Turquia pode apoiar as autopridades guineenses para construção de um novo aeroporto internacional
Bissau, 16 Dez 19(ANG) – O Presidente da Turquia admitiu recentemente, a possibilidade de apoiar a Guiné-Bissau na construção de um novo aeroporto internacional , noticiou o Jornal Nô Pintcha na sua edição de 12 de dezembro.
O semanário estatal que cita uma nota do gabinete do Primeiro-ministro como fonte dessa informação refere que Aristides Gomes e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan mantiveram um encontro de análises da cooperação entre os dois países, à margem da Conferência da OCI.
Segundo o jornal, Gomes e Erdogan falaram ainda da possibilidade de a Turquia abrir uma embaixada em Bissau, bem como de uma linha de crédito para o investimento público/privado na Guiné-Bissau.
“Aristides Gomes ainda promoveu um encontro de trabalho com o líder do Fórum da Juventude da OCI, que manifestou o desejo de atribuir à Guiné-Bissau a organização da próxima cimeira , como forma de estimular elaborações de projectos a favor dos jovens guineenses”, refere o jornal.
A conferência de alto nível da OCI sobre Investimento Público e Privado foi realizada na semana passada, em Estambul, Turquia sob o lema:”Invesatimento para a Solidariedade e Desenvolvimento”, e visa explorar as possibilidades de investimento nos países membros, na base de alargamento da cooperação ao sector privado.
A OCI foi criada na trigéssima oitava sessão do Conselho de Ministros das Relações Exteriores(AMCEN) realizada em Astana /Casaquistão, de 28 a 30 de Julho de 2011. ANG/JD//SG
O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) às eleições presidenciais, Domingos Simões Pereira, garantiu que não haverá perseguições políticas e judiciais a nenhum ator político, se vencer às eleições presidenciais do próximo dia 29 de dezembro.
Simões Pereira fez essa promessa neste domingo, 15 de dezembro de 2019, durante um comício popular realizado na cidade de Bafatá, leste do país. A caravana do candidato dos libertadores, na corrida de caça ao voto, passou pelas aldeias de Bantandjam e de Cossé.
Simões Pereira acompanhado pelo primeiro vice-presidente do PAIGC e igualmente presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá e pelos líderes de formações que apoiam a sua candidatura nesta segunda volta, fez paragens em algumas tabancas para contactos com os eleitores, antes de chegar a cidade de Bafatá, onde realizou o comício pela noite.
Pereira disse na sua intervenção no comício perante milhares de apoiantes que, caso vença as eleições presidenciais, vai colaborar com o governo para trabalhar, com a Assembleia Nacional Popular e as entidades judiciais na base do respeito às leis do país e à Constituição para que o país consiga o almejado desenvolvimento.
Para que isso se aconteça, Simões Pereira, atribuiu a responsabilidade aos cidadãos eleitores cujo futuro do país está nas suas mãos e que essencialmente dependerá das suas escolhas nas urnas entre os dois candidatos finalistas na segunda volta. No entanto, afirma que a sua candidatura está mais preparada para assumir as funções do Chefe de Estado da Guiné-Bissau e consequentemente trabalhar com o executivo para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
“Para cada trabalho se escolhe o melhor,” exortou os eleitores, para de seguida, avançar ainda que o dia 29 de dezembro, será o dia decisivo para a vida de cada guineense para os próximos cinco anos.
Prometeu igualmente que se vencer o escrutínio, vai trabalhar afincadamente ao lado do executivo para que haja uma boa educação e saúde de qualidade à todos e por todo país, bem como ajudar ainda o governo melhorar a produção de batata doce através da criação de uma fábrica de transformação da batata doce e da sua comercialização.
Sobre a venda dos recursos naturais do país de que foi acusado pelos adversários políticos, disse na sua comunicação que enquanto exercia a função do Primeiro-ministro não assinou nenhum contrato de exploração dos recursos naturais durante os treze meses a frente do governo, após as eleições gerais de 2014.
Desafiou ainda os seus opositores a apresentarem provas da sua assinatura no documento sobre a exploração dos recursos naturais.
O Presidente da Liga Guineense disse que a Guiné-Bissau ainda contínua a assistir violações de direitos humanos incluindo o espancamentos e assassinatos dos cidadãos sob suspeita de acusações e práticas de feitiçaria
Augusto Mário da Silva falava na celebração do dia internacional dos direitos humanos que decorreu este ano sob o lema “ Jovens em defesa dos direitos humanos”
Segundo o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, considera ainda que assiste-se na escala nacional a violação recorrente dos direitos humanos a todos os níveis.
Augusto Mário da Silva, disse ainda que a sua organização tem registo de vários casos remitidos ao ministério público mais cujos suspeitos continua impunes.
“ A Liga tem registos de vários casos remitidos mais cujos suspeitos continuam a passear de um lado para outro impunemente nas tabancas da Guiné-Bissau e nas respectivas localidades”.
Segundo Mário da Silva, no plano económico e social, o povo guineense contínua privado do acesso a energia, a água potável, a saúde, a educação mas “mais agravante é ausência de política social efectiva de redução de pobreza”.
“A política orientada para fazer face a real necessidade da população, politicas para com terras degradações das infra-estruturas sociais, a alta taxa de mortalidade materna infantil e o elevado nível de desemprego, continuamos a assistir ainda violações graves dos direitos humanos das mulheres, nomeadamente, mutilação genital feminina, casamento forçado, violência domestica, atentados contra a dignidade das mulheres sendo que o estado simplesmente relevou estas questões a auto regulação social”.
Para a Ministra da Justiça e Direitos Humanos, Rute Monteiro, o seu ministério subvencionou a elaboração do relatório nacional sobre a situação dos direitos humanos no país…
“O ministério da justiça e dos direitos humanos subvencionou a elaboração do relatório nacional sobre a situação dos direitos humanos no país, um documento que reflecte a realidade dos direitos humanos na Guiné-Bissau em diferentes sectores para apresentação ao exame periódico universal em Janeiro de 2020”
Na celebração dos direitos humanos foram premiados os jornalistas da imprensa escrita e radio na matéria dos direitos humanos.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira
O presidente da Associação para a Promoção de Pesca Artesanal no arquipélago dos Bijagós (APAB), Pedro Luís Pereira, revelou que os pescadores das ilhas de Bijagós continuam isolados, sem apoio financeiro e material do Estado guineense. Para salvaguardar as suas atividades correm vários riscos e levam a vida de “salve-se quem puder” para garantir a sobrevivência das suas atividades. O pescador fez essas constatações durante uma entrevista exclusiva a O Democrata para falar das dificuldades com que a sua organização se depara, bem como dos trabalhos levados a cabo para o bem-estar dos seus associados.
Explicou na entrevista que desde que assumiu a liderança da organização, em 2016, encetou contatos junto do ministério das pescas no sentido de apoiá-los em materiais e fábricas de gelo, mas resultou em nada, devido à situação política do país.
O responsável dos pescadores informou que a única coisa que conseguiram do governo, através da direção da pesca artesanal, é a fábrica de gelo. Porém, disse que tal foi possível graças a intervenção do Presidente da República cessante, José Mário Vaz.
“A partir desse momento passamos a praticar a nossa atividade, levando dois sacos de gelo para fazer uma pesca normal e assim, garantir o sustento das nossas famílias e pagar os estudos das crianças. No passado era difícil, porque não havia uma fábrica de gelo”, notou.
PESCADORES PEDEM QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS
“Existem vários problemas nas ilhas do arquipélago dos Bijagós, começando pela eliminação das redes ‘tchás’. A nossa associação pensa trabalhar, em colaboração com o ministério das Pescas, para sensibilizar os pescadores sobre o perigo que essas redes representam para os recursos haliêuticos e pensar numa alternativa para apoiar os pescadores em redes autorizadas. Mas não foi fácil concretizar essa nossa intenção, tendo em conta a falta de meios financeiros. Portanto, neste momento estou a preparar um documento para submeter à direção-geral da pesca artesanal no sentido de mobilizar fundos para fazer esse trabalho junto da nossa comunidade pesqueira em todas as ilhas do arquipélago dos Bijagós”, afirmou.
Referiu que os seus associados estão a enfrentar vários problemas no concernente à subsistência das suas famílias, sobretudo quando lhes são retiradas e queimadas as redes “tchás”. Neste sentido, informou que a associação que representa pretende desencadear uma ação de sensibilização junto do governo sobre essa matéria e definir qual a alternativa para regularizar a situação de redes e o sofrimento dos pescadores do setor.
Pedro Luís Pereira apontou que para além da situação de redes de pesca que estão a ser retiradas aos pescadores e queimadas pelas autoridades nacionais existem ainda outras dificuldades sobre as quais , em várias ocasiões e no fórum próprio, chamou a atenção no sentido de se incluir a sua organização na tomada de decisões, mas nada aconteceu.
“Somos uma organização que opera no setor pesqueiro nesta zona e entendemos que em qualquer medida a ser tomada na área da pesca artesanal, devemos fazer parte para que possamos fazer chegar a informação aos nossos associados, mas não somos atendidos. Referimo-nos ao caso dos nossos parceiros, o Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas (IBAP), que trabalha nas áreas protegidas. Ou seja, as ilhas do arquipélago dos Bijagós são uma zona que tem áreas protegidas, como forma de cuidar dos nossos recursos haliêuticos. Devemos ser incluídos na fiscalização desses recursos e conhecer melhor as áreas protegidas, enquanto pescadores para evitar praticar a pesca nas zonas proibidas. Às vezes os pescadores são detidos pelos agentes do parque e são-lhes aplicadas multas que nem sempre conseguem pagar devido a fraca capacidade em termos dos materiais. Infelizmente, até agora não tivemos essa sorte”, enfatizou.
Informou ainda que os pescadores nacionais não têm acesso às delimitações do parque e que apenas ouvem falar da zona tampão e linha verde, mas não sabem nada porque não são estudiosos dessas áreas em termos científicos e muito menos têm materiais sofisticados, neste caso GPS, para detetar os limites das áreas protegidas, de maneira que os seus associados acabam por entrar em choque com os guardas dos Parques e serem detidos e os seus materiais de pesca serem confiscados.
Segundo Pedro Luís Pereira, quando os guardas dos parques descobriram que a maioria dos pescadores não conheciam os limites dos parques nem dispunham de GPS’s para se orientarem, desencadeou-se logo uma operação de fiscalização de pescadores e seus materiais, eles eram detidos fora das áreas protegidas e transportados para dentro dessas áreas, com o argumentado de que foram apanhados a praticar a pesca nas zonas proibidas.
“De maneira que continuamos a pedir que os pescadores estejam nas missões conjuntas de fiscalização, trabalhando assim de forma transparente para evitar possíveis choques entre nós e os guardas dos parques, porque não está a ajudar no relacionamento entre parceiros que intervêm no setor pesqueiro”.
No que diz respeito à situação das licenças das pirogas para terem acesso a atividades pesqueira nas águas territoriais do país, Pedro Pereira disse que os seus associados não estão a ter problemas como aconteceu entre 2007 e 2009. Nessa altura alguns pescadores desistiram da atividade da pesca, porque os valores cobrados para emitir licenças eram muito altos e rondavam os 3oo mil francos CFA para cada piroga de 11 metros e um motor com capacidade de 15 cavalos.
“Atualmente, a licença é paga em função das condições dos pescadores e o pagamento é feito de três em três meses, semestralmente ou anual num valor de 186 mil francos CFA’’.
Notou igualmente que o pagamento é via banco e o pescador é obrigado a levar parte da quantia do dinheiro para o banco e depositá-la na conta do ministério das pescas e 25 mil francos CFA para entregar nas finanças do ministério. O responsável da organização criticou a forma como o dinheiro é movimentado e questionou a razão pela qual a totalidade do dinheiro não pode ser depositado no banco sem envolver o ministério das pescas.
Em termos de captura dos peixes nos últimos tempos nas águas nacionais, Pedro Luís Pereira confirmou que os pescadores conseguiram fazer capturas naquela zona insular. Porém, explicou que neste momento os peixes estão muito longe, em zonas de difícil acesso para os pescadores artesanais sem contar com a limitação que têm em relação às zonas das áreas protegidas, onde não podem praticar atividades pesqueiras, o que reduziu bastante o número de capturas.
“Apenas as pirogas estrangeiras conseguem capturar grande quantidade do pescado nas nossas águas”, sublinhou.
Para o responsável dos homens que praticam diariamente a atividade pesqueira no setor de Bubaque, o mais grave neste momento é que os pescadores estrangeiros estão a capturar mais de quatro toneladas das espécies proibidas por lei no território guineense, nomeadamente: Cassapai e Tubarão, e as autoridades nacionais fazem apreensões e aplicam multas sem confiscar-lhes os materiais e depois colocam os pescadores em liberdade.
“Será que não vão voltar de novo para praticar atividade de pesca? Os pescadores nacionais que não conseguem chegar nem se quer a quinhentos quilogramas do pescado, quando deparam com essa situação, capturando essas duas espécies, são detidos e os seus materiais e às vezes até o motor, e são lhes aplicadas multas, que não lhes permitem recuperar os seus materiais. É triste aquilo que está acontecer na Guiné-Bissau”, lamentou.
Sobre o preço elevado do pescado no mercado de Bubaque, uma queixa frequente dos habitantes daquela cidade, Pedro Pereira, justificou que o fato deve-se às dificuldades que os pescadores enfrentam para conseguir fazer boas capturas, nomeadamente: a detenção dos pescadores pelos agentes dos parques sem consideração nenhuma, enquanto pessoa humana e nacional, multas exageradas, que mesmo pescando dois meses não conseguem pagar, o preço elevado da gasolina em Bubaque, custando um litro a 850 a 900 francos CFA. E acusa a capitania e o FISCAP de pouco ou nada terem feito para colaborar com os pescadores e lembra que nessas condições não têm outra forma mágica para fazer baixar o preço do pescado a não ser vendê-lo a num preço alto para recuperar as suas despesas.
“A Guiné-Bissau é um país onde o comércio é livre, mesmo assim, nós aqui em Bubaque adotamos um critério e em parceria com administração local assumimos vender uma grade de 50 quilogramas de peixe num valor de dez mil francos CFA. Portanto, essa situação de subida de preço do pescado é originada pelas vendedeiras de peixe que hoje se tornaram em patroas dos pescadores ao ponto dar empréstimos aos pescadores depois no final fazem descontos e os pescadores acabam por ficar escravos delas e da sociedade em geral”, criticou.
Pedro Luís Pereira anunciou que no programa que a sua organização está a preparar para 2020 vai pedir aos seus associados para aumentarem o preço da grade de peixe, ou seja, o passar vender uma grade em função da subida do preço de combustível no país, para que os pescadores deverão começar a ganhar como os outros atores que operam no setor pesqueiro.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que se demite “imediatamente” do cargo caso o candidato Domingos Simões Pereira não vença a segunda volta das eleições presidenciais, marcada para dia 29.
“Eu apresentarei imediatamente a minha demissão depois de os resultados serem proclamados caso o meu candidato não saia vencedor. Não há lugar para dúvidas”, afirmou Aristides Gomes.
O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau, depois de ter participado na Turquia na conferência da Organização da Cooperação Islâmica.
A segunda volta das presidenciais do país vai ser disputada entre Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).
Sobre as eleições de dia 29, cuja campanha eleitoral está a decorrer, Aristides Gomes disse que são uma “batalha decisiva da Guiné-Bissau para a sua estabilização e para o seu arranque para o desenvolvimento”. Lusa
Presidente da união dos imames lembra que segunda volta das presidenciais se disputa entre praticantes de duas religiões que devem manter país coeso. Analista defende legislação para símbolos religiosos em campanha.
Mesquita central do bairro da Ajuda, em Bissau.
O Presidente da união dos imames (autoridade religiosa muçulmana), Bubacar Djaló, apelou aos candidatos à segunda volta das presidenciais para fazerem tudo para preservar e manter a coesão entre as religiões do país. Bubacar Djaló falava na sexta-feira (13.12), num encontro de oração ecuménica realizada na vila de Empada, no sul da Guiné-Bissau, e organizada pela igreja católica local.
Na presença do bispo de Bafatá, Pedro Zilli, e do líder da igreja evangélica de Empada, Antoninho Có, o presidente dos imames da Guiné-Bissau enfatizou o facto de a segunda volta das presidenciais ser disputada entre praticantes de duas religiões do país.
A segunda volta das presidenciais, marcada para dia 29, vai ser disputada entre Domingos Simões Pereira, que é católico, e Umaro Sissoco Embaló, muçulmano.
“Os dois candidatos representam duas religiões, mas têm a responsabilidade de manter o país unido e coeso. Neste momento o coração dos guineenses está dividido por causa do apoio aos dois candidatos”, defendeu o imã Bubacar Djaló.
“Mas é da responsabilidade destes dois candidatos preservar duas coisas na sua ação de mobilização: Tolerância entre os guineenses e convivência religiosa”, sublinhou o líder muçulmano.
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló são os candidatos à segunda volta.
Líderes religiosos devem ficar à margem
Bubacar Djaló afirmou ainda que nesta altura da campanha eleitoral, a palavra dos líderes religiosos vale menos que a dos candidatos à Presidência da República, perante os seguidores.
“Posso dizer aqui mil palavras, mas a palavra de cada um desses candidatos tem mais força neste momento para os seus apoiantes, pelo que têm muita responsabilidade”, observou o imã Djaló.
O clérigo muçulmano salientou que “nunca existiu problema entre as religiões” na Guiné-Bissau e que “não será desta vez que o país se vai dividir por causa da política”, lembrando que vários Presidentes já passaram na testa do país desde a independência em 1973.
“Ninguém é mais importante que a Guiné-Bissau”, observou o imã Djaló, exortando, por outro lado, os chefes religiosos a manterem-se afastadas do jogo político, ainda que não deixem de exercer o seu direito de voto enquanto cidadãos.
Em declarações à agência Lusa, o organizador do encontro, o pároco de Empada, Mutna Tambá, indicou que a oração era para ter lugar nos primeiros dias do mês de janeiro, mas foi antecipada “dado o tom dos discursos” nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais.
“Estamos preocupados com o nível inflamado dos debates por causa da campanha política para as presidenciais”, observou o padre Mutna Tambá.
Igreja Cristo Redentor, em Bissau.
Legislação para símbolos religiosos?
Durante as campanhas eleitorais na Guiné-Bissau é visível o uso por parte dos candidatos de trajes e símbolos associados a determinadas religiões ou etnias. Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), utiliza um chapéu associado à etnia mancanha, enquanto Umaro Sissoco Embaló, candidato do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) utiliza a “kahla”, lenço muçulmano.
O analista guineense Rui Jorge Semedo defende a criação de legislação sobre o uso de trajes étnicos e religiosos durante as campanhas eleitorais na Guiné-Bissau. “Acredito que como o país está na iminência de fazer algumas reformas, esses aspetos serão tidos em conta, porque de contrário isso pode constituir um risco extremamente perigoso para os objetivos da consolidação da unidade nacional, que ainda está em processo de construção”, salientou o investigador do Instituto Nacional de Pesquisa, em entrevista à agência de notícias Lusa.
Questionado sobre o discurso étnico e religioso, Rui Jorge Semedo disse que “todos os candidatos utilizam essa estratégia”. “Não só em relação aos muçulmanos, como também em relação aos animistas”, afirmou. “As pessoas estão a alimentar a questão da divisão, mas há outra leitura diferente, sobretudo por parte dos muçulmanos guineenses que não se posicionam em função daquela estratégia. Há um número considerável que procura posicionar-se em função daquilo que acredita que pode ser útil para a sua escolha”, salientou o analista guineense.
Segundo Rui Jorge Semedo, os muçulmanos estão distribuídos por todo o território nacional e se, por exemplo, Umaro Sissoco Embaló, que tem estado mais associado ao discurso étnico e religioso, ganhou em Gabu, em outras regiões com uma forte presença muçulmana ficou em terceiro e em quarta posição.
A candidata única à liderança do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) disse hoje que a luta contra a corrupção já é uma “necessidade” no país e prometeu uma “luta autêntica” também ao enriquecimento ilícito.
“Não poderemos ter o desenvolvimento que pretendemos se não dermos um combate firme, forte e determinado à corrupção”, considerou Janira Hopffer Almada, que falava, na cidade da Praia, durante um pequeno-almoço com jornalistas para apresentação das linhas gerais da sua Moção de Estratégia e Orientação Política Nacional para a eleição marcada para 22 de dezembro.
Recandidata a um terceiro mandato à frente do PAICV, cargo que ocupa desde 2014, Janira Almada disse que se deve questionar se o regime existente no país está a ajudar no combate à corrupção e na luta pela transparência.
“Desde logo a forma como são controlados os bens dos titulares de cargos políticos. É suficiente o regime existente com apresentação da declaração ao Tribunal Constitucional (TC), na forma e o modelo em que é feito, nas dificuldades que o cidadão tem para ter acesso a esses documentos e essas declarações?”, questionou.
Por isso, entendeu que é chegado o momento de se alargar o âmbito das personalidades que devem apresentar declaração de rendimento, os bens e patrimónios ao TC, mais concretamente para os altos dirigentes da administração pública.
Ainda assim, Janira Almada considerou que apenas o alargamento é suficiente, tendo proposto ainda que três anos depois da cessação de funções os ex-titulares de cargos políticos e os ex-dirigentes da administração pública apresentem as suas declarações ao TC.
“É nossa perspetiva que também o TC, para além de informar o Ministério Público das situações que suscitem dúvidas, informe também a autoridade tributária para efeitos de fiscalidade”, propões a candidata a presidente do PAICV, sugerindo ainda que seja agravada a taxa especial aplicada às situações de acréscimo patrimonial injustificado.
“Vemos a olho nu situações de enriquecimento, sem que se conheçam as fontes de rendimento em Cabo Verde e não podemos continuar a fingir que é normal. Não é normal”, protestou a dirigente partidária, para quem é preciso enfrentar essa questão.
“Não é possível garantirmos o desenvolvimento se não fizermos uma luta autêntica contra a corrupção e contra o enriquecimento ilícito”, reforçou.
Durante a apresentação, Janira Hopffer Almada fez ainda uma “avaliação crítica” da situação do país, governado pelo Movimento para a Democracia (MpD) há quase quatro anos.
Após o retrato da diplomacia, segurança, transportes, educação, ensino superior, agricultura, saúde, economia, entre outras áreas, a candidata disse que a orientação do seu partido vai no sentido de uma visão estratégica para a construção de um Cabo Verde para todos, com crescimento inclusivo e que permite o desenvolvimento sustentável.
Após a eleição, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro de 2020 decorrerá o XVI congresso ordinário, que vai servir também para eleger os novos órgãos do maior partido da oposição cabo-verdiana.
DSP em Canchungo a caminho de Canhob e Caió. O candidato suportado pelo Paigc passou a noite em Cacheu, após a abertura da campanha eleitoral em Bula. DSP está em campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais de 24 de dezembro. Conosaba/Aliu Cande
