O atual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, depositou hoje a sua candidatura à liderança do Supremo Tribunal de Justiça, cujas eleições estão marcadas para 04 de novembro.
Acompanhado de elementos da sua candidatura, Pedro Sambu, que é juiz conselheiro do STJ, mas em comissão de serviço à frente da CNE, recusou-se a prestar declarações aos jornalistas que assistiram ao ato, na sede do Supremo, em Bissau.
Questionado sobre se vai demitir-se das funções de presidente da CNE, Sambu remeteu-se ao silêncio.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial agendou novas eleições para a escolha do presidente do Supremo Tribunal na sequência da morte, em 11 de agosto, do responsável que tinha sido eleito em maio.
Fontes judiciais disseram à Lusa que também hoje, o juiz conselheiro Osíris Ferreira depositou a sua candidatura à liderança do STJ.
Entretanto a candidatura de José Pedro Sambu ao cargo de presidente do STJ sem se demitir das funções de líder da CNE está a suscitar debates entre a classe jurídica guineense, com alguns setores a considerarem normal a iniciativa e outros a repudiarem-na.
É o caso do jurista Fransual Dias que considera que José Pedro Sambu “não reúne condições” para concorrer ao cargo.
“José Pedro Sambu foi eleito para um mandato de quatro anos como presidente da Comissão Nacional de Eleições e está em exercício efetivo desta função. Numa outra perspetiva ele não está em exercício pleno das funções de juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou Fransual Dias.
Para este jurista, a “lei é clara” e José Pedro Sambu “não pode, de forma unilateral” candidatar-se ao cargo de presidente do STJ, sem, primeiro, renunciar ao mandato de presidente da CNE e que deve ser ainda aceite pela Assembleia Nacional Popular (parlamento guineense).
Conosaba/Lusa