A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau iniciou hoje as formalidades para tomada de posse de novos deputados ao parlamento, eleitos nas legislativas de 10 de março, disse à Lusa o presidente da instituição, José Pedro Sambú.
Para próxima sexta-feira, está marcada uma reunião entre a CNE e o presidente do parlamento cessante, Cipriano Cassamá, e desta reunião sairá uma data para a posse de novos deputados, constituição da mesa e das bancadas do novo parlamento.
Uma carta dirigida ao parlamento, a solicitar a reunião, seguiu hoje para o gabinete de Cipriano Cassamá, atualmente ausente do país. A Lusa teve acesso hoje à cópia do edital a ser publicado nas Comissões Regionais de Eleições (CRE) e na própria CNE, em Bissau, contendo os números de votos obtidos pelos 21 partidos que disputaram as eleições, percentagem de cada um, os votos válidos, nulos, em branco e os de protestos.O documento também contém a taxa de participação e de abstenção registadas no processo.Com a publicação do edital, datado de 13 de março, a CNE já informou o Governo cessante, através do Ministério da Função Pública, sobre a urgência de o documento ser também anunciado através do Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República).O presidente da CNE, José Pedro Sambú, acredita que toda essa tramitação será feita ainda no decurso desta semana.Com a posse dos novos deputados e uma vez que a CNE já comunicou ao Presidente guineense, José Mário Vaz, sobre os resultados eleitorais, este convidará ao partido vencedor que indique o nome do primeiro-ministro a quem dará posse e, subsequentemente, pedirá a lista do elenco governamental que também será empossado pelo chefe do Estado.José Pedro Sambú lembra que a lei determina que a investidura de novos deputados, bem como a posse do novo Governo, ocorram dentro de 30 dias após as eleições, mas salientou ser determinação da CNE “ter tudo feito no mais curto espaço de tempo possível”.
LUSA