O ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, afirmou que a Guiné-Bissau é um país suscetível àsalterações climáticas e é um país de risco por causa da subida do nível médio das águas do mar. Anunciou que daqui a um ano, a Guiné-Bissau vai ter acesso às energias renováveis de grande dimensão produzidas pela OMVG – Organização para a Valorização do Rio Gâmbia, tendo assegurado que com esse investimento, a Guiné-Bissau poderá reduzir, até 2030, em 30 por cento as emissões de gases com efeito estufa não só no setor da energia.
Explicou também que o governo vai trabalhar afincadamente na gestão sustentável das florestas, porque “mais de oitenta por cento a energia doméstica, uso de carvão e carvão de lenha, na Guiné-Bissau depende das florestas”.
O governante fez essa afirmação na entrevista conjunta concedida ao semanário O Democrata e à agência Lusa (outubro 2021), para falar sobre a participação da delegação da Guiné-Bissau na conferência da COP26, realizada em Glasgow, capital da Escócia (Reino Unido).
Sobre a moratória aprovada pelo então governo que proibia o abate das árvores e que agora foi levantada com algumas alterações, referiu que qualquer país é tributário dos seus recursos naturais.
“Qualquer governo ou governante não pode, de forma alguma, proibir a sua população de viver dos seus recursos naturais. Os recursos naturais que existem devem ser explorados e utilizados para o desenvolvimento do país, mas de forma sustentável. Felizmente este governo teve a consciência do papel do ambiente no desenvolvimento sustentável e graduou o ambiente com um ministério” referiu, afirmando que o governo da Guiné-Bissau, na verdade, decretou em 2015 uma moratória que politicamente estava correta, mas operacionalmente muito mal concebida.
Viriato Cassamá disse que a Guiné-Bissau, enquanto membro dos grupos de negociação, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, levará à conferência de COP XXVI o que esses grupos têm em comum.
“A Guiné-Bissau faz parte do grupo africano, porque está no continente africano, OASIS, a Aliança de Pequenos Estados Insulares em desenvolvimento. Como se sabe, a Guiné-Bissau, independentemente da parte continental, é um país arquipelágico, porque tem aproximadamente 88 ilhas e ilhéus, que a permitem fazer parte desses pequenos Estados insulares em desenvolvimento”, indicou.
Para além dessas particularidades, o ministro do Ambiente e Biodiversidade destacou o grupo G77+ a China e dos grupos menos avançados, o que na gíria negocial se dizLDC, tendo lembrado que o país foi também parte na criação do ICIREED, uma organização que congrega vários países, principalmente os da América Latina, sendo a Guiné-Bissau o único país africano inserido nesse grupo. Sobre esse grupo, Viriato Luís Soares Cassamá informou que o grupo trabalha fundamentalmente na conservação florestal e na gestão sustentável das florestas, porque “a Guiné-Bissau é um país florestal”.
O governante referiu que a iniciativa foi lançada na COP de Paris e a sede da ICIREED encontra-se no Panamá, por ser país anfitrião desta iniciativa global, portanto “tudo o que a Guiné-Bissau vai levar para COP XXVI de Glasgow inserir-se-á no contexto desses quatro grupos negociais e mais essa iniciativa que a Guiné-Bissau tem em comum como os países da América Latina”.
“A Guiné-Bissau, fazendo parte do concerto das nações, ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas para as alterações climáticas em 94, dois anos depois da cimeira do Rio. Ratificou também o acordo de Paris, que substituiu o protocolo de Quioto e a emenda de DOA. Ratificando esses instrumentos, temos a obrigatoriedade de apresentar a nossa ambição e as metas de redução de gases com efeito estufa”, informou.
Na sequência dessa obrigatoriedade, sublinhou que o país apresentou no dia 12 de outubro de 2021, a sua contribuição nacional determinada e atualizada no âmbito do Acordo de Paris, porque os países signatários e que ratificaram esse acordo têm a obrigação de, de cinco em cinco anos, apresentar as suas ambições através da contribuição nacional determinada e atualizada.
Revelou que o documento deveria ter sido apresentado em 2020, mas dada a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus a data sua apresentação foi protelada, porque permitiria ao secretariado da Convenção fazer balanço e quantificar as metas que todas as partes apresentaram.
Segundo o ministro do Ambiente e Biodiversidade, essas metas, de acordo com o documento de Paris, devem permitir que a temperatura média global não ultrapasse 1.5 graus até ao final do século XXI, como está referenciado no último relatório do painel intergovernamental para o clima (IPPC).
Viriato Luís Soares Cassamá disse que o país elegeu, na sua contribuição nacional determinada e atualizada, três grandes setores como fontes emissoras de gases com efeito de estufa, nomeadamente, afolo (agricultura e florestas) e isusolo (energia e resíduos).
DENTRO DE UM ANO A GUINÉ-BISSAU VAI TER ACESSO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS DE GRANDE DIMENSÃO
O governante anunciou que daqui a um ano, a Guiné-Bissau vai ter acesso às energias renováveis de grande dimensão produzidas pela OMVG – Organização para a Valorização do Rio Gâmbia. Com esse investimento, a Guiné-Bissau poderá reduzir, até 2030, 30% por cento das emissões de gases com efeito estufas não só no setor da energia, como também trabalhará na modalidade da gestão sustentável das florestas, porque “mais de oitenta por cento a energia doméstica, o uso de carvão e carvão de lenha, na Guiné-Bissau depende das florestas”.
O ministro do Ambiente e Biodiversidade disse acreditar, por isso, que se o país conseguir implementar todas as ações e estratégias setoriais estabelecidas no âmbito da luta contra as alterações climáticas, o país irá conseguir reduzir as suas emissões em 30 por cento até 2030.
“Temos consciência de que essa ambição é grande, mas se conseguirmos tudo isso de acordo com a nossa contribuição nacional determinada e atualizada que submetemos no dia 12 de outubro deste ano, o país poderá, com os seus esforços internos, reduzir até 10% e os restantes 20% vamos precisar de apoio internacional, por se tratar de uma redução incondicional para que possamos investir grandemente nos setores que emitem gases com efeito estufa”, salientou.
Dados estatísticos sobre as alterações climáticas revelam que a Guiné-Bissau não é o país do mundo que mais contribui com gases com efeito estufa e é um país receptor das alterações climáticas, aliás, um país de risco por causa da subida do nível médio das águas do mar. E ao contrário, a Guiné-Bissau está disposta a contribuir e a reduzir 30% das suas emissões.
Questionado sobre as propostas para minimizar os impactos das alterações climáticas na Guiné-Bissau, sobretudo em relação à subida do nível médio das águas do mar, Viriato Cassamá esclareceu que todas as partes têm a responsabilidade comum, mas diferenciada, ou seja, todas as partes da convenção têm responsabilidades pelo aquecimento global, mas a responsabilidade da Guiné-Bissau não tem nada a ver com a da China, porque ”a emissão global da África ronda os 4%”.
Em relação à emissão de gases com efeito estufa, Viriato Cassamá afirmou que a Guiné-Bissau é um país residual, contudo adiantou que o país terá que trabalhar com base no princípio da solidariedade e subsidiariedade internacional.
“O ambiente não tem fronteiras, porque a crise climática em África pode atingir ou ser sentida na Europa, aliás, é o que tem estado a acontecer com os países subsaarianos, que por causa da seca, da erosão, da inundação e das cheias, os jovens subsaarianos têm saído à procura de melhores condições de vida. A crise climática é responsável, em parte, pelo fenómeno da emigração forçada em busca de melhores condições de vida”, indicou.
Quanto ao trabalho que está a ser feito para reforçar a resiliência da Guiné-Bissau no concernente ao aumento do nível médio daságuas do mar, Viriato Cassamá reforçou que a Guiné-Bissau, enquanto parte da Convenção Quadro das Nações Unidas, está elegível a vários fundos climáticos.
Assegurou que a Guiné-Bissau está a trabalhar com o apoio dos parceiros na elaboração e implementação de projetos que visamessa resiliência, como também as políticas públicas do país, na sensibilização da população.
“A Guiné-Bissau era conhecida como um país de mil rios, porque temos muitos rios e rias e a grande parte do nosso território é constituída por terras húmidas. Anteriormente construía-se nos sítios apropriados para a construção, mas hoje em dia, tendo em conta à nossa integração regional, muitos dos nossos irmãos da sub-região procuram a Guiné-Bissau como um país fértil, de muita chuva e de pouca população, mas têm estado, por culpa dos nossos governos, a ocupar desenfreadamente no nosso território, espaços exíguos e vulneráveis para a construção de habitações, dearmazéns, etc”, sublinhou.
O ambientalista criticou a pavimentação em massa das zonas húmidas porque, segundo disse, está a ter consequências graves no que tange à subida do nível médio das águas do mar na Guiné-Bissau.
Para sustentar a sua tese, Viriato Cassamá foi buscar o exemplo da ponte Insalma, que a partir dos anos 80 ficou disfuncional, depois do seu tempo útil de vida, por decisão de um engenheiro que decidiu terraplanar a estrada que liga Safim/Nhacra, fechando o canal (rio) que ligava os rios Geba e Mansoa.
“E como consequência dessa decisão, todo o serviço do ecossistema prestado na zona do rio Mansoa morreu. Mansoa era conhecido por ter bons peixes, bentanas grandes. Hoje em dia falta peixe, caranguejo e outros mariscos, por culpa da ação do homem e em consequência dessa ação humana, a população daquela zona perdeu o seu auto-sustento.
Como alternativa recorreu às florestas, porque a agricultura que se fazia lá era a agricultura das bolanhas de mangal”, explicou.
Em relação à capital Bissau, Viriato Cassamá disse que a grande quantidade de chuvas que caía já não segue o seu canal natural, entrava pelo rio Geba e desaguava no rio Mansoa.
“O canal, como foi obstruído deixou de existir e quando chove pelo menos uma hora, a cidade de Bissau fica inundada. Mas isto é exacerbado, de um lado, por falta de canais de drenagem de águas pluviais, de sistemas de esgotos que já estão obsoletos e velhos. Pronto é um desafio que o governo da Guiné terá que enfrentar e encontrar soluções consentâneas”, enfatizou.
RECURSOS NATURAIS EXISTEM E DEVEM SER EXPLORADOS PARA DESENVOLVER O PAÍS, MAS DE FORMA SUSTENTÁVEL
Sobre o tema clima, que faz parte da cooperação entre a União Europeia e a Guiné-Bissau e dos projetos em execução neste momento em colaboração com o governo, explicou que na verdade a União Europeia tem alguns projetos com as organizações não-governamentais e as comunidades de base.
“Com o governo é digno de registo um projeto, felizmente, embora sendo ministro hoje, ajudei a montar o que é hoje o projeto GCCA – Global…., financiado pela União Europeia e que está a ser implementado neste momento pelo Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas – “Dr. Alfredo Simão da Silva”, mas que está na fase final. O projeto visa reforçar a resiliência das nossas áreas protegidas face às alterações climáticas”, contou o ministro, frisando que o projeto é digno do registo na Guiné-Bissau.
Assegurou também que o país não se descuidou em montar outros projetos robustos, porque a própria relação da Guiné-Bissau com a União Europeia está a melhorar dia após dia. Mostrou-se, por isso, esperançado que após a COP26 de Glasgow, o país vai apresentar aos seus parceiros um portfólio de projetos concebidos e elege a União Europeia como um parceiro incontornável no processo do desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau.
Interrogado se a iniciativa de reflorestação faz parte do pacote de projetos a serem apresentados, respondeu que com certeza fará parte, porque o acordo de Paris (França) incita o país a trabalhar nos cinco pilares do plano de ação de Bayli, que são: adaptação, a mitigação, o reforço de capacidade, a transferência de tecnologia e finanças. Esclareceu que o repovoamento florestal insere-se no pilar mitigação porque as árvores captam o dióxido de carbono.
“Houve um projeto financiado pela agência portuguesa do ambiente sobre a quantificação do carbono armazenado nas florestas da Guiné-Bissau e a sua capacidade sumidouro,demonstrou-se claramente que as florestas da Guiné-Bissau são um nítido sumidouro de carbono. Quer dizer tudo o que a Guiné-Bissau emite é captado pelas nossas florestas e que até podemos vender a nossa capacidade de sumidouro no mercado internacional de captação do carbono, mas para isso é preciso criar uma estrutura”, notou.
Enfatizou que, na verdade, uma das apostas do governo é preservar a floresta nacional e reforçar os sumidouros (reflorestação), mas alertou que para isso é preciso fazer um trabalho de base. Lembrou neste particular que o último inventário florestal na Guiné-Bissau foi feito em 1985, tendo frisado que a Guiné-Bissau, como um país florestal, precisa de um investimento sério no conhecimento, sobretudo na investigação científica, porque “só assim é que se pode planificar o desenvolvimento do país”.
Solicitado a pronunciar-se sobre a moratória aprovada pelo então governo que proibia o abate de árvores e que agora foi levantada com algumas alterações, permitindo o abate seletivo de árvores, referiu que qualquer país é tributário dos seus recursos naturais.
“Qualquer governo ou governante não pode, de forma alguma, proibir a sua população de viver dos seus recursos naturais. Os recursos naturais existem e devem ser explorados e utilizados para o desenvolvimento do país, de forma sustentável. Felizmente este governo teve a consciência do papel do ambiente nessa senda do desenvolvimento sustentável e graduou o ambiente com um ministério”, referiu.
Enfatizou que o governo da Guiné-Bissau, na verdade, decretou em 2015 uma moratória que politicamente está correta, mas operacionalmente muito mal concebida.
NÃO VAMOS IMPORTAR PEDRAS DO SENEGAL OU CONACRI PARA CONSTRUIRMOS ESTRADAS, PORQUE TEMOS PEDRAS
“Eu na altura era o diretor-geral do Ambiente e tive a minha posição sobre o assunto, porque não podemos decretar a moratória sem criar medidas de acompanhamento. A moratória foi decretada no comunicado do Conselho de Ministro sem nenhuma medida do acompanhamento, porque para se decretar a moratória, a primeira coisa que se deveria ter feito, era reforçar o sistema de fiscalização das nossas florestas, e não aconteceu” disse, para de seguida sublinhar que o atual governo imbuído do espírito de relançar todos os setores concernentes aos recursos naturais, criou a comissão interministerial que preside para a gestão da madeira estocada.
Assegurou que a comissão está constituída por quatro ministérios e associação de madeireiros que considera uma entidade importante, porque “têm vozes e lidam dia-a-dia com este produto e dependem deste produto para a sua sustentabilidade”.
“Nós fizemos o trabalho com muitas dificuldades, porque há sempre os “fura filas” que tentam furar aquilo que não devia ser furado. Este governo entendeu por bem que nós não podemos ser reféns dos nossos recursos naturais. Eu defendo sempre isso com muita convicção. Não caí de pára-quedas, esta casa é minha. Depois de terminar a formação superior na área do ambiente, trabalhei sempre nesta estrutura e conheço todos os dossiês que existem nesta casa”, sustentou.
Afirmou que o governo tomou a iniciativa de levantar a moratória, porque volvidos cinco anos da suspensão colocou-se a questão sobre a prestação do Estado da Guiné-Bissau para com as pessoas que trabalhavam diretamente neste setor…
“Proibiu-se tudo bem e o sustento desta classe como também das pessoas que dependem fortemente do trabalho desta classe. Isto motivou cortes ilegais, a corrupção no setor e este governo quer pôr cobro a isso” assegurou para de seguida apontar a inovação registada com o levantamento da moratória, tendo referido que a primeira inovação é que doravante não se emite uma licença florestal sem que seja emitida primeiramente uma licença ambiental.
“O ministério do ambiente tem uma voz firme agora no que concerne à emissão das licenças florestais. Antigamente quem emitia as licenças era o diretor-geral da Floresta. Hoje com este novo decreto é o ministro da Agricultura quem emite as licenças florestais, isto demonstra responsabilidade política”, contou.
Em relação às concessões, disse que a Guiné-Bissau é um país florestal muito pequeno, por isso não se pode dar ao luxo de ter oito, nove e até dez concessões. Frisou que essa situação não ajuda ninguém, por isso convidou os guineenses para trabalharem no sentido de criar concessões à semelhança dos outros países florestais que exploram as suas florestas sem conflitos.
Acrescentou que existem regras básicas para uma gestão florestal sustentável, portanto “é isso que a Guiné-Bissau irá fazer, porque a roda já está inventada é só ficarmos com o conceito da roda e adaptámo-lo à nossa realidade”. Enfatizou que o ministério do Ambiente e Biodiversidade está a trabalhar em estreita colaboração com o ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, porque o que querem é o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
“Não é falar só do setor florestal, também podemos falar das pedreiras. Estamos agora a construir estradas, mas não há pedras. Não vamos importar as pedras do Senegal ou da Guiné-Conacri, porque existem pedras aqui na Guiné-Bissau e vamos explorá-las para o nosso bem, mas de forma sustentável, porque há regras para tudo”, sublinhou, advertindo os guineenses que não se pode politizar tudo, senão a Guiné-Bissau não vai desenvolver.
“Um dos exemplos que posso dar aqui. A Noruega produz petróleo nas águas onde pesca bacalhau. E não existe nenhum problema, portanto a única coisa que devemos fazer é importar as tecnologias limpas para podermos extrair os nossos recursos sem prejudicar o país, os nossos filhos e a geração vindoura” notou, alertando os guineenses que o país não se pode desenvolver apenas com a ajuda externa.
Enfatizou que a chamada “Contribuição Nacional Determinada Atualizada ao abrigo do acordo de Paris, um documento apresentado publicamente na sexta-feira passada, 22 de outubro de 2021, na presença do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló e de alguns membros do governo e os parceiros do desenvolvimento é uma contribuição do ministro enquanto técnico do ambiente.
“Acho que já estou a ficar velho e que devia deixar um contributo para os mais novos, como também para os interessados do setor das alterações climáticas. Fiz também outro trabalho que chamo: Guiné-Bissau a caminho de Glasgow, em que estão reportadas as grandes decisões saídas da COP e qual é a nossa posição, portanto é um livrinho que serve para os estudiosos e curiosos nesta matéria que queiram conhecer toda a dinâmica da convenção quadro das Nações Unidas e os grandes resultados que saíram das diferentes COP´s”, contou.
Por: Assana Sambú/Filomeno Sambú