Bissau,14 Jul 21(ANG) – O ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, advertiu esta quarta-feira aos intervenientes no sector sobre a necessidade de se garantir melhor planeamento da gestão florestal no país.
Marciano Silva Barbeiro falava na cerimónia de abertura da Conferência Nacional de Apresentação da Proposta deRegulamento sobre Florestas Comunitárias da Guiné-Bissau.
O governante sustentou que as florestas são reconhecidas como o mais complexo e durável ecossistema de todos, mas que , no caso guineense, grande parte da cobertura florestal nacional já se encontra destruída.
“ Chamo a atenção pela necessidade de elaboração e implementação de políticas racionais de uso da terra e das florestas, monitorização contínua do seu estado e melhor planeamento da gestão florestal”, referiu.
Silva barbeiro acrescentou que, de modo geral, essas recomendações só podem ser cumpridas se não houver conflitos de interesses na gestão florestal.
O governante disse que a descentralização da gestão florestal que permitiu a participação das comunidades locais constitui um elemento de destaque na implementação das políticas do sector.
“Acredita-se que a partcipação comunitária contribui para a boa gestão das florestas e na melhoria do bem estar das populações locais, através da sua capacitação e partilha de benefícios resultantes da exploração das florestas”, salientou, frisando que tudo isso só é possível mediante a criação de um quadro legal e institucional favorável..
A Direcção Geral das Florestas e Fauna, segundo Barbeiro, em colaboração com as comunidades das regiões de Bafatá e Gabú identificou 56 florestas traduzidas em comunitárias.
.Por sua vez, o Director Executivo da ONG Tiniguena, Miguel de Barros, afirmou que o estudo do Regulamento das Florestas Comunitárias na Guiné-Bissau demonstrou que havia quatro a cinco elementos estruturais que, caso se mantivessem, iriam por em causa o património florestal no país.
Barros referiu que a primeira ideia apresentaa foi o regime de agricultura itinerante que significa em criolo (Npanpan) cuja a forma como os solos são concedidos, os seus mecanismos de devastação e o modo de produção, segundo o sociólogo, constituem uma ameaça muito grande à manutenção das florestas.
Para Miguel de Barros esse regime pôs em causa não só a qualidade de vida das pessoas nas zonas onde existem florestas, mas também as possibilidades de manutenção das pessoas nos referidos espaços atendendo o escassez dos recursos e as funções que as florestas desempenham, em termos de economia e de subsistência.
Miguel de Barros acrescentou que o outro mal para as florestas tem a haver com a questão da monocultura de cajú, em que a sua produção desorganizada e intensiva, não só é uma ameaça florestal, como também da sustentablidade económica em termos de capacidade produtiva.
O Director Executivo da Tiniguena apontou que a terceira proocupação em relação as florestas está relacionada ao regime das queimadas para caça, a produção de lenha e carvão, agricultura, e que, segundo diz, também, de algum modo, precisam de orientações técnicas, através de seguimento, monitorização e formação das comunidades.
Aquele responsável ainda disse que outra situação preocupante é a perda de capacidade de gestão ao nível de concessão de licenças de exploração de madeira bruta verificada nos ultimos 10 anos.
“Entre 2012 e 2020, já é muito difícil encontrar florestas primárias nas regiões de Cacheu e Oio, devido a concessão de licenças de cortes de madeiras sem um inventário que permita perceber as capacidades de exploração”, frisou Miguel de Barrros.
A proposta de Regulamento sobre Florestas Comunitários na Guiné-Bissau, é um documento elaborado por consultores nacionais, entre Outubro e Dezembro de 2020, no âmbito de uma colabaoração entre a Direcção Geral de Florestas e Fauna e a ONG Tiniguena.
O documento visa a identificação de assuntos ligados a situação de florestas comunitários, análises das lacunas, as formas da sua gestão, as necessidades pertinentes para a sua reorganização jurídica entre outras preocupações relacionadas às florestas nacionais.ANG/ÂC//SG