DSP alerta para subtração de direitos e liberdades dos cidadãos

 O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, alertou hoje para a subtração de direitos e liberdades dos cidadãos na Guiné-Bissau, após ser ouvido no parlamento.

Domingos Simões Pereira foi hoje ouvido pela comissão especializada da Assembleia Nacional Popular para a defesa e segurança depois de ter sido impedido de sair do país em julho por “ordens superiores”.

“Queria sair do país porque precisava de sair e que também sou livre de ir onde eu quero ir, mas chamei atenção da comissão especializada para compreenderem que se nós os deputados e políticos podemos ser submetidos a estas situações, então devemos compreender que às nossas populações estão a ser subtraídos os seus direitos e liberdades fundamentais que é muito grave”, afirmou o deputado e líder do PAIGC.

Em declarações aos jornalistas no final da audição, Domingos Simões Pereira criticou a situação vigente de restrições da liberdade dos cidadãos, sublinhando que está a tornar-se uma “rotina” evocar “ordens superiores” para suprimir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos guineenses.

Questionado se o seu impedimento de viagem elucida a existência de uma lista com os nomes das pessoas impedidas de sair do país, Domingos Simões Pereira respondeu que demonstra que há “pessoas que têm dificuldade de viver no quadro de direito democrático”.

O deputado guineense Domingos Simões Pereira foi impedido a 23 de julho de sair da Guiné-Bissau por ordem da Procuradoria-Geral da República, que o considerou suspeito em vários processos, mas sem que tivesse conseguido levantar a imunidade parlamentar do líder do PAIGC.

“O melhor termo que tenho para enquadrar tudo isso é dizer que é patético. Isto é como estar perante um juiz que diz: não encontrei nada para te condenar neste julgamento, mas posso vir a chamá-lo da próxima vez e quiçá vir a condená-lo no futuro, portanto vai ser preso até quando encontrarmos motivo para a sua prisão” disse, acrescentando que o país inteiro devia ficar envergonhado com este acontecimento.

O presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para a área da defesa e segurança, José Carlos Macedo Monteiro, disse que vão também ouvir os responsáveis do Ministério Público. LUSA