O sociólogo Miguel de Barros afirmou que a Guiné-Bissau é o único país do bloco regional, da Costa Ocidental, que até então não tem uma estratégia nacional de controlo das atividades de pesca, embora faça parte dos cinco países da África mais importantes em termos de reserva dos recursos pesqueiros.
Miguel de Barros, coordenador da equipa de consultores do estudo, fez essa observação esta quinta-feira, 5 de agosto de 2021, no encerramento do ateliê de validação de estratégia nacional de fiscalização e controlo das atividades de pesca na Guiné-Bissau, no qual aponta a Guiné-Bissau como um dos poucos países que têm a grande diversidade dos recursos pesqueiros, com quase duas centenas de espécies marinhas pesqueiras.
O estudo divulgado hoje, segundo Miguel de Barros, tem três etapas: fazer um diagnóstico do próprio setor da fiscalização das atividades pesqueiras, elaborar uma estratégia e adotá-la de um plano de ação que permita articular a atividade pesqueira com a disponibilidade dos recursos pesqueiros.
De acordo com Barros, o estudo vai além das recomendações. Propõe plano de ações, que deve ser adotado a nível nacional para a implementação da própria estratégia, que “é o elemento mais determinante do plano”.
Miguel de Barros destacou que quanto mais eficaz for a ação de fiscalização, maior e melhor será, quer a disponibilidade quer a possibilidade de o país transformar esse potencial numa capacidade económica.
Defendeu por isso uma ação de fiscalização efetiva através de uma estratégia que tenha uma função crucial que é a de proteção, do ponto de vista da conservação, e fornecer a disponibilidade dos recursos naturais para a população costeira e, consequentemente, articular essa possibilidade de, a partir dessa configuração, permitir, enfim, o que seria a comunicação para a governança no setor das pescas para a salvaguarda da economia nacional.
MINISTRO DAS PESCAS RECONHECE QUE AS LEIS DO SETOR DAS PESCAS FICARAM NO TEMPO
Em declarações aos jornalistas, o ministro das Pescas, Mário Siano Fambé, reconheceu que a maior parte das leis do setor das pescas não se adequam à realidade atual.
“Por o isso o governo está engajado na elaboração das estratégias para poder adequá-las ao atual contexto”, indicou e disse que o ministério das pescas está neste momento a juntar as papeladas que serão depois submetidas ao Conselho de Ministros e posteriormente à Assembleia Nacional Popular, para que todos os guineenses se sintam que estão a ser feitas diligências para o interesse da nação.
“É um dos produtos estratégicos que o país tem e como tal deve ser conservado e gerido de forma sábia e racional para o interesse da nação”, frisou Mário Fambé, que disse que o documento é apenas o começo de muitas iniciativas e inovações que quer introduzir no setor das pescas, para melhorar o quadro legal para poder estar em pé de igualdade com outros países da sub-região.
Por: Filomeno Sambú