O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criticou o Orçamento Geral do Estado (OGE), em execução, aprovado pelos deputados e promulgado pelo Chefe de Estado da Guiné-Bissau, porque “tem vindo a fustigar a vida dos guineenses nos últimos meses”.
A posição do PAIGC foi transmitida esta terça-feira, 3 de agosto de 2021, aos jornalistas pelo terceiro-vice-presidente do partido, Califa Seide, após a deposição de coroa de flores no monumento dos mártires de Pindjiguiti, no âmbito da comemoração do dia dos trabalhadores, 3 de agosto, em homenagem aos 50 trabalhadores mortos pela polícia colonial portuguesa, em 1959.
“Trata-se de um OGE, talvez dos piores que o país teve desde a sua independência, que veio empobrecer a população guineense com sua implementação e hoje estamos a assistir a isso, com taxas e impostos aumentados”
Na ausência dos deputados do PAIGC, a maioria parlamentar aprovou em dezembro de 2020, o OGE para 2021. Seide lembrou que o seu partido tinha alertado os parlamentares dos riscos que a Guiné-Bissau enfrentaria com a validação do OGE, que previa um aumento de impostos à população.
“Hoje todos devem pedir explicações àqueles que aprovaram este orçamento, sobretudo os partidos que o aprovaram que todos conhecemos. Mas a explicação que nós pedimos não é aquela fútil, queremos sim explicações sobre as razões da aprovação na altura deste OGE”, sublinhou Seide.
O OGE, que incluiu subsídios aos titulares de órgãos de soberania, tem um défice de 42 por cento e está ser alvo de muitas críticas dos partidos da oposição, dos sindicatos e de certos comentadores políticos.
A União Nacional de Trabalhadores da Guiné (UNTG), central sindical, tem convocado, desde Dezembro, ondas de greves gerais na função pública, para exigir do Governo, entre outras, a revogação dos novos impostos e subsídios milionários aos titulares dos órgãos de soberania.
Recentemente, em entrevista à rádio DW, o ministro das Finanças, João Mamadu Alage Fadia, defendeu que os subsídios atribuídos aos órgãos da soberania, fortemente contestados pela sociedade civil, representam apenas 0,47% do total das despesas orçamentais.
Por: Alison Cabral
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