Bissau, 26 abr 19 (ANG) – O Primeiro -ministro guineense anunciou hoje uma redução da base tributária aplicada as taxas alfandegárias no processo de exportação de caju de 1.225 f cfa para 1.050 fcfa.
Aristides Gomes disse que a medida se deve as iscilações de preços que se verificam no processo da compra e venda de caju, e com tendencia para baixar, no mercado internacional.
Gomes que falava hoje à imprensa após o encontro com os técnicos da Agência Nacional de Caju, membros da Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e da Associação dos Produtores acrescentou que decidiu reduzir a base tributária para permitir que os deferentes parceiros mantenham os seus benefícios.
Referiu que o encontro realizou-se em cumprimento à promessa que fez na abertura da campanha de rever posições em relação ao sistema que conduz ao estabelecimento da base tributária em função do mercado.
“Por isso, pedi que os cálculos fossem refeitos conjuntamente entre Agência Nacional de Caju, Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e a Associação dos Produtores, privilegiando o interesse geral que passa pela criação de condições em benefício de toda a gente. Mas também para que Estado possa exercer a sua actividade fiscal, condições fundamentais para o desempenho do seu papel, não só de regulador, bem como de protector do ambiente do mercado”, afirmou.
Perguntado se a empresa Vietnamita, que assinou recentemente o acordo com o governo através do Ministério de Comercio, já esta a comprar a castanha no país, Aristides Gomes disse que sim, mas de forma tímida porque ainda estão no processo de instalação.
Em relação ao crescimento para ano económico 2019 estimada em cinco por cento disse que é bom, mas que é preciso que a campanha de caju seja razoável, porque, conforme o governante, “essa previsão de crescimento baseia-se numa campanha plausível”.
“No ano passado a previsão foi de 3,8 por cento, mas mesmo assim conseguimos equilibrar a situação que permitiu nos aumentar o salário na Função Pública, assegurar o fornecimento regular da energia eléctrica em Bissau, o pagamento de retroactivos de longos anos aos professores. Com uma boa gestão é possível dar mais esperança à população guineense ainda este ano”, afirmou o Primeiro-ministro.
Relativamente a fuga da castanha para o Senegal onde se compra a castanha por 600 fcfa, o quilo, disse que estão a trabalhar para favorecer os empresários, mas sem deixar de cobrar o imposto numa base tributária razoável, porque, caso contrário, o estado não terá capacidade de controlar as linhas fronteiriças para evitar essa fuga.
Aristides Gomes reconheceu que existe uma forte ameaça neste aspecto, bastando para o efeito que os países vizinhos construam fábricas nas fronteiras para a captação do produto e impedir que o estado tenha capacidade de arrecadação de receitas e pôr em causa a própria existência de um estado em termos de produção.
Segundo o presidente de Associação de Importadores e exportadores, Mamadu Jamanca o encontro tem a ver com o mau começo da campanha de caju.
Disse que o processo de venda da castanha se depara com problemas, não só no país, mas também na sub-região, por isso apela ao bom senso entre o governo e os empresários.
Mesmo assim, Mamadu Jamanca admitiu a possibilidade da compra de castanha no valor de 500 francos por cada quilo, mas avisa que é bom saber que muitos países aumentaram a produção e que os parceiros tradicionais da Guiné-Bissau na fileira de caju, nomeadamente o Gana, Tanzânia e outros estão com problemas graves, porque alguns dos seus comerciantes ainda não venderem a sua castanha, e estão a procura de mercado.
O Presidente da Associação de Importadores e exportadores afirmou que nestes países os empresários não pagam nenhum taxa ou imposto de exportação da castanha de caju, o que não é o caso guineense, em que os empresarios do sector enfrentam dificuldades devido as taxas que são obrigados a pagar, para além de altos custos do Porto de Bissau, o que não permite um operador nacional concorrer com os da sub-região.
A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e a sua produção envolve mais de 90 por cento da população camponesa.
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