AGENTES ADUANEIROS SEM PREPARAÇÃO PARA FUNÇÕES PODERÃO SER AFASTADOS

O director-geral das alfândegas, Doménico Sanca, ameaça afastar qualquer agente aduaneiro ligado ao serviço das alfândegas que não esteja preparado para as devidas funções.

A ameaça foi proferida por Domenico Sanca durante a abertura, hoje (14), em Bissau, do seminário da capacitação dos agentes aduaneiros do país no quadro da implementação e do seguimento da política do reforço de capacidade e modernização da direcção geral das alfândegas.

“Não podemos continuar a ter agentes aduaneiros que não estão preparados para as funções”, assegura Domenico acrescentando que vai pedir “o afastamento dessas pessoas, tanto na Brigada da Ação Fiscal (BAF) como no quadro técnico”.

Para o director-geral das alfândegas, a instituição que representa depara com a falta de funcionários aduaneiros formados no domínio.

“Para remediar esta situação a alfândega implementou uma extensão programa de formação a vários níveis para ter num futuro próximo agentes motivados e bem formados em técnicas aduaneiras”, explica.

Intervindo no acto, o Secretário de Estado do Tesouro, José Carlos Casimiro Varela, reconheceu que a direcção-geral das alfândegas é a maior estrutura de arrecadação das receitas no país, e “actualmente a sua receita representa 38% das receitas coerentes da Guiné-Bissau enquanto as da direção geral de contribuições de impostos e das pescas representam respectivamente 34% e 17% dessas receitas”.

“As exigências e os desafios crescentes que as diferentes áreas das alfândegas impõem obrigam que a direcção-geral das alfândegas esteja sempre atenta à necessidade de superação e reciclagem constante dos seus agentes e pessoal técnico”, disse José Casimiro Varela.

O seminário que vai beneficiar 90 agentes da brigada da acção fiscal visa dar conhecimentos aos agentes aduaneiros na área de modernização da alfândega, o seu quadro legal, as suas ferramentas e os seus instrumentos.

Com duração de 3 semanas, essa formação conta com os apoios técnico da direcção-geral das alfândegas do Senegal e com o apoio financeiro do Banco Mundial, no âmbito do projecto de reforço de capacidade do sector público.