A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos defendeu terça-feira a necessidade de a Guiné-Bissau ter tranquilidade para que haja maior empenhona luta contra a violação dos Direitos Humanos
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Rut Monteiro fez a declaração na cerimónia alusiva a comemoração do Dia Internacional de Direitos Humanos, assinalado terça-feira, 10 de Dezembro.
“Se a Guiné-Bissau não conseguir a estabilidade, é óbvio que não vai existir os buracos para implementação das políticas públicas contra a violação dos Direitos Humanos à todos os níveis, quer na saúde, educação, alimentação, habitação, entre outros”, afirmou a governante.
A ministra da Justiça sublinhou que a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau está muito longe do desejado, e que por isso, é fundamental ter a estabilidade no país de modo a dar continuidade aos pequenos projectos à favor desses direitos.
Por sua vez, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mário da Silva disse que a violação dos Direitos Humanos no país aumenta cada vez mais, e que surgem novos casos diariamente.
“Assiste-se à escala nacional violações dos Direitos Humanos à todos os níveis. Lamentavelmente, continuamos a assistir espancamentos e assassinatos de cidadãos acusados de práticas de feitiçarias perante uma autêntica declaração de impotência das autoridades judiciais, em relação a responsabilização dos agentes de crime”, disse.
Augusto Mário afirmou que a não responsabilização dos criminosos pelos actos cometidos, constitui uma verdadeira ameaça a convivência pacífica nas sociedades, tendo sublinhado que a LGDH tem registos de vários casos remetidos ao Ministério Público cujo suspeitos continuam livres.
O Presidente da LGDH apelou às autoridades judiciais à colaborarem na luta contra violação dos Direitos Humanos, de modo a tornar os esforços das organizações da Sociedade Civil rentável , no que concerne ao respeito pelos direitos das pessoas.
Notabanca; 11.12.2019