GOVERNO DE ARISTIDES GOMES COMPLETA HOJE UM ANO NO PODER

Foi no dia 26 de Abril de 2018 que o Chefe de Estado guineense empossou os 26 membros do novo Governo liderado pelo Aristides Gomes que resultou de um consenso político alcançado entre os dois principais partidos, o PAIGC e o PRS, depois de intensas negociações promovidas pela CEDEAO.

Uma semana antes da tomada de posse dos membos do governo, o Presidente da República da Guine-Bissau, José Mario Vaz confiou tinha empossado no 18 de Abril, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e depois lhe confiou a missão de realizar as eleições legislativas na data de no 18 de Novembro de 2018.

Perante os membros do novo Governo, representantes da comunidade internacional e dos orgãos da soberania, para além de vários políticos guineenses, José Mário Vaz afirmou que com o consenso alcançado, os atores políticos guineenses deram um sinal claro de que ainda queriam salvar esta legislatura e renovar a confiança e a esperança que os guineenses depositaram neles.

“Com o primeiro-ministro de consenso e Governo de inclusão, demonstramos ao mundo que somos capazes de respeitar os esforços de ajuda de vários intervenientes e aconselhamentos de amigos da Guiné-Bissau. Mais uma vez mulheres e homens guineenses demonstraram a sua maturidade colocando o interesse do país acima de qualquer ambição pessoal e honraram os seus compromissos e acordos assumidos. Por isso, considero hoje um dia especial para a Guiné-Bissau e para os guineenses, os irmãos voltaram a dar as mãos e deixaram de lado as diferenças do passado”.

Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz
José Mário Vaz, manifestou-se convicto que a nova equipa governamental, liderada pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, saberá gerir e conduzir a bom porto os destinos do país, com transparência e zelo pela coisa pública. E que terá como principal missão a criação de condições para a realização das eleições legislativas, justas e transparentes marcadas para 18 de novembro do corrente ano.

“Dispõem de apenas 7 meses até a data das próximas eleições legislativas. Mas, apesar do escasso tempo disponível, ainda temos tempo para trabalharmos juntos com a missão e desafios imediatos e um calendário temporal que não pára de contar, pois os dias passam rapidamente. Mais do que tudo, este Governo tem de ser realista e concentrar toda a sua energia e recursos no trabalho afim de melhorar as condições de vida dos guineenses, ou seja: Criar condições para a realização das eleições legislativas justas e transparentes, garantir energia elétrica para todos, educação e saúde para todos, trabalhar para o sucesso da campanha da castanha de cajú do corrente ano, arroz – comida na mesa para todas as famílias guineenses”, destacou o Presidente.

Para José Mário Vaz ser ministro ou secretário de Estado não é um privilégio, mas uma missão patriótica.

“A governação é a prestação de serviço público. Ser nomeado membro do Governo deve deixar ser considerado um privilégio, ou um lugar de conforto e visibilidade, para ser encarado como uma missão patriótica de servir o nosso povo e dar mais do que receber”, afirmou.

O chefe de Estado salientou ainda que a “confiança” depositada no Governo deve ser encarada como “uma missão de trabalho e de resultados concretos”.

Por seu turno, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, criticou o que considerou ser “o clientelismo político existente no país” e prometeu uma maior regulação do Estado, salientando que a crise política deixou todos mais pobres.

“Apesar de as armas não terem substituído o diálogo entre homens e mulheres, desta vez, por ocasião de mais uma crise política as consequências negativas não deixaram de se fazer sentir. Estamos mais pobres e as formas de estruturação das instituições estatais obedecem, cada vez menos, à racionalidade própria de um Estado”, afirmou Aristides Gomes, durante o discurso proferido na cerimónia de tomada de posse do novo Governo.

Para o chefe do Executivo guineense, o processo de estruturação das instituições está a adquirir “dimensões sombrias”.

“A prática política torna-se cada vez mais uma luta do quotidiano para o acesso de indivíduos a postos que dão acesso imediato a bens materiais para fins de satisfação pessoal ou de grupos”, salientou.

Acordo de Conacri

O primeiro-ministro garantiu que vai cumprir de forma escrupulosa o Acordo de Conacri e realizar as eleições legislativas a 18 de novembro, mas tendo em conta muitas duficuldades recenseamento eleitoral (insuficiência dos “Kits” de recenseamento), as eleições acabaram por ter lugar no dia 10 de Março de 2019, quatro meses após a data anteriormente prevista.

“Vamos elaborar um programa de estabilização e consolidação das conquistas nas diferentes áreas da vida do nosso país, particularmente nos domínios da educação, saúde, incitação à economia através da produção e fornecimento de energia e água para que o país possa fazer face ao período eleitoral que se avizinha”, disse Aristides Gomes.

O chefe do executivo quer também reforçar a regulação do Estado, incluindo clarificar os pontos mais polémicos da Constituição, da lei dos partidos políticos e da lei eleitoral e manter uma gestão disciplinada das finanças públicas com o apoio do Fundo Monetário Internacional.

Aristides Gomes garantiu também que vai continuar a colaborar com o Banco Mundial e o Tribunal de Contas no atual processo de auditorias às empresas públicas.

Ontém dia 25 de Abril de 2019, o parlamento, liderado pelo PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas do 10 Março, entregou ao presidente da Republica, o dossiê para o empossamento do novo governo que, em normalmente será liderado pelo Domingos Simões Pereira.

Bissau On-line

OPINIÃO: A causa das coisas

Antes de tudo, o MADEM tem que entender a essência da escolha dos membros da Mesa da ANP.

Ninguém questiona o facto do lugar de 2° Vice-Presidente pertencer ao MADEM. Porém esse lugar não é de atribuição directa, por isso carece de votação do plenário para ser válido.

Quando o BRAIMA CAMARÁ leu o seu explosivo discurso num plenário maioritariamente constituído por Deputados do PAIGC, estava à espera do quê?

Se sabia que a sua coligação MADEM/PRS não era suficiente para a sua eleição como 2° Vice-Presidente, não poderia ter sido tão arrogante com os Deputados do grupo parlamentar do PAIGC. 

Com esse discurso tão Infeliz, eke deu um tiro no seu próprio pé, atacando os deputados do PAIGC que reagiram votando NÃO à candidatura do Braima, fazendo uso de um direito que a Lei lhes confere.

Esse lugar pertence ao MADEM, mas não à pessoa do BRAIMA CAMARÁ, que nunca terá a votação da maioria do plenário para ser eleito.

Todos já viram o que Braima Camara pretende.

Caso insistam, a maioria parlamentar constituída pelo PAIGC, APU-PDGB, UM e PND vão votar o lugar de 2a Secretária e terão Quorum para iniciar os trabalhos da ANP – o que,de resto, já aconteceu…

Não haverá bloqueio nenhum e o MADEM não terá nenhum representante na mesa da ANP devido à sua teimosia em insistir no nome do Braima Camará.

A questão é porque razão o Braima insiste em que tem que ser o nome dele?

Por 2 Grandes motivos!:

1° – Estamos atentos. A razão é porque ele acredita que sendo o Cipriano Cassama e o Nuno Nabian podem vir a ser candidatos à Presidência da República, ele automaticamente subiria e seria o Presidente da ANP, interino, logo, caso se confirme a candidatura de Jomav, ele seria o Presidente da República interino…

Braima que continue a sonhar, pensa que todos os demais estamos a dormir na forma e ele sem formação superior é mais esperto que todos os juristas guineenses.

2° – Porque o BRAIMA CAMARÁ sabe que estando na mesa da ANP seria mais difícil levantar a sua imunidade parlamentar para ele ir responder pelo processo do FUNPI. Como se pudesse adiar eternamente um provável julgamento.

A única coisa que o MADEM vai conseguir com esta tentativa de novo bloqueio do País, é demonstrar a incompetência dos seus pseudo-juristas que interpretam as Leis de acordo com os seus interesses.

Mas o Povo está vigilante e a Legislação está muito clara.

Só a indicação do nome não é suficiente, é preciso validar esse nome por sufrágio no plenário! Nunca o nome do responsável por toda a crise dos últimos anos será aceite!
NÔ BAI…

PAIGC, Guintis Garandis

Caso ‘Operação Arroz do Povo’ : PROCURADOR-GERAL EXIGE O CUMPRIMENTO DA LEI

25/04/2019

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O Procurador-Geral da República, Bacari Biai, exigiu esta quinta-feira, 25 de abril de 2019, aos delegados do Ministério Público e agentes da Polícia Judiciária o cumprimento integral da lei. Biai falava aos jornalistas à saída de audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, com quem diz ter abordado a questão do impasse político que se regista no parlamento, no concernente à composição da Mesa de Assembleia, ou seja, das eleições do segundo vice-presidente e do primeiro secretário do parlamento.

Explicou que o Chefe de Estado guineense chamou-lhe porque quis ouvir também o seu conselho à semelhança daquilo que fez com diferentes titulares dos órgãos de Estado. E acrescentou ainda que se trata de um assunto interno e que não pode partilhar.

Solicitado a pronunciar-se sobre o processo da “Operação Arroz do Povo”, disse que desconhece o conteúdo do processo, porque não é o titular do mesmo.

“O processo está com a Polícia Judiciária, então abdico de me pronunciar sobre este processo e até ver todo o esclarecimento da situação”, vincou.

Sobre à informação em como magistrado do Ministério Público terá ordenado a Polícia Judiciária a devolução de arroz apreendido no âmbito da “Operação Arroz do Povo”, o Procurador-Geral da República nega ter conhecimento desta informação, ou melhor, da existência de uma carta enviada pelo magistrado do Ministério Público exigindo a devolução do arroz aos armazéns.

“O timbre da nossa luta é combater a corrupção, por isso o Ministério Público não vai perdoar ninguém. A nossa determinação é clara, mas também no combate à corrupção tem que respeitar a lei e não se faz a todo custo, mas sim exige o respeito de parâmetros legais. (…) Eu como o Procurador-Geral da República, quer o magistrado do Ministério Público quer a Polícia Judiciária, a única chamada de atenção que eu tenho é dizer que cumpram com a lei”, advertiu.Por: Assana Sambú

Foto: A.S

PAULO SANHÁ RECUSA COMENTAR POLÉMICA NO PARLAMENTO GUINEENSE

O presidente do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau (STJ), Paulo Sanha, recusou comentar a polémica na constituição da mesa do parlamento do país, embora reconhece que essas questões surgem em qualquer parlamento do mundo.

Sanha falava esta quinta-feira, 25 de abril de 2019, à imprensa a saída de uma audiência com o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, na qual fez lembrar que a polémica na constituição do órgão é um problema exclusivo do parlamento, enquanto um órgão da soberania do país.

“É um problema da Assembleia Nacional Popular (ANP), um órgão da soberania, eu não quero pronunciar sobre o problema do hemiciclo, porque eu acho que salutar, é dinâmica de um parlamento”, explicou Sanha.

O Movimento para Alternância Democrática (Madem) e o Partido da Renovação Social (PRS) anunciaram esta quarta-feira (23.04) que vão intentar processos nos tribunais, pedindo a anulação de todo processo de escolha dos novos dirigentes da mesa parlamentar.

Questionado pela imprensa se o pedido da impugnação de dois partidos já deu entrada nas instâncias judiciais, Sanhá assegurou que até ao momento não recebeu nada, mas garante que se entrar no STJ vai ser analisado pelos juízes conselheiros.

De acordo com o líder deste órgão judicial guineense na democracia as pessoas têm opiniões diferentes em função dos seus interesses, mas no fim o que prevalece é a lei, quanto a decisão do tribunal.

De recordar que os parlamentares Dan Yalá e Gabriel Fernandes foram eleitas esta quarta-feira, para os cargos da primeira e segunda Secretária da Mesa da Assembleia Nacional Popular, com 54 votos a favor, zero contra e zero abstenção, no universo de 54 deputados presentes na sala da sessão plenária.

A eleição aconteceu depois de o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS) terem abandonado a sessão desta.

Dois dos seis partidos com assento no novo parlamento guineense abandonaram os trabalhos por discordarem dos procedimentos para a escolha dos titulares do órgão legislativo e prometeram avançar com queixas judiciais.

Rádio Jovem Bissau

CABO VERDE PROPÕE MODELO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA A CPLP COM ISENÇÃO DE VISTOS ATE 30 DIAS

24/04/2019 

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O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, disse hoje que Cabo Verde propôs à CPLP um modelo de integração comunitária que visa, num primeiro momento, estadias de curta duração no máximo de 30 dias com isenção de vistos.

Paulo Rocha falava aos jornalistas à margem da V Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que acontece hoje na Cidade da Praia.

Conforme o governante, este modelo de integração propõe ainda vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes e ainda autorizações de residência.

No entanto, ressalvou que o documento está aberto a mais contribuições porque a equipa técnica só vai finalizá-lo no mês de Maio em Lisboa, Portugal, para que o documento seja aprovado em Julho.

“O modelo propõe que cada um a seu tempo em função do seu estágio de desenvolvimento possa aderir gradualmente. Antes, há todo o processo de securizacão documental. Já estamos muito avançados, uns mais do que outros, mas a maioria está a dar passos seguros e isto é o que se pretende”, avançou o ministro reiterando, no entanto, que não se pretende uma adesão em simultâneo, mas gradualmente.

“Estamos sempre a falar de adesão gradual. Estamos a falar de cada um poder decidir as suas especificidades”, clarificou.

Conforme Paulo Rocha, para além da mobilidade os ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão também analisar a autorização securitária no espaço da comunidade e questões que têm que ver com a assistência humanitária.

Sobre a ideia de Cabo Verde participar na força conjunta de intervenção em casos de catástrofes o governante afirmou que durante o dia de hoje deverão aprovar uma recomendação que defina os princípios de actuação.

Já no mês de Julho deverá acontecer uma reunião de peritos em matéria de protecção civil para trabalhar os princípios dessa força conjunta, à semelhança do que começou a ser feito com a Reunião dos Chefes de Estado Maior da CPLP que aconteceu na Cidade da Praia.

OdemocrataGB

Banco Mundial financia em 178ME projeto de eletrificação em 19 países africanos

Washington, 24 abr 2019 (Lusa) – O Banco Mundial (BM) desbloqueou uma verba de mais de 200 milhões de dólares (cerca de 178 milhões de euros) para alargar o acesso à eletrificação em 19 países da África Ocidental, incluindo os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.

A organização adiantou, em comunicado hoje divulgado, que o conselho de administradores do grupo Banco Mundial aprovou a 17 de abril o Projeto Regional de Eletrificação Fora da Rede (ROGEP), financiado em 150 milhões de dólares (cerca de 134 milhões de euros) pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e em 74,7 milhões de dólares (cerca de 67 milhões de euros) pelo Fundo para as Tecnologias, organismos do BM.

“Trata-se de ajudar o Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento e o Centro para as Energias Renováveis e Eficácia Energética da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a alargar o acesso à eletricidade fora da rede em 19 países da África Ocidental e região do Sahel”, explicou o BM.

Entre os países abrangidos estão os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau, aos quais se juntam o Benim, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, Senegal, Serra Leoa, Chade e Togo.

O projeto visa melhorar o acesso à eletricidade através da implementação de “sistemas solares autónomos modernos” e deverá beneficiar 1,7 milhões de pessoas atualmente “privadas de eletricidade”, bem como empresas e instituições públicas.

“Atualmente apenas 3% das habitações na África ocidental e no Sahel estão ligadas a um sistema solar doméstico autónomo e 208 milhões de habitantes da sub-região não têm acesso a eletricidade”, disse Rachid Benmessaoud, diretor de coordenação e integração regional do BM para a África Ocidental.

Segundo Rachid Benmessaoud, o projeto ROGEP vai ajudar a criar um mercado regional de sistemas solares autónomos e permitirá aos empresários aproveitarem as oportunidades ligadas a este novo mercado.

“Este novo projeto favorecerá a adoção de normas e regulamentos que contribuirão para a harmonização de políticas à escala da região e tornará esta fileira atrativa para os grandes atores dos mercados”, disse.

DN.PT

CLIENTES DA TAP SEM BAGAGEM CRITICAM “SERVIÇO HORRÍVEL” DA TRANSPORTADORA PARA BISSAU


Dezenas de pessoas protestaram hoje junto ao escritório da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) em Bissau devido ao atraso da chegada das suas malas de viagem, considerando que o serviço que está a ser prestado “é horrível”.
“Cheguei na terça-feira e não recebi nenhuma das cinco malas. Viajei com um criança de três meses e outra de três anos. Aqui na TAP ninguém nos diz nada”, afirmou Solange Guissange.
Revoltada, Solange Guissange disse que a companhia lhe deu 100 dólares, mas questionou o que faz com aquele dinheiro com duas crianças.
“Não aceito isto”, lamentou.Outra passageira, Tamará Cá, que também viajou pela TAP, mas na quinta-feira, com uma bebé, não recebeu nenhuma das cinco peças de bagagem, incluindo a que podia ter trazido consigo na cabine.”Tinha direito a duas malas de 23 quilogramas e paguei mais duas”, disse, explicando que não recebeu nenhuma mala e uma delas trazia o único leite que a bebé pode beber e que não há em Bissau.

Carlos Tibúrcio, um português que trabalha há dezenas de anos na Guiné-Bissau e que viaja com frequência entre os dois países, disse que os “serviços estão horríveis” e que “as coisas não funcionam”.

“As informações da TAP são incorretas”, lamentou, salientando que chegou na terça-feira e que se vai embora na quinta-feira.

Outras duas passageiras, que foram de férias a Bissau, e que também chegaram na terça-feira, ainda não receberam as malas.

“Desde 16 abril que há pessoas que não têm mala e a única resposta que temos tido da TAP é que talvez no próximo voo”, disse Astrides Costa Pina, lamentando que as férias se tenham tornado num momento de ‘stress’.

A Lusa contactou a TAP em Bissau e em Lisboa, mas ate ao momento ainda não obteve resposta.

Num alerta na página oficial da TAP na Internet, a companhia aérea adverte que há restrições de bagagem nos voos com destino a Bissau devido a “limitações de espaço” nos aviões, nomeadamente no período da Páscoa, entre 06 de abril e 21 de abril, no verão, entre 20 de junho e 15 de agosto, e no Natal, entre 11 de dezembro e 06 de janeiro de 2020.

No mesmo alerta, a TAP salienta que nas viagens com destino a Bissau não é permitido excesso de bagagem da franquia associada à tarifa, nem compra de peças de bagagem extra.

“Apenas serão aceites o número de bagagens indicadas no bilhete e cuja soma das três dimensões (altura, largura, comprimento) não ultrapasse os 158cm, com peso máximo de 23kg, em classe económica, e de 32kg, em classe executiva.

A limitação aplica-se a todos os bilhetes, independentemente do tipo de produto adquirido ou estatuto de Passageiro Frequente, com exceção dos bilhetes tap|discount, onde apenas será possível adicionar uma peça de bagagem”, sublinha.

Mas, apesar das restrições em vigor, a TAP continua a vender e a aceitar malas extras para os voos com destino a Bissau.
Notabanca: 23.04.2019Publicada por notabanca à(s) 13:37

Literatura

“Livro é peça fundamental para construção da identidade nacional”, diz Secretário de Associação dos Escritores da Guiné-Bissau
Bissau, 23 Abr 19 (ANG) – O Secretário da Associação dos Escritores da Guiné-Bissau (AEGUI) defendeu hoje que o livro é a peça fundamental para construção da identidade nacional.

Edson Incopté falava à  Agência de Notícias da Guiné(ANG) no quadro de celebração do Dia Mundial de livro que se assinala hoje, 23 de Abril.
Aquele responsável disse que, através dos livros, são revelados, entre outros, as histórias do mundo em geral, as culturas dos diferentes povos e que a promoção de hábito de leitura é um dos objectivos que estão por detrás da instituição do Dia Mundial de livro com a finalidade de aproximar as pessoas ao conhecimento.
“Na Guiné-Bissau assim como em alguns países do mundo, as pessoas não têm o hábito de leitura, por isso, AEGUI está a desenvolver acções de sensibilizações mensalmente para incentivar essa prática no país”, revelou Incopté.
Acrescentou que nas referidas acções de sensibilização que desenvolvem mensalmente costumam falar da importância do livro, disse que também procuram pessoas para partilhar as suas experiências  de leitura, e  oferecer livros.
O secretário de AEGUI disse  que prevêm distribuir o livro intitulado “Tempo de Mininessa” para diferentes escolas do país, como forma de alargar conhecimentos e de incentivar o hábito à leitura.
Edson Incopté disse que a falta de acesso aos livros, de bibliotecas e livrarias, a desvalorização de sistema de literatura, a elevada taxa de analfabetismo são, entre outros, os factores que contribuem para a falta de hábito de leitura na Guiné-Bissau.
“O hábito de leitura ajuda na progressão de uma pessoa assim como do próprio país, porque só quem tem esse costume consegue levantar  questões com a finalidade de encontrar respostas satisfatórias”, disse o Secretário de AEGUI.
AEGUI é uma Associação dos Escritores da Guiné-Bissau  que trabalha voluntariamente na promoção do valor do livro e da  literatura, uma vez que os escritores guineenses estão a aumentar cada vez mais, e  a vontade de partilhar conhecimentos não lhes faltam.
O Dia Mundial do livro é um evento comemorativo com origem na Catalunha (Espanha), celebrado inicialmente em 05 de Abril , em comemoração do nascimento do escritor espanhol Miguel de Cervantes em 1926. No ano 1930 a data comemorativa foi transferida para 23 de Abril , dia de falecimento de Cervantes e dos outros escritores como: Josep Pla e Dramaturgo.
Em 1995 a Organização das Nações Unidas para Educaçao, Ciência e Cultura (UNESCO) instituiu 23 de Abril como o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor com objectivo de estimular a reflexão sobre a leitura, a indústria de livros e a propriedade intelectual. ANG/AALS/AC//SGPublicada por ANG à(s) 07:21:00

Deputados sem dirigentes para mesa parlamentar de Bissau

Assembleia nacional da Guiné Bissau não consegue formar mesa parlamentar

Permanece o impasse na assembleia nacional popular da Guiné Bissau. Depois de uma primeira sessão marcada pela discórdia, aquando da tomada de posse na passada quinta-feira dos novos deputados eleitos nas legislativas de 10 de março, numa nova reunião hoje os líderes dos partidos com assento parlamentar não conseguiram novamente entender-se sobre quem vai ocupar ocupar os postos de direcção do orgão e em particular o cargo de segundo vice-presidente.

Mesmo com uma reunião convocada expressamente pelo presidente do parlamento, não houve consensos a volta da fórmula para eleição dos novos dirigentes da mesa parlamentar.

Cada um dos seis partidos com assento no novo hemiciclo guineense manteve a sua posição. Neste momento há assim um bloqueio total.

O impasse, que já dura há uma semana, deve-se ao facto de o Madem, segundo partido mais votado nas legislativas de março, apenas indicar o nome do seu coordenador, Braima Camará para o posto de 2º vice-presidente, a terceira pessoa na mesa do parlamento.

O nome de Camará não obteve a aprovação dos deputados na passada quinta-feira, numa votação secreta. O Madem diz que não vai apresentar outro nome que não seja o de Braima Camará, doa a quem doer, venha quem vier, conforme as palavras do próprio Camará.

 O Partido da Renovação Social, PRS, diz por seu lado, que cabe-lhe a ele indicar a figura de 1º secretário da mesa parlamentar, lugar que é reivindicado pelo PAIGC, vencedor das eleições e que já propôs os nomes de presidente e vice-presidente da mesa parlamentar.

Perante o extremar das posições, os partidos que sustentam a nova maioria no parlamento, alinhados com o PAIGC, dizem que a situação é simples: Perante o impasse nas conversações, caberá agora ao plenário do Parlamento, que se reúne na quarta-feira, dia 24, decidir o que fazer.

RFI

Novo Parlamento da Guiné-Bissau sem jovens e com poucas mulheres

Parlamento tomou posse nesta quinta-feira com 102 deputados, dos quais 14 mulheres e nenhum com menos de 35 anos de idade. Muitos guineenses desconfiam que não vai haver estabilidade numa Assembleia sem maioria absoluta.

102 deputados empossados na Guiné-Bissau

A décima legislatura começou oficialmente nesta quinta-feira (18.04.) na Guiné-Bissau com a tomada de posse dos 102 deputados que compõem o novo Parlamento do país. A cerimónia decorreu numa unidade hoteleira de Bissau devido às obras de reabilitação do hemiciclo, na presença de várias entidades nacionais e estrangeiras.   

O novo Parlamento da Guiné-Bissau, já  empossado em Bissau, é composto por seis partidos políticos, nomeadamente, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que elegeu 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) com 27, o Partido da Renovação Social (PRS), que assim se tornou a terceira força política com 21 representantes, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB com cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia elegeram um deputado, cada um. Dos 102 deputados eleitos nas legislativas de 10 de março não há nenhum jovem, como nota o jurista e ativista guineense, Lesmes Monteiro, que defende a inclusão de jovens no centro de decisão, e não como um meros espetadores:

“Infelizmente teremos um Parlamento sem representatividade da juventude. Tem sido normal na Guiné-Bissau atribuir a pessoas de 45 anos os estatuto de jovens, mas segundo a Carta Africana da Juventude, a idade dos jovens vai dos 15 aos 35 anos. Posto isso, não temos nenhum jovem no Parlamento. Lembramos que os jovens foram atores-chave no processo da estabilização do país, com manifestações de rua a favor de um melhor ensino e várias greves. Temos um Parlamento – que é principal órgão decisor do país – sem juventude, o que demonstra que o país está um pouco perdido”, afirma o Monteiro.

Lei da Paridade não fez diferença

Parlamento tem apenas 14 deputadas, num universo de 102.

O quadro da representatividade das mulheres também não mudou em relação ao Parlamento anterior, apesar da aprovação da lei da paridade em vésperas das eleições. Para Nelvina Barreto, na altura não houve tempo suficiente para que fosse aumentado o número de mulheres no novo hemiciclo guineense, refere a ativista que tentou, mas não conseguiu eleger-se.

“O Parlamento anterior – em 102 deputados – tinha 14 deputadas. Infelizmente este quadro mantém-se nesta décima legislatura. É um processo moroso que reflete a visão e a perceção que a sociedade tem do papel da mulher. Esta visão está a evoluir, fruto de muitas ações levadas a cabo pelas organizações femininas que estão a mostrar que se pode deixar para trás esta parcela tão importante da população. Estou certa que na décima primeira legislatura teremos mais mulheres no Parlamento”.

De acordo com os resultados das legislativas de março, uma coligação formada pelo PAIGC, APU-PDGB, UM e PND, que assinaram um acordo de incidência parlamentar deu lugar a uma maioria no Parlamento, cuja tarefa será agora governar o país nos próximos quatro anos. Lesmes Monteiro que esteve à frente de varias manifestações de rua contra a crise política, que durou 4 anos, traça os grandes desafios para esta décima legislatura e não prevê um Parlamento pacífico.

“Por um lado, a necessidade da estabilização política e governativa do país e por outro, temos aspectos da reforma do Estado, onde temos que ver a pertinência da manutenção ou não do atual regime semi-presidencialista, com mais de duas décadas de instabilidade, e podemos pensar na alteração da Constituição, nomeadamente no artigo que confere ao Presidente da República o poder de demitir o Governo e redimensionar a administração pública que tem sido a principal fonte de emprego no país”, disse Lesmes.

Novo Parlamento frágil

Para que seja alcançada a almejada estabilidade parlamentar e governativa na Guiné-Bissau, os guineenses não confiam nas alianças políticas e já dizem que novas crises políticas, a curto prazo, poderão surgir; isto antes das eleições presidenciais, previstas para final deste ano. Para tal os guineenses continuam a exigir o consenso político, como única forma de viabilizar a governação e assim permitir uma saída do ciclo de instabilidade governativa, como afirma, aos microfones da DW África, o sociólogo e analista político, Rui Jorge:

“O cenário político parlamentar é frágil, tendo em conta que não houve uma maioria absoluta nas legislativas. É preciso varias engenharias para garantir o funcionamento do Parlamento e consequentemente a governabilidade. Tudo vai depender da eficiência do acordo de incidência parlamentar entre o PAIGC e o APU-PDGB e de um diálogo permanente com a oposição para viabilizar os principais instrumentos de governação no Parlamento”.

Durante a última legislatura, o Parlamento esteve encerrado por um período de quase três anos e foram nomeados sete primeiros-ministros, um dos quais por duas vezes. Rui Jorge, afirma que, se não houver um diálogo franco nesta décima legislatura, poderá haver mais uma intervenção militar no país.

“Se não se conseguir viabilizar a legislatura a crise vai-se aprofundar e as consequências são imprevisíveis, podemos contar com o aumento da violência civil, mas também, quem sabe, até com uma violência armada, neste caso com uma intervenção dos militares, como no passado, para tentar ver se são eles a corrigir os erros dos políticos”. 

Posse sem Presidente guineense

Entretanto, o Presidente do país, José Mário Vaz, não marcou presença na cerimónia de posse dos novos deputados, precisaram as fontes parlamentares. Nenhuma justificação oficial foi apresentada para esta ausência.

O PAIGC, partido mais votado, já disse que vai indicar Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro e propor Cipriano Cassamá para continuar como presidente do parlamento guineense.

DW