O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, viajou hoje de Bissau para Lisboa (Portugal), após a autorização do Tribunal de Relação. Simões Pereira viajou num voo comercial da companhia “EUROATLANTIC” que decolou  por volta de 12h19 minutos hora de Bissau.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi impedido de sair do país no passado dia 23 de julho, por agentes de serviços de Migração e fronteiras, que alegaram terem recebido “ordens superiores”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) justificou na altura através de um despacho, que embargou a viagem de Simões Pereira, por “existirem fortes indícios de que cometeu crimes”, embora não tenha avançado pormenores sobre os mesmos.

O PAIGC entrou com uma ação em tribunal para pedir a nulidade do despacho. O juiz do Tribunal de Relação decidiu através do despacho n°.06/2021, datado de 11 de agosto, anular e considerar “sem nenhum efeito” a decisão do Procurador-geral da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, que proibia o líder do PAIGC de viajar para estrangeiro.

Em declaração aos jornalistas antes de entrar no salão VIP  do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, Domingos Simões Pereira, disse que é um cidadão livre que viaja quando quer e volta quando quer.
“Sou e sempre fui um cidadão livre. Se houver algum impedimento para viajar não será uma questão de vida ou morte para mim”, reafirmou o político.

Simões Pereira criticou a decisão da Procuradoria, tendo assegurado que todos os cidadãos guineenses deviam sentir vergonha de ter alguém que não honra a sua responsabilidade.

Contudo, escusou comentar a declaração de Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, que diz, não concordar com a decisão do tribunal, mas admite respeitá-la.”Ninguém pode subtrair os direitos e liberdades de um cidadão baseado no seu belo prazer”.

Simões Pereira afirmou ainda que o juiz veio fazer exactamente aquilo que PGR devia conhecer, porque “a vocação do Procurador-Geral é proteger os direitos fundamentais e não é ser chamado a ordem por juiz”.

Por: Assana Sambú