O porta-voz do Coletivo dos Advogados do ex-primeiro-ministro Aristides Gomes, José Braima Dafé, denunciou esta terça-feira, 25 de agosto, que há tentativa, das atuais autoridades do país, de transformar a Guiné-Bissau “num Estado selvagem”, onde impera a lei da força. Dafé falava na sede dos libertadores em Bissau, para denunciar “perseguições políticas” contra os dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), sobretudo Aristides Gomes.
Aos jornalistas, o advogado contou que a Procuradoria Geral da República (PGR) teria enviado três cartas à representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas no país para exigir a entrega de Aristides Gomes. Segundo José Dafé, do ponto de vista jurídico, a tentativa das autoridades “é uma aberração”, porque as instalações das Nações Unidas não estão sob a jurisdição nacional, devendo tudo ser resolvido por via diplomática.
“Foi dirigida uma nota seca e vaga, que não explicou absolutamente nada sobre qual terá sido o crime cometido por Aristides Gomes. Um processo crime começa com a promoção de inquérito, não cair em cima do cidadão que está protegido de um conjunto de direitos salvaguardados na nossa constituição.Pior de tudo é que ninguém sabe quem é o magistrado titular do processo contra Aristides Gomes”, denunciou.
Dafé afirmou que Aristides Gomes não tem medo de apresentar-se à Procuradoria mas a única coisa que reclama, enquanto cidadão, é a garantia de segurança da sua integridade física.
Para Suleimane Cassamá, nos últimos tempos assiste-se na Guiné-Bissau a subversão da ordem constitucional, violação dos direitos fundamentais, liberdade de expressão e da imprensa, instrução dos agentes policiais para prender pessoas de “forma ilegal”, perseguição física e psicológica dos membros do “governo legitimo”, que saiu das eleições de 10 de março de 2019, e de deputados da nação, bem como o aumento de tráfico de droga no país.
Cassamá defendeu que seria mais seguro que Aristides Gomes ficasse nas instalações das Nações Unidas do que estar no Quartel General das Forças da Interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOMIB) na Guiné-Bissau.
“A ECOMIB é co-autora do golpe de estado na Guiné-Bissau perpetrado pelas atuais autoridades no poder (…) O capitão dos malfeitores, na perseguição dos dirigentes dos libertadores é oministro do Interior, Botche Cande, que prendeu muita gente”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A