MINISTÉRIO DAS PESCAS ADVERTE QUE SERÁ “INTRANSIGENTE” NO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE PESCA

O secretário-geral do ministério das pescas, Maurício Sanca, disse que foi detetado na descarga para o abastecimento do mercado nacional uma elevada percentagem de pescados de tamanhos pequenos, fato que segundo a sua explicação, obriga o ministério a ser intransigente na observação da lei sobre o cumprimento do tamanho mínimo do pescado bem como outras atividades ilícitas consideradas negativas ao ecossistema marinho e a sua biodiversidade.

Maurício Sanca falava esta segunda-feira, 29 de novembro de 2021, na cerimónia de abertura do ateliê de apresentação dos resultados da campanha de investigação científica na Zona Económica Exclusiva (ZEE): “Campanha de Seletividade de Arrasto de Fundo”, que decorreu numa das salas da reunião do ministério e teve a duração de 20 dias, realizada em parceria com “ANACEF”.

O secretário-geral do ministério das Pescas pediu mais empenho dos departamentos de investigação e de vigilância no sentido de reforçarem as medidas de controlo das capturas, tanto no mar como nos portos.

Assegurou que o setor de pesca é uma das apostas do governo para o desenvolvimento económico, acrescentando que a Campanha vem reforçar as medidas adotadas pelo governo.

O diretor-geral do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA), Jeremias Francisco Intchama, explicou na sua comunicação que o estudo permite comparar as dimensões das espécies alvos obtidas e escolher as caraterísticas das artes de pesca que atuam apenas sobre a faixa populacional com objetivo de obter uma exploração racional e sustentável.

“A população precisa perceber que os recursos pesqueiros acabam. Precisam conhecer ideias inovadoras de gestão dos recursos pesqueiros para que as leis de pesca sejam respeitadas, sobretudo em relação ao período de repouso biológico” disse, para de seguida, frisar que os resultados do estudo vão permitir ao governo definir melhor as políticas do setor das pescas.

Realçou a importância do envolvimento do CIPA, tendo em conta o conhecimento reforçado na inovação científica e o nível do conhecimento e da investigação sobre a seletividade de artes de pesca dos seus técnicos.

Refere-se que o ateliê contou com a presença do Embaixador da Espanha, António Gonzalez Zavala.

Por: Epifânia Mendonça