Os cinco deputados suspensos a militância no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) por três anos, recusaram renunciar aos respetivos mandatos de deputado da nação, por entenderem que a renúncia é um ato voluntário.

A posição dos deputados foi tornada pública por Luís de Jesus Leopoldo (Nene Cá), durante uma conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, 19 de agosto de 2021, numa das salas da reunião da Assembleia Nacional Popular.

“Não vamos renunciar ao mandato só pelo fato de votarmos o programa do governo da coligação liderada por Eng. Nuno Gomes Nabian. A dinâmica parlamentar permite-nos fazer este exercício”, justificou o deputado Luís de Jesus Leopoldo.

O Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC suspendeu no passado dia 11 de agosto, a militância de cinco deputados que votaram a favor do programa de governo, liderado por Nuno Gomes Nabian, designadamente: Luís de Jesus Leopoldo, Braima Djaló, Saliu Embaló, Leopoldo da Silva e Mamadi Baldé, por um período de três anos.

O PAIGC através do seu órgão disciplinar também intimou os cinco deputados a “apresentarem por escrito ao partido a sua renúncia ao mandato de deputado, num prazo não superior a sete dias úteis, a contar da sua notificação”.

O deputado Luís de Jesus disse que renunciar o mandato equivale a faltar ao respeito ao povo que votou neles por sufrágio direto e universal para serem deputados. Afirmou que em nenhuma circunstância vão renunciar ao mandato. Acrescentou neste particular que é chegada a hora de olhar para o país e para a população.

“A população não pode ser vítima de uma guerra de um pequeno grupo de pessoas que se acham donos deste país”.

Lembrou que a bancada parlamentar do PAIGC participou em todos os trabalhos para a convocação da plenária para apresentação do programa do governo : reuniões da mesa, da Comissão Permanente e da conferência de líderes.

“Por isso não víamos a necessidade do boicote por parte da bancada do PAIGC. Entendemos que no quadro do exercício democrático devíamos tomar parte nesta sessão” explicou o deputado, afirmando de seguida, que os estatutos e o regulamento disciplinar do PAIGC não se sobrepõem à Constituição da República muito menos aos estatutos dos deputados ou do regimento da Assembleia Nacional Popular.

Assegurou também que a falta do diálogo no seio do PAIGC na altura acabou por obrigá-los a tomar a decisão de viabilizar a sessão e consequentemente votar o programa do governo da coligação suportada pelo MADEM, PRS e APU-PDGB.

Por: Aguinaldo Ampa