O presidente da Comissão Nacional de Eleições garantiu esta sexta-feira (1/11) que estão reunidas todas as condições básicas e fundamentais para a realização das eleições presidenciais na data prevista.
José Pedro Sambu que falava a imprensa um dia antes do início da campanha eleitoral reafirmou que o caderno eleitoral utilizado nas legislativas serão os mesmos para as eleições presidencial.
“ (…) Estão reunidas todas as condições básicas e fundamentais para a realização do pleito eleitoral ma data prevista”, garantiu para depois reafirmar que “ por deliberação do plenário da Comissão Nacional de Eleições, foi adoptado como valido e único para as eleições presidenciais de 24 de Novembro de 2019, o caderno eleitoral utilizado nas eleições legislativas de 10 de Março, não obstante, o referido caderno esta sendo objecto de auditoria internacional”.
Por outro lado, sublinhou que a prática de determinados actos políticos nem sempre encontram um abrigo na moldura jurídica “ é por essas razões que o valor de cada acto será aferido pelos balizamentos éticos (comportamento e atitudes) e respeito escrupulosos aos direitos e deveres consagrados no código de conduta eleitoral, legislação eleitoral e a Constituição da República”.
Aos órgãos de comunicação social, lembrou que estão vinculados e um dever de tratamento jornalístico não discriminatório das candidaturas.
“ Em nenhum momento por emoções e euforias da campanha eleitoral, devemo-nos distrair e abdicar de defender os valores da paz, da independência e unidade nacional. Os órgãos de comunicação social estão vinculados a um dever de tratamento jornalístico não discriminatório das candidaturas e os tempos de antena durante a campanha quer na radio publica, quer na televisão devem ser observados escrupulosamente nos termos previsto na lei”, lembrou aos órgãos de comunicação social.
Por fim exortou os candidatos e outros actores sociais implicados no processo a respeitarem os valores e o código de conduta eleitoral.
Por: Nautaran Marcos Có