Declaração do Primeiro-ministro Aristides Gomes

Declaração do Primeiro-ministro Aristides Gomes

Aos guineenses atentos e disponíveis a defender a democracia e as leis da República da Guiné-Bissau

O Governo Legitimo da Guiné-Bissau que tenho a honra de dirigir lamenta que, contra todos os procedimentos administrativos, fiscais e financeiros, o Senhor Botche Cande esteja a pedir aos agentes da Polícia para controlarem receitas, para alegadamente “pagarem o salário e acabarem com a fome”.

Com este anúncio, o Senhor Botche Candé só quer encorajar a subfacturação e cobranças abusivas das receitas para fins pessoais, o que é de todo condenável.

Onde já se viu a Polícia a cobrar receitas ou a fiscalizar os nossos mares?

Se for para a cobrança das receitas existem direções ou departamentos competentes para o efeito. Em relação a nossa riqueza marítima, a FISCAP é a instituição competente, sob a tutela do Ministério das Pescas.

Assim sendo, o Senhor Botche Candé está a tentar utlizar os agentes da polícia para apoderar-se das receitas ficais, em proveito próprio.

O Governo Legítimo acredita na maturidade dos responsáveis do nosso corpo policial, pelo que não tem dúvida que não vão usurpar as competências dos funcionários e das brigadas concernentes.

Reiteramos a nossa condenação por este desvio de procedimento que temos estado a combater nos últimos anos, com medidas de controlo adequadas que nos permitiram pagar os salários com recursos internos.

A luta pela reposição da Ordem Constitucional continua.

Viva a Guiné-Bissau
Viva a Democracia
Viva o povo guineense.

A.G.

Guiné-Bissau: “É altura da ONU liderar o país com guineenses fora do sistema

A pandemia de novo coronavírus tira a Guiné-Bissau da agenda da comunidade internacional, numa altura de grande incerteza política. Há quem peça que a ONU assuma a governação com os apartidários.

    
Guinea-Bissau Großmarkt in Bissau (DW/B. Darame)

Tendo em conta a profunda divisão do país, o ativista Toni Góia, líder do Movimento a Voz do Cidadão do Mundo, relançou um debate que começou há 20 anos. Na altura apresentou como solução para as instabilidades políticas cíclicas a gerência transitória do país pelas Nações Unidas por um período de cinco ou mais anos. Uma solução que nunca foi comentada pela ONU e ignorada pela classe política guineense, mas que agora ganha mais apoiantes.

Goiá, que diz não ser a sua intenção passar um “atestado de incompetência” aos políticos nacionais, entende que nem as eleições, nem os tribunais, nem a mediação internacional, que fará o diálogo político, vão acabar com a instabilidade governativa na Guiné-Bissau:

“O nível de pobreza no país não vai permitir que a nossa democracia marche. A pobreza e alta taxa de analfabetismo são incompatíveis com a democracia. Estamos a viver ao Deus dará”. O jornalista do único canal televisivo do país, que pertence ai Estado, disse que até ele, que tem um salário, sofre de carências: “Imagine quem não trabalha?”

É a hora da ONU agir

O movimento, que fez circular uma petição contra as sucessivas instabilidades políticas e governativas que adiam o sonho guineense, acredita que chegou o momento da ONU assumir a governação imediata da Guiné-Bissau, recorrendo a um grupo de quadros guineenses a partidários.

UN Hauptquartier in New YorkSede da ONU em Nova Iorque

“Tenho a certeza que a Guiné-Bissau sozinha não vai conseguir. Mesmo resolvendo este problema pós-eleitoral, isto vai continuar na mesma. Desde 2000, há 20 anos, que estamos no mesmo sítio. Há um grupo que quer ir a todo custo para o poder. Imagine, num país sem sector privado forte e um Governo pobre que é o maior empregador”, diz Goiá.

Desde o conflito político-militar de 1998/99 que a comunidade internacional tem vindo a intervir na Guiné-Bissau para garantir a estabilidade governativa, até agora sem sucesso. O país vive golpes militares e constitucionais em série. A realização das eleições legislativas em março do ano passado, e as presidenciais de dezembro, eram vistas como a luz verde para o início do processide estabilização e retorno à normalidade constitucional. Um ano depois, persiste a crise com mais uma indefinição pós-eleitoral.

“Democracia de comida”

Por isso seria mais barato para os parceiros internacionais reformar a estrutura do Estado, diz Toni Góia.

“Estamos perante uma democracia de comida, isso não é democracia ideológica onde os partidos políticos discutem ideias para construir um país. Não é. Isto é a luta pela sobrevivência de quem quer ir para o ministério das Finanças, ir para as alfândegas ou o ministério das Pescas”, disse Góia à DW África. ” Somos campeões em fazer eleições que não dão em nada, só confusão. Só gastar dinheiro, que podia servir para a educação e saúde”, remata.

Guiné-Bissau: “É altura de ONU liderar o país com guineenses fora do sistema”

Para o editor do jornal “Última Hora”, de Bissau, Sabino Santos, o país precisa criar uma nova elite política de referência.

“O país está numa situação de banalização total, de descrédito e de falta de orientação. Devem surgir novas valências ou ser revitalizadas aquelas valências do passado que serviram de referência para muita gente”.

Oxigénio para a Guiné-Bissau

Santos, que é também moderador de um debate político numa rádio privada da capital guineense, acredita que apesar da deceção com a classe política, os guineenses são capazes de resolver os problemas do país.

“O país está a precisar de algum oxigénio, que podia vir da elite, o que sempre defendi. Mas estamos num país onde já não temos líderes de opinião. Onde as entidades religiosas não são levadas em consideração por ninguém, onde a sociedade civil tem medo de intervir”.

Na Guiéné-Bissau continua a aguardar-se pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o desfecho do contencioso eleitoral. mas o tribunal diz que não pode trabalhar devido a interferência dos militares que chegaram a fecharam o Palácio da Justiça.

Fonte:DW

Guiné-Bissau: “O governo é inconstitucional”, diz líder parlamentar da APU sobre Nabiam

O primeiro-ministro do executivo nomeado por Sissoco Embaló não consegue convencer os deputados do seu próprio partido a romper o acordo com o PAIGC. “Estamos com o Governo de Aristides Gomes a 100%”, afirma Marciano Indi ao PÚBLICO.

Nuno Nabiam foi nomeado primeiro-ministro de um governo que não é reconhecido pelo seu próprio partido

Foto
Nuno Nabiam foi nomeado primeiro-ministro de um governo que não é reconhecido pelo seu próprio partido PAULO CUHA

O Governo de Aristides Gomes, demitido pelo autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, continua a ter apoio da maioria parlamentar, apesar de Nuno Nabiam e a direcção da APU-PDGB ter dado por findo, no dia 8, e pela segunda vez, o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC. Quem o garante é Marciano Indi, líder do grupo parlamentar da APU-PDGB: “Estamos com o Governo de Aristides Gomes a 100%”.

“Eu, Armando Mango, Paulo Bodjam e Umaro Conté não podemos apoiar um governo inconstitucional, nomeado por um presidente inexistente à luz da nossa Constituição”, afirmou ao PÚBLICO o deputado. “Estamos determinados na defesa da legalidade democrática, defender os princípios que nortearam a criação do nosso grande partido, APU-PDGB”, acrescentou.

“Se o nosso líder de partido se posiciona no lado da ilegalidade e da mutilação das regras democráticas, sobretudo da violação da nossa Constituição, com certeza não podemos apoiá-lo, tendo em conta os valores que o nosso partido defende”, explicou Marciano Indi.

Apesar dos riscos assumidos na sua posição, o líder da bancada parlamentar da APU-PDGB reitera que não vão mudar de ideias. “Fomos ameaçados várias vezes e não temos medo de represálias, porque não fizemos nada contra ninguém, simplesmente estamos a cumprir o nosso dever, como deputados da nação”, sublinhou.

Sem explicar de onde vieram as ameaças, Indi só garante que as mesmas não alterarão a vontade dos deputados da APU-PDGB: “Podem vir de onde vierem as ameaças, não vamos dar nenhum passo à rectaguarda”.

A Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau elegeu cinco deputados nas eleições legislativas de 10 de Março de 2019, assinando um acordo de incidência parlamentar com o vencedor das eleições, o PAIGC, que permitiu a este partido formar governo. Com os 47 deputados do PAIGC, os cinco da APU-PDGB, um do União para a Mudança e outro do Partido Nova Democracia, formou-se uma maioria de 54 deputados na Assembleia Nacional Popular de 102 deputados.

Nuno Nabiam assinou o acordo a 12 de Março e rompeu-o no final de Outubro, o que levou o então Presidente José Mário Vaz a demitir Aristides Gomes e a nomear Faustino Imbali como primeiro-ministro. A situação acabaria por ser inviabilizada por exigência internacional, porque Vaz, que acabara o seu mandato em Junho, não só já não tinha poderes para isso, como ainda por cima era candidato à reeleição.

Além do mais, Nabiam, que acabaria por ficar em terceiro lugar nas eleições presidenciais, não passando à segunda volta, tendo apoiado Umaro Sissoco Embaló, não conseguiu convencer os deputados do seu partido a abandonar o acordo parlamentar com o PAIGC. Aliás, os parlamentares nem sequer lhe deram o seu apoio nas presidenciais, preferindo apoiar Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.

Depois de assumir o poder à margem da Constituição, autoproclamando-se Presidente e demitindo o Governo de Aristides Gomes, com apoio dos militares, Sissoco Embaló nomeou Nabiam como primeiro-ministro de um Governo que faz o que ele manda, como o próprio fez questão de sublinhar no cancelamento da missão de especialistas internacionais da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO): “Não foi a CEDEAO que cancelou, eu é que ordenei ao primeiro-ministro para cancelar”.

Na sua conversa escrita com o PÚBLICO, Marciano Indi reconhece que a Guiné-Bissau está “numa situação complicada” porque “o Governo legal foi posto em causa” e “os militares protegem o novo governo ilegal”, daí que deixe o apelo: “A única entidade capaz de resolver esta situação é a comunidade internacional”.

Covid-19: OMS PEDE A ÁFRICA QUE SE PREPARE PARA O PIOR DESDE JÁ

A Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu hoje a África para se preparar já para o pior para enfrentar a ameaça do coronvírus no continente, que soma quase 600 casos em 33 países.

“Em outros países vimos como o vírus acelerou a partir de um certo limiar. O melhor conselho para África é que deve preparar-se para o pior desde já”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante uma conferência de imprensa virtual.

O diretor-geral da OMS, que é natural da Etiópia, apontou que só na África Subsaariana foram registados pelas autoridades 233 casos, alertando que muitos outros terão certamente sido detetados e sinalizados.

Três novos países em África anunciaram hoje as primeiras infeções pelo novo coronavírus, elevando para 33 o número de Estados afetados pela pandemia de Covid-19 no continente africano, que soma quase 600 casos.

Gâmbia (01), Zâmbia (02) e Djibuti (01) foram os países que hoje anunciaram a existência das primeiras infeções, no mesmo dia em que o Burkina Faso registou cinco casos novos e a primeira morte causada pela doença.

De acordo com o ‘site’ Worldometers sobre a pandemia de Covid-19, que compila quase em tempo real a informação da Organização Mundial de Saúde (OMS), de fontes oficiais dos países e de órgão de informação, durante o dia de hoje foram registados perto de 80 novos casos em 14 países africanos.

A África do Sul registou 31 novos casos e contabiliza agora 116, tornando-se no país com mais casos na África Subsaariana.

Novos casos foram registados também hoje na Guiné Equatorial (02), Argélia (11), Tunísia (02), Sudão (01), Quénia (03), Marrocos (05), Costa do Marfim (02), Senegal (04), Republica Democrática do Congo (04), Tanzânia (02) e Ruanda (01).

A Somália, que anunciou esta semana o seu primeiro caso, fechou as escolas e universidades durante duas semanas e desaconselhou as concentrações de pessoas.

No Uganda, apesar de ainda não terem sido registados casos, as cerimónias religiosas e as concentrações com mais de 10 pessoas foram suspensas.

Os países lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – mantêm-se sem casos confirmados.

A contabilidade das agências noticiosas internacionais aponta para a existência de pelo menos 600 casos e 16 mortes em 33 dos 55 países e territórios do continente, enquanto os dados do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças (CDC) da União Africana regista mais de 500 contágios em 31 países.

O CDC tem agendado para quinta-feira o seu quarto ‘briefing’ desde que a pandemia foi declarada, enquanto especialistas em saúde de 20 países africanos estão a participar em conferências com médicos na China numa tentativa de recolher dados que permitam travar o avanço do vírus.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 84.000 pessoas recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por 170 países e territórios, o que levou a OMS a declarar uma situação de pandemia.

Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, o Irão, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França com 175 mortes (7.730 casos).

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

In lusa

Mais de 150 pessoas pedem na Guiné-Bissau para regressar – embaixada de Portugal

Mais de 150 pessoas, entre portugueses e outros cidadãos europeus e de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), pediram à embaixada de Portugal na Guiné-Bissau auxílio para sair do país, disse hoje à Lusa fonte daquela representação diplomática.

Entre os que solicitaram auxílio para regressar aos seus países de origem estão, segundo a mesma fonte, pessoas doentes, que são prioritárias, cidadãos portugueses residentes e não-residentes na Guiné-Bissau, bem como cidadãos de outros países da União Europeia e dos PALOP.

A fonte explicou que as pessoas se têm dirigido à embaixada a pedir auxílio e que os nomes e contactos estão a ser recolhidos.

As autoridades da Guiné-Bissau encerraram hoje as fronteiras terrestres, aéreas e marítimas no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus, com ressalva para evacuações médicas, abastecimento de medicamentos e para importações de bens alimentares de primeira necessidade.

Foram também encerrados todos os mercados a nível nacional, excetuando a venda de produtos alimentares, interditadas praias e piscinas, igrejas, mesquitas e outros locais de culto religioso às sextas-feiras, sábados e domingos.

As escolas públicas e privadas foram igualmente encerradas, bem como bares, restaurantes e outros locais onde se pode comer e beber.

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo e tem um sistema de saúde bastante frágil com graves carências de equipamentos e materiais.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

No continente africano há 33 países afetados pela pandemia de Covid-19, que conta já quase 600 casos, entre os quais o Senegal e a Guiné-Conacri, que fazem fronteira com a Guiné-Bissau.

A Organização Mundial de Saúde pediu hoje aos países do continente africano para se prepararem para o pior.

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou hoje o estado de emergência para o país, que entra em vigor às 00:00 de quinta-feira e que vai prolongar-se até 02 de abril.

Portugal regista dois mortos em 642 casos de infeção pelo novo coronavírus.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros criou a linha de emergência Covid-19 para apoiar cidadãos portugueses que se encontrem transitoriamente no estrangeiro.

Os portugueses podem contactar o serviço através do ‘email’ covid19@mne.pt ou da linha telefónica +351 217929755 entre 09:00 e as 17:00 e o Gabinete de Emergência Consular, que funciona 24 horas por dia.

MSE // SR

Lusa/Fim

MP ARQUIVA PROCESSO DA RÁDIO CAPITAL AGORA OUVE JORNALISTA DESSE ORGÃO NUMA QUEIXA DE UM DIRIGENTE DO MADEM-G15


O jornalista da Rádio Capital FM, Sabino Santos foi hoje ouvido no Ministério Público no âmbito de uma queixa apresentada por Doménico Sanca, dirigente do Movimento para Alternância Democrática MADEM G15, em meados de fevereiro findo.

Sanca terá movido a queixa porque o seu nome fora referenciado como um dos envolvidos à um alegado plano de Golpe de Estado descoberto em Fevereiro.

Em declarações à imprensa, à saída de audição, o advogado do jornalista, Fodé Mané disse estar-se perante dois pesos e duas medidas no que toca a justiça, porque recentemente a Rádio Capital FM foi objecto de ameaça e precisamente a queixa foi apresentado no Ministério Público e o processo foi arquivado.

“Devo dizer que existem todas as provas, porque as referidas ameaças foram feitas por alguém numa  conferência de imprensa e depois existem ainda outras situações de ameaças de destruição da Rádio Capital FM e que foi objecto de tratamento no Ministério Público, e o processo nunca chegou e avançar”, explicou.


Fodé Mané informou que essas situações são lamentáveis, acrescentando que sempre encorajam as pessoas à recorreram as vias judiciais, mas a justiça deve tratar as pessoas de forma igual e não se deve depender da personalidade.

“A queixa contra o jornalista Sabino Santos foi apresentado no mesmo mês de Fevereiro e hoje já estamos aqui para prestar declarações e ainda o meu constituinte não foi ouvido como declarante para depois ser constituído suspeito”, explicou.

O advogado afirmou que o jornalista Sabono Santos foi de imediato tratado como um suspeito.

O secretário geral do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social(Sinjotecs), Diamantino Domingos Lopes lamentou o ocorrido, afirmando que o país está a ser caracterizado por um simbolismo.

“É uma situação preocupante para nós na medida em que o país está a ser tratado por simbolismo, em que se reclama a justiça num contexto em que o Supremo Tribunal de Justiça existe simbolicamente e praticamente inoperacional”, disse.

Aquele sindicalista sublinhou que o acelerar um processo dessa natureza, deixa-lhe alguma preocupação, salientando que recorrendo a história recorda-se do caso em que a Rádio Capital FM interferiu uma queixa crime contra o dirigente do Madem G15 Bamba Banjai depois da ameaça contra a referida estação e depois de dois anos, nada aconteceu.

Disse que ao contrário deste do jornalista Sabino Santos, que aconteceu em meados de Fevereiro do ano em curso, mas que já foi levado para audição.

Por sua vez, Victor Imbana advogado de um dos painelista do Programa Matinal de Capital FM, Silvestre Alves, que igualmente foi ouvido  hoje no Ministério Público, no âmbito da mesma queixa de Doménico Sanca, disse que o processo não tem pernas para andar.

Em causa está um alegado audio vazado nas redes sociais, objecto de comentário na Capital FM, em que os dois: Sabino e Silvestre ,alegadamente, se terão referido ao nome de Doménico, em como ele terá sido ouvido em conversas que pareceram traduzir um plano para golpe de Estado contra o governo de Aristides Gomes.

Notabanca; 18.03.2020

CORONAVÍRUS: IGREJA ISLÂMICA REDUZ HORAS DE REZAS

A comunidade islâmica da Guiné-Bissau decide ordena a redução das horas de reza nas mesquitas e igualmente das palestras. A medida vem na sequência da prevenção da pandemia do coronavírus num momento em que a Guiné-Bissau é considerado um país de risco

Em conferência de imprensa, ontem (17), que visa anunciar decisão para acatar as medidas do governo em relação a aglomeração das pessoas num local, para prevenção da pandemia coronavírus.

A conferência de imprensa juntou as organizações islâmicas do país, nomeadamente, conselho nacional Islâmica, conselho superior para assunto Islâmica, liga Islâmica e juventude Islâmica.

Aladje Infali Coté, presidente da associação da juventude Islâmica para reinscrição social, disse que em caso de perigo todos são admitidos a rezar em casa mas por agora todos os imames devem reduzir a metade minutos da reza.

“Que todas as pessoas que entram em Mesquitas lavem as suas mãos para evitar contaminação”

Para Aladje Infali Coté a comunidade Islâmica, é uma religião que previne e tomam medidas para evitar o alastramento das doenças.

“Deus disse-nos para não colocarmos as nossas vidas em perigo e em caso desta doença devemos ponderar e seguir as orientações desta área”.

A mesma decisão da comunidade islâmica foi tomada no dia em que as autoridades nacionais anunciaram o fecho das fronteiras até a segunda ordem e tem uma medida de proibição de aglomeração das pessoas e que proíbe a venda de comidas já cozidas.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

radiosolmansi.net

COVID-19: GUINÉ-BISSAU REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA E PREÇOS AUMENTAM

As autoridades da Guiné-Bissau reforçaram hoje com um conjunto de medidas a prevenção à pandemia do novo coronavírus, ao mesmo tempo que os preços dos bens de primeira necessidade aumentam nos mercados.
Num comunicado divulgado hoje pelo Governo de Nuno Nabian, nomeado primeiro-ministro pelo autoproclamado Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, na sequência de uma reunião do Conselho de Ministros, foi determinado interditar todos os mercados a nível nacional, excetuando a venda de produtos alimentares.
O Governo de Nuno Nabian decidiu também interditar piscinas e praias e mesquitas, igrejas e outros locais de culto religioso às sextas-feiras, sábados e domingos.
A igreja católica guineense já tinha anunciado hoje a suspensão das missas e todas as atividades, que envolvam aglomeração de pessoas, incluindo ensaios de coro, no âmbito da prevenção à pandemia do novo coronavírus.
O Governo de Nuno Nabian determinou também o encerramento de escolas públicas e privadas, bares, restaurantes e barracas (lugares onde se pode comer e beber).
No comunicado do Conselho de Ministros, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude é designado para “encetar negociações com as federações desportivas para a suspensão de campeonatos nacionais e torneios”.
O general Umaro Sissoco Embaló anunciou terça-feira o encerramento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, com “ressalva para questões humanitárias”, nomeadamente evacuações médicas, abastecimento de medicamentos e para importações de bens alimentares de primeira necessidade.
O Governo de Nuno Nabian determinou igualmente suspender as reuniões do Conselho de Ministros e instruir a Comissão Interministerial de Acompanhamento e Prevenção do Coronavírus para criar instalações para funcionarem como centros de quarentena em caso de necessidade.
Paralelamente, às medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades guineenses os comerciantes começaram a aumentar o preço de bens essenciais, como o arroz (base alimentar dos guineenses), açúcar, óleo, batata e barras de sabão.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.
Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pela CNE, ter tomado posse em 27 de fevereiro como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.
O autoproclamado Presidente, Umaro Sissoco Embaló, demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país, que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos e que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
Conosaba/Lusa