Partidos da maioria parlamentar da Guiné-Bissau acusam PR de violar Constituição

Os partidos que formam a maioria parlamentar da Guiné-Bissau acusaram hoje o Presidente guineense, José Mário Vaz, de “violação flagrante” e “premeditada” da Constituição do país, ao continuar sem ouvir os partidos ou indigitar um primeiro-ministro.

“Estamos em face de uma violação flagrante da Constituição da República da Guiné-Bissau por parte do seu primeiro magistrado, o senhor Presidente da República, e que, ao fazê-la de forma consciente e premeditada, demonstra um absoluto desprezo pelo povo guineense, pelas leis da República e pelos princípios que regem um Estado de Direito Democrático”, afirmou Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), numa declaração à imprensa conjunta com a União para a Mudança (UM), Partido da Nova Democracia (PND) e Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Na declaração, lida numa unidade hoteleira em Bissau na presença de dezenas de apoiantes dos partidos, a maioria parlamentar guineense – na sequência das eleições legislativas de 10 de março – acusa também José Mário Vaz de estar-se a colocar numa “posição perigosíssima de fora da lei ao mesmo tempo que pretende arrastar a Nação para uma nova crise, para a anarquia e para um conflito nacional”.

“Ao mesmo tempo que se criar esse ambiente, os partidos da minoria e demais entidades ligados ao senhor Presidente da República tentam a todo o custo semear o pânico e a confusão no seio da população”, denuncia o grupo dos quatro partidos, que compõem a maioria no parlamento da Guiné-Bissau, com 54 dos 102 deputados.

Os partidos da maioria parlamentar sublinham também que o chefe de Estado acaba o seu mandato em junho e, por isso, é “imperativo a nomeação do primeiro-ministro e formação do governo, assim como a marcação imediata de eleições presidenciais”.

Na declaração, o PAIGC, a APU-PDGB, a UM e o PND exortam também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a “reforçar a sua atenção e empenho na consolidação das instituições democráticas, em alinhamento com os desígnios do povo guineense, a favor da paz e da estabilidade, e através do respeito inequívoco das suas escolhas e a aplicação intransigente e sem condicionalismo das leis da República”.

Quase dois meses depois de ter realizado eleições legislativas, a 10 de março, o Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro primeiro-ministro, o que permitirá formar o novo Governo.

A crise política na Guiné-Bissau encontrou um novo impasse com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, logo no dia em que os novos deputados do país tomaram posse, a 18 de abril.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC, a APU-PDGB, a UM e o PND, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 e o Partido de Renovação Social, com 48.

Link: https://www.facebook.com/aliu.cande.1/videos/2663301930408309/

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JOSÉ SEMEDO ACUSA JOMAV DE “EXPOENTE MÁXIMO” DE TODA CRISPAÇÃO POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU

07/05/2019 / OdemocrataGB 

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José Paulo Semedo, líder do Movimento Patriótico (MP), acusou esta terça-feira, 07 de maio, o Presidente da República, José Mário Vaz de ser o “expoente máximo” de toda a crispação política no país e de criar crise na composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, bem como entre as instituições do Estado, porque, segundo admite, é possível que esteja a desenhar estratégias políticas para ganhar tempo e, consequentemente, adiar eleições presidenciais para 2020. Por isso exige que o Chefe de Estado guineense, tenha coragem de nomear Domingos Simões Pereira ao cargo de Primeiro-ministro e marcar eleições presidenciais ainda este ano.

“Sim, pode ser uma das suas manobras. Infelizmente, o Presidente da República já nos habituou que atrás de uma ação tem sempre uma intenção inconfessa. Assistimos todos, Chefe de Estado a dizer uma coisa no seu discurso e a fazer outra contrária daquilo que está no discurso, portanto se esse for o entendimento dos outros, não tenho elementos para contrariar a ninguém”, admite.

Em relação às razões que podem estar ligadas a não nomeação de Domingos Simões Pereira ao cargo de Primeiro-ministro, José Paulo Semedo não foi tão especifico, mas desconfia que, atendendo os sinais de comportamentos, leitura do tempo e sequência de atos, o Presidente da República pode estar interessado em nomear toda e qualquer figura menos a do líder do PAIGC.

José Paulo Semedo afirma que a Mesa da ANP tem todas as condições para funcionar plenamente, desde que tenha quórum (50%) e apela por isso aos deputados da nação eleitos na X legislatura a dinamizarem os trabalhos da ANP e encontrar consensos internos, de acordo com as disposições legais, porque mês de maio é mês de sessões que não podem e nem devem ser desperdiçadas.

Na semana passada, uma delação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) esteve no país para ajudar na resolução do impasse registado na composição da Mesa da ANP e como recomendação, a organização sub-regional propunha uma solução política e recomendou igualmente a composição completa da mesa do parlamento guineense. Sobre esse assunto, Paulo Semedo referiu que para o Movimento Patriótico, a CEDEAO está dispensada da sua missão de resolver os problemas internos do país, porque acabou o período de transição e aconselha-a a virar o seu arsenal para Nigéria, que recentemente realizou as eleições presidenciais, “talvez haja quem ainda não esteja de acordo com o poder naquele país”.

“A Guiné-Bissau ficou três meses ou mais sem ministro do Interior e dos Recursos Naturais, onde estava CEDEAO e por que não se posicionou para dizer que o governo só funcionaria se tivesse os respetivos ministros”, questiona o político, aconselhando atores políticos a cumprirem a lei como forma de acabar com o impasse.

Movimento Patriótico diz estar solidário com os trabalhadores públicos que observam uma greve de três dias iniciada esta terça-feira (07 de maio) para exigir, entre outros assuntos, respeito aos direitos  dos servidores públicos, aprovação de alguns decretos leis e pagamento de salários. Acusa governo de Aristides Gomes de estar ausente perante toda a situação dos trabalhadores. Neste sentido, apela aos sindicalistas a manterem-se firmes e intransigentes na sua luta.

Por: Filomeno Sambú

BISSAU E BANJUL ASSINAM ACORDOS NO DOMÍNIO DO COMERCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTES

A Guiné-Bissau e a Gambia assinaram esta terça-feira, 07 de maio de 2019, em Bissau, um memorando de entendimento no domínio do Comércio, Indústria e Transportes, no quadro da visita do ministro do Comércio, Indústria, Integração Regional e Emprego, gambiano.

Os acordos foram assinados num dos hotéis da capital guineense, entre o ministro Comércio, Turismo e Artesanato guineense e o seu homólogo gambiano e visa reforçar a cooperação econômica entre dois países no âmbito de livre circulação de pessoas e bens no espaço da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, a CEDEAO.

Na conferência de imprensa que se seguiu a assinatura das convenções, o ministro Comércio, Turismo e Artesanato guineense, Vicente Fernandes, disse que a assinatura do memorando vai permitir os governos trocarem ensinamentos tendente ao reforço da cooperação entre os dois países sul-sul.

“Temos muito em comum e temos laços da fraternidade e de muita experiencia como africanos, porque a troca comercial e industrial poderá traduzir-se no mais valia para duas economias”, declarou Fernandes.

Fernandes entende que é importante este passo entre dois países da sub-região, porque a África terá que compreender que a cooperação não deve passar simplesmente pelo auxílio entre o norte e sul, mas sim dando grande revelo e importância aos países da África Ocidental.

Por seu turno, ministro do Comercio, Industria, Integração Regional e Emprego, gambiano, Hon Lamin Jobe, reiterou o compromisso do seu país de reforçar esta cooperação para um crescimento mais inclusivo e sustentável com a Guiné-Bissau.

De referir que nesta deslocação a Guiné-Bissau, o governante gambiano fez-se acompanhar por um grupo de empresários do seu país, nomeadamente na área agrícola e área industrial que pretendem investir no país.

O governante guineense referiu ainda que o acordo rubricado pode incentivar inclusivo e reforçar mais esta pretensão de que o trânsito comercial dos produtos possa fazer não só por via terrestre e como pela via marítima.

Se bem lembrar nos anos atrás já era o sonho das autoridades governamentais da Guiné-Bissau poder dar um certo reforço da capacitação material e não só técnica do porto de Cacheu, norte do país, para que pudesse ser um porto do desembarque das mercadorias vindas da Gambia.

Por: AC

radiojovem.info

Missão do FMI em Bissau para avaliação da execução do orçamento e perspetivas económicas de 2019

Uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou hoje uma avaliação da execução orçamental e das perspetivas do desenvolvimento da economia da Guiné-Bissau em 2019, disse o chefe da equipa, Tobias Rasmussen.Maio 6, 20190

A equipa do FMI, que deverá permanecer em Bissau durante uma semana, manteve hoje a primeira reunião de várias consultas a efetuar com as autoridades económicas e políticas guineenses, do setor público e privado, com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que é também titular da pasta da Economia e Finanças.

Em curtas declarações aos jornalistas, o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Tobias Rasmunssen, disse que a sua equipa vai “ter um olhar atento” às previsões orçamentais de 2019, com ênfase no que já foi feito naquele capítulo até aqui e ainda “procurar um entendimento com o Governo” quanto ao desenvolvimento da própria economia guineense.

Rasmunssen voltou a frisar a convicção que o FMI já tinha, desde a última avaliação feita em janeiro, que apontava para uma previsão do crescimento da economia guineense em 5% este ano: “Não temos nada que vá contra a previsão de 5%, por ora é isto, mas veremos”, declarou o responsável.

Na avaliação feita em janeiro, o FMI concluiu ter havido um decréscimo no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau em 2018, fruto da baixa na produção e na queda do preço do caju no mercado internacional. O caju é principal produto agrícola e de exportação do país.

As exportações do caju caíram em cerca de 25%, o que motivou que o crescimento do Produto Interno Bruto real tenha caído para 3,8% em 2018 contra os cerca de 6% registados entre 2015 e 2017, dizia Tobias Rasmunssen, no final da missão efetuada em janeiro.

Para 2019, o FMI aponta para melhorias no desenvolvimento económico, a partir de propostas indicadas no orçamento elaborado pelo Governo, nomeadamente consolidação de medidas de reforço da administração fiscal, entrada em vigor de duas novas leis tributárias, cobrança de imposto de selo sobre o transporte aéreo e ajustamento das taxas de alguns impostos.

No entanto, a instituição financeira internacional alertava para a necessidade de ser preservado “um ambiente propício” para atividade do setor privado e ainda assegurar “medidas transparentes e concorrenciais” para a campanha de comercialização da castanha do caju, para que a retoma do crescimento económico possa ser uma realidade em 2019.

Fonte: lusa.

SOCIEDADE CIVIL REAGE A PARALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA GUINEENSE

A sociedade civil guineense aponta a falta de vontade politica como factor que resultou na greve geral iniciada hoje (7 de Maio) pelos dois centrais sindicais do país, nomeadamente, Confederação Geral dos Sindicatos Independentes e a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, UNTG.

O sector público guineense está paralisado a partir desta terça-feira 07 até próxima quinta-feira 09 de maio, devido a greve geral dos dois centrais sindicais do país.

Em entrevista à Radio Sol Mansi, presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fode Caramba Sanha, disse que a concretização desta greve na função pública tem a ver com a falta de vontade do governo em negociar com os sindicatos.

“ No nosso entender, pensamos que podia se descartar esta greve se houvesse a vontade política do governo chamando os sindicatos para discutir possíveis entendimentos. Qualquer greve tem seu impacto negativo, seu efeito devastador no aspecto económico-social razão pela qual achamos que é lamentável quando se concretiza uma greve”, afirma.

Caramba Sanha aconselhou por outro lado o governo sobre a necessidade de negociar com os parceiros como forma de evitar as paralisações nos serviços públicos.

“Há muito tempo que o governo devia chamar à mesa os sindicatos para conversar e buscar uma solução. Os sindicatos são parceiros do governo, por isso merecem atenção do mesmo”, concluiu.

A propósito, na semana passada na celebração do 1º de Maio, dia dos trabalhadores, as duas organizações sindicais do país “União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e Confederação Geral de Sindicatos Independentes” realizaram uma manifestação para exigir do executivo a harmonização de salários dos servidores públicos e o pagamento de salários referentes aos meses de Março e Abril, na qual voltaram a anunciar o início da greve de 3 dias na função pública guineense.

Por: Braima Sigá

ONU na Guiné-Bissau insiste que boa-fé e vontade política são essenciais para estabilidade do país

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Viegas Filhos, insistiu hoje que a “boa-fé” e a “vontade política” são essenciais para a estabilidade política e institucional.

“Reitero a declaração do secretário-geral, no seu último relatório, de que a ONU continua determinada a apoiar a Guiné-Bissau, registando que a boa-fé e a vontade política das partes interessadas nacionais são essenciais para permitir que o país continue no caminho da estabilidade política e institucional”, pode ler-se numa mensagem hoje divulgada à imprensa.

Quase dois meses depois de o país ter realizado eleições legislativas, em 10 de março, o Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro primeiro-ministro, o que permitirá formar o novo Governo.

A crise política na Guiné-Bissau encontrou um novo impasse com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, logo no dia em que os novos deputados do país tomaram posse, em 18 de abril.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

“É, portanto, crucial que as instituições do Estado e os dirigentes respeitem o Estado de Direito, promovam a transparência e a equidade no exercício dos cargos públicos”, salienta o representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau.

Na mensagem, José Viegas Filhos relembra também a resolução do Conselho de Segurança da ONU, reunido em fevereiro para debater a situação no país, que enfatiza que a “consolidação da paz e estabilidade na Guiné-Bissau só pode resultar de um processo consensual, inclusivo e nacional, do respeito pela ordem constitucional e reformas prioritárias nos setores da defesa, segurança, justiça, promoção do Estado de Direito, proteção dos direitos humanos, promoção do desenvolvimento socioeconómico e luta contra a impunidade e tráfico de drogas, no quadro da soberania, independência, unidade e integridade territorial”.

interlusofona.info

BÊS-MOONHA» FAO DISPONIBILIZA 383 MIL DÓLARES (224 MILHÕES DE FRANCOS CFA) AO MINISTÉRIO DAS PESCAS DA GUINÉ-BISSAU

«BÊS-MOONHA» FAO DISPONIBILIZA 383 MIL DÓLARES (224 MILHÕES DE FRANCOS CFA) AO MINISTÉRIO DAS PESCAS DA GUINÉ-BISSAU

O apoio materializado no Protocolo de Acordo assinado hoje entre a Ministra das Pescas, Adiato Nandigna e a Representante do FAO, Yannick Rasoarimananainsere-se no âmbito do Programa de Cooperação Técnica.

Reforçar as capacidades do Laboratório Nacional do Controlo de Qualidade dos Produtos de Peixe e Derivados, com objetivo assegurar a certificação do pescado da Guiné-Bissau, permitindo assim a retoma da exportação de peixe, suspensa desde 2000. 
O Laboratório já foi construído e equipado com apoio financeiro da União Europeia e Banco Mundial, será agora operacionalizado, garante a Ministra das Pescas

 Adiato Djaló Nandigna.Conosaba/Aliu Cande.
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CONSELHO DE MULHERES GUINEENSES QUER VER FORMAÇÃO DO GOVERNO ATÉ AO FINAL DA SEMANA

A Coordenadora do Conselho das Mulheres Facilitadoras do Diálogo, Francisca Vaz, disse esta segunda-feira, 06 de maio de 2019, que a organização que dirige está fazer um trabalho intensivo no país junto dos atores políticos e diferentes formações políticas para que o governo possa ser formado e a Assembleia Nacional Popular entre em funcionamento pleno o mais tardar até ao final da semana.

Francisca Vaz transmitiu este desejo à saída do encontro com a direção superior do Partido da Renovação Social, na sua sede principal em Bissau. Na ocasião, Francisca Vaz garantiu ainda que os dirigentes dos renovadores estão abertos ao diálogo franco, sendo assim a organização sente-se mais confiante e vai continuar a dialogar com todas as formações políticas envolvidas na situação da constituição da mesa de Assembleia Nacional Popular para que se possa formar governo o mais rápido possível e, consequentemente, garantir o funcionamento normal dos órgãos da soberania do país.

“Objetivo deste encontro é pedir aos nossos irmãos do Partido da Renovação Social (PRS), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) no sentido de se dialogarem e procurar consensos internamente para desbloquear a situação da composição da mesa de ANP e garantir formação o mais rápido possível do governo”, explicou.

MAIORIA PARLAMENTAR ACUSA PRESIDENTE MÁRIO VAZ E ALIADOS DE TENTAREM CRIAR TENSÃO NO PAÍS


Os quatros partidos guineenses que formam a maioria no Parlamento da Guiné-Bissau, depois das legislativas de 10 de março, acusaram o Presidente do país, José Mário Vaz, e aliados de tentarem criar um “ambiente de tensão”.
“Os partidos reunidos nesta maioria parlamentar para a estabilidade governativa decidem responsabilizar o Presidente da República e os partidos a ele associados por todo o ambiente de tensão e perturbação social que pretendem instaurar no país”, referem, em comunicado, com data de sábado, e a que a Lusa teve hoje acesso.
No comunicado, o PAIGC, APU-PDGB, UM e PND referem também a sua “absoluta indisponibilidade em negociar as leis da República” e a sua “determinação intransigente em respeitar e fazer cumprir a Constituição”.
Os quatro partidos, que assinaram um acordo de incidência parlamentar e governativa e juntos representam 54 dos 102 deputados do hemiciclo guineense, alertam também a comunidade internacional para a “gravidade da situação política prevalecente no país eventualmente agravada pelos posicionamentos menos assertivos e pouco transparentes de alguns dos seus membros”.
A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas em 10 de março e quase dois meses depois ainda não foi indigitado um primeiro-ministro, nem um novo Governo.
O novo impasse político na Guiné-Bissau surgiu em 18 de abril, logo após a cerimónia de tomada de posse dos novos deputados, com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Depois de os deputados terem reconduzido no cargo Cipriano Cassamá, do PAIGC, e eleito Nuno Nabian, líder APU-PDGB para primeiro vice-presidente, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segundo partido mais votado nas legislativas, não conseguiu fazer eleger para o cargo de segundo vice-presidente do parlamento o seu coordenador nacional, Braima Camará.

O Madem-G15 recusa avançar com outro nome para o cargo.
O Partido de Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de 10 de março, também reclama a indicação do nome do primeiro secretário da mesa do parlamento.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau, deslocou-se na semana passada a Bissau e pediu aos atores políticos guineenses diálogo construtivo, para colocarem os interesses do país em primeiro lugar e pediu urgência na nomeação do primeiro-ministro e do Governo.
A Guiné-Bissau deverá realizar eleições presidenciais ainda este ano, já que o mandato do Presidente do país termina em junho.
Notabanca, 06.05.2019Publicada por notabanca à(s) 06:36