«COMANDO MILITAR» DEMISSÃO DO GOVERNO/REAÇÕES: ‘MILITARES DA GUINÉ-BISSAU PROMETEM FICAR DE FORA’

Bissau, 31 Out 19(ANG) – Os militares prometeram manter-se à margem da crise política despoletada com a demissão do governo de Aristides Gomes e nomeação de novo primeiro-ministro, pelo candidato presidencial e presidente da república cessante, José Mário vaz.
A garantia foi deixada pelo Chefe de estado Maior General das Forças Armadas, general Biagué Nam Tam, no final de uma reunião das Chefias Militares e Paramilitares na qual se analisou a segurança no país, face a uma situação que continua a ser de indefinição.
O Governo demitido continua em funções, a comunidade internacional reconhece Aristides Gomes como primeiro-ministro legítimo e o chefe de Estado deu posse a Faustino Imbali como novo primeiro-ministro.
Este cenário está a provocar apreensão nos guineenses que temem pelo futuro do país, visto que a exoneração do Governo acontece por decreto de um Presidente da República que além de candidato às eleições presidenciais que têm lugar a 24 de novembro, terminou o seu mandato a 23 de Junho e tem desde então poderes reduzidos.
Apesar da aparente calma, a situação é, contudo, tensa sobretudo em Bissau, onde é visível o reforço da segurança por soldados da missão da ECOMIB em alguns edifícios chave da administração do Estado.
Na sede de Governo, no bairro de Brá, no entanto, permanece Aristides Gomes, enquanto Faustino Imbali, segundo a RFI , vai trabalhando entre as sedes dos partidos PRS e MADEM com vista à formação do seu elenco governamental.
O general Biague ainda prometeu continuar a promover a paz e estabilidade e garantir segurança a todos os guineenses. 
Conosaba/ANG/RFI

SOCIEDADE CIVIL CONSIDERA DE INCONSTITUCIONAL DEMISSÃO DO GOVERNO DE ARISTIDES GOMES


O Movimento Nacional da Sociedade Civil (MNSC), considerou esta quarta-feira de “inconstitucional”, o decreto presidencial que demitiu o governo liderado pelo Aristides Gomes, e nomeou Faustino Fudut Imbali como o novo Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau.
Segundo o Comunicado à imprensa  da Direcção Geral da Sociedade Civil, à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, o governo liderado por Aristides Gomes foi constituído na base dos resultados das eleições legislativas de 10 de Março de corrente ano, ao mesmo tempo é a consequência de resolução da 55ª cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que tem como um dos mandato, preparar as próximas eleições presidenciais de 24 de Novembro do ano em curso.

“O engajamento assumido na 55º Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, é de manter em exercício o governo de Aristides Gomes, até a realização das eleições de 24 de Novembro próximo”, lê-se no documento. 

O mesmo comunicado acrescenta  que o decreto presidencial produzido pelo Presidente da República cessante José Mário Vaz, que demitiu o governo de Aristides Gomes e nomeou o novo Primeiro-ministro Faustino Fudut Imbali, apanhou toda a sociedade guineense e a comunidade internacional de surpresa, e numa altura em que restam poucos dias para a realização das próximas eleições presidenciais agendadas para o dia 24 de Novembro do presente ano.

De acordo com o mesmo comunicado, o Movimento da Sociedade Civil manifesta a sua estranheza e discordância com o decreto que demitiu o governo de Aristides Gomes por quanto atenta contra os compromissos internacionais assumidos com a comunidade internacional.

Apelou por outro lado, o respeito à Constituição da República e  demais leis existente no país, bem como os compromissos internacionais assumido no âmbito da gestão e de monitoramentos dos conflitos e da situação da instabilidade na Guiné-Bissau.

A mesma nota exorta os actores políticos um diálogo franco durante o período das eleições, por forma a ultrapassarem as suas diferenças.

“Exigimos a realização das eleições presidenciais na data marcada e de acordo com o calendário eleitoral, e ao mesmo tempo encorajamos as forças das defesa e segurança á manterem distantes das disputas entre actores políticos”, refere o comunicado.

O Movimento da Sociedade Civil através do referido comunicado à imprensa, apela a população em geral, e em particular aos apoiantes e simpatizantes dos diferentes candidatos á se manterem calmos e serenos para o bem da nação, e  à Comunidade Internacional no sentido de continuar a apoiar as autoridades locais, e monitorar o presente processo eleitoral, tal como no passado.
Notabanca; 31.10.2019

TERCEIRA VICE-PRESIDENTE DE APU ANUNCIA APOIO AO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA NAS PRESIDENCIAIS

31/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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A terceira vice-presidente de Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Joana Cobdé Nhanca, anunciou esta quinta-feira, 31 de outubro de 2019, o seu apoio à candidatura de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde às eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro próximo.

Joana Cobdé Nhanca anunciou a sua decisão em conferência de imprensa realizada na sua residência, em Bissau. Cobdé Nhanca justificou a decisão com o fato de a máquina do seu partido (APU-PDGB) ter aceite o apoio do Partido da Renovação Social à candidatura de Nuno Gomes Nabiam para as mesmas eleições.

Referiu que antes de tomar a decisão cumpriu todas as normas administrativas internas do partido, pedindo desvinculação temporária da sua militância da qualidade  de  terceira vice-presidente de APU-PDGB , para apoiar a candidato suportada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira. Garantindo que se pretender voltar irá fazer o mesmo procedimento, mas se for impedida definirá o seu futuro político.

Joana Cobdé Nhanca revelou anda que o que  está a acontecer neste momento no seu partido tem a ver com interesse pessoal, para complicar a vida dos guineenses. Nesse sentido, defende que face à atual situação política, a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) devia servir de sabão, tendo em conta a sua posição no xadrez político guineense para garantir a estabilidade governativa, cumprindo acordo de incidência parlamentar assinado com os libertadores.

“O falecido Kumba Yalá dizia que não via uma pessoa preparada no Partido da Renovação Social para apoiar na altura e, hoje, o tempo está a dar-lhe razão, olhando para a  liderança dentro do partido, tendo em conta à falta de pessoas preparadas no partido que ele próprio fundou, decidiu escolher Nuno Gomes Nabiam. Porém, hoje Nabiam voltou para se juntar ao PRS. Por isso, decidi suspender a minha militância para apoiar Domingos Simões Pereira, por questão de honestidade”, enfatizou.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A 

PAIGC REAFIRMA CADUCIDADE DE MANDATO DO PRESIDENTE

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas, reafirmou hoje a caducidade do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, e disse que as presidenciais vão ser organizadas pelo atual Governo.
O dito Presidente da República, que deixou de o ser a 23 de junho por caducidade de mandato, está na Presidência da República por uma questão protocolar, mas por força das decisões da CEDEAO, o último poder que exerceu com validade foi a marcação da datas das eleições legislativas e presidenciais e a nomeação do atual Governo. A partir daí ele entrou em caducidade”, afirmou Óscar Barbosa, do ‘bureau’ político do partido.
Segundo Óscar Barbosa, que falava à imprensa na sede do partido, em Bissau, o próprio Presidente guineense, José Mário Vaz, confirmou a sua caducidade de mandato quando apresentou a candidatura ao Supremo Tribunal de Justiça.
“No momento em que o Supremo Tribunal de Justiça validou [a candidatura], ele passou a ser um candidato com os poderes iguais a qualquer outro candidato, não podendo gozar das regalias, nem das mordomias de um chefe de Estado”, salientou.
Óscar Barbosa enalteceu também o papel das forças armadas, que têm permanecido afastadas da crise política.
“O nosso posicionamento é claro. O Governo presidido por Aristides Gomes é o Governo legal, continua a exercer as suas funções e as eleições marcadas para 24 de novembro terão lugar sob organização do atual Governo”, salientou.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, candidato às eleições presidenciais e cujo mandato terminou a 23 de junho, demitiu na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes e nomeou, no dia seguinte, Faustino Imbali (Partido da Renovação Social) como primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente, José Mário Vaz, e disseram que apenas reconhecem o Governo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.
A Guiné-Bissau tem presidenciais marcadas para 24 de novembro e a segunda volta, caso seja necessária, vai decorrer a 29 de dezembro.
Participam na campanha eleitoral, que arranca sábado e termina a 22 de novembro, 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Conosaba/Lusa

DOIS GOVERNOS NA GUINÉ-BISSAU» GOVERNO DE ARISTIDES GOMES AGRADECE A MILITARES POR NÃO INTERFERIREM NA CRISE NA GUINÉ-BISSAU

O Governo da Guiné-Bissau liderado por Aristides Gomes agradeceu hoje aos militares do país por não se imiscuírem na crise política que o país atravessa, bem como aos guineenses e à comunidade internacional pela solidariedade manifestada.
Num comunicado, divulgado à imprensa depois de uma reunião do Conselho de Ministros, o Governo felicita a “postura republicana e responsável” das forças de Defesa e Segurança, “expressa publicamente pelo chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas” na quarta-feira, e “apela a que mantenham a atitude de distanciamento do jogo político”.
Fontes militares e da polícia contactadas pela Lusa já tinham afirmado a garantia dada pelo general Biagué N’Tan durante uma reunião na quarta-feira, que juntou os comandos das Forças Armadas, da Guarda Nacional, da Polícia de Ordem Pública e da Polícia Judiciária, bem como da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, candidato às eleições presidenciais e cujo mandato terminou a 23 de junho, demitiu na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes e nomeou Faustino Imbali como primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente José Mário Vaz e disseram que apenas reconhecem o Governo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.
A Guiné-Bissau tem presidenciais marcadas para 24 de novembro e a segunda volta, caso seja necessária, vai decorrer a 29 de dezembro.
No comunicado, o Governo agradeceu ao “povo da Guiné-Bissau (no país e na diáspora) pela solidariedade manifestada ao Governo legítimo” do país e agradeceu os posicionamentos de várias organizações da sociedade civil.
O Governo de Aristides Gomes – do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas de março – agradece o “posicionamento firme” da comunidade internacional, nomeadamente Nações Unidas, União Africana, União Europeia, CEDEAO e CPLP ao condenar a “tentativa de impedir a realização de presidenciais e reiterar o apoio” ao atual Executivo.
O Governo guineense salienta também que as instituições do Estado estão a funcionar “normalmente” e que os salários da função pública do mês de outubro já estão a ser pagos.
“A auditoria requerida à CEDEAO aos ficheiros eleitorais utilizados nas eleições legislativas de 10 de março já está no país e a trabalhar com os órgãos eleitorais”, salienta.
Conosaba/Lusa

GOVERNAMENTAL

31/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O Presidente da República cessante, nomeou na tarde desta quinta-feira, 31 de Outubro de 2019, o elenco governamental liderado por Faustino Fudut Imbali, através do decreto presidencial n° 15/2019.

O governo ora suportado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Partido da Renovação Social (PRS), Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e representantes do Movimento JOMAV, conta com 31 membros dos quais, 17 Ministros e 14 Secretários de Estados. O executivo de Fudut Imbali, tem 25 homens e seis (06) mulheres.

Confira os nomes dos membros do governo :Decreto presidencial n_15_2019_ELENCO GOV FAUSTINO IMBALI

GOVERNO DEMITIDO REPUDIA DECISÃO DE JOMAV E PROMETE REALIZAR ELEIÇÕES NO DIA 24 DE NOVEMBRO

30/10/2019 / OdemocrataGB / 2 comments

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O governo demitido repudiou o decreto do Chefe de Estado cessante, José Mário Vaz, e candidato às eleições presidenciais e diz estar determinado em prosseguir, em colaboração com a comunidade internacional, na organização e realização do escrutínio no dia 24  de novembro de 2019. Por outro lado, responsabiliza os partidos políticos da maioria parlamentar, por todas as consequências  que  resultem“ desta sua tentativa de desestabilizar o país”.  

A posição o executivo demitido foi tornada pública na tarde de terça-feira, 29 de outubro de 2019, depois de uma reunião de Conselho de Ministros convocada, com carácter de urgência, para analisar a situação  sócio-política vigente no país,  resultante do decreto presidencial desta segunda-feira, 28. O governo acusa José Mário Vaz de pretender instalar um clima de desordem, “contribuindo assim para comprometer o processo de eleições presidenciais marcadas para ter lugar dentro de 26 dias”.

No documento divulgado à imprensa a que O Democrata teve acesso, o governo demitido exorta as forças de defesa e segurança a manterem-se equidistante “da situação prevalecente” e “ assumir a sua natureza republicana” e garantir a ordem e  a segurança necessárias  ao normal funcionamento dos departamentos governamentais.

À população, o governo pede que se mantenha calma e serena, “evitando praticar atos suscetíveis de pôr em causa  o clima de estabilidade e paz que todos almejamos”, lê-se na mesma nota.

Contudo, lamenta a morte do cidadão nacional, Demba Baldé, e espera que o incidente tenha um inquérito internacional, sob os auspícios das Nações Unidas e da CEDEAO, para apurar as circunstâncias  que levaram à morte do cidadão Demba Baldé.   

Por: Filomeno Sambú

PRESIDENCIAIS 2019: Bissau: Comité de sanções da ONU pede eleições pacíficas e transparentes

Esta é a segunda vez que o comité de sanções da ONU visita a Guiné-Bissau este ano. Em declarações aos jornalistas, esta segunda-feira, o presidente do comité mostrou vontade de levantar as sanções.

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O comité de sanções das Nações Unidas regressa à Guiné-Bissau numa altura em que a situação política continua tensa, depois da morte de um manifestante num protesto organizado pela oposição, no sábado (26.10), que foi reprimido pela polícia.

Em Bissau pela segunda vez este ano, depois de uma visita em fevereiro, também em véspera de eleições, o comité de sanções da ONU avaliará o clima político no país e a possibilidade do levantamento das sanções aplicadas por este organismo a onze oficiais, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

Depois de uma reunião com o chefe de Estado guineense, esta segunda-feira (28.10), o presidente do comité de sanções, Anatólio Ndong Ba, manifestou a vontade da ONU em levantar as sanções.

DW

Guiné-Bissau: Comité de sanções da ONU pede eleições pacíficas e transparentes

“Posso assegurar que está na agenda do Conselho de Segurança poder ver a Guiné-Bissau sem sanções e fora da sua agenda. Libéria e Costa de Marfim também saíram da agenda do Conselho de Segurança”, afirmou o responsável.

Ndong Ba fez ainda um pedido aos atores políticos do país: “Quero pedir que deem uma prenda ao povo guineense, uma prenda de Natal e de Ano Novo 2020, com umas eleições pacíficas, inclusivas, transparentes, democráticas, que possam garantir um resultado aceitável para todo o povo”.

Investigação e autópsia

Entretanto, ao longo desta segunda-feira (28.10), foram surgindo mais reações aos protestos do fim de semana, que tinham como objetivo denunciar supostas irregularidades, por parte do Governo, na preparação das presidenciais de 24 de novembro, e que resultaram na morte de um manifestante.

Num comunicado, o Ministério Público guineense anunciou a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias do sucedido para que se possa levar “à Justiça os responsáveis pelo caso”. A investigação incide também sobre os “relatos de atos de espancamento que provocaram lesões graves” a dois outros cidadãos, explica o mesmo organismo.

De acordo com o relatório do médico legista, que fez a autópsia ao corpo, o manifestante não foi morto a tiro, nem vítima de espancamento, mas de uma paragem cardiorrespiratória e “choque hipovolémico, resultado de politraumatismo facial, com hemorragia interna e externa”.

O documento tem estado a ser usado pelo Governo para sustentar a afirmação de que o manifestante não foi morto pela polícia, contrariamente às acusações da oposição.A

Caso Demba Baldé

Relatório médico diz que a morte foi provocada por “páro-cardío pulmonares”

Bissau,28 Out 19 (ANG) – O Relatório de observação médica refere que a morte do cidadão  Demba Baldé, apresentado pelos organizadores da marcha da oposição de  sábado, em Bissau, como vitima de violência policial, foi provocado por um “páro-cardío pulmonares, choque hipovolémico, em resultado de politraumatismo facial, com a hemorragia interna e externa”.

Segundo o blogue Ditaduraeconsenso que publica o relatório do médico de especialista em Medicina Legal, Abu Bacar Camará, no Hospital Nacional Simão Mendes, ambas as fossas nasais do nariz do malogrado se apresentam com sangue proveniente entre cruzamento de parede digestivo e respiratório sem fractura dos ossos nasais. 
Refere o mesmo relatório  que na cabeça , a parte cebluda e frontal não apresenta sinais  de traumatismo e que nos olhos, o esquerdo apresenta  hematoma  sub-conjuntivital e endema do mesmo.
Acrescenta que a  boca apresenta  edema em ambos os lábios, com fractura dos primeiros três dentes no maxilar a direita e primeiro dente do maxilar a esquerda, a língua encontra-se entre os dentes sem ferimentos da mesma.
A bacia, conforme o relatório, não apresenta  sinais de traumatismo, em ambos membros superiores e inferiores. Não se apresentam sinais de lesões corporais, “o que significa  que não houve nenhuma resistência ou defesa do seu corpo.
Enquanto na mandíbula a direita (2cm) em baixo do lábio inferior, observa-se uma ferida contusa de 3,5cm com sangramento, no fundo do qual observa-se a fractura incompleta no centro mandibular.
Parte central (debaixo de barba) com a ferida contusa de 5cm x2cm sangrenta.
O relatório refere ainda que nas orelhas em ambos os pavilhões  e aurículas sem sinais de lesões corporais observa-se endemas em ambas as partes maxilo-mandibulres com a crepitação mais acentuada à esquerda, nos cortes dos quais observa-se fractura de ângulo mandibular à direita com grande quantidade de hematoma à volta.
No pescoço, parte frontal e dorsal e ambas parte laterais sem sinais de lesões corporais e no tórax: parte frontal, ambas partes laterais e dorsal, sem sinais de traumatismo, e no Abdómen, intacto (sem sinais de lesões corporais).
O malogrado Demba Baldé, de 48 anos de idade, foi apresentado em redes sociais como a vitima mortal da marcha de protesto de partidos da oposição realizada sabado em Bissau.  Os manifestantes protestam  o processo eleitoral em curso para as presidencias de 24 de novembro. 
ANG/LPG//SGPublicada por ANG à(s) 08:55:00

APU-PDGB PRS E MADEM G-15 REUNEM –SE COM PRESIDENTE MÁRIO VAZ E O PAIGC?

Está em curso, acções tentativas para derrubar atual Governo liderado por Aristides Gomes. O PAIGC não participa na auscultação solicitada pelo Presidente da República.
A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente foi adiada para amanhã.
Presidente Mário Vaz tem condições para derrubar o Governo?Após a queda do Governo, que poderá acontecer no país?

PAIGC DECLINA-SE DO ENCONTRO CONVOCADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Notabanca; 28.10.2019