Comunicado de Imprensa
O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento, atento atual momento sensivel do contexto sociopolitico, e, em defesa dos valores sagrados no estado de direito democratico, assente na justiça, igualidade e respeito pela vida humana, desejo inestimavel do povo guineense amante da paz, estabilidade, unidade nacional, coesão social em prol de uma sã coabitação, progresso e bem-estar do cidadão e das poulações, ouvido as ultimas declarações do Presidente Récem Eleito, Senhor Umaro Sissoco Embaló, General de reserva,
nas ultimas eleições presidencias, de 29 de dezembro de 2019, cujo alcance inquieta o Movimento e os demais cidadãos que pugnam pela ponderação, seneridade e preservancia por forma construir um clima de sossego, confiança, segurança e da ordem publica como pressupostos de apaziguamento de espirito das populações e boa convivencia social.
Considerando que a resolução de qualquer diferendo num estado de direito democratico, pauta pelo recurso a pressupostos legais, facto que nenhuma autoridade ou personalidade, não é permitido proferir as palavras ameaçadoras, intimidatorias e pretenciosas de amedorantar a sociedade por anuncios de instigação de violencia;
Consubstanciando de suposto sentimento de fortes indicios de violação dos direitos consagrados na Constituição da Republica e na Lei Eleitoral, considerado demasiado os termos usados na intervenção pela Sua Excelência, Presidente Récem Eleito, General Umaro Sissoco Embaló, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento, delibera os seguintes:
- Repudiar com toda veêmencia qualquer postura de incitação a violencia, uma vez, que essa não se enquadre como forma legivel para resolução do qualquer diferendo, sob pena do seu praticante e mandante ser severamente responsabilizado criminalmente;
- Exortar o Presidente Récem Eleito, que se paute pela ponderação, serenidade e preservancia, mantendo confiança na nossa justiça em nome do povo na qualidade de garante da lei magna do país (Constituição da Republica da Guiné-Bissau), simbolo da unidade nacional e da coesão social.
- Aconselhar Sua Excelência, Presidente Récem Eleito, que doravante a sua figura na qualidade do homem do estado é de uma insignia nacional, devendo de referencia para boa imagem e bom nome do estado da Guiné-Bissau;
- Encorajar para que assuma via legal para defender a vontade do povo expresso na urna em nome dos valores democraticos.
- Exortar a Procuradoria Geral da Republica, vulgo PGR, assumir a sua responsabilidade perante todo e qualquer cidadão independetemente da sua categoria social que ameaça a paz, tranquilidade e segurança e a ordem publica no país,
- Exigir o Ministerio Publico – PGR, na qualidade de entidade encarregue pela fiscalidade da aplicação das leis, que investigue suposto violação sistemática da Lei Eleitoral por parte do Supremo Tribunal de Justiça, em especial o seu Presidente, Dr. Paulo Sanhá, face aos resultados das eleições presidenciais proclamados pela Comissão Nacional das Eleições (CNE).
- Felicitar a CNE, em especial o Seu Presidente, Dr. José Pedro Sambu, pelo profissionalismo e contributo demonstrado na árdua e ingrata tarefa da organização das eleições legislativas e presidenciais decorridas em 2019.
Feito em Bissau, aos 10 dias do mês de Fevereiro de 2020. –
A Direcção Nacional do Movimento,
Fodé Caramba Sanhá
/Presidente/