popular (ANP), um órgão da soberania, eu não quero pronunciar sobre o problema do hemiciclo, porque eu acho que salutar, é dinâmica de um parlamento”, explicou Sanha.

O Movimento para Alternância Democrática (Madem) e o Partido da Renovação Social (PRS) anunciaram esta quarta-feira (23.04) que vão intentar processos nos tribunais, pedindo a anulação de todo processo de escolha dos novos dirigentes da mesa parlamentar.

Questionado pela imprensa se o pedido da impugnação de dois partidos já deu entrada nas instâncias judiciais, Sanhá assegurou que até ao momento não recebeu nada, mas garante que se entrar no STJ vai ser analisado pelos juízes conselheiros.

De acordo com o líder deste órgão judicial guineense na democracia as pessoas têm opiniões diferentes em função dos seus interesses, mas no fim o que prevalece é a lei, quanto a decisão do tribunal.

De recordar que os parlamentares Dan Yalá e Gabriel Fernandes foram eleitas esta quarta-feira, para os cargos da primeira e segunda Secretária da Mesa da Assembleia Nacional Popular, com 54 votos a favor, zero contra e zero abstenção, no universo de 54 deputados presentes na sala da sessão plenária.

A eleição aconteceu depois de o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS) terem abandonado a sessão desta.

Dois dos seis partidos com assento no novo parlamento guineense abandonaram os trabalhos por discordarem dos procedimentos para a escolha dos titulares do órgão legislativo e prometeram avançar com queixas judiciais.

Rádio Jovem Bissau