Bissau,21 Set 20(ANG) – Os combatentes da liberdade da Pátria da secção de Morés, sector de Mansabá, região de Oio no norte do país, foram unânimes em afirmar que a independência da Guiné-Bissau proclamada em 1973, constitui um retrocesso no desenvolvimento do país.
Em entrevista concedida aos repórteres da ANG, Jornal Nô Pintcha e RDN no âmbito das celebrações dos 47 anos da independência, que se assinala à 24
de Setembro, Mama Seide, antiga enfermeira durante a luta armada, disse que, cada vez que abre a boca para falar da luta, o seu coração bate de dor e amargura devido ao sofrimento consentidos e dos colegas e familiares mortos no combate.
“Para nós, hoje em dia, transmitir para a nova geração a história da luta armada de libertação nacional, seria uma honra se todos os veteranos de guerra tivessem uma vida condigna”, disse.
Mama Seide afirmou que os populares de Morés não mereciam as dificuldades com que estão a passar actualmente pelo sofrimento que consentiram durante a luta armada.
A titulo de exemplo, prosseguiu, disse que todas as crianças que nasceram no período da luta podem ser consideradas de combatentes, porque as vezes permanecem nas costas das mães, durante uma semana, sem tempo para serem amamentadas, debaixo de bombardeamentos das tropas coloniais.
Mama aderiu a luta armada com 15 anos, e frequentou o curso de enfermagem na antiga União Soviética a mando de Amílcar Cabral, em 1966.
Para Mamadi Danfa, outro veterano de luta de libertação nacional, os ideais de Amilcar Cabral foram defraudados pelos sucessivos dirigentes do país, desde a independência até hoje.
Declarou que durante a luta armada, os combatentes não tinham sapatos, calças e camisas e nem alimentação, mas que graças a Amílcar Cabral, a população deu todos os apoios aos guerrilheiros até a proclamação da independência do país.
Disse que, no período colonial, os colonialistas portugueses submetiam aos populares de Morés ao trabalho forçado de reabilitação das estradas, carregando com as suas próprias cabeças as pedras que seriam utilizadas para o efeito.
Acrescentou que, no período de mobilização das massas para a luta, Amílcar Cabral sempre lhes prometia que um dia acabaria com os referidos trabalhos forçado, salientando que foi por isso que decidiram abraçar a causa da luta de libertação nacional.
Aquele veterano de luta revelou que Amílcar Cabral prometia que, depois da independência, Morés seria reconstruído e seria baptizada de “Cidade da Independência”.
Disse que, com todos os sacrifícios consentidos durante a luta armada, actualmente somente três pessoas da vila de Morés recebem seus pensões de combatentes de liberdade da pátria.
Por sua vez, Talibó Seide disse que hoje em dia, o grosso número de combatentes da liberdade da pátria está arrependido por ter participado na luta armada de libertação nacional.
“Perdemos as nossas famílias, amigos e companheiros de armas para depois da independência sermos esquecidos pelos sucessivos governos do PAIGC. Para nós é uma tristeza e arrependimento”, lamentou.
Perguntado sobre se com a idade que tem ainda dispõe de esperança num futuro melhor, respondeu que foi com base nesse desiderato que votaram contra o PAIGC nas últimas eleições presidenciais, não obstante ser o seu partido, para ver se algo mude em prol do bem estar dos combatentes.ANG/ÂC//SG
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, vai realizar uma visita de Estado a Portugal em outubro, disse esta segunda-feira, 21 de setembro, fonte da Presidência guineense. Segundo a mesma fonte, a visita deverá ter início em 08 de outubro e realiza-se na sequência de um convite feito pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em janeiro, Umaro Sissoco Embaló já tinha mantido encontros em Portugal com Marcelo Rebelo de Sousa e com o primeiro-ministro, António Costa, mas as reuniões não foram oficiais porque decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.
Após a Comissão Nacional de Eleições ter considerado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das presidenciais, Domingos Simões Pereira, candidato que disputou a segunda volta das presidenciais com o atual chefe de Estado, apresentou um recurso de contencioso eleitoral.
O Supremo Tribunal de Justiça considerou, num acórdão divulgado em 07 de setembro, “improcedente” esse recurso.
Um grupo de 50 “homens especiais”, treinados na Turquia, para assegurar o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, regressou este domingo (20.09), a Bissau, informou ao Capital News, uma fonte dos Serviços de Migração e Fronteiras do país.
“O grupo chegou a Bissau, no voo de TransAir, provineite do Senegal. O avião aterrou no Aeroporto Internacional Osvaldo Viera, as 11h35 minutos, tendo deixado o país por volta das 12h25 minutos”, informou a fonte sob anonimato.
A mesma fonte relata ainda que “após a sua chegada, os homens, que são guineenses, e que agora passam a ocupar de segurança do chefe de estado Umaro Sissoco Embaló, tiveram algum tempo de treinos tácticos junto da pista do Aeroporto Osvaldo Vieira”, contou para de seguida acrescentar: “Os teatros têm como objetivo assegurar as entidades, em particular os chefes de estados que vão ser convidados para tomar parte na festa dos 47 anos da independência da Guiné Bissau, no dia 24 de setembro”.
Para esta segunda-feira (21.09), o grupo, que esteve três meses na Turquia, deverá voltar a realizar os mesmos treinamentos, no Aeroporto Osvaldo Vieira, apurou ainda o CNEWS.
[REPORTAGEM S37_2020] O setor de Cacine, região de Tombali, sul da Guiné-Bissau, a cerca de 250 quilómetros da capital Bissau, está a enfrentar a maior calamidade na sua história, provocada por fortes chuvas que caíram nos últimos tempos naquela zona e que fez subir o nível da água que inundou completamente grande parte das aldeias, sobretudo aquelas situadas na zona litoral. A chuva destruiu totalmente 226 casas e dezenas de bolanhas, deixando mais de duzentas (200) famílias instaladas em acampamentos na rua e a maioria enfrenta situações de fome, de acordo com os relatos da associação local.
O setor de Cacine está dividido em três zonas administrativas, a saber: a zona um, constituída pela cidade de Cacine e as seções de Camiconde e Camissoro. A zona dois conta com as seções de Cacoca, Sanconha e Gadamael Porto e na zona três, estão a histórica aldeia de Cassacá, Campiane e Cacibetche. Segundo informações apuradas junto da Associação dos filhos e amigos para o desenvolvimento comunitário do Setor de Cacine, as zonas dois e três denominadas pelos locais de “Kitafine de baixo” foram as zonas que sofreram maiores estragos, porque ruíram naquelas zonas mais de 60 casas, na sequência das fortes chuvadas.
ABUBACAR DJAU: “KITAFINE DE BAIXO É A ZONA MAIS PREJUDICADA PELAS INUNDAÇÕES”
O Democrata contatou por telefone o responsável da Associação de Filhos e Amigos para o Desenvolvimento Comunitário do Setor de Cacine (AJODESCA), Abubacar Djau, para falar do engajamento da sua organização, em termos de mobilização de apoios para socorrer as vítimas das inundações, como também na mobilização das aldeias próximas da estrada principal para os trabalhos de reabilitação pontual de algumas zonas críticas.
O responsável explicou na entrevista que esta é a maior calamidade que assistiram na história do setor e que está a prejudicar enormemente a população local. Contudo, diz que até ao momento da entrevista não se registara nenhum óbito em consequência das inundações, mas estão todos preocupados com as consequências tardias que as vítimas poderão enfrentar e que a maioria já está a deparar-se com a situações de fome, por causa da escassez de produtos alimentares que se começa a sentir, porque “o setor está totalmente isolado sem transportes públicos e a maioria dos comerciantes não tem como transportar e fazer chegar os seus produtos às localidades”.
Djau informou que a zona um, que engloba a pequena cidade de Cacine e as seções de Camiconde e Camissoro, não foi muito afetada, não obstante terem-se ruido algumas casas em algumas aldeias. Sublinhou que as zonas dois e três, conhecidas localmente por “Kitafine de baixo”, foram as zonas mais prejudicadas, onde ficaram destruídas mais de 60 casas. Segundo Djau, os dados foram facultados pelo régulo central de Kitafine (aldeia situada na zona três), Secuna Silá e foram recolhidos graças a uma equipa que o próprio régulo formou e que está a trabalhar neste momento na identificação das vítimas e na mobilização de apoios.
“Na zona dois, recebi também informações do régulo central daquelas localidades, Mamadu N’Tchasso, que informou-me que a chuva destruiu mais de 20 casas em algumas aldeias da zona e as tabancas mais afetadas são Candembá e Camacrin. Estas duas aldeias foram totalmente inundadas pela chuva que fez ruir muitas casas.
“No que concerne à zona um, algumas casas em algumas tabancas também ruiram. Em Camiconde foram mais de oito casas destruídas e algumas em Camissoron, mas ainda não tenho dados concretos”, explicou o presidente da associação, totalmente abalado pela situação. Aproveitou a ocasião para pedir ajuda junto das autoridades, em particular do governo central, que segundo o ativista, deve reagir com maior urgência para salvar vidas humanas e, consequentemente, evitar a fome que poderá transformar a situação numa catástrofe.
CACINE ISOLADA DO RESTO DO PAÍS: MOTOTÁXIS COBRAM QUINZE MIL FCFA ENTRE CACINE – MAMPATA
Para além da inundação provocada pela chuva que deixou os populares e a associação local aflitos, o setor está neste momento isolado das outras localidades da zona, devido à falta de meios de transporte público. O transporte de pessoas faz-se agora recorrentemente de motorizadas, devido ao estado avançado de degradação do troço que liga a pequena cidade de Cacine e a vila de Mampata, no setor de Quebo, que tem uma distância de 73 quilómetros.
O estado crítico do troço obrigou os proprietários de transportes públicos a suspenderem a circulação das suas viaturas para aquela zona, fato que levou os populares a optarem pelas motorizadas que fazem a ligação neste momento entre Cacine e Mampata ou para as outras localidades.
Abubacar Djau disse que atualmente as viaturas que saem de Mampata fazem apenas a ligação até à aldeia de Cambraz e vice-versa, porque há dois sítios nessas localidades completamente alagados, o que impede a passagem das viaturas.
“Há algumas viaturas que estão a resistir ainda e conseguem circular até à aldeia de Cambraz. A maioria das pessoas prefere recorrer às motorizadas nas suas deslocações, pagando valores exorbitantes, porque se recusam pagar, não viajam”, contou.
O responsável da AJODESCA explicou que os populares daquela zona estão a sofrer muito com a degradação da estrada, porque são obrigados a pagar 15 mil francos cfa para viajar entre Cacine e Mampata. Frisou que “este é o preço praticado pelos motoristas, cada passageiro paga 15 mil francos cfa para viajar de Cacine até Mampata. De Mampata para Bissau ou para outras localidades pode-se viajar de autocarro ou por outros meios de transporte público”.
“Os proprietários das motorizadas cobram 25 mil francos cfa para transportar duas pessoas. Somos obrigados a pagar este dinheiro se quisermos viajar e isso quando se consegue uma viatura até Cambraz. De Cambraz pode-se viajar de motorizada e paga-se cinco, seis ou até sete mil francos cfa, dependendo da localidade de destino”, explicou o ativista social, que lembrou neste particular que antes da pandemia de novo coronavírus (Covid-19), o preço que se praticava entre o setor de Cacine e Bissau era de três mil Francos CFA, mas depois da Covid-19 o valor subiu de três para dez mil francos CFA.
Assegurou que atualmente as viaturas continuam a fazer o transporte entre Bissau e até à aldeia de Cambraz, cobrando cinco mil francos CFA e depois os passageiros seguem a viagem de motorizadas que também cobram entre cinco a sete mil francos CFA. Enfatizou que a sua organização mobilizou a população local, em diferentes aldeias, para os trabalhos de reabilitação em alguns troços mais críticos da estrada.
“É um trabalho de voluntariado que estamos a fazer, colocando pedras nas estradas e troncos de árvores que aproveitamos no mato. Sabemos que é uma coisa temporária, mas somos obrigados a fazê-la para facilitar a passagem de viaturas que ainda persistem, porque senão estaremos totalmente isolados do resto do sul e do país”, frisou.
Denunciou as cobranças que considera ilícitas que os elementos da Guarda Nacional obrigam as motorizadas a pagar, por falta de documentos, tendo informado que a multa aplicada vai até os 25 mil francos cfa. Lembrou que o ministro do Interior proibiu a cobrança de multas por falta de documentos, mas pediu aos polícias para exigirem aos condutores de motorizadas o uso de capacetes.
ADMINISTRADOR: “TEREMOS UM ANO AGRÍCOLA NULO EM CANIFAK QUE É A ZONA DE MAIOR PRODUÇÃO”
Em entrevista telefónica a partir de Cacine, o administrador do setor, Abubacar Turé, revelou ao jornal O Democrata que na sequência das fortes chuvas que caíram no setor e que provocaram inundações, duzentas e vinte e seis casas ruíram em consequência das águas pluviais e um número indeterminado de bolanhas na aldeia de Canifak, zona de maior produção do arroz, ficou completamente inundado, “portanto vamos ter um ano agrícola nulo em Canifak”, lamentou.
Para além de Canifak, o administrador informou que parte das bolanhas da seção de Campiane também ficou afetada. Informações avançadas pela administração setorial indicam que a cruz vermelha local está neste momento a prestar apoios à população sinistrada e posteriormente todos os dados recolhidos serão remetidos ao governo local, que provavelmente deverá tomar diligências necessárias para encaminhá-los para o governo central.
Questionado se as autoridades locais já tomaram algumas medidas para conter ventuais ameaças, Abubacar Turé não foi preciso, mas presume que haverá mais dados no futuro, tendo sublinhado que a melhoria que está a ser operada nas estradas é um esforço próprio da população e de algumas pessoas singulares, pelo que a sustentabilidade do trabalho é pouco provável.
Frisou que o setor sob a sua jurisdição enfrenta neste momento uma situação de inundações jamais vista naquele setor que está a causar muitas incertezas à população com fortes sinais de vir a enfrentar fome, sobretudo na localidade de Canifak de baixo, onde centenas de casas ficaram destruídas, estradas ficaram cortadas e mais de duzentas famílias ficaram expostas à luz do dia e ao sol nas ruas e sem teto.
Segundo o administrador, neste momento estão em curso diligências, tanto das autoridades administrativas locais como do poder local e em colaboração com a população local para a recuperação das estradas.
Sobre a denúncia de cobranças ilícitas que a polícia e a Guarda Nacional fazem às motorizadas, confirmou que elementos da Guarda Nacional chegaram a aplicar uma multa de vinte e cinco (25.000) mil francos CFA a motorizadas que não tinham a documentação em ordem na localidade de Cameconde, mas com a intervenção das autoridades setoriais locais a situação foi ultrapassada.
“Aconselhamos que não cobrassem multas por falta de documentação, mas que exigissem o uso obrigatório de máscaras e capacetes, porque estamos em tempos de crise sanitária”, afirmou e não avançou nenhum pormenor se a medida foi ou não acatada pelos elementos da Guarda Nacional. Contudo, informou ter emitido um comunicado na rádio comunitária local, dando orientações à população para denunciar cobranças ilícitas nas estradas.
[ENTREVISTA S37_2020] O ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs, revelou que o governo guineense previu no orçamento geral de Estado no capítulo do investimento interno, cerca de 3.350.000.000,00 FCFA (três biliões e trezentos e cinquenta milhões de Francos CFA) para investir na manutenção da rede rodoviária nacional, tendo garantido que os trabalhos de manutenção da rede rodoviária nacional começarão a partir de novembro deste ano. De acordo com a sua explanação, será assim uma manutenção mais responsável e que vai permitir, gradualmente, que sejam superadas as dificuldades da rede rodoviária nacional.
O governante fez estas revelações durante uma entrevista concedida ao nosso semanário para abordar a situação crítica das infraestruturas rodoviárias nacionais, muito criticada pela sociedade devido ao avançado estado de degradação tanto das estradas em terra batida como as alcatroadas, a nível nacional. Explicou na entrevista que o nível de degradação da rede rodoviária nacional é de 83 por cento, isto é, apenas 17 por cento delas estão transitáveis.
O ministro lamentou a situação da direção do Fundo Rodoviário, que segundo ele, é difícil, por causa daquilo que herdaram do anterior governo, nomeadamente empréstimos aos bancos. De acordo com a sua explicação, a obrigação do reembolso reduziu a capacidade de intervenção do fundo.
Sobre a construção da auto-estrada Safim-Bissau, disse que o governo enfrenta três obstáculos neste projeto, nomeadamente as indemnizações, o certificado de conformidade ambiental e a certificação do projeto pelo Ministério das Obras Públicas. Enfatizou neste particular que já foram ultrapassados dois fatores de bloqueio, designadamente: o certificado de conformidade ambiental e a validação do projeto pelo governo. Frisou que o único fator que ainda não foi ultrapassado é o das indemnizações, mas que depende do Orçamento Geral do Estado que, se for aprovado, significa que o Estado guineense já cumpriu com todas as formalidades, faltando a parte chinesa.
O Democrata (OD): Senhor ministro, um dos principais instrumentos para o desenvolvimento são as infraestruturas de que a Guiné-Bissau carece neste momento. Até que ponto esta situação preocupa o Ministério e quais são as démarches em curso para a reabilitação a curto e médio prazo dos troços em avançado estado de degradação, tanto em Bissau e como nas regiões?
Fidélis Forbes (FF): O setor dos transportes articula-se com as infraestruturas de transporte. A situação que nós herdamos não é das melhores. O nível de degradação é de 83 por cento da rede rodoviária nacional, constituída por estradas em terra batida e estradas asfaltadas. As estradas em terra batidas correspondem a 1976 (mil e novecentos e setenta e seis) quilómetros linhares e as asfaltadas comportam 770 (setecentos e setenta) quilómetros linhares. De forma geral, o nível de degradação da rede rodoviária nacional é de 83 por cento, quer dizer, apenas 17 por cento das estradas são transitáveis.
Duas semanas depois do início do exercício da nossa função, já tínhamos um plano de urgência relativo à rede rodoviária nacional. Mas como sabem, o nosso governo herdou problemas, nomeadamente de KARPAWER, para o fornecimento de energia elétrica no país, a regularização de dois meses de salários em atraso, o pagamento de salários em curso, os problemas dos sindicatos sociais: da Saúde e da Educação.
Estes problemas foram resolvidos em três meses, março, abril e maio. Depois entramos na época chuvosa. É opinião unânime dos técnicos do ministério de que não se deve fazer a manutenção da rede rodoviária na época da chuva, porque se a fizermos significa que nós estamos a deitar o dinheiro do Estado que é nosso, do povo guineense, num saco roto. Nós temos de ter a responsabilidade suficiente de perceber que, se assim for, se na opinião unânime dos técnicos, a manutenção não se faz na época de chuva, apenas em situações críticas é que temos de assumir e fazer a manutenção.
Nós, enquanto responsáveis do departamento governamental encarregue de criar as condições de transitabilidade da rede rodoviária nacional, temos de ter a responsabilidade e assumirmos essa responsabilidade. E esta responsabilidade não é só nossa, mas também de todos os guineenses. Por isso, nós dissemos que vamos começar a fazer a manutenção da rede rodoviária nacional a partir de novembro. É uma manutenção mais responsável que vai permitir gradualmente que superemos as dificuldades da rede rodoviária nacional. Mas isto não nos impede de fazer manutenções rotineiras e correntes das zonas críticas.
OD: Há alguma possibilidade de avançar com a reabilitação com pedras em algumas estradas em Bissau para facilitar a mobilidade dos transportes e da população das zonas como: Cuntum Madina, Quelelé/Bôr, Bissak, entre outros bairros e no interior, como defendem os sindicatos do setor?
FF: A estrada de Bôr, troço Aeroporto – Safim, Safim – Bula, Safim – Jugudul estão em situações muito críticas. Mas, como já estamos a um mês do fim da chuva, na segunda semana de outubro vamos poder estar em condições de começar a fazer uma intervenção naqueles troços. E neste momento, estamos a criar as condições para que haja essa intervenção logo em outubro. Como disse, os problemas que herdamos são de grande envergadura, mas também isso não nos impede de trabalhar. Fizemos vários trabalhos, mas a população continua a exigir. Significa que o nível de degradação em todo o território nacional é alarmante.
Por exemplo, nós começamos a fazer a estrada Gabú – Pirada, Tantam Cossé – Cambaju, mas com a intensificação da chuva, fomos obrigados a parar os trabalhos. Neste momento, já estamos a prepararmo-nos para fazer o troço Mansaba – Bafafá, Cacine – Mampata, Ingore – Bigene – Farim. São estradas que visitamos e reconhecemos que o nível da degradação é bastante profundo. Neste momento, estamos a criar as condições técnicas e financeiras para podermos fazer a intervenção nos troços que referiu.
Nós esperamos desde junho, julho e Agosto. Agora falta só um mês. É bom assumirmos isso tudo, em conjunto. Vou colocar-vos uma questão. Vocês estão dispostos a gastar dinheiro, mesmo sabendo que esse dinheiro vai em vão? Vocês, enquanto guineenses, sabendo que esse dinheiro é dinheiro que vamos meter em saco roto? É verdade que a estrada está degradada, mas podemos esperar um mês, um mês e meio, para que possamos fazer uma intervenção como deve ser, onde o dinheiro vai ser gasto e o trabalho vai ser feito, para que possamos evitar que aconteça a mesma coisa na época chuvosa seguinte.
OD: Senhor Ministro, a manutenção corrente da rede rodoviária nacional é um investimento que requer valores elevados. Qual será a proveniência dos recursos a serem aplicados?
FF: Naturalmente, no Orçamento Geral do Estado são inscritos não só na parte do investimento interno, mas também na do investimento externo. Na parte do investimento interno, há um montante de três biliões e trezentos e cinquenta milhões de francos cfa previstos para a manutenção da rede rodoviária nacional. Na parte do investimento externo que depende das negociações do governo com os parceiros internacionais, no sentido de os convencer a investir na modalidade de parceria pública – privada (Vulgos PPP). Isto ocupa dos 82 por cento do orçamento disponibilizado para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo.
OD: Segundo dados que o senhor ministro partilhou recentemente com os deputados, em sessão parlamentar, as estatísticas apontam que 83 por cento (das 2746 km) das estradas nacionais estão profundamente degradadas ou intransitáveis. Ao longo dos anos, os sucessivos governos têm investido muito dinheiro na construção e reabilitação de troços de estradas, mas as obras realizadas não duraram. Isso deve-se a erros de drenagem na execução das obras ou na competência das empresas executoras?
FF: A melhor questão era perguntar o porquê de fazer a manutenção somente na época das chuvas, se sabemos que nessa época a manutenção não dura mais de um ano. É exatamente isso que estamos a evitar: fazer manutenção na época da chuva. Não é uma questão de drenagem nem da execução das obras, nemtem a ver com a competência das empresas executoras, mas sim de fazer a manutenção da rede rodoviária no período inadequado. E essa opinião é unânime entre os técnicos. O período adequado são os meses de novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Quem é que não sabe que quando chove, o solo fica inapropriado para receber tanto os cilindros como as máquinas de grande porte.
OD: Como é que encara o pedido da Sociedade Civil de suspender temporariamente o pagamento de fundo de conservação rodoviária. Vai suspender o pagamento do fundo rodoviário ou o Ministério tem outros planos?
FF: Há coisas que nós todos, enquanto guineenses, temos que assumir. Com o nível de degradação das estradas do país, não há nenhum governo no mundo de quatro meses que põe as estradas em boas condições. Significa que são problemas que herdamos do governo anterior. Mas temos de assumi-los enquanto responsáveis e assumimos. Não podemos tomar compromissos de que vamos suspender mais uma vez o pagamento de algumas taxas. Nós herdamos, do anterior governo, a suspensão de taxas que eram cobradas aos motoristas. O governo é continuidade e estamos a gerir essa situação, ou seja, a decisão está ainda em vigor.
Recebi a carta da sociedade civil. Aquilo que entendemos é um espírito de colaboração, de querer fazer e ajudar, para que a situação da rede rodoviária nacional possa melhorar e criar condições que permitam que as vias urbanas e os troços do interior estejam transitáveis. Também é nosso objetivo. Depois da receção da carta, convocamos um encontro com os membros da Sociedade Civil, atrasaram-se tanto e não pude recebê-los, porque tinha um encontro com o primeiro-ministro. Foi isso que nos impediu de reunir. Na minha opinião, a sociedade civil em vez de fazer cartas neste sentido, podia vir ter com o ministro e colocar os problemas a discussão. Em conjunto, poderíamos discuti-los e procurar vias para resolvê-los, sem qualquer tipo de ruído…
OD: Na prática, como são geridas as taxas cobradas pelo fundo rodoviário?
FF: É bom que as pessoas saibam que a situação financeira do fundo rodoviário neste momento é difícil! Difícil por causa daquilo que o novo governo e o fundo herdaram do governo anterior, nomeadamente créditos aos bancos. O pagamento desses empréstimos reduziu a capacidade de intervenção do fundo.
Há dois créditos contraídos pelo governo anterior de mais de seiscentos milhões de francos cfa. Nós entramos em funções e priorizamos o pagamento destes e de outros créditos. Já pagamos uma parte, neste momento, estamos a negociar com os bancos a liquidação da outra parcela, a última parte da dívida, o mais tardar até novembro, para que, a partir de dezembro, o fundo rodoviário comece a recuperar e a criar condições para retomar os trabalhos de manutenção corrente da rede rodoviária nacional. Mas é bom que fique claro que a capacidade de financiamento da rede rodoviária nacional, no que diz respeito a sua manutenção, dos 100 por cento das necessidades, a capacidade do fundo não ultrapassa os 20. Significa que o governo é que continuará a suportar os restantes 80 por cento.
OD: Quais são as grandes prioridades deste Ministério neste momento, dado que tem a missão de impulsionar o desenvolvimento através da criação das infraestruturas adequadas, em particular, as rodoviárias?
FF: A nossa prioridade neste momento é de criar condições de transitabilidade. Significa que nós temos que preocuparmo-nos com as condições das estradas, seja em terra batida, seja em asfalto. Primeiramente temos de criar as condições para que tanto os utentes como os bens possam circular. Este é o grande objetivo da primeira fase que irá começar, de imediato, em novembro. Nós estamos aqui e assumimos o compromisso de que a partir de novembro, vamos começar a trabalhar de forma responsável e séria para podermos criar as condições de mobilidade não só para as pessoas, mas também para os bens. Também temos outros objetivos estratégicos.
Dentro da infraestruturação do país, temos de hierarquizar os investimentos, a começar pelas infraestruturas de transporte, para que as pessoas possam ter acesso aos locais. Posteriormente, vamos começar a investir nas infraestruturas sociais, económicas, portos e aeroportos. Hierarquizar essas prioridades, significa que, no fundo, estamos a criar as condições para que a economia possa acelerar, porque não podemos pensar no desenvolvimento sem a infraestruturação.
OD: Aos parlamentares o senhor afirmou que seriam precisos, de acordo com um diagnóstico que teria sido realizado recentemente pelo seu pelouro, um investimento na construção de estradas a nível nacional de um bilião e meio de dólares norte-americanos. Um valor elevado. Quais são os troços prioritários de acordo com os meios do governo e quais os critérios adotados para priorização?
FF: Antes de fazermos qualquer investimento temos de respeitar a hierarquização da infraestrutura, porque senão estaremos a pôr a carroça a frente do boi. E isto não vai compensar o investimento que acaba por não ter o efeito desejado. A questão de um bilião e meio de dólares norte-americanos deve ser vista de ponto de vista geral e nós não temos dinheiro para isso. Estamos a falar de um projeto de médio e longo prazo.
O nosso mandato termina em 2023, mas isso não nos impede de prever o investimento. Por isso, disse-vos que, no Orçamento Geral do Estado, o governo prevê convencer os parceiros internacionais a assumir o investimento dos 82 por cento dos valores previstos para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo. Portanto, este valor não é anual, mas sim um valor de longo prazo: 3, 5 e 6 anos.
Acredito que, se apresentarmos o projeto que temos, os investidores vão acreditar e vão ver que há uma taxa de retorno visível e rentável. É nesta perspetiva que entendemos que o nível de investimento nasinfraestruturas éavultado, tendo em conta a nossa realidade económica e financeira.
OD: Critica-se muito a ausência de um plano de urbanização da capital Bissau e das regiões. Alguns críticos imputam a responsabilidade ao Ministério das Obras e à Câmara Municipal de Bissau. O senhor ministro, confirma a existência de um plano de urbanização e o que estará a dificultar a sua implementação ou seria da responsabilidade da Câmara municipal, através dos seus serviços de cadastro e topografia?
FF: Existe um plano de urbanização. Os sucessivos governos são responsáveis pela sua não implementação. Por exemplo, se dissermos que não podemos atribuir e legalizar terrenos nas zonas húmidas e que as pessoas construírem casas naquelas zonas, significa que, se for em Bissau, terá sido a câmara Municipal de Bissau quem autorizou e, se for nas regiões, é o ministério das obras públicas. Por isso, quando chegamos aqui suspendemos todos os arranjos urbanísticos. Neste momento, não demos autorização para fazer a construção nas zonas não urbanizadas. Nós temos que conversar sobre esta questão de urbanização entre os ministérios concernentes, nomeadamente, Ministérios da Administração Territorial, do Ambiente e da Agricultura. Os sucessivos governos fizeram uns arranjos urbanísticos.
Nós não podemos aceitar estes arranjos. Se as pessoas querem adquirir o terreno, que esperem até haver um plano urbanístico da zona. O Ministério das Obras Públicas não vende terrenos, mas legaliza-os, os do interior. Quem vende terrenos é o Ministério da Administração Territorial, através da Câmara Municipal de Bissau. Resumindo, os ministérios concernentes devem estar em sintonia sobre este assunto e estamos a propor ao Conselho de Ministros para que os responsáveis das obras públicas, ambiente, agricultura e administração possam sentar-se e delinear estratégias para a questão de urbanização.
OD: A empresa Areski anunciou que o Estado da Guiné-Bissau deve-lhe mais de um bilhão de Francos CFA. A dívida tem à ver com as obras executadas, desde algumas vias urbanas de Bissau, a estrada Jugudul/Bambadinca, à estrada Mansoa/Farim, à reabilitação do Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” de Bissau, no âmbito da Cimeira dos Chefes de Estados e do governo da CPLP de 2006, entre outras. Confirma a existência dessa dívida e já houve contato entre o senhor e a empresa sobre o assunto?
FF: Não houve contatos sobre o assunto com a empresa Areski. Mas acho que é legítimo, se o governo estiver em falta. O Ministério das Finanças é competente para resolver os problemas das dívidas. Nunca tivemos encontros com a Areski. Por outro lado, também é a primeira vez que oiço que o Estado tem uma dívida com essa empresa. Se existe tal dívida que venham apresentar-nos os documentos e a gente conversa para podermos ver qual é a nossa influência junto do Ministério das Finanças para que possa efetuar o pagamento, porque compromisso é dívida. Se o Estado assumir o compromisso com a empresa e tiver uma dívida, se o Estado estiver em condições, deve pagar. Mas, de facto, nunca abordamos esta questão com a empresa Areski.
OD: Havia um projeto financiado pelo BAD no valor de 27 bilhões de Francos CFA para construir o troço que liga a Guiné-Bissau (Mampata) a Guiné-Conacri (ponte Kogome), no quadro do programa estratégico do país. Tem alguma informação a respeito disso?
FF: Sim, temos a informações sobre a estrada Boke/Quebo. É uma estrada transfronteiriça financiada no quadro da sub-região, através de BAD, que, neste momento, tem a contrapartida interna em mais de quinhentos milhões de francos cfa. Esse montante já está inscrito no Orçamento Geral do Estado. Se esse montante for mantido, nós vamos ver como ultrapassar o problema de financiamento interno. Mas estamos dentro do assunto. Há um coordenador desse projeto que nos passou toda a informação e nós passamos também essa informação ao conselho de ministros e introduzimo-la no Orçamento Geral de Estado para que possamos ultrapassar as dificuldades.
OD: O senhor anunciou na imprensa que as obras da construção da autoestrada Safim/Bissau deverão iniciar entre o fim de trimestre deste ano ou no início do trimestre de 2021. O governo já está em condições de cumprir com a sua parte relativa às indemnizações estimadas em mais de três bilhões de Francos CFA?
FF: Isto também está contemplado no Orçamento Geral do Estado, no capítulo do investimento interno, as indemnizações das obras da construção da autoestrada Safim / Bissau. Nós tínhamos três obstáculos neste projeto, nomeadamente as indemnizações, o certificado de conformidade ambiental e a certificação do projeto pelo Ministério das Obras Públicas. Já ultrapassamos dois fatores de bloqueio: o certificado de conformidade ambiental e a validação do projeto pelo governo. O único fator que não ultrapassamos ainda é o das indemnizações. Mas isso depende do Orçamento Geral do Estado e assim que, se for aprovado, significa que o Estado guineense já cumpriu com todas as formalidades, faltando a parte chinesa.
OD: Fala-se que assinou um acordo com a empresa “Santy Comercial” encarregue de reabilitar as estradas do interior e que o acordo envolve mais de 800 milhões de Francos CFA. Confirma?
FF: Isto até faz-me rir… como é que o Ministro pode assinar um acordo de reabilitação com a empresa “Santy Comercial”? Há coisas nas quais não devemos acreditar só pela forma como são abordadas. Estamos a tratar de adjudicação. O Ministro não pode assinar o acordo. Significa que a adjudicação é autorizada e o Ministro não a autoriza. Há uma entidade competente para isso. Nós temos trabalhos com a empresa “Santy Comercial”. Quando não temos disponibilidade financeira, procuramos empresas que podem fazer trabalhos para posteriormente serem pagas, para que as vias rodoviárias possam ser transitáveis em algumas zonas críticas. Não acho mal nenhum, nem é segredo, porque o Ministério, tecnicamente, pode discutir com qualquer empresa que tenha capacidade e conhecimento para realizar o trabalho de manutenção das estradas. Já ouvi muitas coisas, por exemplo, o acordo. Há um procedimento que se deve seguir. Existe a lei de código de concurso público.
OD: Houve algum concurso público em que a empresa “Santy Comercial” tenha sido declarada vencedora? Para além da “Santy Comercial”, quais são as outras empresas concorrentes?
FF: Sim, lançou-se um concurso público e a empresa “Santy Comercial” foi declarada vencedora. Havia muitas empresas que manifestaram a disponibilidade. A empresa “Santy Comercial” fez a obra com meios próprios. O governo não pagou ainda essa dívida, mas vai pagá-la. São 250 quilómetros de estradas no interior do país. Dos 250 quilómetros, a empresa já reabilitou mais de cem que andam por volta de mais de um bilião de francos cfa. As obras foram paradas por causa da chuva. Mas a partir de novembro, os trabalhos vão ser retomados.
Nós não temos capacidade para resolver todos os problemas, mas vamos resolvê-los paulatinamente. Há problemas da rede rodoviária em todo o território nacional, nomeadamente em Bissau, Aeroporto – Safim – Bula, Safim/ Jugudul, Mampata/Cacine, Buba – Fulacunda, Bafatá/ Mansaba… A partir de novembro, vão ver que estamos a trabalhar. Nós tomamos também conhecimento sobre a situação da ponte sobre Rio Col na Seção de Suzana, fizemos um levantamento, já tenho o relatório e estamos a prepararmo-nos para fazer a intervenção, inclusive já falei com o deputado do PRS eleito naquela zona. Neste momento, fazer a obra é um bocado complicado, é a opinião unânime dos técnicos.
OD: Faz cinco anos do desabamento do prédio de cinco andares em Canchungo e no passado recente na avenida principal, em Bissau, desabou outro prédio. O que é que o Ministério tem feito para estancar acidentes do género?
FF: Criamos uma comissão conjunta entre o Ministério das Obras Públicas e o Ministério da Administração Territorial e Poder Local que está a trabalhar sobre este assunto, recolhendo as informações que possam permitir ao governo tomar uma decisão fundamentada que possa não só confortar o governo, mas também a população em geral. Estamos a trabalhar nesse assunto com o Ministério da Administração Territorial.
OD: Que garantias quer deixar à população que está neste momento em estado de aflição, por causa das más condições da rede rodoviária nacional?
FF: Quero dizer aos proprietários e aos utentes que, a partir de novembro, vamos começar a melhorar a rede rodoviária nacional. Com o melhoramento e manutenção das vias, vão ver que não são coisas que se fazem às escondidas. Temos de ter coragem. Pela primeira vez, deixamos a época chuvosa passar e vamos começar a trabalhar seriamente na época seca. A época chuvosa deve ser, para nós, uma época em que possamos planificar as atividades e organizar os orçamentos para os trabalhos da manutenção das estradas.
Andamos por toda a rede rodoviária nacional e constatamos que há zonas intransitáveis. Os carros não têm como passar e nem a população consegue circular. Tentamos fazer uma corrida contra o tempo, mas este ano, entre julho e agosto, choveu muito e fomos abrigados a parar. Mas já estamos no fim, falta um mês. Em outubro, vamos iniciar a manutenção nas zonas críticas e em novembro em toda a rede rodoviária nacional.
Bissau, 20 set 2020 (Lusa) – A Alta Comissária para a Covid-19 da Guiné-Bissau, Magda Robalo, considera que há conhecimento da doença provocada pelo novo coronavírus, mas que as medidas de prevenção são difíceis de interiorizar e que não há noção do risco.
Em entrevista à Lusa, Magda Robalo referiu os resultados preliminares de um estudo feito em Bissau e Biombo, que demonstram que os guineenses “sabem que a doença existe e que pode levar à morte”.
“O passo entre o conhecimento e a prática é que é mais difícil e as medidas de prevenção são difíceis de interiorizar e assimilar”, disse.
“Usar uma máscara durante todo o dia, porque estamos em espaços públicos, não é propriamente fácil, é preciso uma grande dose de interiorização e é preciso que as pessoas tenham noção do risco. Essa noção de risco não existe”, explicou à Lusa, quando questionada sobre se os guineenses estavam hoje mais conscientes da doença do que em março quando foram detetados os primeiros casos no país.
Magda Robalo explicou também que o Alto Comissariado para a Covid-19 está a trabalhar para haver essa “noção de risco”, para que as pessoas percebam o que está em risco.
“Há uma desconstrução de várias crenças, de vários atos, que é necessário que aconteça para que as pessoas possam perceber qual é a diferença com esta doença em particular”, disse, salientando que as pessoas dizem que não viram, nem conhecem ninguém doente com covid-19.
Segundo a antiga ministra da Saúde, ao contrário da Europa onde a “comunicação foi muito forte e intensa”, na Guiné-Bissau aconteceu o contrário.
“Aqui o fator comunicação não foi muito forte no início em termos de comunicar o risco e penso que isso também chocou bastante na forma como as pessoas assimilaram a importância da doença”, salientou.
Para Magda Robalo, é preciso continuar a trabalhar, porque as previsões são de que o vírus continue a circular bastante tempo e as pessoas “possam aceitar que é preciso mudar de comportamento”.
“Aceitar a máscara como um objeto diário e quotidiano, o hábito de lavar as mãos frequentemente com água e sabão tem de ser instituído”, disse, reconhecendo, contudo, ser difícil porque água e sabão não existem facilmente nas comunidades, no trabalho e na vida das pessoas.
“São constrangimentos que é preciso integrar, estudar as práticas culturais e perceber onde é que existem pontos de flexibilidade para integrar estes novos elementos”, sublinhou.
A Alta Comissária para a Covid-19 espera também que a abertura do ano letivo permita promover o ensino junto das crianças.
“Porque as crianças se forem ensinadas aprendem e têm noção do risco que correm e podem ser portadoras de mensagens e mudar comportamentos, por incrível que possa parecer”, afirmou.
Segundo os últimos dados divulgados pelo Alto Comissariado para a Covid-19 na Guiné-Bissau, o país tem um total acumulado de 2.303 casos, 1.472 recuperados e 39 vítimas mortais.
O Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) volta a defender, esta sexta-feira, a estabilização do país como uma das principais tarefas das Forças Armadas Guineenses.
O general Biaguê Na Ntam falava no ato do enceramento de curso de capacitação no domínio da topografia, planificação e táctica geral do nato, destinado aos 52 comandantes de batalhões do país.
“Forças Armadas da Guiné-Bissau escolheram o caminho perfeito para encaminhar junto com os seus pares da sub-regional e não só, por isso, hoje, o objectivo fundamental das Forças Armadas, quero que escolhamos a estabilização do país, porque para conseguimos êxito e a paz e a tranquilidade tem que permanecer na Guiné-Bissau”
Biaguê anunciou, por outro lado, que há algumas bolsas disponíveis para Marrocos e Rússia, e pede, o ministro da Defesa Nacional no sentido de influenciar na materialização destas bolsas
“Temos bolsas para Marrocos (54), para Rússia (80), e ministro queremos que fala com os seus colegas para que não perdemos essa oportunidade”, enfatiza.
Sobre a retirada das Forças da Interposição da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (ECOMIB), Nan N`tan afirma que as forças armadas guineenses vão assegurar o país. Anunciando, por outro lado, que as prioridades das Forças Armadas é a estabilização do país, a criação das escolas de formação para os militares e a reabilitação das casernas do país pelos próprios militares.
“A ECOMIB já esta à abandonar o país, a Guiné-Bissau é nosso, não é da CEDEAO nem da ECOMIB, portanto, nós [militares guineenses] é que devemos assegurar o país. O ministro [da Defesa] desta vez escolheu como lema: a estabilização do país, criação de escolas em Cumeré e São Vicente e reabilitação das nossas infra-estruturas a traves da engenharia militar”
O general Biagué Na N’tan foi reconduzido ao cargo de chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, no mês passado pelo presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
No âmbito do programa de assistência social aos carenciados, a ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social procedeu, no dia 17 de setembro, à entrega de donativos em géneros alimentícios, artigos de higiene e materiais de construção às populações da Região de Biombo.
Na ocasião, Maria da Conceição Évora frisou que deu o pontapé de saída naquela região que muito recentemente foi assolada por inundações que causaram vítimas mortais e provocaram a destruição de muitas habitações, o que fez com que o Governo criasse um fundo de solidariedade que o Ministério da Mulher administra neste momento. Esta ação será extensiva ao Leste do país, mais concretamente ao setor de Boé, pois há cerca de três semanas verificou-se uma subida do nível das águas do mar, o que provocou a destruição de mais de 70 casas.
Os governantes estão neste momento muito preocupados com a forma de socorrer as vítimas das calamidades que perderam todos os seus haveres. Por este motivo trouxemos zinco para distribuir aos que necessitam de reconstruir as suas casas, assim como géneros de primeira necessidade e produtos de desinfeção por causa da pandemia da covid-19.
Questionada sobre a quantidade exata de casas destruídas , disse que existe um Serviço de Proteção Civil que mantém o Governo informado quanto ao nível de destruição verificado quando ocorre uma calamidade.
Por seu turno, o secretário regional de Biombo, Manuel Na Quidama, elogiou o Governo e a deputada do Círculo Eleitoral n.º 9 por esta doação, que diz ter vindo em boa altura para os setores de Safim, Prábis e Quinhamel, onde existem muitas casas destruídas pelas fortes chuvas.
Este responsável declarou que o presente donativo será distribuído aos destinatários, encorajando a deputada no sentido de influenciar mais parceiros a concederem mais donativos para colmatar esta situação.
Para a deputada do Círculo 9, Salomé dos Santos agradeceu o gesto solidário do Governo e afirmou que esta ajuda é muito bem-vinda na medida em que vai diminuir o sofrimento da população da Região de Biombo, garantindo ainda que todos esses apoios serão encaminhados para as pessoas afetadas pelas inundações.
É difícil precisar a quantidade real de casas destruídas, porque todos os dias aumenta o número.
Em representação da autoridade tradicional, Biam Cá agradeceu aos governantes por este gesto nunca visto na sua região.
O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Dias, afirmou este sábado, 19 de setembro de 2020, que a terra pertence ao Estado, pelo que nenhum cidadão pode ter propriedade da terra mais que o Estado.
Fernando Dias fazia balanço à imprensa após o entendimento entre Abulai Djassi da aldeia de Pios e Fernando Vaz da aldeia de Pcond, ambos de tabanca de Djolmet, secção de Pelundo, setor de Canchungo na região de Cacheu que estavam em disputa pela posse de terra.
Dias disse que chegaram a entendimento com as partes em conflito, graças a boa cooperação conseguida pela mediação e apela à celeridade em relação a conclusão de diploma da lei de terra.
O governante informou que era um conflito que durava há vários anos e que causara enormes despesas em termos processuais, razão pela qual convidou as partes ao diálogo, o que tornou-se uma realidade, graças ao apoio do mediador, enquanto autoridade para aproximar as partes em litígio.
Fernando Dias sublinhou que os trabalhos que estão a ser levados a cabo pelo ministério da Administração Territorial e Poder Local, em colaboração com o ministério do Interior através da Guarda Nacional deve ser feito a nível nacional, sem pôr em causa o esforço que o poder judicial está a levar a cabo.
Adiantou que o poder judicial tem várias tramitações para chegar a conclusão final e a autoridade administrativa tem uma mediação menos longa, assim, prefere-se à mediação das autoridades locais para resolver conflitos eminentes que podem provocar perda de vidas humanas.
“Iniciamos este trabalho de resolução de conflitos de posse de terra em Bijimita, depois Cossé, Djobel, Reino Tôr, Quinhamel e hoje estamos hoje em Djolmet para concluir o trabalho que começamos na semana passada no sentido de fazer o povo guineense chegar a entendimento para que possamos ter paz e desenvolvimento almejado”, rematou.
Por seu lado, Fernando Vaz, da aldeia de Pcond, uma dos partes em conflito, agradeceu o trabalho realizado pelo ministério de Administração em ajudar resolver essa situação que vinha de há muito tempo. Tendo prometido que jamais haverá conflito naquele espaço.
Abulai Djassi de aldeia de Pios, disse que o espaço pertencia-lhe , mas como o Estado é detentor da terra, só resta fazer as pazes, e assim evitar conflitos que poderiam provocar perda de vidas humanas.
A secretária-geral da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Virgínia da Cruz, prometeu este sábado, 19 de setembro de 2020, que vai criar condições técnicas para que o organismo que dirige o futebol mundial (FIFA) possa acompanhar, através das plataformas virtuais, o Congresso Eletivo da FFGB, agendado para 30 deste mês.
“Na qualidade da secretária-geral, já estou a trabalhar para criar condições objetivas e técnicas para que os observadores da FIFA tenham acesso ao salão onde decorrerá o Congresso que elege o novo presidente da FFGB”, explicou Virgínia da Cruz, numa conversa ao semanário O Democrata.
Segundo da Cruz, essa iniciativa vem na sequência da correspondência da FIFA, que a sua instituição recebeu nesta quinta-feira, no seguimento das ações, com vista à realização do pleito eleitoral para a escolha do sucessor de Manuel Irénio de Nascimento Lopes.
A responsável disse que após a anulação do Congresso do dia 08 de agosto, a FIFA solicitou à secretária geral da FFGB que comunique a data da convocatória da eleição e a lista definitiva dos candidatos à presidência da FFGB.
“Depois de a FIFA determinar que ato tenha lugar antes do final de setembro, fomos solicitados a enviar a nova convocatória e lista dos concorrentes à presidência do organismo e logo após a reunião do Comité Executivo cessante da FFGB, enviamos os dossiês no dia 04 de setembro”, sublinhou.
Virginia da Cruz revelou que na lista enviada à FIFA constam os nomes dos seis candidatos que vão disputar à presidência da federação, nomeadamente Carlos Teixeira (Caíto), Fernando Tavares, Paulo Mendonça, António Patrocínio, Benelívio Cabral Nancassa Insali e Mutaro Bari.
A readmissão da candidatura de Carlos Teixeira pela Comissão Eleitoral gerou surpresa no seio dos restantes candidatos e até motivou o encontro com a comissão.
Na quarta-feira passada, um grupo de jovens futebolistas e amantes de futebol acusou a Comissão Eleitoral de trabalhar à reboque da direção cessante para facilitar eleição do candidato Caíto Teixeira.
A acusação foi tornada pública por Bubacar Djaló, coordenador do grupo, numa conferência de imprensa, realizada num dos restaurantes de Bissau, onde abordou a crise instalada na FFGB desde 08 de agosto.O congresso para escolha do próximo presidente da FFGB está marcado para 30 de setembro de 2020.
