Uma das mais importantes consequências da subida do nível do mar (SNM) causada pelas alterações climáticas é o aumento de risco de inundação em zonas costeiras de baixa altitude. O grau de risco para as comunidades costeiras depende de fatores locais como topografia, uso e ocupação do solo, desenvolvimento económico, demografia, padrões de assentamentos, entre outros.
A aldeia de Djobel, situada no estuário do Rio Cacheu, Secção de Suzana, Noroeste da Guiné-Bissau, desenvolveu-se em baixa altitude e é totalmente ilhada por braços de rio, o que a torna suscetível à inundação costeira. Atualmente, a aldeia é inundada durante marés de águas vivas (Figura 1), afetando negativamente a habitação, agricultura, recursos hídricos, deslocamento de pessoas e bens, entre outros setores. Situações mais graves acontecem particularmente durante eventos extremos, como observado aquando da passagem da Tempestade Tropical Fred em agosto de 2015, que devastou grandes extensões da cultura de arroz e inundou casas em Djobel e outras aldeias. Destas situações, espera-se ainda que piores poderão ocorrer nas próximas décadas, uma vez que projeções indicam que a subida do nível médio global do mar e do nível relativo do mar na África Ocidental deverão continuar durante o Século XXI, mesmo que seja cumprido integralmente o Acordo de Paris (2015), que propõe manter a temperatura média global até 2100 entre 1,5 e 2 ºC acima dos níveis pré-industriais.
Um estudo recente indicou que Djobel poderá ficar totalmente submersa nas próximas décadas e que outras aldeias localizadas na mesma região também deverão passar por situações similares (Figura 2). Embora esse estudo tenha limitações associadas às incertezas de projeções da SNM, dados da elevação do terreno de método usados, as ameaças de riscos existentes pressupõem a aplicação do princípio de precação e, portanto, a tomada urgente de iniciativas de adaptação – entende-se como processo de ajustamento ao clima e seus efeitos a fim de moderar ou evitar danos ou explorar oportunidades benéficas.
E, como se adaptar? Desde a publicação do relatório do Subgrupo para a Gestão da Zona Costeira do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, em 1990, três tipologias genéricas de opções de adaptação aos impactos da SNM têm sido amplamente seguidas: i) proteção, defesa da área em risco de impactos da SNM, através de medidas “pesadas” (p. ex. paredões e diques) bem como medidas “leves” (p. ex. reforço de vegetação costeira); ii) acomodação, continuação da ocupação da área em risco de impactos da SNM, mas mudando o uso do solo (p. ex. conversão de terras agrícolas em viveiros de piscicultura, uso de culturas tolerantes à inundação ou sal), métodos de construção (p. ex. elevação do edificado), entre outras medidas; e iii) retirada (planeada), abandono de terras e estruturas em área de risco de impactos da SNM e reassentamento de habitantes afastado da costa; geralmente é aplicada quando todas as outras se tornam inviáveis. A seleção de opção apropriada depende das especificidades locais, como riscos enfrentados, tipo de costa, políticas e estratégias de planeamento e desenvolvimento local, recursos e necessidades envolvidas, sendo que na prática é muito comum usar uma combinação de opções.
Para as situações atual e futura de Djobel, sem sobra de dúvida, a retirada é a opção prioritária, uma vez que a proteção e a acomodação continuariam a colocar a população em risco de vida e acarretariam custos muito elevados. Aliás, os próprios residentes de Djobel já se mostraram cientes desse fato, estando a empreender esforços tendentes ao abandono da ilha e reassentamento na parte continental. Mas tal propósito tem sido frustrado pelo clima de hostilidade com as aldeias anfitriões que dura há décadas. Os confrontos envolvendo as aldeias de Djobel e Elia e Arame e Cassu, com recursos ao uso de armas de fogo, já causaram mortes e desaparecidos.
As autoridades e organizações não governamentais têm-se esforçado para ajudar a resolver o conflito e tomar diligências necessárias para que o reassentamento tenha lugar. Em junho do presente ano, o governo, após várias rondas de negociações e a obtenção de consenso das partes, inaugurou um espaço na parte continental destinado para o reassentamento da população de Djobel. É um importantíssimo passo. Considera-se que o acompanhamento permanente da situação pelo Governo e outras entidades e o envolvimento das partes conflituantes serão fundamentais para evitar novos confrontos. O início de instalação do assentamento poderá ser crítico – o desbaste do cajueiral, ou uma violação de fronteira (ainda que leve), poderá voltar a desencadear o conflito. A indemnização devida dos anfitriões deve ser atempadamente liquidada (pelo governo, claro) de forma a reduzir o risco de confrontos pelas terras. Além disso, ela é indispensável para a sobrevivência e reorganização de vida destas comunidades que, devido à degradação das bolanhas pela inundação costeira e intrusão salina, tornaram-se nos últimos anos muito dependentes da cultura do caju, que agora irão perder (total ou parcialmente, dependendo do caso).
E a respeito deste processo de retirada iniciada, cabe levantar algumas questões:− A área do “Djobel Nobo” é suficientemente grande para acomodar os futuros deslocados na forma tradicional de viver numa aldeia, com moranças afastadas uma da outra e o ambiente natural preservado? E se for demasiadapequena?− Quais serão as condições de subsistência dos futuros habitantes da nova aldeia?
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, no último censo realizado no país (em 2009) foi registada em Djobel uma população de 223 habitantes. Albergar as famílias que constituem esse universo na forma tradicional de ocupação do solo nas aldeias requer um enorme terreno. Se o terreno demarcado for muito pequeno, as casas terão de ser construídas lado a lado, como acontece em ambiente urbano. E isso poderá resultar, sobretudo se não haver um planeamento eficaz desde o início, em vários problemas socioambientais, incluindo:⋅ Saneamento básico – possível acúmulo de resíduos sólidos a céu aberto e problemas com efluente doméstico;⋅ Alteração de comodidade – dificuldades de adaptar-se a um ambiente “apertado”; ⋅ Poluição sonora – ambiente provavelmente mais ruidoso.
Esses problemas podem ser minimizados se forem devidamente analisados e considerados desde a fase inicial do processo.
Sabe-se que na Secção de Suzana a agricultura é a principal atividade económica, complementada pela pesca e outras. Se as terras delimitadas para o reassentamento servirem, pela sua natureza e dimensão, apenas para estabelecimento de habitações, estar-se-á perante um grande desafio de subsistência. Neste caso, uma alternativa será a aplicação das opões de proteção e acomodação para fins agrícolas, no espaço que compõe a atual Djobel. A proteção deverá ocorrer através da medida de construção de diques anti-sal para proteger terras agrícolas relativamente altas, permitindo o seu cultivo; enquanto a acomodação poderá ser aplicada através de uso de variedades de arroz mais tolerantes à inundação ou salinidade. Contudo, estas opções tenderão a ser pouco eficazes e a ter custos cada vez maiores à medida que se observe a SNM, e poderão ter eficácia praticamente nula dentro de 2 a 3 décadas. Assim, outra alternativa será a aquisição de terras agrícolas suplementares/alternativas na parte continental. Deve-se dar preferência, se existirem, a “bolanhas de mangal” na costa continental, que, apesar de custos da sua proteção, são muito produtivas e evitam desflorestação de vastas áreas para a agricultura de sequeiro. Também, outras formas de renda devem ser estudadas e consideradas.
Ficou evidente que o processo de retirada da população de Djobel será muito caro e complexo. Será necessária uma intervenção ativa do Governo e de outras entidades para suportá-lo, já que a própria comunidade não teria capacidade para tal devido à falta de mão de obra e falta de recursos financeiros. É necessário criar condições mínimas de acolhimento no novo espaço, nomeadamente habitações suficientes, terras agrícolas, infraestruturas de água e saneamento. Diálogo permanente entre todas as partes envolvidas (comunidades, Governo, ONGs, setor privado) será importante para evitar conflitos e para a criação de condições de vida dignas. A educação para as alterações climáticas é uma medida transversal indispensável para a sustentabilidade de adaptação e deverá acompanhar todas as opções de adaptação referidas, devendo neste caso ser estendida a todas as comunidades da Secção de Suzana, pois se trata duma zona altamente vulnerável à erosão e inundação costeiras e intrusão salina.
A situação de Djobel deve servir de exemplo e ser ponto de partida para o planeamento de adaptação das aldeias vizinhas que deverão enfrentar, nas próximas décadas, situações similares de inundação costeira devido às alterações climáticas, como são os casos de Elalab, Bulol, Djifunco e Elia.
Por: Morto Baiém Fandé
Engenheiro Ambiental e Sanitarista, Doutor em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável.