O Primeiro-ministro, Aristides Gomes eliminou este sábado, 24 de agosto de 2019, o controlo de Safim, com o propósito de permitir a livre circulação das populações e seus bens no território nacional. A iniciativa equadra-se numa medida adotada pelo executivo de eliminar todas as barreiras (controlos) dentro do território nacional, deixando assim apenas os controlos dos postos das fronteiras e facilitar a movimentação das populações e os seus bens.
O ato foi marcado por uma cerimónia realizado no posto, nas instalações da Brigada de Ação Fiscal da Guarda Nacional e contou com a presença do ministro do Interior, Juliano Fernandes bem como de vários membros do Governo e de oficiais superiores do Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública e da Guarda Nacional, como também do Vice-chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, General Mamadu Turé.
O Primeiro-ministro Aristides Gomes explicou na sua declaração aos jornalistas que a partir de hoje, o executivo decidiu eliminar todas as barreiras onde se realizavam controles por vezes de forma ilegal e que segundo a sua explanação, não faziam parte do dispositivo de cobrança nem de impostos e muito menos de outras taxas.
“Eliminamos todas estas barreiras e há apenas os serviços das alfândegas, das contribuições e impostos, como também os serviços que taxam as diferentes fraudes ou a Polícia de Trânsito. Mas não é através de barreiras instituídas de forma avulsa, sem tomar a referência regulamentar ou legal. A partir de hoje, acabamos com estas barreiras definitivamente”, espelhou o chefe do governo.
Questionado sobre medidas a adotar para combater o tráfico de drogra e outras ameaças como o terrorismo a nível das fronteiras, após a eliminação do controlo de Safim [situado 16km de capital Bissau], Aristides Gomes disse que para combater os fenômenos citados a corda de Safim não servia para nada, tendo acrescentado que há outros meios sofisticados para o combate que o ministro do Interior e o governo estão a trabalhar, bem como nas medidas a adotar.
“Temos diferentes instituições que trabalham neste aspeto, designadamente a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária e os sistemas de informações nacionais em colaboração com os sistemas internacionais. Temos meios mais sofisticados hoje em dia para isso. A corda de Safim servia mais para a prática arbitrária ou cobranças que ilegais. Portanto, são essas barreiras que nós estamos a demolir para que os cidadãos possam circular livremente”, assegurou para de seguida, avançar que é uma ilusão pensar que essas barreiras serviam para o combate dos fenômenos mencionados.
Por: Assana Sambú
Foto. A.S.