Radio Voz do Rio Cacheu

Derrotado por José Mário Vaz na segunda volta das eleições em 2014, o líder da APU diz que está “em condições para ser candidato” outra vez, agora com o apoio do PAIGC.
O mandato de José Mário Vaz termina a 23 de Junho, ainda não há eleições presidenciais marcadas, nem sequer novo Governo, mas Nuno Nabiam, o líder da Aliança Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) admite que poderá vir a ser de novo candidato.
“Naturalmente estou em condições para ser candidato, estou pronto para participar mas eleições, mas estou à espera que o partido se pronuncie sobre o assunto”, disse Nabiam ao PÚBLICO. “O meu partido está a analisar a questão e na altura certa irá pronunciar-se”, acrescentou.
Segundo o candidato derrotado na segunda volta das presidenciais guineenses em 2014, o seu partido não coloca nenhuma objecção a que as eleições presidenciais se realizem na data sugerida pela Comissão Nacional de Eleições. “Não temos qualquer objecção sobre a data de 3 de Novembro, só queremos que a data seja anunciada de forma oficial para cada um começar a fazer o seu trabalho de base”, afirmou.
Sobre o facto de, com isso, José Mário Vaz ficar na presidência cinco ou seis meses para lá do seu mandato, Nabiam não levanta qualquer questão: “Não vai incomodar o novo Governo e não temos problema quanto a isso”.
A APU-PDGB ficou em quarto lugar nas legislativas de 10 de Março, elegendo cinco deputados, aceitando coligar-se com o PAIGC, que ganhou as eleições sem renovar a maioria absoluta (ficou com 47 deputados em 102), para lhe permitir um apoio estável para governar.
O partido de Nabiam vai ter alguns ministérios no novo Executivo de Domingos Simões Pereira, como confirmou o seu líder: “A APU assinou um acordo com o PAIGC, este acordo prevê fazer parte do Governo”. No entanto, só quando o Presidente nomear o primeiro-ministro é que “vamos discutir com o PAIGC as pastas e os lugares no Governo”.
Desse acordo de governação poderá também sair um apoio do PAIGC à sua candidatura, embora, como refira ao PÚBLICO o líder da APU, ainda nada esteja acordado: “Se participar nas presidenciais, podemos eventualmente negociar com o PAIGC, mas são coisas para conversar”.
Notabanca; 17.05.201

Bolama é uma cidade portuária situada a noroeste da Ilha de Bolama na Guiné-Bissau. A Ilha de Bolama e a cidade ficam entre o continente da Guiné e o Arquipélago de Bijagós.

A cidade serviu como capital da Guiné Portuguesa até 1941, quando foi substituída por Bissau. Na década de 1960 a ilha foi reivindicada pela Inglaterra, mas o entao presidente americano Ulysses S. Grant, atuando como árbitro, declarou a ilha como posse de Portugal. Após 1940 a cidade caiu em importância e população, em 2004 com uma população estimada de 9.188 pessoas.
Bolana possui um rico acervo histórico arquitetônico da época portuguesa e fica localizada em um local especialmente belo, com magnifica natureza em seu entorno, além de ocupar uma posição geográfica privilegiada. 

Governo e o povo guineense precisam preservar não apenas sua historia, como também este rico acervo arquitetônico passível de exploração turística, fonte de renda para a nação, em uma região que pode ser tornar um rico polo de atração de riquezas para o país. 

O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, na publicação Afrique Economie: “Há as declarações da União Europeia, do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dos Estados Unidos, que exigem o respeito pelos resultados das eleições legislativas. Estas entidades consideram que não há razão para questionar a nomeação de um primeiro-ministro e a formação de um governo. Cabe, portanto, à CEDEAO, em primeiro lugar, em nome do princípio da subsidiariedade, assumir as suas responsabilidades”.

Bissau,16 Mai 19(ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem-G15) considera de “nulo” o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça divulgado quarta-feira que deu por improcedente a previdência cautelar apresentada por esta formação política naquela instancia judicial requerendo a nulidade da eleição dos membros da mesa da ANP.

Segundo a rádio Sol Mansi, em conferência de imprensa,Nelson Morreira do Gabinete de Jurisdição do Madem G15 considera o referido acórdão do Supremo Tribunal de nulo uma vez que não tem a assinatura da totalidade dos juízes conselheiros daquela instância superior da justiça no país participantes na discussão do plenário.
Outro aspecto evocado por Nelson Morreira para a nulidade do acórdão do Supremo Tribunal tem a ver com a contradição entre os fundamentos e decisões constantes nos artigos 53 e 55 da Constituição da República.
O membro do Gabinete Jurídico do Madem G15 sublinhou que o partido vai ainda continuar a exigir para que o Supremo Tribunal de Justiça pronuncie sobre a violação ou não de principio de representatividade na atribuição do lugar de primeiro secretário da mesa da Assembleia Nacional popular ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).
Nelson Moreira afirmou que irão igualmente questionar ao Supremo Tribunal de Justiça sobre a atribuição do lugar de primeiro vice presidente da ANP ao partido Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), e se isso não desmorona a vontade popular expressa nas urnas nas últimas eleições legislativas de 10 de Março.ANG/ÂC//SG

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou a providência cautelar interposta pelo deputado Soares Sambu, do Movimento para a Alternância Democrática, ao processo de eleição dos membros da mesa do parlamento guineense.
Segundo o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, com data de terça-feira e a que Lusa teve hoje acesso, o requerente “socorreu-se indevidamente da providência cautelar olvidando-se que um tal expediente não compadece com processos urgentes e principais, tais como impugnação de atos eleitorais”.
No despacho, o Supremo Tribunal de Justiça explica também que a comissão ad hoc criada para fazer a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular é um órgão autónomo de administração eleitoral e que os atos praticados por aquele órgão são administrativos e só podem ser impugnados via contencioso, aplicando-se o regime de contencioso da lei eleitoral para órgãos de soberania.”O prazo para a impugnação é de 48 horas, dada a natureza acelerada e simplificada dos atos eleitorais” e no caso em causa o requerente, o deputado Soares Sambu, ao “invés de interpor um recurso de contencioso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu recorrer para o plenário da Assembleia Popular Nacional, “incompetente para dirimir atos administrativos eleitorais internos”, lê-se na decisão.
O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.

O partido, que detêm 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que não seja o de Braima Camará.
Também em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de março, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugnação na justiça, desta feita, na vara cível do Tribunal Regional de Bissau, que já declarou não ter competência para dirimir o assunto.
Em causa está o lugar de primeiro secretário da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que é do PAIGC.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.
Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitirá a formação de um novo Governo.

        Mais de 40 famílias  de Calequisse beneficiam de sementes de arroz
Bissau,15 Mai 19(ANG) – Mais de 40 famílias agricultoras do sector de Calequisse, região de Cacheu, norte do país, beneficiaram segunda-feira de dez toneladas de sementes melhoradas de arroz denominada “sabidose”, produzidas localmente no ano passado, pela Fundação Mão na Lama, do Presidente da República, José Mário Vaz.

Em declarações à imprensa após a cerimónia de entrega das sementes, Alberto Sanca, um dos Engenheiros Agrónomos da Fundação Mon Na Lama disse que as sementes constituem uma variedade  que pode render 7 à 8 toneladas.
“Mas  nestas condições é difícil atingir essa quantidade porque, antes de mais ,os agricultores têm de utilizar os fertilizantes e outros produtos fitossanitários de forma a combater as pragas inimigas de plantas”, explicou.
Aquele responsável  sublinhou que a agricultura  exige grande investimento, cujo rendimento só se ganha depois de dois à três anos.
“No primeiro ano produzimos numa área muito limitada de quatro hectares e no ano seguinte conseguimos produzir oito hectares devido a problemas de solos e de salinidade”, disse.
Afirmou que outros constrangimentos ao aumento da produção enfrentado têm a ver com questões de ordenamento hidroagrícola, e que deveriam resultar em conjuntos de situações como a criação de diques de centura, de parcelamento, canal de drenagem e de irrigação.
Alberto Sanca disse que as sementes foram conseguidas graças ao esforço de toda a população do sector de Calequisse, principalmente das associações de jovens.
Disse que o espaço onde o referido arroz é produzido era terrenos abandonados, porque Calequisse tem um elevado índice de imigrantes ou seja pessoas que abandonam a localidade para novas aventuras no estrangeiro bem como a situação de êxodo rural.
“A população restante em Calequisse são, na maioria, pessoas velhas e sem forças para a lavoura. Foi  nesta situação que a Fundaçao Mon Na Lama recuperou um terreno de 155,5 hectares para a produção de arroz”, explicou.
Por sua vez, a presidente da Associação de Mulheres Agricultores de Calequisse, Florencia Mendes louvou o gesto, acrescentando que dantes se deparavam com enormes dificuldades em conseguir sementes de qualidade para as suas lavouras.
Disse que depois das colheitas normalmente consumiam todo o excedente da produção e não conseguiam guardar nada para as sementeiras, salientando que, agora, com o apoio da Fundação Mon Na Lama, conseguiram superar as referidas dificuldades.
Revelou que com a quantidade de sementes oferecidas pela Fundação  vão aumentar as suas produções e combater a fome e a pobreza em Calequisse.ANG/ÂC//SG

Bissau, 15 mai 2019 (Lusa) – O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou a providência cautelar interposta pelo deputado Soares Sambu, do Movimento para a Alternância Democrática, ao processo de eleição dos membros da mesa do parlamento guineense.

Segundo o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, com data de terça-feira e a que Lusa teve hoje acesso, o requerente “socorreu-se indevidamente da providência cautelar olvidando-se que um tal expediente não compadece com processos urgentes e principais, tais como impugnação de atos eleitorais”.

No despacho, o Supremo Tribunal de Justiça explica também que a comissão ad hoc criada para fazer a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular é um órgão autónomo de administração eleitoral e que os atos praticados por aquele órgão são administrativos e só podem ser impugnados via contencioso, aplicando-se o regime de contencioso da lei eleitoral para órgãos de soberania.

“O prazo para a impugnação é de 48 horas, dada a natureza acelerada e simplificada dos atos eleitorais” e no caso em causa o requerente, o deputado Soares Sambu, ao “invés de interpor um recurso de contencioso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu recorrer para o plenário da Assembleia Popular Nacional, “incompetente para dirimir atos administrativos eleitorais internos”, lê-se na decisão.

Ao decidir recorrer ao plenário do parlamento, o requerente “terá renunciado o recurso contencioso que lhe assistia e consequentemente deixou precludir o direito ao recurso contencioso” junto do Supremo Tribunal de Justiça, explica-se.

O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2.º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.

O partido, que detêm 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que não seja o de Braima Camará.

Também em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de março, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugnação na justiça, desta feita, na vara cível do Tribunal Regional de Bissau, que já declarou não ter competência para dirimir o assunto.

Em causa está o lugar de primeiro secretário da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que é do PAIGC.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitirá a formação de um novo Governo.

Por DN

Bissau, 14 mai 2019 (Lusa) – Mais de 90% dos funcionários públicos da Guiné-Bissau aderiram à greve, que começou hoje e vai decorrer até quinta-feira, convocada pelas duas centrais sindicais do país para reivindicar a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.
balanço é positivo e superior às expetativas. Estamos acima dos 90% de adesão. Os serviços mínimos estão a ser cumpridos no Hospital Nacional Simão Mendes e na Câmara Municipal de Bissau”, disse, aos jornalistas, David Mingo, presidente da comissão de greve da Confederação dos Trabalhadores dos Sindicatos Independentes.
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes, duas centrais sindicais guineenses, anunciaram a 01 de maio a realização de greves semanais, entre terça-feira e quinta-feira, até o Governo cumprir com um caderno reivindicativo de 37 pontos entre no início de janeiro.
Na semana passada, a função pública guineense também esteve parada entre terça-feira e quinta-feira.
No caderno reivindicativo entregue ao Governo constam dois pontos que são inegociáveis, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional e a subida da pensão de sobrevivência dos funcionários reformados da Função Pública.
As centrais sindicais reivindicam o aumento do salário mínimo para 150 euros.
Em agosto, o Governo aumentou o salário mínimo de 46 para 75 euros mensais, mas as centrais sindicais reivindicam um novo aumento, tendo em conta o aumento dos impostos e do custo de vida.
Questionado pelos jornalistas se as centrais sindicais já foram chamadas pelo Governo para negociações, David Mingo esclareceu que ainda não foram contactadas.
Conosaba/LusaPublicada por CONOSABA DO PORTO

A juventude dos quatro partidos políticos signatários de acordo de incidência parlamentar reivindicou hoje (14 de Maio) através duma marcha pacífica, a nomeação do novo primeiro-ministro tendo em conta os resultados de eleição legislativa de 10 de Março.
A marcha teve início no espaço verde de bairro ajuda e culminou na praça dos mártires de pinjiguite com um comício popular.
Na ocasião, presidente de Juventude Africana Amílcar Cabral, (JAAC) Dionísio Pereira afirmou que não pode existir negociações na nomeação do governo “mas sim cumprimento das leis vigentes no país”.
“ O objectivo da marcha é para exigir do presidente da República a nomeação do novo primeiro-ministro porque povo votou no PAIGC para ver resolvida os problemas de saúde, educação, economia e função pública mas José Mário Vaz até hoje não acordou para essa realidade”, diz para depois afirmar que “ não pode existir nenhuma negociação para a nomeação do governo porque o país não está no regime de transição”.
Por sua vez, presidente de juventude de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) Paulo da Silva exigiu a nomeação de Domingos Simões Pereira tendo em conta os resultados eleitorais.
“ A Guiné-Bissau não tem estado soberano. É lamentável para nós, um conselheiro de chefe de estado assumir publicamente que dita as decisões ao presidente da República. Mas perante todo esse cenário, exigimos ao José Mário Vaz que nomeie Domingos Simões Pereira como próximo primeiro-ministro do país”, exigiu.
Entretanto, representante de jovens de União para a mudança Mustafa Fati sublinhou que a nomeação de novo primeiro-ministro não tem nada a ver com a escolha dos membros de mesa de Assembleia Nacional Popular. “ Exigimos a nomeação imediata sem condições, de novo primeiro-ministro a ser indicado pelo PAIGC como partido mais votado na eleição legislativa de 10 de Março”.
Cesário Baio da juventude de Partido Nova Democracia disse que o país se encontra num estado crítico com a paralisação da função pública. “ Tudo isso por falta da nomeação do governo legítimo saído das urnas”.
Durante a marcha, os manifestantes exibiram dísticos com dizeres como “ o povo decidiu o caminho da estabilidade política nas urnas”.
Quase dois meses depois das eleições legislativas, a 10 de Março, o Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro primeiro-ministro.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto