Governo
O ministro da Presidência do Conselho dos Ministros e Porta-voz do Governo, disse que a Guiné-Bissau pertence a lista dos países com índice do desenvolvimento mais baixo onde são violados direitos humanos frequentemente.
Armando Mango falava segunda-feira na abertura da 5ª Quinzena dos Direitos Humanos cujo tema: “Bô bin nô papia di diritu”, considerou de triste a violação dos direitos humanos no país em pleno século XXI, nomeadamente o casamento forçado, excisão feminina, crianças que não frequentam escolas e entre outros.
O governante acrescentou que a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tem lutado sem trégua para que as pessoas possam saber que a defesa dos direitos humanos é um valor.
Informou que o governo vai lutar juntamente com a LGDH para que o país progride em direção a melhoria de muitas coisas más, acrescentando ainda que sem a paz e estabilidade sempre haverá a violação dos direitos humanos.
Armando Mango sublinhou que os políticos devem considerar que o valor máximo nesse momento assim como para próximo tempo é a defesa da paz, justificando que defendendo estes valores não requer a cooperação e nem financiamento é só o espírito de consenso e sabendo o que é principal e sem fazer boatos como é feito no país.
O Presidente da LGDH, Augusto Mário da Silva disse que é celebrada a quinzena de direitos humanos uma vez que ainda há mulheres que sofrem da violação doméstica.
Frisou que, contudo o ato é crime da natureza pública, acrescentando que as autoridades policiais induzem as vítimas a consentirem a violência através do processo de conciliação que prejudica o processo criminal e desvirtua a política criminal subjacente a penalização da prática.
Mário da Silva disse que, essa celebração é feita num contexto em que o quotidiano dos guineenses é caracterizado pela baixa qualidade de vida, impunidade generalizada, elevada taxa de desemprego, fraco poder de compra e limitado acesso aos bens e serviços essenciais, sobretudo saúde, educação, energia, infraestruturas e entre outros.
Afirmou que a LGDH sentiu-se desafiada a fazer essa quinzena devido o último relatório do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) que aponta a Guiné-Bissau como um dos países do mundo com pior taxa de mortalidade infantil.
Exortou o governo e seus parceiros nacionais e internacionais a definir e executar políticas públicas coerentes e eficazes tendentes a reverter esses quadros de indicadores de forma a permitir que os guineenses fruam na plenitude os seus direitos.
Por sua vez, Ana Filipa Oliveira da Associação para Cooperação entre Povos disse que uma sociedade civil ativa é determinante para a consolidação do Estado de Direito e da Democracia num país como a Guiné-Bissau, sublinhando que tem o papel de vigilante e de garante da defesa dos direitos humanos e de apontar os dedos quando esses direitos não estão a ser respeitados.
Frisou ainda que um dos papel da sociedade civil como ator político, é de intervenção e de diálogo das instituições públicas e com parceiros internacionais.
A Projecção e debate sobre a Participação das Mulheres nas Instâncias de Justiça Tradicionais, Exposição de Arte Plástica a Temática dos Direitos Humanos, Sensibilização sobre Direitos e Deveres das Crianças e Peças teatrais, Lançamento do Livro Pano de Tear “A Mística Tradição da Guiné-Bissau”, Jumbai Comunitário de Direito à Saúde e Programas de Gratuitidade, e entre outras atividades que vão preencher a Quinzena dos Direitos Humanos.
Notabanca; 02.11.2019