MCCI – NOTA DE IMPRENSA

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados tomou conhecimento dos ensaios experimentais secretos de testes do COVID19 a ser realizados por uma entidade privada ainda desconhecida através da vacinas de poliomielite na população Guineense por autorização das Autoridades Golpistas, lideradas pelo Umaro Sissoco Embalo e Nuno Gomes Nabiam.

Perante a gravidade da mesma, por consubstanciar num crime público e de caráter urgente a sua denúncia, o MCCI vem:

1. Condenar e denunciar a projeção de quaisquer ensaios de testes sem conhecimento público da população

3. Prevenir a população de se abster de tomar parte em qualquer teste que padece de esclarecimento prévio e convincente

3. Lembrar a população de que neste contexto de pandemia qualquer ensaio deve ter o perecer das entidades competentes ao nível da UA, CEDEAO E OMS de forma a assegurar a veracidade, a aceitação e participação consciente das pessoas, evitando riscos de serem meros objetos de experiência.

Bissau, 15 de Junho de 2020.

O movimento

Governo inicia pagamento presencial de salários aos funcionários irregulares  

 

Bissau,17 Jun 20(ANG) – O governo da Guiné-Bissau iniciou esta terça-feira, o pagamento presencial de salários , em papel A4, a funcionários que não estão inseridos na base de dados no Ministério das Finanças para poder regularizar a sua situação, descobrir quem são e o que fazem.

De acordo com o secretário de Estado do Tesouuro, Ilídio Vieira Té,a “operação de limpeza” iniciada do Ministério das Finanças decorrerá até dezembro para regularizar problemas de cada funcionário na administração pública, acrescentando que  o valor disponibilizado para o efeito é de 44.862.447,00fcfa(quarenta e quatro milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e sete francos CFA) para 560 funcionários que se encontram fora da base de dados, na Função Pública.

Afirmou que, o governo pretende com essa iniciativa sincronizar as duas bases de dados, para identificar os funcionários não registados no sistema, há mais de dois ou três anos, mas que continuam a receber salários na administração pública, acrescentando que a iniciativa visa também garantir que haja  uma única base de dados sólida, credível e fiável.

O Secretário de Estado do Tesouro  revelou que existe um despacho conjunto de 5 de maio, entre os Ministérios da Função Pública e o das Finanças, que visa a redução da massa salarial, pela  sincronização das duas bases de dados e que começou no Ministério das Finanças.

“Há  pessoas que auferem alguma coisa dentro do Ministério, mas não têm vínculo com o Estado”, esclareceu.

Segundo Ilídio Vieira Té, devido à situação política, houve violação de procedimento administrativo na gestão dos recursos humanos, que há vários anos vem sendo gerido diretamente pelo Ministério das Finanças, não pela função pública, o que provocou disparidades nas bases de dados das duas instituições.

“É preciso sincronizar as bases de dados para ver quem está ativo, os que estão na idade da reforma e os que já estão na reforma”, precisou.

O secretário de Estado do Tesouro referiu que o governo está engajado em resolver problemas de muitos funcionários em situação de dificuldade em termos salariais e lembrou que a função pública continua a deparar-se com o problema de funcionários com idade de reforma, mas que continuam a ocupar lugares nos diferentes ministérios.

“Chegou o momento de se cumprir a lei para permitir que os jovens ingressem na Administração Pública”, enfatizou.ANG/O Democrata

Postado por ANG às 05:12:00

Covid-19: GOVERNO DISPONIBILIZA MAIS DE TRINTA MILHÕES DE FCFA PARA OS HOSPITAIS DE CUMURA E BÔR

16/06/2020 /  / No comments

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O Ministério das Finanças disponibilizou esta terça-feira, 16 de Junho de 2020, apoio financeiro de dezasseis milhões e cento oito mil e cento e quarenta e sete (16.108.147) Franco CFA para o hospital de Cumura, arredores de Bissau, bem como catorze milhões e setecentos e setenta um mil e oitocentos e oitenta e oito (14.771.888) Francos CFA ao hospital Pediátrico São José de Bôr, duas infraestruturas sanitárias ligadas à Caritas da Diocese de Bissau. A iniciativa do governo enquadra-se no âmbito do combate e tratamento de pessoas infetadas pelo novo Coronavírus (Covid-19).

No ato da entrega dos cheques à representante das Caritas de Bissau, o ministro das Finanças, Aladje Mamadu Fadia, reconheceu que o hospital de Cumura está muito avançado no apoio ao combate à doença, porque tem recebido e tratado doentes deCovid-19. Todavia, Fadia sublinhou que, apesar das dificuldades, o hospital de Bôr neste momento já tem meios que lhe garantam prestar apoio necessário e avançar com o processo de tratamento de pacientes infetados pelo vírus.

“Quando a Caritas solicitou apoio ao governo para que haja maior robustez no trabalho de combate ao Coronavírus, porque precisava de meios, o executivo não hesitou em fazer a entrega de valores necessários e estimados pela Caritas da Guiné-Bissau”, notou.

Por sua vez, a secretária-geral da Caritas da Guiné-Bissau, Fátima Gomes, lembrou que o Hospital Pediátrico de São José de Bôr não conseguia atender as pessoas infetadas por covid-19, devido a algumas dificuldades, porque a maior parte da ajuda que recebia do exterior diminuiu bastante e vinha da Itália, que foi fortemente assolada pela pandemia, embora o hospital de Cumura continue a receber pacientes infetados por covid-19.

Gomes explicou que os responsáveis do hospital de Cumura só decidiram fechar as instalações disponibilizadas para atender casos do Covid-19, quando uma grávida infetada pela doença contaminou toda a enfermaria onde estava internada, para desinfetá-la. A secretária-geral de Caritas da Guiné-Bissau assegurou aos jornalistas que depois da reabertura das instalações estavam apenas a aguardar pelas condições para implementação do memorando de colaboração assinado com o governo que previa a criação de algumas condições para o atendimento de casos do covid-19.

“Por isso recorreremos ao Ministério das Finanças para colocar o problema em sobre a mesa e garantir que o hospital de Bôr não fique fechado, porque se fechasse as suas portas traria problemas para a população”, alertou.

Por: Carolina Djemé

Fotos: Marcelo Na Ritche   

PLENÁRIO DO STJ ACUSA RUI NENÉ DE USURPAR PRERROGATIVAS LEGAIS DE JUÍZ RELATOR

16/06/2020 /  / No comments

 

O plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acusou esta segunda-feira, 15 de junho de 2020, o vice-presidente da corte suprema guineense, Rui Nené, de ter usurpado as prerrogativas legais de juiz relator, ao ordenar a notificação dos Juízes Conselheiros visados pelo requerimento de impedimento.

Na ata do plenário do STJ divulgada na segunda-feira a que O Democrata teve acesso lê-se que “de acordo com o estipulado no artigo 700º, nº 1 do CPC, compete ao juiz relator deferir todos os termos até final, incluindo os incidentes” e acusam-no de ter praticado assim um “ato inútil” previsto no artigo 137º do mesmo diploma.

“Na sequência deste entendimento do plenário, o vice-presidente reafirmou a sua posição de suspender a sessão e ato contínuo, abandonando a sala da reunião”, referiu o documento.

O documento acrescenta que perante esta situação, o plenário ficou inviabilizado, porque se trata de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo presidente ou seu vice, em caso de ausência daquele. Na sequência do abandono da sala, ficou abortada a apreciação do projeto do acórdão previamente distribuído aos Juízes Conselheiros.

A plenária da Corte Suprema decorreu nas instalações do palácio de justiça, dando continuidade à sessão anterior, para apreciação do projeto de acórdão do recurso do contencioso eleitoral da 2ª volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019, registado sob o nº 05/2020 em que o recorrente é o candidato Domingos Simões Pereira contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE), cujos resultados proclamados declaram como vencedor o candidato Úmaro Sissoco Embaló.

O documento da Corte Suprema informa que, contrapondo a posição maioritária de 5 (cinco) contra 2 (dois) expendida na ata da reunião anterior, que defende a aplicação do regime especial previsto na lei eleitoral que consagra o princípio da celeridade dos atos concernentes ao contencioso eleitoral, incompatíveis com a tramitação processual ordinária.

Os Juízes Conselheiros sublinharam na ata que surpreendentemente e contrariando ao que ficou decidido, o vice-presidente do STJ quis impor a suspensão-sem data, do plenário, invocando a necessidade do cumprimento das formalidades processuais previstas no artigo 123º do CPC, “objetando a posição maioritária de cinco contra dois expendida na ata da reunião anterior e que defendia aplicação do regime especial da Lei Eleitoral que consagra o princípio da celeridade dos atos concernentes ao contencioso eleitoral”.

Por: Aguinaldo Ampa

PAIGC admite recusar decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre contencioso eleitoral

 

 

 

– O colectivo de advogados do PAIGC admitiu hoje que pode vir a recusar  a decisão saída da plenária do Supremo Tribunal de Justiçá sobre o contencioso eleitoral que opõe o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira ao actual Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

A posição do colectivo foi esta segunda-feira anunciada pelo advogado Gabriel Umabano, numa conferência de imprensa , em Bissau.

O Supremo retomou esta segunda-feira o debate em plenária com sete juízes conselheiros, do contencioso eleitoral relativo as presidenciais de dezembro passado, ganhas por Umaro Sissoco Embalo, segundo a Comissão Nacional de Eleições mas contestadas pelo candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

O colectivo justifica a medida com a contestação da presença de três juízes, na reunião da plenária do Supremo Tribunal de Justiça  nomeadamente Ladislau Clemente Embassa, Mamadú Saido Baldé e Lima André.

Gabriel Umabano alega que o primeiro não poderia participar nesta reunião, porque já exprimiu a sua opinião publicamente sobre o processo em litígio e os dois últimos jã  haviam declarado nos autos que o seus poderes de jurisdição já haviam  esgotado nesta matéria.

Embassa teria afirmado, ainda na qualidade de Procurador-geral da República, que as eleições foram declaradas justas e transparentes pelos Observadores.

Por outro lado, Gabriel disse  que, em tempo útil, o colectivo  apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça  requerimentos para impedimento da participação dos referidos juízes na plenária, os quais deveriam ter sido analisados e decididos em sede de questão previa, mas que “pelos vistos estas peças processuais não estão a merecer a atenção devida”.

Por  isso, o seu constituinte, deixou claro que, se persistir esta violação de legalidade na apreciação deste litígio, será o resultado final nesta plenária dos seus autores, porque serão levados as instâncias de justiça internacional, em nome do povo guineense que conquistou a sua independência com sacrifício.

Para defender a soberania da Guiné Bissau, conforme Gabriel Umabano, o seu constituinte interpôs duas acções judicias perante o Tribunal da Comunidade Económica dos Estados da  África Ocidental  (CEDEAO).

“ Temendo o desfecho dos procesos em curso no Tribunal de Justiça da CEDEAO, Umaro Sissoco Embalo ordenou aos juízes Conselheiros a convocação do Plenário do STJ, com insultos e fortes ameaças proferidas nos orgãos de comunicação social”, sustentou.

Para justificar a situação, Gabriel Umabano indicou o aparato policial que rodeou o edifício do STJ, na sexta feira passada, na altura em que se iniciou a reunião da plenária, para confirmar o grau de intimidação e pressão de que  os juízes conselheiros estão a ser sujeitos.

Por sua vez, Mário Lino disse que a conferência de imprensa serve para informar aos guineenses e a comunidade internacional de que “ o nosso poder judicial está em perigo, porque o STJ está reunido sobre insultos e fortes ameaças”.

“ Caso haja decisões nessas condições não podemos dizer que os juízes conselheiros julgaram de acordo com a lei e as suas consciências”, afirmou Mário Lino, sublinhando que a lei impõe a liberdade de juízes na apreciação e julgamento de qualquer caso. Contudo esta liberdade hoje e nas condições em que vivemos não existe”,disse.

O advogado exorta aos juízes a terem a   a coragem de denunciar  situações capazes de pôr em causa a liberdade que a lei lhes confere.

Para Vailton Barreto,  Domingos Simões Pereira não tem e nem acredita no uso de armas de fogo em democracia, por isso recorre aos tribunais.

Disse que o seu constituinte quer que a justiça seja feita .

Declarou  que enquanto defensores do candidato lesado na segunda volta das eleições presidenciais e que recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça,  na veste de Tribunal de Constitucional com competência para dirimir litígios eleitorais, entenderam  que não há liberdade, não há a isenção necessária nem a  imparcialidade para se decidir sobre o referido contencioso.

Assegurou que indiferentemente daquilo que saia da decisão dos juízes conselheiros do STJ, vão accionar todos os mecanismos legais que a Constituição, a lei e o tratado lhes coloca como reação sobre o  que já previam que deve ser o desfecho dessa plenária. ANG/LPG//SG

Postado por ANG às 08:38:00 Sem comentários: Links para esta postagem

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Saneamento urbano/Presidente de CMB anuncia punição de citadinos por vazamento de lixos em locais inapropriados

Bissau, 15 Jun 20 (ANG )- O Presidente de Câmara Municipal de Bissau (CMB) avisou  esta segunda-feira que vão passar a  punir as pessoas que deitam lixo em lugares inapropriados, com base nas leis que regulam  a edilidade.

O aviso foi feito pelo Luís Simão Enchama, em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné sobre a  situação de vazamento do lixo no Parque de Nbatonha.

O Presidente de CMB disse que já falou com o Director-geral da Polícia Municipal sobre a questão de controlar o vazamento de lixos nos locales não indicados.

Aquele responsável salientou que a CMB não tem capacidade e meios para controlar a Guiné-Bissau em geral , pelo que   é necessário a colaboração dos citadinos no que concerne ao tratamento  necessário aos lixos, de forma a permitir que Bissau volte a ser uma cidade limpa, tal como era anteriormente.

“Existem coisas que a CMB não precisa dizer às populações, porque as mesmas têm a capacidade de perceber de que existem locais onde os lixos não podem ser vazadosPor exemplo, o Parque de Nbatonha é um espaço de reflexão e desporto, pode até ser explorado por outros assuntos importantes.  As pessoas precisam entender que não devem vazar o lixo no referido lugar”, disse Luís.

Por outro lado, Enchama disse que, apesar de terem falta de meios financeiros, a direcção que dirige já requisitou quatro camiões, e mais um carro que será disponibilizado ao matadouro de Bissau para o transporte de carne verde, e também um outro que será utilizado para transporte do pessoal da instituição.

Sublinhou que os quatro camiões que requisitaram recentemente mais quatro que tiveram anteriormente vão fazer face a situação de lixo na cidade de Bissau.

“Na Guiné-Bissau as pessoas produzem bastante lixo porque não costumam pagar o lixo, ao contrário de outros países do mundo, em que se paga.

“De certeza que há de chegar o dia em que começaremos a cobrar o lixo”, avisou.

Segundo aquele responsável, Bissau produz cerca de 200 toneladas de lixo diariamente.

ANG/AALS/ÂC//SG

Carnaval’2020: VENCEDORES DE CARNAVAL RECLAMAM POR PRÉMIOS E CRITICAM O SILÊNCIO DA COMISSÃO

[REPORTAGEM junho_2020] Os grupos vencedores do desfile nacional do Carnaval’2020 reclamam pela demora da entrega dos seus prémios em diferentes categorias, criticam aquilo que consideram ser o “silêncio” da Comissão Nacional Organizadora do Carnaval 2020 (CNOC) que, de acordo com os responsáveis dos grupos contatados pelo nosso semanário, não se dignou a informá-los da razão do atraso de mais de três meses para a entrega de prémios aos grupos vencedores do maior evento cultural guineense.
O desfile nacional do Carnaval 2020, que decorreu no Estádio Nacional 24 de Setembro, sob o lema “Carnaval do reforço da identidade nacional e transformação social”, reuniu 12 grupos culturais, nomeadamente: a região de Oio (norte),  a região de Cacheu  (norte), o grupo UNDEMOV das pessoas com deficiência, a região de Bolama Bijagós (zona insular), a região de Bafatá, a região de Gabú (leste da Guiné-Bissau), ” Tchon de Papel Varela” (Bissau), o setor de Bubaque (ilhas), o grupo cultural “Íris de Brá” (Bissau), a região de Biombo (norte), a região de Quinará e a região de Tombali, ambos no sul da Guiné-Bissau.
A Comissão Organizadora do Carnaval fez um orçamento de mais de 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de Francos CFA para cobrir toda a logística e premiações. Segundo informações avançadas na altura, as premiações teriam o maior bolo com um terço do orçamento para o carnaval que decorreu de 13 a 25 de fevereiro, iniciado com a exposição de fotografias do carnaval e máscaras, desfile regional e nacional.
O grupo da região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau, venceu o carnaval 2020 com 16,9 pontos e tinha direito a um prémio de seis milhões (6.000.000) de Francos CFA. Em segundo lugar figurou a região de Quinará, sul do país, com 16,7 pontos e que tinha direito a quatro milhões e meio (4.500.000) de Francos CFA. Na terceira posição, com 16, 6 pontos, ficou “Tchon de Papel Varela”  com o prémio  de três milhões (3.000.000) de Francos CFA.
Na categoria de máscaras, a máscara N°. 21 de Bubaque liderou a lista de posições com 17 pontos e devia receber como prémio oitocentos mil (800.000) Francos CFA. O segundo classificado na mesma categoria foi a máscara N.° 28 do Bairro de Quelele com 16.5 valores e teria como prémio Seiscentos mil (600.000) Francos CFA. Em terceiro lugar figuram duas máscaras que tiveram a mesma pontuação de 15.2 pontos. Trata-se das máscaras N.º 08 de Quinará e 25 de Bolama. O prémio para o terceiro lugar na categoria das máscaras foi fixado em quatrocentos mil (400.000) Francos CFA.
PRESIDENTE DA COMISSÃO RECUSA FALAR DOS 150 MILHÕES DE FCFA ORÇADOS PARA O CARNAVAL
Jorge Handem, presidente da Comissão Nacional Organizadora do Carnaval 2020, disse numa conversa telefónica que não quer pronunciar-se nada sobre o orçamento de mais de 150 milhões de Francos CFA, estimados para cobrir as despesas com o Carnaval, porque “há uma estrutura política e administrativa que está acima da Comissão e que se encarregara do mesmo. O nosso trabalho foi ocuparmo-nos da parte técnica e organizar o carnaval”.
“Somos uma comissão técnica, fizemos trabalhos técnicos. Houve decisões e engajamentos que estavam acima do ponto de vista técnico. Trabalhamos tudo o que tem a ver com aspetos técnicos do carnaval, sobretudo os relatórios. Estamos a trabalhar o relatório neste momento. Não conseguimos fazê-lo antes por causa da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19)”, esclareceu.
Solicitado a falar do orçamento de mais de 150 milhões de Francos CFA e se chegou a ser levantado pela Comissão, Jorge Handem afirmou que não pode responder à questão, porque “tudo o que tem a ver com a questão financeira, política e administrativa é da responsabilidade de uma estrutura acima de nós, que politicamente se engajou para organizar o carnaval. Nós, enquanto Comissão engajamo-nos apenas no aspeto técnico da realização do carnaval”, assinalou.
Indagado ainda se a Comissão não chegou a encarregar-se da parte financeira, respondeu: “meu irmão, não quero avançar nada em relação a esse assunto ou tipo de coisas! Nós resolvemos o aspeto técnico, a realização do carnaval. Organizamos o carnaval e correu como correu e aconteceu o que aconteceu…”
“Estamos a trabalhar os documentos (relatórios) para entregar às estruturas competentes a fim de dar sequência aos mesmos”, assegurou.
CACHEU CRITICA O “SILÊNCIO” DA COMISSÃO ORGANIZADORA  

O presidente de Comissão Organizadora do Carnaval de Região de Cacheu, Canforí Fofana, revelou ao semanário O Democrata que até este momento, o grupo cultural vencedor do desfile do carnaval 2020 a nível nacional não recebeu o prémio que deveria ter recebido no dia 28 de fevereiro, três dias depois do desfile realizado a 25 de fevereiro.

Em entrevista telefónica, Canforí Fofana referiu que várias vezes tentaram contatar a Comissão Organizadora Nacional do Carnaval, mas esta nunca foi capaz de dar explicações esclarecedoras sobre o assunto e informou que não há ainda nenhum sinal para a entrega de prémios.
Canforí Fofana sublinhou na mesma entrevista que, para ganhar o desfile nacional, a região de Cacheu teve que investir um valor, em dinheiro, aproximadamente de cinco milhões (5.ooo.ooo) de francos CFA, desde trajes, máscaras a instrumentos tradicionais utilizados nas danças tradicionais, na logística, etc.
O presidente de Comissão Organizadora do Carnaval de Região de Cacheu informou que as premiações, a nível regional, também não aconteceram. Segundo as estatísticas, o primeiro lugar receberia um milhão (1.000.000) de francos CFA, o segundo setecentos e cinquenta mil (750. 000) de francos CFA e o terceiro classificado levaria como prémio quinhentos mil (500.000) de francos CFA. Na região de Cacheu, o desfile que decorreu na cidade de Canchungo contou com a participação de sete grupos culturais.
Apesar de ter reconhecido que houve mudança de governo, Canforí Fofana não vê motivos que pudessem atrasar o processo, porque “o governo é continuidade e uma vez disponibilizado um orçamento para a realização do carnaval, os prémios deveriam ter sido entregues aos vencedores”.
Canfoní Fofana exortou o governo a assumir as suas responsabilidades e garantir que todos os grupos vencedores do carnaval nacional e regionais de 2020 recebam os respetivos prémios.
Fofana enfatizou que foi um desafio enorme que a sua região teve que encarar a sério para tirar o carnaval da capital Bissau para o interior do país.
QUÍNARA PEDE INTERVENÇÃO DE GOVERNO PARA DISPONIBILIZAR O DINHEIRO PARA OS GRUPOS
Por outro lado, o responsável do grupo cultural da região de Quínara, Rufner da Silva, expôs com satisfação a dedicação e a determinação da região que saiu da décima posição no carnaval passado, 2019, para o segundo lugar e acusou a Comissão Organizadora Nacional de tirar desculpas com a situação do novo Coronavírus (Covid-19), todas as vezes que é abordada sobre as premiações.
Tal como na região de Cacheu, Rufner da Silva referiu que a nível da região de Quínara os grupos vencedores do desfile regional também não foram premiados, tendo informado que participaram no desfile cinco grupos culturais: Empada, Tite e mais três grupos de Buba.
“Todos os dias recebemos pressões dos grupos, pais e encarregados de educação das crianças que desfilaram no carnaval”, assinalou.
Segundo Rufner da Silva, a região gastou quatrocentos e dezassete mil (417.000) francos CFA na preparação para o desfile nacional.
Rufner da Silva apelou ao governo a esforçar-se e entregar as premiações aos grupos vencedores, porque “participar no desfile nacional é uma questão de defender a nação e erguer a cultura guineense”.
“TCHON DI PEPEL VARELA” REVELA QUE GOVERNO AGUARDA O RELATÓRIO DA COMISSÃO
O responsável de agrupamento cultural “Tchon di Pepel Varela”, Inocêncio Gomes Correia, explicou à repórter que depois de dois meses do silêncio do governo, o grupo produziu uma carta que foi remetida à atual direção geral da cultura, manifestando a sua indignação por não ter recebido o prémio.
Gomes Correia disse que, na audiência que tiveram com a atual direção-geral da cultura, foi-lhes informado que aguardam o relatório da Comissão Organizadora Nacional do Carnaval para que se pudesse desbloquear os prémios, junto do Ministério das Finanças, mas tal não aconteceu porque a entidade que organizou o evento não conseguiu até agora produzir os documentos necessários.
“Aproximadamente gastámos quatro milhões (4.000.000) de francos para preparar o carnaval e tomar parte no desfile nacional, no entanto, até hoje não recebemos o prémio e exigimos que o grupo seja premiado, porque “sacrificámo-nos muito”.
Durante a conversa, Inocêncio Correia revelou que enviaram uma carta, na quarta-feira passada, ao gabinete do Primeiro-ministro para lhe informar do atraso na entrega dos prémios aos grupos vencedores do desfile nacional do carnaval e outras categorias e que estão agora a aguardar a resposta da Primatura.
“Deveríamos receber quatro milhões de Francos CFA como prémio, porque ficamos em terceiro lugar no desfile nacional, três milhões a nível de grupos a nível nacional e um milhão de francos CFA na categoria do vencedor do desfile do Setor Autónomo de Bissau”, contou.
Perplexo com a situação, Gomes Correia apelou ao governo para envidar esforços a fim de entregar os prémios aos vencedores.
No que concerne à categoria de máscaras, o presidente da Comissão Organizadora de Carnaval da região de Bubaque, Nelson António Cabral, confirmou que a sua região não recebeu o prémio e sempre que contacta a Comissão Nacional não recebe respostas satisfatórias. Acrescentou que para participar no carnaval fizeram empréstimos e lamentou que a comissão tenha falhado com os grupos concorrentes, lembrando que também não houve nenhuma premiação a nível do desfile regional.
Apesar de reconhecer a situação difícil que o mundo atravessa derivada do novo Coronavírus, António Cabral foi crítico em relação à Comissão Organizadora do carnaval, porque “não existem desculpas para não entregar os prémios” e pediu que o governo esforce e honre o seu compromisso para com os grupos vencedores do maior evento cultural do país.
Por: Djamila da Silva/Assana Sambú
Conosaba/odemocratagb

FALTA DE RIGOR NA IMPLIMENTAÇÃO DE ESTADO DA EMERGÊNCIA DEIXA CONSEQUENCIAS AOS CIDADÃOS

“DENÚNCIA: denúcia! Sim denúncia.
Será que não sabem isso? Podem saber mas dizem depois que o povo não denuncia ou não colabora. É que, o cidadão comum (o mais vulnerável) está a pagar as consequências das medidas tomadas pelas autoridades governamentais no âmbito do Estado da Emergência que visa minimizar a propagação do Coronavírus no país.

Falando daquilo que sei e assisti, o transporte rodoviário tipo “guiri-guiri” está a cobrar 5.000 francos CFA a distância entre Safim-Bafatá que, numa situação normal, o preço era a metade do praticado actualmente (2500 para 5000) e os veículos de tipo “7 places” igualmente fizeram um aumento do dobro do preço normal, ou seja, passou de 3.000 para 6.000 francos, preços que até assustam o cidadão que pela primeira vez ouve falar do valor. Os condutores sustentam que o aumento dos preços é a alternativa para a compensação dos lugares que o Decreto do Governo para o acompanhamento do Estado de Emergência recomenda – a metade de lotação para cada transporte misto.
PROPOSTA PARA SOLUÇÃO: na minha opinião, os transportes mistos devem ser permitidos a circulação normal para uma cobrança razoável nas deslocações dos passageiros. O aumento que se deve fazer é o de rigor no uso obrigatório de máscaras por parte das autoridades policiais, pois, nada garante que não pode haver contaminação num carro que transportava 20 pessoas passe a transportar agora 10 indivíduos.
Obs: os mais pobres estão a empobrecer ainda mais, dispendendo todas as suas poupanças nas deslocações que fazem, que muitas vezes são imperiosas, porque a maior parte das saídas de casa são para o sustento diário da família.
Sou das pessoas que lutam pela não propagação da COVID-19 mas esta é minha conclusão.
CIDADANIA ACTIVA”-Diz Aliu  Baldé

Notabanca; 15.06.2020

DIREÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU ARRECADA MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA NO TESOURO PÚBLICO

O diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, revelou que no espaço de dois meses a sua instituição conseguiu arrecadar cerca de seis bilhões de francos CFA, mesmo com a quebra de fluxo de importação e exportação.
Esta revelação foi feita em entrevista concedida ao repórter do jornal “Nô Pintcha”, na qual disse que durante o mês de abril a sua direcção arrecadou 2,5 bilhões de francos CFA e, no mês de maio, arrecadou idêntica quantia, facto que demonstra o empenho da sua equipa.
Doménico Sanca informou que o surgimento da atual pandemia tem um reflexo negativo na arrecadação de receitas a nível das Alfândegas, assim como mexeu bastante com a situação financeira mundial.
A Guiné-Bissau não pode ser exceção do que está a acontecer no mundo, pois é do conhecimento de todos que o país tem uma economia aberta e fraca, por ser permeável a qualquer tipo de crise.
Ao falar de importação, ele afirmou que quase 90 por cento é proveniente da antiga colónia (Portugal). “Quando o comércio mundial se encontra confrontado com um problema deste tipo, obviamente que isso vai pesar no mercado nacional. E no que se refere a exportação, o nosso maior produto é a castanha de caju que tem como destino final a Índia e o Vietname, mas acontece que devido a esta pandemia não se vê a presença de empresários desses países. Segundo as previsões, tudo indica que não vai haver crescimento económico. Quando assim é, um país como a Guiné-Bissau é fortemente atingida”.
Assegurou que mesmo com dificuldades de vária ordem, a Direção-Geral das Alfândegas não deixou de trabalhar para minimizar o impato negativo da covid-19 nas finanças públicas.
Foi por isso que durante os meses de abril e maio conseguimos arrecadar cerca de seis bilhões de francos CFA para o Tesouro Público, graças ao esforço empreendido pelos homens e mulheres afetos a esta instituição.
No entanto, se não fosse esta pandemia, as Alfândegas arrecadariam mais de três bilhões de francos CFA por mês. A previsão para este ano económico era de 50 bilhões, mas com o surto de coronavírus vai descer para metade.
De facto, é importante melhorar a performance dos serviços alfandegários. Como tal, enquanto responsável máximo daquela instituição, ele disse que irá tudo fazer para mudar o paradigma e essa mudança vai requerer um investimento sério em recursos humanos, equipamentos e infraestruturas.
“Como medida imediata, iremos reativar a antiga cooperação com o Banco Africano de Desenvolvimento no domínio da formação de quadros técnicos a fim de poderem estar a altura dos desafios globais”.
Manifestou-se, consternado, com a situação em que se encontram as Alfândegas do interior do país e, segundo ele, não se pode deixar as instituições de capital importância para a economia do país em estado de degradação avançada.
De acordo com o diretor-geral das Alfândegas, é urgente fazer uma intervenção nesse sentido para valorizar os funcionários dessa instituição, assim como é necessário um investimento na segurança alfandegária. Neste momento, a Guiné-Bissau é dos poucos países no mundo que não dispõe de scanner, instrumento fundamental para combater a fraude fiscal.
Doménico Sanca disse que há nove anos, quando desempenhada o cargo de diretor-geral das Alfândegas, foi ele quem introduziu o sistema aduaneiro Sidonya ++ (programa que simplifica as regras de controlo alfandegário). Para os desafios atuais, este sistema já está ultrapassado, que por isso será mudado o modo operanding para que seja igual ao de outros países.
Devido a esforços empreendidos pelos antigos diretores-gerais, agora é possível estar aqui em Bissau e ter capacidade de acompanhar todas as atividades nos diferentes departamentos alfandegários do interior, através de sistema online, facto que é de louvar porque permite maior controlo e vigilância. Só isto não basta, pois os trabalhos devem continuar a fim de se aperfeiçoar ainda mais.
Tudo isso vai depender do apoio vindo de parceiros internacionais como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Oeste Africano de Desenvolvimento. Segundo Doménico Sanca, se tudo correr como o esperado, a Guiné-Bissau vai introduzir um novo sistema denominado sidónia “Work” para obtermos uma melhor eficácia.
Prometeu que uma das grandes reformas que vai implementar nas Alfândegas é a unificação das diferentes estruturas, principalmente entre os quadros técnicos e os guardas-fiscais.
Por: Alfredo Saminanco