Bissau, 14 Mai 21(ANG) – O juíz conselheiro e também Presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social, Ladislau Embassa apresentou hoje a sua candidatura ao cargo do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau e diz que o seu objectivo principal é a promoção de um sistema judicial eficiente e eficaz.
O Conselho Superior da Magistratura do Supremo Tribunal marcou para o próximo dia 18, a eleição do Presidente da corte máxima da justiça guineense.
No acto de apresentação do seu manifesto de candidatura à liderança do Supremo Tribunal da Justiça, Embassa defendeu , no primeiro eixo, a Independência, dignificação e garantia social do poder judicial, tendo como indicador um tribunal independente, garante da estabilidade e da paz social, bem como a promoção do diálogo inter-institucional e um pacto para o sector da justiça.
Ladislau Embassa propõe ainda um Conselho Superior da Magistratura que exerça de forma eficiente, autónoma e responsável, o seu papel de gestão e de disciplina dos magistrados, assim como a incrementação do serviço de Inspeção que seja garante da fiscalização da actividades jurisdicionais e que promova regularmente os magistrados que tenham um desempenho meritório.
O candidato manifestou o seu desejo de ver os tribunais mais próximo dos cidadãos e para que eles sejam capazes de responder as premissas Constitucionais, segundo as quais a justiça é administrada em nome do povo.
Revelou que a sua candidatura resulta de uma longa e profunda reflexão de um conjunto de juízes que, ao longo dos anos, que tem dedica muito do seu tempo a meditar sobre a problemática da justiça nacional.
“Estando nesta sequência, está profundamente convencidos de que é chegado ao momento de por em execução as reforma necessárias para o melhoramento do sistema judicial, contribuindo deste modo para afirmação de um sector fundamental para construção da paz social e desenvolvimento socioeconomico do país”, refere o manifesto.
Ladislau Embassa reconheceu os esforços feitos para melhorar o funcionamento dos tribunais.
Disse que é indispensável imprimir uma nova dinâmica no funcionamento dos tribunais desde o Supremo Tribunal da Justiça aos tribunais sectoriais, passando pelo Tribunal da Relação e Regionais, para se ter uma justiça capaz de cumprir com a sua função constitucional e responder as aspirações dos utentes e da sociedade em geral, em suma “uma justiça célere e credível”.
Ladislau Embassa disse que, não sendo esta uma candidatura revolucionária, assume todavia uma postura de independência face as diferentes entidades públicas e privadas, mantendo a equidistância com todas elas.
Para a corrida a presidência do Supremo Tribunal de Justiça, dois candidatos já apresentaram as suas candidaturas, com destaque para os juízes conselheiros Mamadu Saido Baldé e Ladislau Embassa.
O juiz conselheiro Lima António André concorre para o lugar do vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça na mesma lista de Mama Saido Baldé.ANG/LPG/ÂC//SG