Bissau, 11 Ago 21 (ANG) – O Tribunal de Relação declarou hoje nula e sem efeito a decisão proferida pelo Procurador-geral da Repúbçlica, Fernando Gomes de proibir o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira viajar para o estrangeiro.
Simões Pereira foi impedido de viajar no dia 23 de Julho, por alegado “Ordens Superiores”, comunicado por uma agente dos serviços de Migração e fronteira à um elemento de sua segunrança pessoal que se desloclou ao aeroporto Osvaldo vieira para o fazer check-in.
“Julgo procedente, por provado o presente incidente de incompetência e, em consequência, declaro nulo e de nenhum efeito, a decisão proferida pelo Procurador-geral da República de embargar viagem ao requerente Domingos Simões Pereira”, lê-se no despacho hoje tornado público, em conferencia de iprensa, realizada pelos advogados do PAIGC, em Bissau.
Em carta apresentada mais tarde, o PGR alegara existir fortes indícios de que Domingos Simões Pereira cometeu crimes, sem no entanto indicar os crimes aos quais se refere nem o processo sobre o caso.
Depois de ter sido informado da decisão, Simões Pereira se desloclou aos serviços de migração e fronteiras do aéroporto tendo confirmado a proibição determinada pelo PGR, Fernando Gomes, que antes tentara, sem sucesso, conseguir junto do parlamento o levantamento da imunidade parlamentar do líder do PAIGC. ANG//SG
Bissau, 11 Ago 21 (ANG) – O Tribunal de Relação declarou hoje nula e sem efeito a decisão proferida pelo Procurador-geral da Repúbçlica, Fernando Gomes de proibir o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira viajar para o estrangeiro.
Simões Pereira foi impedido de viajar no dia 23 de Julho, por alegado “Ordens Superiores”, comunicado por uma agente dos serviços de Migração e fronteira à um elemento de sua segunrança pessoal que se desloclou ao aeroporto Osvaldo vieira para o fazer check-in.
“Julgo procedente, por provado o presente incidente de incompetência e, em consequência, declaro nulo e de nenhum efeito, a decisão proferida pelo Procurador-geral da República de embargar viagem ao requerente Domingos Simões Pereira”, lê-se no despacho hoje tornado público, em conferencia de iprensa, realizada pelos advogados do PAIGC, em Bissau.
Em carta apresentada mais tarde, o PGR alegara existir fortes indícios de que Domingos Simões Pereira cometeu crimes, sem no entanto indicar os crimes aos quais se refere nem o processo sobre o caso.
Depois de ter sido informado da decisão, Simões Pereira se desloclou aos serviços de migração e fronteiras do aéroporto tendo confirmado a proibição determinada pelo PGR, Fernando Gomes, que antes tentara, sem sucesso, conseguir junto do parlamento o levantamento da imunidade parlamentar do líder do PAIGC. ANG//SG
Bissau,10 Ago 21(ANG) – O Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam procedeu hoje ao lançamento da primeira pedra para a reabilitação integral do Hospital Nacional Simão Mendes, cujas obras terão uma duração de quatro meses, orçadas em cerca de 480 milhões de francos CFA.
Nabiam declarou que, com a conclusão das obras de reabilitação do Hospital Simão Mendes e seu posterior equipamento, o país passará a contar com um estabelecimento hospitalar capaz de albergar e tratar todos os doentes que dantes eram evacuados para o Senegal e Portugal, por motivos de falta de aparelhos sofisticados de diagnósticos, raio x entre outros.
O primeiro-ministro garantiu que antes de instalações dos novos equipamentos no Hospital, vão dotá-lo de uma autonomia em energia eléctrica segura e capaz de alimentar os equipamentos.
As obras de reabilitação integral do Hospital Simão Mendes contemplam quatro lotes, sendo o primeiro a repação de laboratório de análises clínicas, do edífício principal(primeiro piso, rés-do-chão e serviço de urgência e medicina), orçados em 129,1 milhão de francos CFA.
O lote dois compreende os serviços de Cuidados Intensivos, Bloco de Operatório Central, Maternidade(rés de chão), orçados em 118,3 milhões de francos CFA. O lote 3, que engloba Maternidade(primeiro andar), Internamento Medicina(Huambo-1), Internamento Ciruergia(Huambo 2), Morgue e Trablahos diversos, no valor de 141,8 milhões.
O lote 4, vai abranger os trabalhos de acabamentos de obras no Pavilhão dos Serviços de Manutenção Técnica, num montante de 89, 7 milhóes de francos CFA.
Antes do acto do lançamento da primeira pedra, Nuno Nabiam visitou as diferentes estruturas que compôem o Hospital Simâo Mendes, nomeadamente, os Serviços de Urgência, Cozinha e Maternidade, na companhia dos ministros das Finanças, Saúde e das Obras Públicas.
Concluida a visita, o chefe do executivo guineense reconhece que o país dispõe de um sistema de saúde precário, o que exige uma intervenção musculada do Governo no sentido de inverter a situação ao nível nacional.
“Hoje voltamos a estar de novo no Hospital Nacional Simão Mendes onde procedemos ao lançamento da primeira pedra para a reablitação integral desse maior estabelecimento sanitário de Bissau”, disse.
O primeiro-ministro disse constatar o estado de degradação das infraestruturas durante as visitas efectuadas à diferentes departamentos do hospital, frisando que o executivo decidiu fazer o referido investimento com meios próprios, para transformar o Simão Mendes num Hospital de referência nacional.
Acrescentou que mediante um concurso foram apurados quatro empresas que irão executar as obras.
“Vou chamar a atenção aos reponsáveis das empresas que vão executar as obras de que quem não cumprir com as clausulas constantes nos cadernos de encargos será responsabilizado, para o efeito. O projecto vai ser fiscalizado de forma a garantir um trabalho de qualidade”, referiu. ANG/ÂC//SG
O chefe de Estado Maior General das Forças, Biague Na N’tam, afirmou esta segunda-feira, 9 de agosto de 2021, que as forças armadas continuarão a garantir a estabilidade e salvar vidas das populações.
Biaguê Na N’tan disse que qualquer cidadão que se sentir ameaçado pode dirigir-se ou ligar para a Polícia Militar (PM) que lhe será garantida a segurança, tendo apelado aos cidadãos residentes na diáspora para confiarem nas Forças Armadas Republicanas.
Na N’tam falava na entrega de materiais hospitalares doados pela ONG Coletivos dos Profissionais Promotores de Saúde e Bem-Estar da Humanidade (ONG CPSBH-GB) ao Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau. A ajuda é constituída por 8 camas hospitalares, 8 colchões, compressas, 8 embalagens de cobertores, duas cadeiras de roda e 8 andorinhas, orçada em 3 milhões e novecentos mil francos CFA.
De acordo com as informações apuradas pelo jornal O Democrata junto do serviços sociais do Estado-Maior, os materiais serão distribuídos às diferentes unidades de saúde militar, incluindo o hospital militar principal Sino – Guineense.
O chefe de Estado Maior General das Forças Armadas disse que os militares guineenses farão tudo o que for necessário para garantir o bem-estar da população guineense, como também lutarão para dignificar a saúde militar.
“O objetivo das forças armadas é garantir a estabilidade e a paz no país”, lembrou.
O presidente da ONG CPSBH-GB, Miguel Marçal da Silva, sublinhou que graças ao hospital militar o número de óbitos diminuiu durante a vigência das paralisações no setor da saúde, derivada das sucessivas greves levadas a cabo pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Central Sindical (UNTG-CS). Contudo, lamentou que o hospital militar não tenha recebido ajudas nesse período.
Bissau,09 Ago 21(ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou no sábado, não ter nenhum problema com o coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará.
“Qual é o problema que tenho com o Braima Camará? O que é que o chefe de Estado pode ter com o Braima Camará?Por favor deixam isso”, disse o chefe de Estado, quando respondia aos jornalistas sobre a sua relação com o coordenador nacional do Madem-G15, que apoiou à sua candidatura às presidenciais.
O presidente guineense falava aos jornalistas após uma reunião com os régulos de diferentes regiões do país.
“Penso que é preciso compreender uma coisa, com a responsabilidade que tenho nos meus ombros é normal que as pessoas falem mal de mim, porque as pessoas não falam mal apenas do régulo”, referiu.
Umaro Sissoco Embaló salientou, no entanto, que é triste ver um partido que ajudou a criar, organizar uma reunião para o insultar.
“É normal, porque a vida é uma dinâmica”, disse, referindo-se a vídeos que começaram a circular nas redes sociais de intervenções de dirigentes do Madem-G15 durante a reunião do conselho nacional fechada à imprensa.
No passado 21 de julho, Braima Camará, apelou à unidade dos guineenses e afirmou que não pode pertencer a regimes que não respeitam as regras do Estado de Direito.
“Não vamos promover a ditadura neste país. Eu tenho princípios, e os que me conhecem sabem que tenho convicção, que definitivamente os guineenses têm de entender-se, respeitar o Estado de Direito democrático”, disse, apelando ao diálogo, à tolerância e ao fim da violência.
Em resposta, o Presidente guineense afirmou que não é um ditador e que o país é um Estado de Direito, mas que não vai permitir desordem nos partidos que fazem parte da coligação no Governo.
Já no início desta semana, Braima Camaráafirmou que respeita o chefe de Estado, que o Madem-G15 apoiou na corrida às presidenciais, mas que não negoceia a sua “liberdade”, “independência”, o “exercício da democracia, a paz e estabilidade”.ANG/Lusa
[ENTREVISTA agosto_2021] O presidente do Instituto Nacional da Pesquisa Agrária (INPA), João Aruth, exortou o governo a investir seriamente no setor da agricultura, de forma a aproveitar as potencialidades agrícolas de que o país dispõe. Acrescentou que é preciso investir bem e inteligentemente na compra de equipamento agrícola, controlar a sua manutenção e investir na formação de recursos humanos.
“Existem bons agrónomos que devem ser motivados em termos financeiros e dotá-los de materiais de trabalho para que possam demonstrar o que sabem no terreno, dando apoio mais consciente para que o país possa desenvolver a área de produção em quantidade e qualidade”, assegurou o presidente do INPA na entrevista exclusiva ao semanário O Democrata para falar do funcionamento do Instituto Nacional da Pesquisa Agrária, que funciona em Bissau como sede central, bem com as quatro estruturas ou centros regionais, nomeadamente, o Centro de Bissorã, de Contubuel, Cabuchanque e Coli.
INPA FOI CRIADO PARA IMPULSIONAR À AGRICULTURA, MAS NÃO FOI DOTADO DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Segundo João Aruth, no passado o INPA tinha o fundo próprio para funcionamento que o permitia realizar as suas atividades, mas a partir do conflito político de 1998, a instituição passou a funcionar por milagre de Deus, porque “nunca mais conseguiu ter o fundo próprio para funcionamento”.
“Desde então tem sobrevivido do bolo inscrito no Orçamento Geral do Estado, que serve apenas para pagar os salários dos funcionários”, disse.
De acordo com o presidente do INPA, o centro principal de Bissau tem uma função administrativa, recebe os programas elaborados pelos centros regionais, dá seguimento às atividades anuais que realizam e procura financiamentos para apoio aos centros regionais para que possam funcionar devidamente.
João Aruth informou que quando o INPA foi criado, tinha as condições para funcionar devidamente como um instituto comparativamente a esse momento, porque tinha fundo de funcionamento que o permitia realizar todas as suas atividades.
O presidente do INPA referiu que os centros criados no interior do país têm as suas funções específicas. Por exemplo, o Centro de Bissorã foi criado para realizar pesquisas ligadas à produção animal, o de Contubuel faz pesquisas de produção do arroz Bafon e outros cereais secos em fibra, mas neste momento está limitado apenas à produção das sementes e ao ensaio da adaptabilidade das sementes novas acabadas de chegar.
“O Centro de Coli tem a missão de fazer produção no domínio da horticultura e da fruticultura e o Centro de Cabuchanque está vocacionado para pesquisas sobre a produção de arroz”, precisou.
Questionado se o INPA está em condições de realizar pesquisas, de acordo com as normas exigidas e produzir documentos básicos orientadores para os agricultores nacionais, João Aruth disse que o INPA foi criado para dar o impulso à agricultura nacional, mas não foi dotado de condições necessárias para fazer o seu trabalho.
Neste sentido, revelou que devido a essa situação de vulnerabilidade e de precariedade com que tem funcionado, vários quadros bons deixaram o instituto para ingressar em outras instituições com melhores condições materiais e remuneratórias.
Apesar desse dilema, João Aruth assegurou que nem todos abandonaram o INPA.
“Alguns bons técnicos, com experiências comprovadas, resistiram à pressão e continuam a trabalhar, dando o seu máximo para a edificação daquela instituição”, indicou.
O especialista em matéria agrária disse acreditar que se forem criadas as condições para o seu funcionamento, os técnicos que ainda acreditam na viabilidade do projeto podem fazê-lo funcionar eficazmente e começar a realizar verdadeiras pesquisas, porque “na verdade a segurança alimentar não é apenas comer arroz”, salientou para de seguida frisar que ela (a segurança alimentar) depende da qualidade e da diversificação de alimentos, ou seja, para que as pessoas passem a comer o arroz, mas também tubérculos, feijão, batata doce e outros produtos indispensáveis para a alimentação variada do homem.
“Se forem criadas agora as condições materiais e financeiras através de fundos que eram disponibilizados para o INPA, retomaremos o nosso trabalho a cem por cento, porque até agora os poucos quadros que temos e que fazem funcionar o INPA são técnicos com uma larga experiência, mas também temos jovens recém-formados nessa área que estão com vontade de trabalhar, mas se continuarmos nesse ritmo de falta de condições, com certeza esses jovens determinados podem fazer outras escolhas, o que não é nem será bom para um país como a Guiné-Bissau com enormes potencialidades agrícolas”, alertou.
Convidado para falar de subsídios que os agricultores nacionais precisam, João Aruth enfatizou que o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural tem técnicos espalhados por todas as regiões que podem fazer um trabalho de seguimento das atividades dos agricultores para conseguirem boa produção agrícola.
JOÃO ARUTH LAMENTA A MONOCULTURA DO CAJÚ E ACONSELHA A DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA
“Os técnicos que estão nas regiões são pessoas capacitadas nessa matéria, mas têm limitações no desempenho das suas funções derivadas de falta de meios materiais e financeiros. Tal como os que estão no INPA, também enfrentam os mesmo problemas, de maneira que pode ser difícil fazer o acompanhamento das atividades dos agricultores nacionais, mas seria ideal que tivessem apoios dos técnicos do Ministério da Agricultura, sobretudo no capítulo das recomendações sobre as melhores técnicas de produzir na Guiné-Bissau”, enfatizou.
E lembrou que a missão do Instituto é fazer testes de variedades de sementes agrícolas de três em três anos.
“Se os resultados forem bons para o nosso ecossistema, a direção geral de vulgarização do ministério de agricultura é chamada a intervir para vulgarizar essas variedades a nível nacional”, sublinhou.
Sobre a mecanização da agricultura na Guiné-Bissau, João Aruth assegurou que não vê as condições para essa mecanização da agricultura, porque isso depende muito das condições financeiras, portanto “não sei se o Estado estará em condições de adotar essa política, visto que os equipamentos agrícolas têm custos muito elevados”.
Contudo, sublinhou que a mecanização da agricultura “é indispensável”, porque “os produtores não podem continuar a fazer os trabalhos manualmente”.
“O trabalho que um trator pode fazer em uma hora, no mínimo vai precisar de 100 pessoas para fazê-lo no mesmo intervalo de tempo”, afirmou.
“Portanto, todo esse trabalho de mecanização precisa de investimento sério, porque a mecanização ajuda não só a romper o solo para a lavoura, mas também permite criar condições a nível do solo para gerir a água da melhor maneira possível”, sublinhou.
Em relação aos materiais que o instituto tem, João Aruth informou que o INPA recebeu apenas duas ceifeiras e debulhadoras do lote de materiais doados pela China e “penso que o governo fez a sua distribuição para todas as regiões”.
“Infelizmente, não posso determinar a quantidade atribuída a cada região. As ceifeiras que recebemos trabalham com dificuldades, porque há peças que devem ser trocadas de tempo em tempo, quando há avarias”, revelou e disse que os técnicos do INPA, para desempenharem cabalmente as suas tarefas, precisam de apoios da missão agrícola chinesa.
“Pode imaginar um trator com avarias em Quinara, Tombali ou na região Oio e que precise de apoio das autoridades para sua recuperação! Ela pode ficar parado por muito tempo até deteriorar-se por falta de manutenção”, lamentou defendendo que deve haver um bom seguimento e o uso racional dos equipamentos agrícolas que o Ministério da Agricultura recebe dos parceiros.
João Aruth afirmou que se a Guiné-Bissau quer aproveitar as suas potencialidades agrícolas deve investir seriamente na agricultura, comprar equipamentos agrícolas, controlar a sua manutenção e investir na formação dos recursos humanos. Acrescentou que existem bons quadros agrónomos que devem ser motivados em termos financeiros e dotá-los de materiais de trabalho para que possam demonstrar o que sabem no terreno, dando apoio mais consciente para que o país possa desenvolver a área da produção em termos de quantidade e qualidade.
Questionado se o solo guineense reúne condições para praticar qualquer tipo de agricultura, esclareceu que é preciso conhecer bem que tipo de solo o país tem e fazer a sua análise, porque “às vezes não é necessário colocar químicos no solo quando não se conhece e nem se sabe que tipo de solo é, o que acaba por intoxicar o solo e mudar toda a sua potencialidade, devido à sua reação contrária”. João Aruth disse que a melhor forma de evitar essa situação é estudar o solo para se saber qual são os seus componente em termos de elementos químicos.
Nesse sentido, o responsável apelou ao governo para pensar seriamente no investimento agrícola, porque “é através dele que tudo se impulsionará”.
Adiantou neste particular que “não é possível falar da indústria sem a matéria prima, não é possível falar do comércio sem a matéria prima, neste caso concreto, a exportação de cajú”.
João Aruth revelou que a forma como os pomares do cajú são plantados no país, de forma apertada, leva a que os produtores percam muita produção, porque não dispõem de um campo organizado em termos de espaçamento para que as copas das árvores se desenvolvam, o que possibilitaria produzir mais.
No seu entender, os governantes devem pensar muito no investimento agrícola.
“No passado, a Guiné-Bissau produzia sementes que mandava para alguns países vizinhos e os quadros desses países vinham à Guiné para apreender aqui em Cabuchanque. Hoje as coisas mudaram e estamos a receber sementes dos países vizinhos. Neste momento deixamos de fazer pesquisas e produzimos apenas para subsistência.
Um dia fui criticado por um dos meus colegas que dizia que a missão do INPA não era produzir sementes. Mas temos que fazê-lo porque o INPA precisa sobreviver e superar as dificuldades que tem vindo a enfrentar ”, defendeu.
O presidente do Instituto Nacional da Pesquisa Agrária afirmou que a agricultura poderia ser sido uma alavanca para o desenvolvimento, se houvesse um investimento sério. Acrescentou que atualmente, todos os produtos têm preço alto no mercado, devido a não diversificação dos produtos agrícolas no país. Porém, sublinhou que os agricultores guineenses não têm culpa, porque devem ser orientados tecnicamente.
Lamentou que atualmente os produtores tenham apostado mais na plantação do cajú, porque tem maior procura no mercado internacional, deixaram de produzir feijão, batata doce, mandioca, milho preto e milho Cavalo, mancarra, inhame, produtos que também fazem parte da dieta alimentar, como o milho bachil que é produzido um pouco por todo o país, bem como o arroz, a base da nossa dieta alimentar usada quase todas as refeições na Guiné-Bissau.
O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, alertou hoje para a subtração de direitos e liberdades dos cidadãos na Guiné-Bissau, após ser ouvido no parlamento.
Domingos Simões Pereira foi hoje ouvido pela comissão especializada da Assembleia Nacional Popular para a defesa e segurança depois de ter sido impedido de sair do país em julho por “ordens superiores”.
“Queria sair do país porque precisava de sair e que também sou livre de ir onde eu quero ir, mas chamei atenção da comissão especializada para compreenderem que se nós os deputados e políticos podemos ser submetidos a estas situações, então devemos compreender que às nossas populações estão a ser subtraídos os seus direitos e liberdades fundamentais que é muito grave”, afirmou o deputado e líder do PAIGC.
Em declarações aos jornalistas no final da audição, Domingos Simões Pereira criticou a situação vigente de restrições da liberdade dos cidadãos, sublinhando que está a tornar-se uma “rotina” evocar “ordens superiores” para suprimir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos guineenses.
Questionado se o seu impedimento de viagem elucida a existência de uma lista com os nomes das pessoas impedidas de sair do país, Domingos Simões Pereira respondeu que demonstra que há “pessoas que têm dificuldade de viver no quadro de direito democrático”.
O deputado guineense Domingos Simões Pereira foi impedido a 23 de julho de sair da Guiné-Bissau por ordem da Procuradoria-Geral da República, que o considerou suspeito em vários processos, mas sem que tivesse conseguido levantar a imunidade parlamentar do líder do PAIGC.
“O melhor termo que tenho para enquadrar tudo isso é dizer que é patético. Isto é como estar perante um juiz que diz: não encontrei nada para te condenar neste julgamento, mas posso vir a chamá-lo da próxima vez e quiçá vir a condená-lo no futuro, portanto vai ser preso até quando encontrarmos motivo para a sua prisão” disse, acrescentando que o país inteiro devia ficar envergonhado com este acontecimento.
O presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para a área da defesa e segurança, José Carlos Macedo Monteiro, disse que vão também ouvir os responsáveis do Ministério Público. LUSA
Bissau, 05 Ago 21 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos da região de Cacheu (LGDH), manifestou hoje a sua preocupação face ao que considera de “abusivos roubos de gados”, registados nos últimos tempos naquela localidade nortenha do país, e apela a intervenção das autoridades competentes para pôr fim a situação.
Em declarações a Rádio Sol Mansi, o Secretário Regional de LGDH de Cacheu Marculino António da Silva disse que foram roubados naquela região mais de 100 cabeças de gados em curto espaço de tempo.
Sobre esses roubos disse que a Liga tem recebido diariamente várias queixas.
“O que está a acontecer em termos de roubos de gados e outros tipos de assaltos aos populares da Região de Cacheu é bastante preocupante e marece uma rápida intervenção das autoridades competentes”, disse Marculino Silva
Segundo o dirigente regional da LGDH, as duas esquadras, da Polícia de Intervenção Rápida(PIR) e da POP instaladas na região não estão suficientemente equipadas para fazer face a onda de roubos praticados na região.ANG/LLA/ÂC//SG
O sociólogo Miguel de Barros afirmou que a Guiné-Bissau é o único país do bloco regional, da Costa Ocidental, que até então não tem uma estratégia nacional de controlo das atividades de pesca, embora faça parte dos cinco países da África mais importantes em termos de reserva dos recursos pesqueiros.
Miguel de Barros, coordenador da equipa de consultores do estudo, fez essa observação esta quinta-feira, 5 de agosto de 2021, no encerramento do ateliê de validação de estratégia nacional de fiscalização e controlo das atividades de pesca na Guiné-Bissau, no qual aponta a Guiné-Bissau como um dos poucos países que têm a grande diversidade dos recursos pesqueiros, com quase duas centenas de espécies marinhas pesqueiras.
O estudo divulgado hoje, segundo Miguel de Barros, tem três etapas: fazer um diagnóstico do próprio setor da fiscalização das atividades pesqueiras, elaborar uma estratégia e adotá-la de um plano de ação que permita articular a atividade pesqueira com a disponibilidade dos recursos pesqueiros.
De acordo com Barros, o estudo vai além das recomendações. Propõe plano de ações, que deve ser adotado a nível nacional para a implementação da própria estratégia, que “é o elemento mais determinante do plano”.
Miguel de Barros destacou que quanto mais eficaz for a ação de fiscalização, maior e melhor será, quer a disponibilidade quer a possibilidade de o país transformar esse potencial numa capacidade económica.
Defendeu por isso uma ação de fiscalização efetiva através de uma estratégia que tenha uma função crucial que é a de proteção, do ponto de vista da conservação, e fornecer a disponibilidade dos recursos naturais para a população costeira e, consequentemente, articular essa possibilidade de, a partir dessa configuração, permitir, enfim, o que seria a comunicação para a governança no setor das pescas para a salvaguarda da economia nacional.
MINISTRO DAS PESCAS RECONHECE QUE AS LEIS DO SETOR DAS PESCAS FICARAM NO TEMPO
Em declarações aos jornalistas, o ministro das Pescas, Mário Siano Fambé, reconheceu que a maior parte das leis do setor das pescas não se adequam à realidade atual.
“Por o isso o governo está engajado na elaboração das estratégias para poder adequá-las ao atual contexto”, indicou e disse que o ministério das pescas está neste momento a juntar as papeladas que serão depois submetidas ao Conselho de Ministros e posteriormente à Assembleia Nacional Popular, para que todos os guineenses se sintam que estão a ser feitas diligências para o interesse da nação.
“É um dos produtos estratégicos que o país tem e como tal deve ser conservado e gerido de forma sábia e racional para o interesse da nação”, frisou Mário Fambé, que disse que o documento é apenas o começo de muitas iniciativas e inovações que quer introduzir no setor das pescas, para melhorar o quadro legal para poder estar em pé de igualdade com outros países da sub-região.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criticou o Orçamento Geral do Estado (OGE), em execução, aprovado pelos deputados e promulgado pelo Chefe de Estado da Guiné-Bissau, porque “tem vindo a fustigar a vida dos guineenses nos últimos meses”.
A posição do PAIGC foi transmitida esta terça-feira, 3 de agosto de 2021, aos jornalistas pelo terceiro-vice-presidente do partido, Califa Seide, após a deposição de coroa de flores no monumento dos mártires de Pindjiguiti, no âmbito da comemoração do dia dos trabalhadores, 3 de agosto, em homenagem aos 50 trabalhadores mortos pela polícia colonial portuguesa, em 1959.
“Trata-se de um OGE, talvez dos piores que o país teve desde a sua independência, que veio empobrecer a população guineense com sua implementação e hoje estamos a assistir a isso, com taxas e impostos aumentados”
Na ausência dos deputados do PAIGC, a maioria parlamentar aprovou em dezembro de 2020, o OGE para 2021. Seide lembrou que o seu partido tinha alertado os parlamentares dos riscos que a Guiné-Bissau enfrentaria com a validação do OGE, que previa um aumento de impostos à população.
“Hoje todos devem pedir explicações àqueles que aprovaram este orçamento, sobretudo os partidos que o aprovaram que todos conhecemos. Mas a explicação que nós pedimos não é aquela fútil, queremos sim explicações sobre as razões da aprovação na altura deste OGE”, sublinhou Seide.
O OGE, que incluiu subsídios aos titulares de órgãos de soberania, tem um défice de 42 por cento e está ser alvo de muitas críticas dos partidos da oposição, dos sindicatos e de certos comentadores políticos.
A União Nacional de Trabalhadores da Guiné (UNTG), central sindical, tem convocado, desde Dezembro, ondas de greves gerais na função pública, para exigir do Governo, entre outras, a revogação dos novos impostos e subsídios milionários aos titulares dos órgãos de soberania.
Recentemente, em entrevista à rádio DW, o ministro das Finanças, João Mamadu Alage Fadia, defendeu que os subsídios atribuídos aos órgãos da soberania, fortemente contestados pela sociedade civil, representam apenas 0,47% do total das despesas orçamentais.
O atleta de lutra livre, Augusto Midana, nove vezes campeão africano, prometeu trabalhar para conquistar a primeira medalha Olímpica para a Guiné-Bissau, em Tóquio.
“Estou a preparar-me para o meu combate e vou lutar pela Guiné-Bissau e prometo trazer uma medalha olímpica para o meu país. Estou bem, graças a Deus, a espera do dia em que vou competir e peço aos guineenses que acompanhem o meu combate”, afirmou Augusto Midana.
O lutador da categoria de 74kg falava esta terça-feira, 3 de agosto de 2021, ao único jornalista guineense, Irama Turé, que esta a acompanhar a equipa olímpica nacional no Japão.
“Tenho que agradecer os irmãos guineenses que sempre me apoiaram nas diferentes competições nas quais participei”, sublinhou Midana na sua curta declaração à imprensa desportiva nacional.
O atleta da Guiné-Bissau que participa pela quarta vez nos Jogos Olímpicos, é um lutador com muita experiência e já conquistou 18 medalhas de Ouro para a Guiné-Bissau.
Midana acumulou vasta experiência em diferentes competições internacionais em que têm participado com a bandeira nacional.
Na sua curta declaração antes de partir para Tóquio, Midana tinha transmitido ao Jornal O Democrata que tem um objetivo que é alcançar o pódio nos Jogos Olímpicos, ou seja, ficar nos três primeiros lugares.
O secretário-geral do Comité Olímpico da Guiné-Bissau, Eugénio de Oliveira Lopes, agradeceu o apoio que os atletas têm recebido no Japão, através das redes sociais.
Oliveira Lopes mostrou-se confiante que a modalidade da luta livre pode dar alegria aos guineenses esta semana.
Segundo apurou a secção desportiva de O Democrata junto do jornalista da RádioDifusão Nacional (RDN), os dois últimos atletas nacionais vão competir na quarta-feira e quinta-feira.
O jovem Diamantino Fafé, de 57 kg, é o elemento com mais cotação na comitiva nacional, vai competir no dia 4 e o experiente Augusto Midana vai competir no dia 5 do mês em curso.
De recordar que os dois restantes atletas nacionais, a judoca Taciana Baldé e velocista Seco Camará já foram eliminados da competição.
Tanto o velocista quanto a judoca, eram os únicos representantes da Guiné-Bissau nas respetivas modalidades olímpicas nos jogos que iniciaram no passado 23 do mês em curso.
A Guiné-Bissau está em busca da sua primeira medalha olímpica no solo nipónico, agora com toda a esperança depositada nos dois lutadores, que já deram provas nas competições africanas, em suas categorias.
