Líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira diz que quer continuar a chefiar o partido, mas põe o lugar à disposição dos dirigentes:
“Se decidirem noutro sentido, saberei respeitar isso”.
“É muito descarada a manipulação que está a acontecer no país”, diz Domingos Simões Pereira.
Notabanca; 29.06.2020
Reunião da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, a 29 de Junho de 2020, doravante com uma nova maioria parlamentar de 55 deputados dos 102 do hemiciclo.
O Parlamento da Guiné-Bissau iniciou esta segunda-feira (29/06) a discussão do programa do Governo do primeiro-ministro, Nuno Nabian, em plena polémica, devido ao boicote pelo PAIGC, partido que venceu as últimas legislativas, mas cinco dos seus deputados desobedeceram às orientações do partido.
PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas, não foi ao parlamento, por considerar que em pleno estado de emergência sanitária não estão reunidas as condições para a sessão parlamentar, mas cinco dos seus deputados compareceram e viabilizam os trabalhos no hemiciclo.
Juntando-se aos deputados das bancadas do MADEM e PRS, os cinco deputados do PAIGC, mais um parlamentar do PND e outro da APU-PDGB, acabaram por proporcionar uma maioria, que agora se prepara para debater e aprovar o programa do Governo do primeiro-ministro, Nuno Nabian.
Nas hostes do PAIGC fala-se em traição ao líder do partido Domingos Simões Pereira, mas alguns dos deputados do partido que agora se alinharam na outra banda, dizem que não podiam seguir as orientações do partido, atendendo à situação de dificuldades que o país atravessa.
Um deputado disse mesmo que decidiu alinhar para não permitir que se volte a repetir o que se passou, em termos de bloqueio institucional, nos últimos cinco anos.diz RFI.
Seja como for, o bloco de partidos composto por Madem e PRS conta com a maioria de deputados do seu lado, maioria alcançada através de alguma engenharia política, por exemplo, a exoneração de cinco ministros, na noite de domingo (28/06) pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, para que pudessem assumir esta segunda-feira (29/06) os seus lugares de deputados no parlamento e garantir a maioria.
Feitas as contas 27 deputados do Madem, 21 do PRS, 5 do PAIGC, 1 da APU-PDGB e 1 do Partido da Nova Democracia totalizam 55 parlamentares, dos 102 deputados, que constituem a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
O presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, deputado do PAIGC, está a dirigir a sessão, mas votou abstenção.
Notabanca; 29.06.2020
O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, exonerou no início da noite deste domingo, 28 de junho de 2020, cinco ministros do governo liderado por Nuno Gomes Nabian, com destaque para os ministros da Defesa e Combatente da Liberdade da Pátria, Sandji Fati e o ministro do Interior, Botche Candé.
No mesmo decreto presidencial n° 26/2020, o Chefe de Estado, exonerou também os ministros da Economia, Plano e Integração Regional, Victor Luís Fernandes Mandinga; da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Abel da Silva Gomes e dos Recursos Naturais e da Energia, Jorge Malú.
De acordo com o decreto, os cinco ministros exonerados, pediram as suas demissões por razões pessoais e o pedido foi aceite pelo chefe do governo, Nuno Gomes Nabian.
O Presidente da República, justificou no decreto, a necessidade de imprimir maior dinamismo no executivo devido a pandemia ocasionada por coronavírus que grassa o país desde o mês de março, tendo causado prejuízos económicos e sociais de grande envergadura, com consequências gravosas para a vida do país e das populações.
O documento informa ainda que as funções dos ministros exonerados serão assegurados pelo Primeiro-ministro.
Refere-se que os cinco membros do governo exonerados, são todos deputados eleitos nesta décima legislatura, nomeadamente: Sadji Fati, Victor Mandinga, Abel da Silva Gomes, deputados eleitos na lista do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM), Botche Candé e Jorge Malú, eleitos na lista do Partido da Renovação Social (PRS).
Esta tarde, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, confirmou aos jornalistas a realização da sessão parlamentar agendada para amanhã, segunda-feira, 29 de junho. Cassamá acrescentou que se as condições forem reunidas, haverá sessão parlamentar.
Entretanto, a bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) deixou claro que não vai participar na sessão parlamentar de amanhã. O Parlamento guineense é constituído por seis formações políticas, a saber: o PAIGC, com 47 mandatos; o MADEM-G 15, tem 27 mandatos; o PRS que conta com 20 mandatos; a APU-PDGB com 5 mandatos; a UM, 01 deputado e o PND, também com um (01) deputado.
Por: Assana Sambú
Bissau, 26 jun 20 (ANG) – O Diretor-geral da Promoção e Investimento Turístico afirmou que só a assistência técnica não é suficiente para a recuperação económica, salientando que é preciso mais incentivos, nomeadamente, fiscais e de outra natureza.
Umaro Baldé que falava esta sexta-feira na abertura de um ateliê destinado às agências de viagens, grandes hotéis e restaurantes, subordinado ao tema “Gestão de Negó
cios durante e após Covid-19”, disse esperar que o seminário venha a ajudar a apontar certas soluções relativamente a situação que o mundo está a viver.
O setor turístico,segundo Baldé, é o maior empregador além do Estado em termos do setor privado.
Disse que, com essa situação pandémica vários hotéis e restaurantes não têm condições de continuar com seus trabalhadores,uma situação que diz não ser bom para o Estado “porque vai acarretar a situação de delinquência”.
“Se vários hotéis e restaurantes não têm condições de reter os empregados, estamos a beira de licenciamento dos trabalhadores, e este não é bom para o Estado porque vai acarretar mais uma outra situação de delinquência. Se várias pessoas ficarem em casa sem trabalho é um grande fardo para a economia nacional”, sustentou Baldé.
Afirmou que estão a trabalhar no sentido de reduzir licenciamento e tentar injetar os operadores turísticos para que possam resistir à esta situação.
Umaro Baldé afirmou ainda que, segundo a Organização Mundial de Turismo, o impato negativo do codid-19 no setor pode provocar uma perda entre 30 à 40 bilhões de dólares, frisando que a mesma organização apontou 23 recomendações que consistem em 3 eixos, sustentando que as grandes linhas de referidas recomendações é que cada Estado trabalhe no sentido de reduzir o licenciamento e injetar algum incentivo financeiro junto aos operadores turísticos para poderem fazer face aos efeitos da pandemia.
Exortou ainda os operadores turísticos a continuarem a respeitar as medidas impostas pelas autoridades no quadro da prevenção e combate a Covid-19..
“Não é fácil mas estamos aqui para tentar ajudar da melhor forma possível”, frisou Umaro Baldé, encorajando a iniciativa de fazer o referido ateliê.
Aquele responsável disse que, enquanto autoridade reguladora, estão a ser levados a cabo certas ações no sentido de poder mitigar o impacto negativo da covid-19 no setor turístico, acrescentando que nesta perspectiva foi criado um programa de assistência técnica aos operadores turísticos.
“No sentido de poder dar assistência técnica aos operadores turísticos, na semana passada realizamos um ateliê com os operadores turísticos de categoria similares nomeadamente restaurantes, aparthóteis e bares. E hoje estamos a dar continuidade das nossas ações reunindo grandes hotéis, agências de viagens e grandes restaurantes no mesmo quadro”, referiu.
Reconheceu entretanto que só a assistência técnica não é suficiente para fazer face a situação, adiantando que a sua direção está em contato com várias instituições financeiras no sentido de poder ver a possibilidade de injetar algum incentivo aos operadores turísticos.
Para o Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau, Jorge Paulo Cabral, sem a organização interna e desconcentração dos fundos não será possível desenvolver o turismo.
Cabral criticou que os grandes operadores não devem ficar afastados da classe como tem sido até aqui.
Defendeu que os operadores turísticos devem se manter próximo para poder apoiar o desenvolvimento da classe, acrescentando que devem se juntar para poderem discutir o futuro do turismo e cada um dar as suas contribuições para fazer uma proposta ao governo tendo em conta que ele, sozinho não pode traçar uma política sem ouvir os operadores.
Jorge Paulo Cabral disse que a sua associação está a contar com a Secretaria do Estado do Turismo no sentido de fazer funcionar o fundo do turismo conforme o Decreto-Lei 41/83 e aprovação do regulamento pelo Decreto-lei 33/89.
Paulo Cabral exorta os associados e seus parceiros a de juntar sinergias e troca de experiência para elaboração de estratégia com vista a poder impulsionar e desenvolver o setor.
Sustentou que o setor de turismo, hotelaria, restauração similares e agências de viagens tornarão, num futuro próximo, numa alavanca importante para o desenvolvimento económico e promocional do país.
Disse que mesmo que a pandemia do covid-19 terminar vai ser difícil esse setor recuperar sem o apoio do governo. ANG/DMG/ÂC//SG
“Dada a atual situação política em que o país se encontra mergulhado e, tendo em conta a tentativa de manipular a maioria Parlamentar existente para uma nova maioria, neste sentido as comissões políticas da diáspora africana, numa das suas concertações regulares, vem através deste manifestar a nossa preocupação em relação a posição do seu deputado Leopoldo da Siva, perante a reunião da plenária que ficou marcada para o dia 29 do corrente mês. Por conseguinte, as comissões políticas da diáspora africana enaltecem os seguintes:
· Chamar atenção ao deputado eleito por este círculo de que os militantes e simpatizantes do partido estão ansiosos em conhecer a posição que o seu representante irá tomar na próxima sessão parlamentar.
· Lembrar ao deputado de que é o povo que o elegeu para cumprir com os ideais do partido na base de um projeto credível com o empenho e uma luta árdua.
· Caso o deputado não estiver em condições morais e ou físicas, informar a direção do partido e ou entidade competente da sua indisposição para participação no encontro.
· Para terminar, informar ao deputado, de que caso violasse os princípios do partido, a responsabilidade será dele.
Sem mais assuntos de momento, queira aceitar as nossas saudações.
Os representantes das comissões políticas de África:
Cabo-Verde (Pedro Barbosa Mendonça)
Gambia (Neio Correia)
Mauritânia (João Mendes)
Guiné-Conakri (José Butche)
Senegal (Amélia Cassama)”
Notabanca; 27.06.2020
A Alta Comissaria para a Luta Contra a Covid-19, Magda Nely Robalo Correia e Silva, alertou está sexta-feira 26 de junho de 2020 que a Guiné-Bissau deve preparar-se para um aumento dos casos de infeção e preparar-se ainda para conhecer o maior número de pessoas vítimas da Covid-19.
Magda Robalo falava à imprensa no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira apôs a chegada de um grupo de 23 profissionais de saúde Cubanos que veio ajudar no combate a pandemia da Covid-19 na Guiné-Bissau a pedido do governo guineense. Na ocasião, Magda Robaldo disse que para prevenirmo-nos dessa situação, é preciso que toda gente colabore, observando as medidas de prevenção e saber que cada um de nós pode ser vítima de Covid-19.
A responsável do Comissariado para a Luta Contra a Covid-19 no país assegurou que a pandemia da covid-19, só se poderá combater com a solidariedade e com a ciência e a Guiné-Bissau está neste momento confrontada com desafios inerentes a fragilidade no sistema de saúde como também a nível social e económico.
“Esta ajuda do povo cubano vem juntar-se a ajuda dos nossos parceiros internacionais, sobretudo ao esforço da nossa sociedade civil, setor privado e a comunidade em geral e quero aproveitar para agradecer todos os esforços consentidos nos últimos três meses. Quero continuar a dizer que somos dois milhões de guineenses a lutar contra a pandemia da Covid-19, não é o Alto Comissariado, nem o governo ou a presidência da República, os médicos e infermeiros, mas somos todos nós que devemos unirmo-nos para combater essa doença”, aconselhou.
Por seu lado, o Representante da Organização Mundial de Saúde (OMS), Jean Marie Kipela,informou que a OMS está a apoiar o executivo desde o início da pandemia até agora, sobretudo na partilha de informações técnicas, formações e treinamentos do pessoal de saúde no esforço da vigilância epidemiológica.
O Embaixador de Cuba no país Raul de La Pena Silva, presente no ato, disse que era um dia especial para os Cubanos presentes porque o país estava a receber um grupo de profissionais de saúde cubanos, agarrados com esforço, dedicação, disciplina, para salvar vidas humanas em muitos paises do mundo e especialmente no continente Africano.
De salientar que o grupo de profissionais é composto por 8 médicos, 10 enfermeiras, 2 técnicos de laboratório, 1 técnico em eletro medicina, 2 logísticos.
Por: Aguinaldo Ampa
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, convocou sete juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça para uma audição a 29 de Junho.
Os juízes vão ser ouvidos sobre os contornos da reunião plenária de 17 de Junho, na qual deveriam ter tomado uma decisão sobre o contencioso eleitoral decorrente das eleições presidenciais de Dezembro de 2019 e cujos resultados foram contestados na justiça por Domingos Simões Pereira, candidato declarado derrotado pela Comissão eleitoral.
Foram convocados, através de uma nota do Procurador-Geral da República, os juízes-conselheiros do STJ Rui Nené, Fernando Té, Juca Nancassa, Lima André, Ladislau Embassa, Osíris Pina e Mamadu Saido Baldé.
A sessão plenária do Supremo Tribunal ficou inconclusiva e agora os juízes do órgão vão ter que se explicar perante a Procuradoria-Geral da República. Seis dos sete juízes acusaram, na altura, o vice-presidente do órgão, Rui Nené, de ter inviabilizado a sessão ao se recusar a prosseguir com os trabalhos, por ter abandonado a sala da plenária.
“Perante a situação, o plenário ficou inviabilizado, porque trata-se de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo presidente ou vice-presidente, consequentemente, a apreciação do projeto do acórdão previamente distribuído aos juízes conselheiros fica abortada”, refere uma acta da reunião.
O advogado e analista político Luís Vaz Martins diz que é tudo uma estratégia do actual poder político na Guiné-Bissau para destituir o Supremo Tribunal de Justiça.
Em várias ocasiões, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, acusou os juízes do Supremo de serem “corruptos e bandidos”, assegurando que essa situação vai acabar.
Notabanca; 26.06.2020
