Os Ordenadores Nacionais dos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com a União Europeia (EU) reiteraram o desejo de explorar conjuntamente o desenvolvimento de ações específicas para os PALOP-TL em áreas de grande potencial e de interesse comum, nomeadamente, a governação económica, o Estado de direito, a cultura e o emprego.

O desejo dos seis países dos PALOP foi transmitido esta quinta-feira, 25 de novembro de 2021, no final da XIVª reunião de dois dias (24 e 25) de Bissau, que assumiu agora a presidência rotativa da organização.

As conclusões da reunião foram lidas pela Diretora geral da União Europeia para a política externa da África, Rita Laranjinha.

Os países que fazem parte deste grupo sublinharam a importância de melhorar a operacionalização dos projetos do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para ampliar o respetivo impacto para as populações dos seis países, na promoção do emprego na vertente cultural e no desenvolvimento das capacidades de governação.

Os Ordenadores Nacionais incentivaram os países membros da organização a prosseguirem, com renovado empenho, os programas entre os PALOP-TL com a União Europeia e a melhorarem a sua eficácia, eficiência e impacto.

A XIVª reunião de Bissau elogiou os resultados alcançados nos últimos vinte e nove anos de cooperação com a UE, que contribuíram para o reforço de laços de amizade e de cooperação entre os PALOP com a União Europeia, bem com concentrar a cooperação nas áreas consagradas na “ Agenda 2030”, através da promoção humano e social, de modo a combater a pobreza e a desigualdade “de maneira sustentável”.

Outra nota deixada tem a ver com a ambição dos países em dar continuidade e aprofundar o diálogo de parcerias sobre as políticas públicas, nomeadamente, a Economia Azul, a Digitalização, a Paz e a Segurança.

DECLARAÇÃO DE BISSAU RECOMENDA A FORMULAÇÃO DE PROJETOS NO INÍCIO DE 2022

A Declaração de Bissau, país que assume a presidência rotativa dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL com a União Europeia, recomendou que seja feita a formulação de projetos nas áreas de Direitos, da Governação Económica e Financeira logo no início de 2022.

Os países membros da organização assumiram, na declaração lida por João Alage Mamadu Fadia, ministro das Finanças da Guiné-Bissau, que vão mandatar o seu país a dar seguimento à declaração de Bissau e transmiti-la à presidência da União Europeia, ao Alto Representante da EU para os Negócios Estrangeiros e Política e Segurança e à Comissária para as Parcerias Internacionais.

No âmbito da declaração de Bissau, os países membros reafirmaram a vontade política expressa ao mais alto nível, para fortalecer a cooperação entre os PALOP-TL, visando também o fortalecimento dessa cooperação com a UE em áreas de interesse comum e, consequentemente, no quadro do novo instrumento de vizinhança de cooperação para o desenvolvimento de cooperação internacional-Europa Global.

“Sublinhar que a identificação das futuras áreas de cooperação promoverá a concentração de setores em três áreas de intervenção: 1) Estado de Direito; 2) a Governação Económica e Financeira; 3) a Geração de Emprego na área da Cultura”, lê-se na declaração.

Ainda vão prosseguir com a melhoria dos procedimentos de governação do programa para garantir mais eficácia, eficiência, impacto e visibilidade à cooperação entre os PALOP com a UE, bem como envidar esforços para a adequada implementação dos projetos relativos ao 11º FED, visando  “o pleno alcance dos resultados esperados”.

Por: Filomeno Sambú