O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse hoje que quem deve ser sancionado na Guiné-Bissau são os civis que instrumentalizam os militares.
“A minha convicção neste momento é que não devem ser os militares a ser sancionados, mas os civis que estão as instrumentalizar os militares”, afirmou Domingos Simões Pereira.
O dirigente, que está há vários meses em Portugal, falava na sua mensagem semanal aos guineenses, divulgada na rede social Facebook.
“Na minha opinião, os civis que instrumentalizam os militares, que utilizam os militares para chegar ao poder, como vimos no dia 27 de fevereiro, é que devem estar preocupados porque eles é que deviam ser sancionados”, sublinhou Domingos Simões Pereira.
Num relatório, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, recomendou a manutenção das sanções impostas a um grupo de militares guineense, em 2012, na sequência de um golpe de Estado.
No mesmo documento, elaborado a pedido do Conselho de Segurança das Nações Unidas, António Guterres admite a possibilidade de sanções a civis e pede a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno.
Para o secretário-geral da ONU, “é importante” o Conselho de Segurança considerar a possibilidade de manter o regime de sanções estabelecido e “mostrar claramente ao povo da Guiné-Bissau que o regime de sanções se aplica a todos os elementos perturbadores, independentemente da sua afiliação política e institucional”.
O grupo de peritos, segundo António Guterres, deve também indicar pessoas que “reúnam os critérios de designação para as medidas seletivas, entre as quais, vigiar os recursos provenientes do crime organizado utilizados para apoiar quem tenta impedir o restabelecimento da ordem constitucional.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde as eleições presidenciais.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das legislativas de 2019, não reconhece o atual chefe de Estado do país, Umaro Sissoco Embaló.
Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.
Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.
Em relação ao contencioso eleitoral, Domingos Simões Pereira afirmou, na mensagem hoje divulgada, ter informação de que o Supremo Tribunal de Justiça vai reunir-se para tomar uma decisão, mas questiona qual a base de “transparência e igualdade” que aquele órgão tem para tratar do assunto, salientando que o lugar da Presidência da República já foi ocupado.
Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.
Nuno Nabian acabou por fazer aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense, com o apoio de cinco deputados do PAIGC, que o partido considera terem sido coagidos.
Conosaba/Lusa