OPINIÃO: “Guiné-Bissau: uma eleição decisiva”

POR: Jaime Nogueira Pinto
Especialista em Assuntos Internacionais

Na lista de presidenciáveis, o actual Presidente, José Mário Vaz, vem em quinto. Talvez por isso tenha procurado criar uma situação de instabilidade que pudesse levar ao adiamento sine die da eleição.

No próximo Domingo 24 de Novembro há eleições presidenciais na Guiné-Bissau. São eleições decisivas para o futuro de um país lusófono constantemente adiado e bloqueado pela instabilidade política. Ao contrário de Angola e Moçambique, a Guiné-Bissau, depois da independência, não teve uma guerra civil prolongada, embora tenha tido uma grave crise político-militar em 1998-99, presidentes e altos dirigentes políticos e militares assassinados, e problemas sérios de crime organizado como corredor de narcotráfico.

As eleições presidenciais de Domingo 24 são muito importantes: o país vive há anos uma paralisação a nível de decisão, motivada pelo conflito entre o Presidente da República e o líder do partido maioritário, o PAIGC. O presidente José Mário Vaz, economista de formação e antigo Ministro das Finanças, eleito à segunda volta em 2014 numa candidatura apoiada pelo PAIGC, alimenta um ódio de estimação pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira.

Simões Pereira, de 56 anos, é engenheiro civil, foi Ministro das Obras Públicas em 2004-2005 e depois Secretário Executivo da CPLP, cargo que lhe trouxe prestígio e amizades nos países lusófonos, particularmente em Portugal. Em Fevereiro de 2014, no 8º Congresso, realizado no Cachéu, foi eleito presidente do PAIGC, sendo depois Primeiro-ministro, entre Julho de 2014 e Agosto de 2015. Foi quando José Mário Vaz o demitiu, na sequência de uma digressão política de Domingos pela Europa que incluiu uma visita a Bruxelas, onde conseguiu grandes apoios da Comissão para o país. Tudo isto foi congelado por Mário Vaz. À demissão de Simões Pereira seguiram-se os subterfúgios e artifícios vários a que Mário Vaz foi recorrendo para não o nomear. Assim, em quatro anos, o actual Presidente conseguiu a proeza de ter oito primeiros-ministros, sempre bloqueando soluções que incluíssem Simões Pereira.

Também por isto, Domingos Simões Pereira decidiu concorrer às eleições presidenciais, uma vez que o PAIGC é o primeiro partido do país e tem maioria no Parlamento, com uma aliança com dois pequenos partidos, maioria essa que José Mário Vaz também já tentou perturbar.

Os principais adversários de Domingos, além de Mário Vaz, são Nuno Nabiam e Umaro El Mokhtar Sissoco Embaló:

Nabiam é o actual líder do APU-PDGB, lançado na ribalta pelo falecido Kumba Yalá, então líder e fundador do PRS. Como Kumba, Nabiam é Balanta e foi o candidato independente que em 2014 foi derrotado na segunda volta por Mário Vaz;
Sissoco Embaló, de 47 anos, muçulmano e de etnia Fula, é outro candidato do pelotão da frente, considerado favorito a seguir a Simões Pereira. Sissoco, que em tempos apoiado pela Líbia de Kadafi e pelo ex-Presidente Bashir do Sudão, tem recursos financeiros que distribui generosamente por eleitores e comunicadores e cultiva relações com presidentes e altos dignitários africanos, com quem se faz fotografar. Foi acusado pelo actual governo de fomentar actos de violência destinados a levar ao adiamento das eleições de 24 de Novembro.

Ainda na corrida às presidenciais está Carlos Gomes Júnior, “Cadogo”, que foi líder do PAIGC e Primeiro-ministro pela primeira vez entre Setembro de 2004 e Novembro de 2005. Cadogo, uma personalidade da burguesia comercial da Guiné, começou a sua carreira com Nino Vieira, mas os dois separaram-se no conflito de 1998/99, quando Nino foi derrubado pela Junta Militar e Carlos Gomes se juntou a Ansumane Mané. Gomes Júnior voltou a ser Primeiro-ministro entre 2009-2012, depois do PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta, mas foi derrubado por um golpe militar chefiado por António Indjai, outro Balanta, que o deteve na Guiné. Carlos Gomes Júnior veio mais tarde para Portugal e concorre agora como independente.

Nesta lista de presidenciáveis, o actual Presidente, José Mário Vaz, vem em quinto. Talvez por isso tenha procurado criar uma situação de instabilidade que pudesse levar a um adiamento sine die da eleição.

Além da sua insistência obsessiva em não nomear Simões Pereira Primeiro-ministro, Mário Vaz, que tem fomentado cisões no PAIGC, instigado dissidências e feito e desfeito governos, é visto pela maioria dos políticos do país e pelos responsáveis diplomáticos em Bissau como emocionalmente instável, movido por humores e caprichos político-pessoais que condicionam o seu comportamento: procedeu inconstitucionalmente à demissão do governo de Aristides Gomes, o primeiro-ministro indigitado pelo PAIGC, e, perante a resistência do governo e o fracasso da nomeação de um gabinete fantasma – e sobretudo perante a condenação unânime da CEDAU, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da União Africana, da União Europeia, da CPLP, dos Estados Unidos, de Angola e de Portugal –, ainda apelou, sem sucesso, a uma intervenção militar.

Em conclusão, perante uma derrota anunciada, Mário Vaz empreendeu uma escalada de medidas para conseguir adiar as eleições, ou mesmo evitá-las, de modo a prolongar o seu mandato: desordem nas ruas, demissão do Governo, apropriação de méritos no combate ao tráfico de droga, “golpe de Estado” político e tentativa de golpe militar.

A maciça reacção da comunidade internacional, a recusa dos militares guineenses em se deixarem instrumentalizar, o pronto esclarecimento pelo embaixador americano em Dakar de que o combate ao narcotráfico era mérito, não de Mário Vaz, mas do Governo e, sobretudo, do departamento policial com essa função, vieram pôr em causa a campanha de auto-branqueamento do Presidente em exercício.

Domingo ver-se-á se os eleitores decidem na primeira volta o futuro da Guiné ou se deixam para o fim de Dezembro a decisão.à(s) 11/23/2019 04:30:00 da tarde