Nancy Schwarz para uma presidência inclusiva na Guiné-Bissau

Com uma mulher à testa da nação guineense haverá sensibilidade para os problemas reais do povo e uma sociedade mais inclusiva e equilibrada, defende a Nancy Schwarz, que pretende mudar o rumo da Guiné-Bissau.

Nancy Schwarz

Nancy Schwarz

A Guiné-Bissau vive numa encruzilhada política sem fim à vista. No próximo dia 23 de junho termina o mandato do atual Presidente, José Mário Vaz, que ainda não nomeou o novo primeiro-primeiro, para formar o novo Governo. O perfil do futuro Presidente começa a aquecer o debate político num país profundamente dividido e muito instável.

A socióloga Nancy Schwarz, que pretende ser candidata nas próximas eleições presidenciais, ainda sem data marcada, disse à DW que com uma mulher à frente da nação guineense e com a paridade na governação o país terá êxito no processo de desenvolvimento.

“Chegou a hora da mulher poder fazer parte da construção da Guiné-Bissau, da mulher se juntar aos homens com vontade de o fazer, de formar uma equipa multidisciplinar, para que se possa construir os alicerces sólidos para que a Guiné-Bissau possa erguer”, disse em entrevista exclusiva a partir de Lisboa onde se encontra em contatos com a comunidade guineense.

Trabalhar com todos os atores sociais

A sua candidatura irá defender a necessidade de se trabalhar em estreita colaboração com todos os atores sociais guineenses, para o alcance de uma sociedade mais inclusiva e equilibrada. Aos 46 anos de idade, Nancy Schwarz, licenciada em Sociologia, em Portugal, está em fase final de auscultação dos guineenses para a recolha de assinaturas e formalizar nos próximos meses a sua candidatura ao mais alto cargo da nação guineense, para proporcionar aos guineenses um amanhã diferente:

Nancy Schwarz Präsidentschaftskandidatin in Guinea-Bissau Wahlkampagne

Nancy irá apresentar-se como candidata a presidência da Guiné-Bissau

“Uma amanhã que defenda a união e a coesão nacional, que defenda a inclusão de todos os atores sociais, para que se possa sedimentar o desenvolvimento da Guiné-Bissau, com base nos valores éticos e morais, onde haverá possibilidade dos nossos jovens poderem ter emprego, um ensino de qualidade e levar avante os seus projetos, num país estável”.   

Estabilidade governativa 

Nancy dá como garantia a sua postura de que irá servir o país se for eleita Presidente, no sentido de fortificar o Estado de direito democrático com base na heterogeneidade do país, onde haverá uma relação profícua entre a presidência, o Governo e demais instituições do Estado.

A ativista social iniciou a caminhada para as presidenciais de 2019 deste 2011, no Reino Unido, através do grupo conhecido por “Amanhã Guiné-Bissau” que fez um diagnóstico dos entrevas que minam o processo de desenvolvimento do país.

“O que tem estado a travar o desenvolvimento da Guiné-Bissau, sustenta-se em duas vertentes, a primeira tem a ver com a liderança. Existe uma crise na liderança e a outra vertente é o obscurantismo, estamos num país mergulhado na idolatria e esse obscurantismo está também dentro dos partidos políticos. E está-se a levar o dinheiro do povo para alimentar esse mal e criar o medo, não só dentro da classe política, mas também arrastada para a sociedade”, argumentou.

Mulher poder mudar a Guiné-BissauOuvir o áudio03:40

Guiné-Bissau: Nancy quer ser Presidente para construir uma sociedade inclusiva e equilibrada

Na ausência de um líder capaz de se sacrificar para o bem do povo, Nancy Schwarz vê numa mulher com postura como solução para a Guiné-Bissau e marcar a diferença na liderança com a sua postura de aproximação do povo para conviver, sem interlocutores, com os problemas reais do país.

“Não posso dizer que sou líder quando um grupo de pessoas que me vem informar o que está a acontecer e não sou eu a caminhar em direção à massa para obter informações… juntamente com a equipa que acompanha o líder deve-se delinear estratégias de intervenção plausível para o país. Temos também o aspeto maternal, com capacidade de cuidar e proteger”.

Para Nancy nos tempos que correm é necessário que um Presidente tenha estratégias de comunicar para que a sua mensagem chegue a todos de igual forma, sem vaidades, mas baseado na simplicidade.

Sobre a crise politica que paralisou a Guiné-Bissau há quatro anos, Nancy diz que a situação tende a agudizar-se: “vai piorr porque não há um querer dialogar, não há um querer comunicar, um querer entender-se para o bem do coletivo, neste caso para o bem do povo. É necessário que se tenha a noção do que está acontecer realmente, parar e pensar a Guiné-Bissau”.

Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos em Bissau.

Imposições ao PR

Guinea-Bissau Delegation ECOWAS

Guiné-Bissau vive crise política mediada pela CEDEAO

Segundo a Nancy o que está a acontecer com o atual Presidente guineense, José Mário Vaz é um conjunto de imposições que não pode acontecer num Estado de direito democrático. Imposições que vieram não só do lado do Presidente, mas também do coletivo que está acompanhar todo o processo da governação. Por isso, defende um diálogo sério, muito trabalho, a vontade de prestar um serviço condigno ao povo da Guiné-Bissau e aceitar perder muitas vezes para que o povo possa ganhar.

Ainda na entrevista à DW, Nancy revela a primeira medida que tomará ser for eleita Presidente da Guiné-Bissau.

“Colocar em cima da mesa um conjunto de auscultações que fizemos, reunir equipas multidisciplinares tanto da diáspora como residentes no país, para debruçar com o Governo e encontrar as prioridades a dar vazão logo no início da governação e da presidência. É um trabalho a ser feito por todos os técnicos guineenses espalhados pelo mundo, não com os partidos políticos, e depois convocar o povo para um debate nacional”.

Impasse sobre mesa da Assembleia não deve atrasar nomeação de Governo guineense pelo PR – UE

A União Europeia defende a nomeação do novo Governo e a marcação da data para a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, afirma Federica Mogherini.

Frankreich Vorstellung des Konzeptspapiers für Beziehungen zwischen EU/Lateinamerika (Europäische Union 2019/M. Dossmann
)

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, defendeu hoje que o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau “não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro” pelo Presidente.

“De acordo com a Constituição, é prerrogativa do Presidente indicar, em tempo útil, um novo primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais. Qualquer questão com a eleição da mesa da Assembleia Nacional não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro”, lê-se num comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da alta representante da União para a Política Externa, Federica Mogherini.

A responsável pela diplomacia da UE refere que, quase três meses após as eleições que deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, “a situação económica é crítica e as tensões aumentam enquanto não há um Governo instituído”.

Mogherini sublinha também que o final do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, “se aproxima do fim” e que, “de acordo com a lei eleitoral, uma data deve ser marcada para eleições presidenciais entre 23 de outubro e 25 de novembro”.

No comunicado, a representante referiu a vontade da UE em “continuar a colaborar construtivamente com as autoridades da Guiné-Bissau, em cooperação próxima com o P5 [União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)], em particular com a CEDEAO.

A União Europeia é o maior parceiro multilateral da Guiné-Bissau e financia a presença da Ecomib (força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau) no país.

DW-Interview mit José Mário Vaz, Präsident von Guinea-Bissau (DW/B. Darama)

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz

Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos.

O impasse político teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

A Assembleia Nacional Popular tem 102 deputados.

Impasse no parlamento : SOCIEDADE CIVIL GUINEENSE PEDE A JOMAV A NOMEAÇÃO DO NOVO GOVERNO

https://youtu.be/mXPn6A-ZrkI

O Movimento Nacional da Sociedade Civil Guineense pediu hoje ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, a nomeação urgente do novo Primeiro-ministro indicado pelo partido vencedor das eleições legislativas de março, de forma a acabar com a crise social e económica. Ainda no encontro exortaram ao Chefe de Estado a marcação da data de eleições presidenciais.

A posição desta organização da sociedade civil foi tornada pública por um dos seus membros, Malam Braima Sambú, depois de uma audiência mantida com o Chefe do Estado.

A delegação do movimento da sociedade civil dirigida pelo seu presidente,  Fode Caramba Sanhá, foi recebida esta manhã por José Mário Vaz em audiência na qual abordaram a situação política do país.

Malam Braima Sambú disse na sua declaração aos jornalistas que no encontro  com o Chefe do Eatado, defenderam a nomeação urgente do novo Primeiro-ministro e consequentemente, a formação do governo a fim de permitir que o país saia da situação em que se encontra.

“Independentemente da situação que se vive no parlamento, a nossa opinião é do Presidente da República avançar com a nomeação do governo e depois da nomeação do governo, vamos também ajudar resolver a situação do parlamento”, exortou o jovem activista, para de seguida avançar que o Presidente José Mário Vaz disse-lhes que tomou nota da preocupação da sociedade civil.

Malam Braima Sambú revelou ainda aos jornalistas que pediram ao Chefe do Estado para marcar a data das eleições presidenciais, tendo em conta que o seu mandato termina no próximo dia 23 de junho.

Por: Assana Sambú

JOMAV CADA VEZ MAIS ISOLADO

Por: RFI

Na Guiné-Bissau, milhares de apoiantes do partidos da maioria parlamentar saíram de novo à rua, esta sexta-feira, para pedir ao Presidente, José Mário Vaz, que nomeie o primeiro-ministro e para lhe lembrar que o seu mandato termina a 23 de Junho. Entre os slogans gritados, ouviu-se “Jomav rua”.

Milhares de apoiantes dos partidos da maioria parlamentar saíram de novo às ruas de Bissau, esta sexta-feira, para pedir ao chefe de Estado, José Mário Vaz, a nomeação do primeiro-ministro e do Governo. Os manifestantes também quiseram lembrar ao Presidente que o seu mandato termina a 23 de Junho e gritaram palavras de ordem como “Jomav rua”, “abaixo o Jomav”.

“Nós estamos a fazer um protesto pacífico que vai culminar com uma vigília para exigir ao Presidente da República a nomeação do novo primeiro-ministro, mas também para lembrar ao Presidente da República que o mandato dele termina no dia 23 e que no dia 24 não será mais Presidente da República da Guiné-Bissau”, afirmou Dionísio Pereira, presidente da juventude do PAIGC, num som registado pela agência Lusa.

Quem também marcou presença na marcha de protesto foi o vice-Presidente do APU PDGB, Armando Mango, que sublinhou que é um dever mostrar ao Presidente que ele tem de nomear um governo.

“Nós como democratas só temos um caminho: é demonstrar ao Presidente da República que o Governo deve ser nomeado e empossado. Na democracia uma das alíneas de demonstrar o descontentamento é a marcha pacífica, é a marcha demonstrativa de que algo não vai bem e é por isso que estou aqui como dirigente do meu partido que está nessa coligação e quer que o povo saia da dificuldade que está emergindo”, afirmou Armando Mango, em declarações registadas pela agência Lusa.

Entretanto, o Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) convocou nova manifestação para 24 de Junho – um dia depois do fim do mandato de José Mário Vaz – para pedir à Assembleia Nacional Popular a investidura de um Presidente da República interino e a nomeação de um novo primeiro-ministro.

Sobre o fim do mandato do PR

Por ditaduraeconsenso.blogspot.com

A CRGB foi clara relativamente ao mandato do PR, fixando o mesmo num limite de 5 anos art. 66 CRGB e art. 100 Lei Eleitoral.

Findo este prazo, o PR fica impossibilitado de exercer definitivamente o poder por caducidade (art. 71/2 CRGB).

O impedimento definitivo plasmado na Constituição é um conceito muito indeterminado, e claro, não deve ser limitado apenas a casos de doença permanente ou ausência prolongada e injustificada no estrangeiro.

Se o legislador quisesse que o PR fique no poder interinamente depois de o seu mandato terminar, até a tomada de posse do novo PR ou até a sua reeleição, iria deixar isso clara como fez em relação ao mandato dos deputados. Aliás, em termos de Direito Comparado, em Cabo Verde, a Constituição foi clara no art. 125/1″O PR é eleito por um período de cinco anos, que se inicia com a tomada de posse e termina com a posse do novo PR”.

O art. 107/1 a) CRCV, no que toca a marcação das eleições, fixa prazo de 30 dias antes ou depois da data em que termina o mandato dos titulares dos órgãos eletivos do poder político, isto para limitar os titulares e salvaguardar o princípio da periodicidade eleitoral. 

Diferente do mandato presidencial é o mandato dos deputados. Segundo art. 79 CRGB, a legislatura tem a duração de 4 anos e inicia—se com a proclamação dos resultados eleitorais. Mas o mandato dos deputados não termina com a proclamação dos resultados. O art. 02 Estatuto dos Deputados, art. 07 Regimento da ANP e art. 94/2 CRGB, mostra que o mandato dos deputados termina com a primeira reunião dos novos deputados eleitos, quer dizer termina com a tomada de posse dos novos deputados, que pode porventura acontecer após o fim da legislatura.
Em relação ao PR em nenhum artigo da Constituição e demais leis encontraremos algo similar.

Por que a lei não prevê situação igual para o PR?

Entre vários argumentos, podemos invocar precisamente a preocupação do legislador em proteger a democracia do abuso de poder por parte de quem tem a obrigação constitucional de marcar eleição para a sua própria sucessão, que é o PR.

Pois, basta ele ter apoio da maioria das forças vivas da nação, pode decidir simplesmente não marcar eleição para beneficiar da sua inação, do seu “non fazere” e quiçá, ficar no poder mais 05 anos ou mais, alegando, por exemplo a falta de poderes para marcar eleições por causa do fim do mandato e perda de alguns poderes.

Há que ressaltar a propósito o princípio da periodicidade eleitoral e da alternância democrática, esses princípios, aliados ao princípio da legalidade e do primado da lei, veda ao PR espaço para manobras que podem perigar a democracia.

Salvo melhor entendimento, a partir do dia 24 de junho, o Jomav deixará de exercer as funções do PR e será substituído interinamente pelo PANP, que deverá marcar eleições presidenciais num período de 60 dias art. 71/5 CRGB. Segundo o princípio da continuidade do poder político, continuidade do Estado, como assevera o Jaime Vale, não se pode “admitir uma descontinuidade no funcionamento dos órgãos que têm a seu cargo as atividades de direção política e de garantia do Estado, no âmbito da função política—legislativa.

E como se deve operar a substituição?

A substituição é feita de forma automática ou, por via da plenária da ANP ou, por via do STJ.

Projetos da Guiné-Bissau e Brasil vencem concurso da ONU para meio ambiente

É a primeira vez que uma iniciativa do país africano vence o Prémio Equador, que distingue soluções inovadoras para enfrentar os desafios da mudança climática; no passado, prémio foi entregue a personalidades como Al Gore ou Gisele Bündchen. 

A Associação Indígena Kisêdjê e o Conselho Indígena de Roraima, do Brasil, e o Conselho de gestão da Área Marinha Protegida Comunitária Urok, na Guiné-Bissau, estão entre os 22 vencedores do Prémio Equador das Nações Unidas. 

O prémio, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, destaca soluções inovadoras e baseadas na natureza para enfrentar os desafios da mudança climática, meio ambiente e pobreza. 

Em nota, o Pnud diz que o projeto de Urok, um grupo de três ilhas no arquipélago das Bijagós, “utiliza o conhecimento tradicional para proteger 54.5 mil hectares de ecossistemas marinhos e de mangais críticos para mitigar as alterações climáticas, reduzir a erosão costeira e assegurar meios de subsistência sustentáveis para os povos indígenas das Bijagós.”

O diretor executivo da associação de defesa do ambiente Tiniguena e membro do Comité de Gestão da AMPC Urok, Miguel de Barros, destacou à ONU News o “facto inédito” para a Guiné-Bissau. 

O ambientalista disse que “a comunidade de Urok, as estruturas de gestão local e as instituições de conservação que apoiaram este processo estão de parabéns pela visão, crença e espirito de compromisso.”

Barros lembrou que o processo começou em 1999 “com muito esforço”, foi oficializado em 2006 e “culminou com a construção de um ‘laboratório de resiliência’ portadora de esperanças para o país e de ensinamentos para o continente e o mundo.”

A agência da ONU diz que esta associação de povos indígenas “transformou o status quo recuperando suas terras tradicionais e desenvolvendo um modelo de negócios inovador que utiliza o pequi, uma arvore nativa, para restaurar paisagens, promover a segurança alimentar e desenvolver produtos para o mercado local e nacional.”

Quanto ao Conselho Indígena de Roraima, o Pnud diz que esta aliança indígena “garantiu os direitos de 1,7 milhão de hectares de terras tradicionais para 55 mil povos indígenas.” Ao mesmo tempo, “promove a resiliência ecológica e social por meio da conservação de variedades tradicionais.”

Distinção

Em nota, o administrador do Pnud, Achim Steiner, disse que “cada dia, milhares de comunidades locais e povos indígenas de todo o mundo implementam silenciosamente soluções inovadoras baseadas na natureza para mitigar e se adaptar à mudança climática.”

Segundo o representante, o Prémio Equatorial “é um reconhecimento dessas ideias e uma forma de mostrar o poder das pessoas e das comunidades para conseguir uma mudança verdadeira.”

Os vencedores foram selecionados de um grupo de 847 candidatos de 127 países. Os vencedores recebem US$ 10 mil, numa cerimónia que acontece em Nova Iorque a 24 de setembro durante a 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

O prémio, que existe desde 2002, já foi entregue a vencedores do prémio Nobel, como Al Gore e Elinor Ostrom, os ambientalistas Jane Goodall e Jeffrey Sachs, os filantropos Richard Branson e Ted Turner ou as celebridades Edward Norton, Alec Baldwin e Gisele Bündchen.

CRIADAS CONDIÇÕES PARA QUE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PARIDOS POLÍTICOS POSSAM MARCHAR NO MESMO DIA

O Comissário Nacional Adjunto da Polícia de Ordem Pública para área de Operação e Segurança, Salvador Soares, diz que já estão criadas condições para que a marcha das centrais sindicais do país e do colectivo dos partidos políticos possam ter lugar, amanhã (06), mas em horas diferentes
Numa entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi (RSM), esta quarta-feira (05), Salvador Soares diz que para prevenir futuras confusões, a primeira marcha será da União Nacional dos Trabalhadores da guiné (UNTG) e da Confederação nacional dos Sindicatos Independentes e só depois será a vez dos partidos políticos.
“A UNTG sairá às de chapa de Bissau para UNTG e só depois MADEM e outros partidos sairão do espaço verde de bairro D´Ajuda para prédio correio (cerca de 100 metros do parlamento) ”
Em relação às manifestações do próximo dia sábado que incluem vigílias, greves de fome e aparições espontâneas, Salvador Soares diz à Rádio Sol Mansi que todos os procedimentos foram cumpridos e discutiu-se o itinerário devido a questão de segurança nacional.
“Reunimos com a juventude dos partidos que englobam a plataforma dos partidos signatários do pacto de estabilidade e estamos a diligenciar para que tudo corra da melhor forma possível e salvo alguns itinerários que se achamos que poderia colocar em causa a segurança, então chamamos os jovens para discutir e mudar o lugar”.
Os partidos políticos (MADEM G-15, PRS, Movimento de apoio à José Mário Vaz «presidente da república» e Botche Cande «conselheiro do presidente para área de defesa e segurança») e as centrais sindicais do país realizam, amanhã (05), em Bissau, uma marcha pacífica com propósitos diferentes.
A marcha da UNTG e da Confederação é para exigir o aumento do salário mínimo e ainda criação de melhores condições laborais.
“Centrais irão desmarcar assim que tiverem a certeza da tentativa dos políticos infiltrarem na marcha”, sustentam em conferência de imprensa.
A marcha dos partidos políticos é sobre a actual situação política e, no entanto, MADEM ameaça que não irá comparecer na próxima sessão do parlamento convocada para o próximo dia 11.
A situação política no país continua a preocupar os parceiros nacionais e internacionais que dizem desconhecer o porquê, de até agora, o Presidente da República não ter nomeado um novo primeiro-ministro sendo que as eleições foram consideradas justas, livres e transparentes.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radio solmansi com Conosaba do Porto

PORTUGAL E ONU NÃO ENCONTRAM RAZÕES PARA GUINÉ-BISSAU NÃO TER FORMADO GOVERNO

Portugal e a ONU não compreendem por que ainda não há novo Governo na Guiné-Bissau, disse hoje o chefe da diplomacia portuguesa, considerando existirem “todas as condições” para o Presidente guineense indigitar o primeiro-ministro e marcar eleições presidenciais.
“Não compreendemos porque é que esse Governo ainda não foi formado”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, à margem de um encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, na sede da organização em Nova Iorque.
O governante português afirmou que as eleições legislativas de 10 de março determinaram “uma relação de forças” na Assembleia Nacional Popular, com a vitória do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC,. liderado pelo antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira).
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Guiné-Bissau é um dos pontos de principal preocupação da política externa portuguesa e constatou que, tanto Portugal como a ONU não encontram razões para a não existência de um Governo novo no país.
Os responsáveis do Governo português e da ONU questionaram, na reunião, “porque é que o Presidente da República da Guiné-Bissau [José Mário Vaz] ainda não indigitou o primeiro-ministro ou a primeira-ministra”.
“Felizmente, as Forças Armadas têm-se mantido completamente à margem da conflitualidade política e insisto, do nosso ponto de vista, há todas as condições para avançar na formação de um Governo e na marcação de eleições (…) presidenciais”, salientou o ministro português.
Santos Silva referiu que o processo de Guiné-Bissau oferece tranquilidade aos parceiros internacionais, já que “as eleições foram muito participadas, decorreram de forma muito serena e foram consideradas eleições completamente transparentes e regulares por todos os observadores internacionais”.
Portugal continua interessado na cooperação com Bissau depois de ter colaborado na realização das eleições de 10 de março: “Basta notar que os boletins de voto foram impressos em Portugal”, comentou o ministro.
“Nós não somos parte do processo político da Guiné-Bissau, mas gostaríamos imenso de regressar a um nível de cooperação que já tivemos no passado, que é muito importante e proveitoso para os dois países, mas que implica que haja um Governo em plenitude de funções”, defendeu Augusto Santos Silva.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, deverá nomear em breve um novo enviado especial para a Guiné-Bissau, depois de José Viegas Filho ter terminado o mandato em 16 de maio.
A ONU está presente na Guiné-Bissau com a missão UNIOGBIS, que viu uma extensão do mandato pelo Conselho de Segurança até fevereiro de 2020, mas que deverá acabar no final do próximo ano.
O arrastamento do processo eleitoral da Guiné-Bissau esteve no centro de várias reuniões do Conselho de Segurança da ONU, que deu um prazo até janeiro de 2019 para a realização de eleições e que, no anúncio da data de 10 de março, considerou que essa era a última data aceitável.
Depois da vitória do PAIGC nas eleições legislativas, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram, a 13 de março, um acordo de incidência parlamentar e governativa para a estabilidade da Guiné-Bissau.
Conosaba/Lusa