O governo apresentou esta sexta-feira, 4 de junho de 2021, a nova gama de passaportes biométricos da Guiné-Bissau, que deverá entrar em circulação a partir de segunda-feira, 7 de junho de 2021. O novo documento foi apresentado pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa e a sua confecção será da responsabilidade da Imprensa Nacional, a INACEP.
A chefe da diplomacia guineense justificou que as alterações ocorridas no anterior passaporte, que ainda vai vigorar por um período de dois anos, têm a ver com a falta do cumprimento das exigências da legislação da Comunidade Económica Dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a emissão dos passaportes no espaço sub-regional.
No novo passaporte, segundo Suzi Barbosa, os elementos de segurança foram reforçados através de um chip na capa e atualizações com mais de 50 pontos de segurança. Terá a menção de altura e conservará os mesmos idiomas que os atuais. O documento custará quarenta e um mil e quinhentos francos CFA, um valor um pouco mais acima do atual passaporte que custava quarenta mil francos CFA, se se contar com o formulário.
Suzi Barbosa garantiu aos jornalistas que “é um dos passaportes mais seguros do mundo”, por isso o Ministério dos Negócios Estrangeiros deve ter mais rigor e maior responsabilização na emissão dos novos passaportes.
“Vamos cumprir na íntegra o que está previsto na lei sobre a atribuição dos passaportes diplomáticos, sem exceção, e garantir um serviço especial”, frisou.
Barbosa disse que as mudanças têm um único objetivo que é garantir ao cidadão guineense que queira viajar para o estrangeiro, que o façam sem dificuldades na obtenção de vistos, tal como acontece com cidadãos dos outros países membros da CEDEAO.
A governante disse acreditar que, com a nova gama de passaportes, o país poderá tirar muitos ganhos, através da assinatura de acordos de isenção de vistos com países parceiros.
“No espaço da União Europeia, por exemplo, muitos países da sub-região, nomeadamente, o nosso vizinho Senegal, os cidadãos daquele país viajam sem vistos, porque os seus passaportes são credíveis”, afirmou.
Por sua vez, o ministro do Turismo e Artesanato e porta-voz do Governo, Fernando Vaz, garantiu estar apto para cumprir todos os objetivos traçados pelo governo no concernente à prestação do serviço público viável e de qualidade.
Fernando Vaz enfatizou o fato de o governo ter decidido atribuir à Imprensa Nacional a responsabilidade de produzir todos os documentos oficiais para garantir a segurança dos mesmos .
Em declarações à imprensa, o ministro de Estado e do Interior, Botche Candé, prometeu empenho e determinação do seu ministério no controlo rigoroso de uso do novo passaporte biométrico. Apelou à colaboração de todos os cidadãos na dignificação da imagem do país.
O diretor do INACEP, a entidade que passará a produzir o novo documento, garantiu que as mudanças não têm a ver com ameaças de falsificação dos passaportes,mas sim com as exigências da CEDEAO, “em como os nossos documentos devem conformar-se com a legislação da organização”.
Por : Noemi Nhanguan
Foto : N.N