11/06/2019 / OdemocrataGB / No comments
O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje que o chefe de Estado, José Mário Vaz, não deve agir como líder partidário, mas como garante da Constituição do país.
“O Presidente da República [José Mário Vaz] não deve ignorar as suas incumbências constitucionais e muito menos deve agir como líder partidário numa lógica divisionista de pertença a grupos, mas, antes, tem a obrigação de convocar as partes sempre que das suas ações resultem ou possam resultar prejuízos para o interesse públicos e da Nação guineense”, afirmou Cipriano Cassamá.
O presidente do parlamento guineense discursava na abertura da segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho.
“Ainda que haja impasse político na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que não é decisivamente o caso, este órgão de soberania, atento ao princípio da separação de poderes, possui um arsenal de dispositivos normativos que o permitem superar qualquer impasse político, razão pela qual traduz-se numa falsa questão qualquer tentativa de condicionar a nomeação do primeiro-ministro” à constituição da mesa do parlamento, afirmou Cipriano Cassamá.
“Como é que se pode condicionar a nomeação do primeiro-ministro ao preenchimento do lugar de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular ou do estabelecimento do diálogo entre as formações políticas representadas no parlamento?”, questionou Cipriano Cassamá, referindo que a Constituição guineense fala apenas na nomeação do primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais, depois de ouvidos os partidos com representação parlamentar.
Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao primeiro-ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do parlamento.
Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
O Presidente guineense termina o seu mandato a 23 de junho.
In lusa