O ministro do Estado da Agricultura, Floresta e Fauna, Marciano Silva Barbeiro, admitiu na quarta-feira, 28 de julho de 2021, que a floresta da Guiné-Bissau encontra-se em estado avançado de degradação e ameaçada, particularmente a da região de Oio, norte do país. Este facto, segundo Marciano Silva Barbeiro, implica um investimento do governo para a sua conservação, tendo em conta as consequências que o país poderá enfrentar.

Marciano falava no lançamento da campanha nacional de repovoamento florestal para o ano 2021 e 2022, em Embunhe, povoação de Bissorã, região de Oio, organizada pela direção geral da Floresta e Fauna e contou com as presenças do ministro do Ambiente e da Biodiversidade, do ministro da Comunicação social e do representante interino do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Marciano Silva Barbeiro disse que as “atitudes incorretas” nos últimos anos e a “exploração irracional” das florestas nacionais levaram à sua degradação.

Perante estes fatos, o ministro da Agricultura, Floresta e Fauna reconheceu que sua instituição tem vários desafios para a reposição das florestas, apelando à população a plantar árvores e a ser mais vigilante à exploração dos recursos florestais no país.

Por seu lado, o diretor-geral da Floresta e Fauna, Braima Mané justificou que a região de Oio foi escolhida para o lançamento da campanha nacional de repovoamento florestal para o ano 2021/2022 porque, de acordo com um estudo, 200 hectares da floresta desta região estão “muito degradadas”, por desmatamento.

Disse que em 2020, o governo conseguiu recuperar 23 hectares. Anunciou, no entanto, que o executivo perspetiva, para esse ano, recuperar 100 hectares e proceder à fixação de mais de 40 pilares para a sua vedação, tendo em conta a ameaça climática.

O representante interino do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e alimentação (FAO), Jean Marie Kipela, alertou que o mundo enfrenta a devastação florestal e no caso da Guiné-Bissau, a perda da área florestal é estimada em 21 mil hectares por ano, com maior incidência entre 2011 e 2018 provocada pelo abate ilegal de árvores, aprodução de carvão vegetal e a expansão de terrenos agrícolas.

Kipela defendeu que é importante que as florestas sejam protegidas, porque “abrigam a maior parte da biodiversidade”. Lembrou que, em 2029, a FAO lançou a iniciativa “Transformação Florestal Global para Pessoas e o Clima na África ocidental”, na qual a Guiné-Bissau está entre os oito países que beneficiam desse projeto de gestão integrada dos recursos naturais do Maciço de Fouta Djaló, com o objetivo de apoiá-los a manter e melhorar as condições de vida da população rural.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, denunciou esta sexta-feira, 23 de julho de 2021, que perante ausência de qualquer documento, o departamento da migração invoca a “ordem superior” para impedi-lo de viajar, sem nenhuma explicação sobre os fundamentos legais.

Simões Pereira falava à imprensa no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, na qual considerou a situação de grosseira e tamanha violação da restrição das liberdades fundamentais de um cidadão. Adiantou que o ato é absolutamente ilegal, porque é a covardia das pessoas que o fazem que segundo ele, devem lhe enfrentar para informar que estão a restringir a sua liberdade.

“Essas pessoas são tão covardes e ficam enclausuradas nos seus espaços, fingindo que estão ocupados com dossiês tão importantes, dando ordem que não existe e sem qualquer fundamentação legal e jurídica. É o departamento da migração no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira que vem comunicar que são ordens superiores que me impedem de viajar. Assisti inclusive uma chamada telefónica que foi feita ao comandante e pedi para falar com a pessoa que estava ao telefone, recusou falar comigo porque não quer ser identificado”.

O líder dos libertadores, prometeu mover queixa para responsabilizar não só quem executou, como também quem mandou executar a ordem. Pereira acusou as autoridades guineenses de instalar um regime ditatorial na Guiné-Bissau.

“Quero deixar algo para os cidadãos: que só seremos livres se tivermos coragem de ser livres. Ninguém me dá ordem que não corresponde à lei, porque isso é absolutamente arbitrário e enquanto nós não tivermos essa capacidade e determinação de dizer que ninguém pode restringir as nossas liberdades, vão continuar”, avisou.

Questionado sobre a existência da suposta lista de pessoas impedidas de viajar, Domingos Simões Pereira, diz que o mais importante é que a qualquer momento e em qualquer circunstância, uma pessoa desconhecida de todos que não tem uma identidade nem física, nem jurídica, nem legal e ou política deve decidir o que acontece na vida dos cidadãos. Ninguém deve decidir se alguém pode ou não viajar ou ainda decidir se um indivíduo pode ser tratado no hospital ou ser fuzilado ou simplesmente cremado.

“Não vou brigar com as autoridades, saindo a correr para entrar no avião, até porque felizmente não viajo por uma questão de vida ou morte, mas sim viajo porque tenho a liberdade enquanto cidadão, não sendo possível vou acionar os mecanismos que estão ao meu dispor para responsabilizar quem usa da arbitrariedade e abusa de poderes para pôr em causa esse o meu direito fundamental”.

Entretanto, O Democrata soube que o ministério do Interior através do Secretário de Estado da Ordem Pública, diz que desconhece da situação e que vai informar-se melhor para saber o que realmente terá acontecido. Contudo, O Democrata apurou que existe um despacho do Ministério Público, no qual o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes pediu a colaboração daquela instituição que coordena os serviços de segurança, que o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira não está autorizado a deixar o país, por suspeitas de crime que pendem sobre ele.

Por: Aguinaldo Ampa/Assana Sambú

[ENTREVISTA_julho_2021] O candidato às eleições presidenciais de outubro do ano em curso em Cabo Verde, Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, defendeu que a Guiné-Bissau e Cabo Verde devem estar cada vez mais fortes na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e mostrar a outros Estados membros que os únicos dois países lusófonos na organização são uma mais valia para organização em vários aspetos.

Veiga fez estas considerações na entrevista ao Jornal O Democrata para falar sobre a sua vinda à Bissau, a escassos meses das eleições presidenciais no seu país às quais concorre pela terceira vez e do encontro mantido com o chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, bem como da sua visão para Cabo Verde, a CEDEAO e a CPLP, enquanto candidato às eleições presidenciais. O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano disse que está no país para manifestar a sua candidatura às presidenciais à comunidade cabo-verdiana na Guiné-Bissau, porque “existe uma comunidade cabo-verdiana aqui no país que vota, e que tem sido recorrente desde os anos 90, todos os candidatos concorrentes às presidenciais visitarem a comunidade do seu país na Guiné-Bissau”.

Carlos Veiga negou ter vindo à Guiné-Bissau para pedir o apoio político do Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló. Contudo, reconheceu que o seu país tem uma “dívida de gratidão” com o povo guineense, porque sofreu na pele para que hoje, Cabo Verde fosse hoje independente, mas frisou que nunca Cabo Verde passará por cima do governo guineense para assumir a pensão dos veteranos de guerra desse país, portanto “se tivermos que fazer isso em articulação com o governo da Guiné-Bissau, estaremos abertos a discutir aquilo que seja possível dentro das nossas possibilidades”, admitiu.

VEIGA: “VIM À GUINÉ PARA FAZER CONTATOS COM OS PARTIDOS POLÍTICOS QUE RELACIONAM COM CABO VERDE”

“Mais do que uma ocasião, o voto dos nossos imigrantes foi decisivo. A Guiné-Bissau, como um país amigo, era natural que me reunisse com as autoridades nacionais e foi o que aconteceu. Estamos a começar por Bissau e iremos a Dakar, onde há também uma comunidade cabo-verdiana, à Angola, ao São Tomé e Príncipe, onde há maior comunidade cabo-verdiana e Moçambique também. Temos que fazer esse périplo em África e depois teremos que ir à Europa falar com as nossas comunidades, por exemplo, em Portugal, na Holanda, em Espanha, na França, na Suíça, na Alemanha, portanto vários países da Europa”.

“Naturalmente, se eu venho à Bissau, porque sou o ex-primeiro-ministro e relacionei-me muito com as autoridades guineenses e sou cabo-verdiano, acima de tudo, e como tal tenho que me relacionar com as autoridades e com os partidos representativos e o povo guineense. Foram encontros de cortesia com essas entidades políticas”, notou e disse ter já apoios expressos do Movimento para a Democracia (MpD) à sua candidatura.

“Tenho estado em conversações com os outros partidos políticos em Cabo Verde, solicitando o seu apoio institucional e espero que isso possa acontecer”, frisou.

Carlos Veigas disse ter vindo à Guiné-Bissau para fazer contatos com os partidos políticos que se relacionam com Cabo Verde, quer sejam os que se relacionam com o partido que já o tem apoiado, bem como os partidos que se relacionam com os que não o apoiam. Sublinhou que a posição da sua candidatura “é superpartidária”, mas que não pode esquecer que em democracia os partidos políticos é que são fundamentais.

O ex-primeiro-ministro de Cabo Verde disse acreditar que a atual conjuntura nacional e sub-regional está a seu favor.

“Concorri em 2001 e 2006. Em 2001 ganhei claramente as eleições, mesmo se formal e oficialmente perdi por dois votos, mas sete meses depois, algumas pessoas foram condenadas a prisão e cumpriram a pena por terem introduzido votos falsos nas urnas em número superior a diferença de votos que existiram”, lembrou.

O candidato às presidências de outubro em Cabo Verde frisou que em 2001 ganhou as eleições, só que nessa altura não queria que a contestação a esses resultados fosse para além dos tribunais, porque “a estabilidade política é um valor fundamental para um país pequeno como Cabo Verde”.

Questionado como espera tirar proveito político a nível sub-regional, Carlos Veigas disse ter noção que Cabo Verde é bem visto a nível sub-regional e disse acreditar que o fato de Cabo Verde ser bem visto nessa comunidade e nessa matéria de organização de eleições, faz com que se interessem por quem são os candidatos.

“Fazendo esse périplo, estou de alguma forma a apresentar-me às autoridades desses países que, certamente não serão indiferentes de quem concorre ou não e/ou quem ganha e quem não ganha, por isso estou a fazer esses contatos para apresentar as razões por que concorro e como vejo o futuro em relação à sub-região, sobretudo à participação de Cavo Verde nessa comunidade”, notou.

DECIDI CONCORRER PORQUE CABO VERDE PRECISA CONSOLIDAR SUAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Carlos Veigas frisou que decidiu concorrer pela terceira vez, por julgar que Cabo Verde está numa fase em que precisa consolidar as suas instituições democráticas e em segundo lugar porque precisa entrar definitivamente num caminho de desenvolvimento seguro e que o conduza a um desenvolvimento inclusivo baseado em recursos que o país tem.

“Cabo Verde possui hoje recursos que podem alavancar o seu desenvolvimento. Temos muito pouca terra, terra não arável, mas um mar imenso. É verdade que não temos barragens nem rios, mas temos energias renováveis, uma juventude preparada para enfrentar o mundo digital, o que pode servir de um ativo estratégico para Cabo Verde com a vantagem de que temos não só esse recurso internamente como também nas comunidades cabo-verdianas”, salientou.

Instado a falar das relações entre os dois países (Guiné-Bissau e Cabo Verde) que, segundo alguns partidos políticos críticos, terão sido beliscadas pelo comportamento do Presidente Jorge Carlos Fonseca em relação à Guiné-Bissau, Carlos Veigas admite que pode haver diferenças entre partidos políticos de um e do outro país, mas não ao ponto de acusar o Presidente de Cabo Verde de ter tido alguma posição que seja contrária à Guiné-Bissau.

“Por aquilo que conheço dele e da forma como vê as relações com os outros países, sobretudo com a Guiné-Bissau, creio que não há nenhuma nota dissonante no comportamento do Presidente da República de Cabo Verde em relação à Guiné-Bissau”, afirmou.

O candidato às presidenciais de outubro defendeu que a Guiné-Bissau e Cabo Verde devem estar cada vez mais fortes na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e mostrar a outros Estados membros que os únicos dois países lusófonos na organização são uma mais-valia para a CEDEAO em vários aspetos.

“A CEDEAO tem que ter isso em consideração para que as coisas possam funcionar melhor no seio da comunidade. É preciso que a Guiné e Cabo Verde, países respeitados no mundo e na comunidade internacional, tenham voz que é ouvida em todo o mundo, nas Nações Unidas em vários fóruns e em vários continentes. Mesmo a nível da sub-região, temos todas as condições para sermos bem ouvidos. Se calhar a nossa mensagem não passa, mas vamos melhorar essa comunicação com os outros países e demostrar que somos uma mais-valia para a CEDEAO”, sublinhou.

Em 2017, Cabo Verde perdeu a presidência da Comissão da CEDEAO a favor de Costa de Marfim. Sobre o assunto, Carlos Viegas disse que não era possível fazer mais na altura, mas também não se tratava de um gigante contra um país pequeno, até porque os dois chefes de Estado debateram bem e se fosse hoje não aconteceria algo semelhante.

“Se isso for só com gigantes não vamos a lado nenhum. Qual é a importância que Cabo Verde tem? Neste momento para se fazer a ligação do cabo submarino, por exemplo, entre outros continentes e a nossa sub-região, Cabo Verve é indispensável, porque o cabo submarino vai ter que se amarrar lá e tudo já foi acordado nesse sentido e vai ter que se amarrar lá para chegar ao continente, portanto é ou não é importante ter um pequeno país de 4033 (quatro mil e trinta e três) quilómetros quadrados e meio milhão de habitantes fazendo parte da sub-região?”, questionou.

Carlos Veiga disse que os dois países vão lutar para mostrar resultados e garantir, por exemplo, que os dois Estados membros não tenham mais flutuações cambiais como tem acontecido com Cabo Verde, porque o investimento externo tem ido a Cabo Verde com absoluta confiança.

“Temos também que saber o que os acordos da CEDEAO preveem em relação aos países insulares, porque tem que haver recomendações e tomada de posições específicas da CEDEAO em relação à Guiné-Bissau e Cabo Verde, portanto esse tipo de participação ativa no quadro da CEDEAO que eu penso tem que ser feita e nós temos que estar mais presentes. Temos que apresentar os nossos triunfos, pô-los sobre a mesa e ao serviço da comunidade sub-regional”, frisou e disse que os dois países não podem continuar a pertencer a uma comunidade que esteja a prejudicá-los.

Em relação à integração de Cabo Verde na moeda única “ECO”, o candidato duas vezes às presidenciais em Cabo Verde (20201/2006) frisou que esse assunto tem que ser discutido primeiro e ver em que condições isso deve ser feito, para não criar problemas a um país que tem as suas condições específicas.

“Temo-nos dado bem na nossa relação com o EURO. É claro que tem exigências para nós, que nos obriga a gerir a nossa economia muito bem organizada, cumprir rácios e limites que são bons em termos da sanidade das nossas contas públicas e tem a vantagem de nos propiciar a estabilidade monetária e cambial que atraem o investimento. Portanto, para estarmos no ECO precisamos ter as mesmas vantagens para atrair o investimento externo e ter as nossas finanças organizadas”, defendeu.

O ex-primeiro-ministro de Cabo Verde sublinhou que, se forem criadas as mesmas condições que o EURO, o país poderá estabelecer a mesma relação com o ECO, continuar a gerir a economia cabo-verdiana, cumprir os rácios e as obrigações e cooperar com os outros países para que isso aconteça ao nível de toda a sub-região.

Sobre o acordo de mobilidade no espaço da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Carlos Veigas reconhece que há problemas em relação à aceitação do acordo de mobilidade no espaço CPLP, mas sublinhou que não pela Guiné-Bissau e por Cabo Verde, mas sim “por alguns países e não por este lado”.

“Felizmente, conseguiu-se chegar a esse acordo. Foi um trabalho muito importante e bem feito, no fundo o acordo acaba por ser muito flexível, permitindo que cada país adeque a sua situação àquele acordo, portanto acho que é um excelente trabalho em conjunto. Não foi fácil e nem foi só chegar e vai avançar e o resultado mostra bem que quando há conciliação de posições, consegue-se alcançar algo e é isso que vai acontecer, alguns acordos vão ser assinados na próxima cimeira, porque acaba por ser tão flexível que consegue que todos beneficiem e adequem a sua situação concreta”, enfatizou.

Carlos Veigas não descarta a possibilidade de a comunidade cabo-verdiana na Guiné-Bissau vir votar nas autárquicas guineenses, tal como os guineenses votam em Cabo Verde, porque “um cabo-verdiano integrado no seu país de acolhimento é uma vantagem para nós, pois é algo que pode influenciar positivamente as relações de Cabo Verde com esses países”.

“Quando houver as eleições autárquicas na Guiné-Bissau, podendo os guineenses votar em Cabo Verde, nós com certeza iremos solicitar à Guiné-Bissau que um direito idêntico seja conferido aos cabo-verdianos, mas serão os órgãos da soberania da Guiné-Bissau a fazer esse trabalho”, precisou.

CABO VERDE TEM QUE ENQUADRAR NUMA CADEIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TERRORISMO

O candidato às presidências de Cabo Verde reconheceu que o seu país tem uma “dívida de gratidão” com o povo guineense, porque este sofreu na pele para que hoje Cabo Verde fosse hoje independente, mas frisou que nunca Cabo Verde passará por cima do governo guineense para assumir a pensão dos veteranos de guerra desse país, portanto “se tivermos que fazer isso em articulação com o governo da Guiné-Bissau, estaremos abertos a discutir aquilo que seja possível dentro das nossas possibilidades”.

“Se tivermos recursos e se for necessário o meu país ajudar nisso, porque não. Mas é uma questão que temos que negociar entre os dois países, porque é uma questão de soberania. Cabo Verde não pode chegar e dizer que vou dar apoios aos veteranos guineenses, passando por cima do governo guineense”, esclareceu.

Questionado sobre que mecanismos pretende adotar, como sua contribuição, para combater a imigração ilegal e o terrorismo, dois fenómenos tidos como um handicap para a África, Carlos Veigas começou por dizer que Cabo Verde é um país muito frágil, embora não tenha esses fenómenos no seu seio, considera Cabo Verde como um país de risco porque está numa zona marítima, onde há muita atividade “transnacional ilícita”, portanto “Cabo Verde é um risco”.

“Nós, como país, não temos na realidade hipóteses de combater tudo isso. O que definimos para Cabo Verde é que temos que nos enquadrarmos numa cadeia internacional de combate ao terrorismo”, afirmou.

Carlos Viegas assegurou que se for eleito Presidente da República de Cabo Verde terá que relacionar-se em pé de igualdade, com todos os partidos políticos em Cabo Verde, por ser um cargo superpartidária, como também vai incentivar e influenciar positivamente para que as relações entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde, nos domínios dos transportes marítimo e aéreo, sejam reativadas, porque “mesmo a nível da sub-região, os transportes marítimo e aéreo são fundamentais para fazer essa conexão e como Presidente da República de Cabo Verde eleito farei tudo, do nosso lado, e influenciar também os nossos pares no sentido de tomarem isso em consideração”.

“Muitas vezes, nós em Cabo Verde, dizemos que às vezes se esquecem de nós. A CEDEAO organiza as coisas, mas as ilhas são esquecidas, estamos um bocadinho mais fora. As ilhas têm que estar dentro, portanto a questão de transportes marítimo, aéreo e as telecomunicações é fundamental para nós e para a sub-região e lá estaremos a lutar para que isso seja assim, porque assim é que é justo e melhor para a comunidade e para os nossos países”, disse Carlos Viegas.

Por: Assana Sambú/Filomeno Sambú e António Nhaga

Foto: Marcelo Na Ritche

O Diretor Executivo da ONG TINIGUENA, Miguel de Barros, afirmou que a “exploração anárquica” das florestas potenciou a corrupção ao nível das estruturas públicas e das comunidades locais, sublinhando que algumas comunidades puseram em causa a pertinência de conservação de florestas e “hoje têm falta de recursos, têm conflitos entre si e têm maior precariedade em termos de condições de vida”. O ativista social fez estas afirmações esta quarta-feira, 14 de julho, durante a abertura da Conferência Nacional de Apresentação da Proposta do Regulamento sobre as Florestas Comunitárias no país.

Miguel de Barros disse que a Guiné-Bissau não tem tido, nos últimos dez anos, a capacidade de gestão ao nível de concessão de licenças de exploração de madeira bruta, afirmando que, entre 2012 a 2020, é difícil encontrar as florestas primárias nas regiões de Cacheu e de Oio, por o governo ter dado a licença de exploração de madeira sem nenhum inventário do estado da floresta.

O diretor executivo da ONG Tiniguena assegurou que o país não desenvolveu nenhuma capacidade interna que permitisse transformar os produtos derivados da exploração florestal, compensar as comunidades, através de recursos financeiros provenientes da exploração de madeiras, assim como investir no apoio aos operadores nacionais que trabalham com a produção da madeira para fins domésticos.

Miguel de Barros frisou que a ausência da possibilidade da gestão efetiva e técnica das comunidades para gerir e monitorizar os seus recursos tem fragilizado o elemento de conservação e a capacidade de potenciar maiores valências em termos de exploração económica, defendendo que seja reconfigurado o mandato das delegacias regionais de Florestas para dar assistência às comunidades, assim como a formação dos autores locais para o registo do estado de implementação das medidas associadas à gestão das florestas comunitárias.

Miguel de Barros disse esperar que o governo adopte a Proposta do Regulamento sobre as Florestas Comunitárias para que a questão da floresta seja mais um elemento de “união, coesão e do bem-estar” do que dos conflitos de tensões e de desconfianças, afirmando que “adopção desta proposta de Regulamento sobre as Florestas Comunitárias será a maior conquista da Guiné-Bissau em matéria da conservação e valorização da floresta comunitária”.

Em representação da delegação da União Europeia no país, Ivo Balde afirmou que “infelizmente, nos últimos anos, assistimos em todo o mundo a uma rápida degradação dos recursos naturais para a qual contribui de modo inquietante o impacto das mudanças climáticas, bem como as atividades humanas”.

Para Ivo Balde, quanto mais a Guiné-Bissau for capaz de combinar as oportunidades económicas com a devida valorização e preservação ambiental, melhor assegurará um futuro promissor para as geração futura, “a nossa juventude”, afirmando que o Regulamento sobre Florestas Comunitárias é um documento indispensável para a valorização e preservação do “rico e precioso património ambiental do país”.

Por: Tiago Seide