Porto de Buba/BAD diz que estudo de viabilidade deve custar cerca de 5 milhões de dólares

Bissau, 30 Nov 21 (ANG) – A Encarregada Superior das Infraestruturas do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) disse que o volume de investimento esperado para o estudo de viabilidade da obra de construção do Porto de Buba é estimado  em cerca de 5 milhões de dólares.

Amélie Ntonkou, em declrações à imprensa, à saída,esta terça-feira,do encontro com o Presidente da República, acrescentou que o Porto de Buba é uma infraestrutura com uma dimensão regional, e que segundo ela, vai impactar positivamente não só a Guiné-Bissau, assim como  outros países da sub-região, nomeadamente, o Senegal, a Gâmbia, Guiné Conacri, Mali e Burkina Faso.

Segundo Ntonkou, o referido Porto tem entre 18 à 24 metros de profundidade natural, e essa condição  o coloca em vantagem perante outros portos da subregião.

Ntonkou sustentou que isso significa que os investidores, tanto regionais assim como internacionais, estão a esperar da conclusão  do estudo de Porto de Buba com grande interesse.

De acordo com Amélie Ntonkou, o BAD está a trabalhar em diferentes etapas, estando  na fase de estudo de viabilidade e a próxima  será  a de estruturação do projeto.

“O estudo de viabilidade tem que confirmar a rentabilidade económica, financeira e técnica do projeto. Deve confirmar também o seu impacto social, económico e ambiental favorável para as populações do país antes de avançar para próxima etapa que é a estruturação do projeto”, revelou Amélie.

Salientou ainda que a intenção do BAD é de ajudar o governo  a estruturar o Projeto como parceria Pública e Privada (PPP).

“Este é um projeto rentável  em que o setor privado pode estar interessado no seu financiamento. Quando o projeto é rentável comercialmente cativa o setor privado”, disse, acrescentando que a próxima etapa no projeto é de começar a criar possibilidades de trazer parceiros privados para discutirem sobre a melhor forma de financiar a construção do Porto de Buba.

A Encarregada Superior de Infraestruturas do BAD disse ainda que tem um conjunto de intervenções entre as quais, capacitar as instituições nacionais na matéria de como utilizar parceria pública e privada no investimento do porto.

Outra etapa a ser feita, segundo a Ntoukou, é contratar conselheiro de transação que vai ter o papel de estruturar o projeto para levá-lo para o mercado para que os investidores privados possam aceitá-lo para efeitos de investimento.ANG/DMG/ÂC//SG

Política/ Comité Central  do PAIGC marca X congresso para final de Janeiro e princípio de Fevereiro de 2022

Bissau, 30 Nov 21 (ANG) – O Comité Central do Partido Africano da Independencia da Guiné Cabo Verde (PAIGC) marcou o X congresso ordinário do partido para entre final de janeiro e principio  de fevereiro e 2022, datas que coíncidem com o fim do mandato dos órgãos sociais eleitos na reunião magna do partido em 2018.

 A decisão foi tomada na reunião  do Comité Central do PAIGC realizada no último fim de semana cujas deliberações foram enviadas a  ANG.

Uma  comissão organizadora  será criada para o efeito, em sessão extraordinária do principal órgão deliberativo do partido, a ter lugar no próximo dia 10 de dezembro.

O Comité Central aprovou   resoluções e orientações politicas e genéricas para as organizações de massa, nomeadamente o Conselho Nacional de Quadros Técnicos  Militantes Simpatizantes e Amigos do PAIGC (CONQUATSA) e Juventude Africana Amicar Cabral (JAAC).

O principal órgão deliberativo  entre congresso aprovou igualmente três moções, uma de reconhecimento ao malogrado presidente de honra do partido, Carlos Correia e duas de felicitações ao José Mária Neves e Domingos Simões Pereira.

O primeiro, ao José Maria Neves, conforme o Comité Central, pela sua vitoria expressiva nas eleições prensidenciais de 27 de outubro de 2021 e segunda pela sua destinção como “politico do ano”, galardão atribuido por um colectivo de estundantes universitários”, .

Na sessão do dia 28 de novembro, o Comité Central do PAIGC já havia deliberado sobre a fixação das datas para realização do congresso da União Democrática das Mulheres (UDEMU) e Conferência do Conselho Nacional de Quadros Técnicos  Militantes, Simpatizantes e Amigos do PAIGC (CONQUATSA).ANG/LPG/ÂC//SG

MINISTÉRIO DAS PESCAS ADVERTE QUE SERÁ “INTRANSIGENTE” NO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE PESCA

O secretário-geral do ministério das pescas, Maurício Sanca, disse que foi detetado na descarga para o abastecimento do mercado nacional uma elevada percentagem de pescados de tamanhos pequenos, fato que segundo a sua explicação, obriga o ministério a ser intransigente na observação da lei sobre o cumprimento do tamanho mínimo do pescado bem como outras atividades ilícitas consideradas negativas ao ecossistema marinho e a sua biodiversidade.

Maurício Sanca falava esta segunda-feira, 29 de novembro de 2021, na cerimónia de abertura do ateliê de apresentação dos resultados da campanha de investigação científica na Zona Económica Exclusiva (ZEE): “Campanha de Seletividade de Arrasto de Fundo”, que decorreu numa das salas da reunião do ministério e teve a duração de 20 dias, realizada em parceria com “ANACEF”.

O secretário-geral do ministério das Pescas pediu mais empenho dos departamentos de investigação e de vigilância no sentido de reforçarem as medidas de controlo das capturas, tanto no mar como nos portos.

Assegurou que o setor de pesca é uma das apostas do governo para o desenvolvimento económico, acrescentando que a Campanha vem reforçar as medidas adotadas pelo governo.

O diretor-geral do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA), Jeremias Francisco Intchama, explicou na sua comunicação que o estudo permite comparar as dimensões das espécies alvos obtidas e escolher as caraterísticas das artes de pesca que atuam apenas sobre a faixa populacional com objetivo de obter uma exploração racional e sustentável.

“A população precisa perceber que os recursos pesqueiros acabam. Precisam conhecer ideias inovadoras de gestão dos recursos pesqueiros para que as leis de pesca sejam respeitadas, sobretudo em relação ao período de repouso biológico” disse, para de seguida, frisar que os resultados do estudo vão permitir ao governo definir melhor as políticas do setor das pescas.

Realçou a importância do envolvimento do CIPA, tendo em conta o conhecimento reforçado na inovação científica e o nível do conhecimento e da investigação sobre a seletividade de artes de pesca dos seus técnicos.

Refere-se que o ateliê contou com a presença do Embaixador da Espanha, António Gonzalez Zavala.

Por: Epifânia Mendonça

Cultura/Programa Procultura PALOP-TL apoia projetos de criação artística contemporânea

Bissau,  29 Nov 21(ANG) – O programa Procultura PALOP-TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste)  vai apoiar quatro pólos de criação artística contemporânea em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com um total de 200 mil euros.

A escolha das associações vencedoras do concurso resultou da apreciação efectuada por um júri independente, que avaliou as propostas em função da relevância, qualidade e coerência, alcance e disseminação, capacidade operacional e financeira, bem como do impacto e sustentabilidade das mesmas.

Foram contempladas com este apoio a Roça Mundo – Associação para a Cultura e Desenvolvimento, em São Tomé e Príncipe, a cooperativa Geba Filmes, da Guiné-Bissau, a associação Mindelact, de Cabo Verde, e a associação cultural Warethwa, de Moçambique.

A Roça Mundo tem como objectivo capacitar a CACAU – laboratório de criação enquanto pólo de criação artística no sector do teatro e da dança, com uma programação que incluirá residências artísticas e espectáculos, também noutros espaços fora da cidade de São Tomé, como a Roça Criação artística, o PICA – Ponto itinerante de cultura e ambiente e a FACA-Fábrica das artes e cidadania activa, em Água Izé. A associação de artes performativas Folha de Medronho é parceira desta iniciativa.

O projecto da cooperativa Geba Filmes, denominado Abotcha, que significa “na terra” em balanta, consiste num programa de encontros e actividades criativas que promovem o diálogo, teatro, cinema e música, na Mediateca Onshore, espaço que se pretende que se estabeleça como campo de produção e encontro cultural de e para as comunidades locais. Conta com a parceria do grupo de teatro do Oprimido.

A associação Mindelact apresenta o projecto Tripé- três ilhas, três artes, que junta três associações cabo-verdianas da área das artes cénicas – teatro, dança e performance – de São Nicolau, São Vicente e Santiago. A ideia central é a produção de residências de criação artística e apresentação de obras, com o objectivo de potenciar o alargamento da comunidade criativa e do seu público em Cabo Verde.

O Mindelact tem como parceiros a associação Raiz de Polon e o colectivo de artistas Projeto Chiquinho.

A associação moçambicana Warethwa promove o projeto Vasicati: trilhas afro-atlânticas, programa de intercâmbio musical através do desenvolvimento de residências artísticas, performances ao vivo e tournés digitais, com a participação de artistas mulheres de Angola, Brasil e Cabo Verde. Este projecto contempla ainda a realização de masterclasses com estudantes universitários da área da música e tem como parceiro a Nzango Artist Residency.

O apoio agora concedido permitirá beneficiar mais de 150 artistas.

O Procultura PALOP-TL enquadra-se no Programa Indicativo Multianual PALOP – Timor-Leste e União Europeia, e é financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua I.P., contando também com o cofinanciamento da Fundação Calouste Gulbenkian.

Tem como objectivo contribuir para a criação de emprego em actividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e Timor Leste.

As actividades apoiadas podem incluir a investigação artística, criação de novas produções ou obras artísticas, nomeadamente em regime de residências, programação de produções ou obras preexistentes, iniciativas de carácter formativo e de capacitação e acções específicas de envolvimento e desenvolvimento de públicos. ANG/Inforpress/Lusa

Finanças/FMI avalia segundo programa de referência acordado com GuinéBissau

Bissau, 29 Nov 21 (ANG) – Uma missão virtual do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional FMI vai realizar entre os dias 30 de Novembro à 14 de Dezembro , a segunda das três avalições da execução do programa de referência acordado em Julho do ano em curso.

A informação consta num comunicado à imprensa do Ministério das Finanças enviado hoje à ANG.

De acordo com o comunicado, essas três missões a serem realizadas pelo FMI à Guiné-Bissau, se foram satisfatórias, vão conduzir ao país ao acesso ao programa de facilidade de crédito alargado no próximo ano.

“A terceira missão das três missões de avalições, vai  ser realizada em Março de 2022 e reportada no mês do Dezembro do mesmo ano, a qual a segunda missão será chefiada por José Gijon e vai integrar  Pedro Maciel, Koon Tee e Harol Zavaree”, refere  a nota.

A missão que acontece num contexto de restrição sanitária  imposta pela pandemia ede covid-19, estará no país em presença fisica, a partir do 7 de Dezembro,e o inicio dos trabalho  vai ser sob formato virtual.

Segundo a nota, o programa monitorizado pelo corpo técnico do FMI vai permitir a implemetação das reformas formuladas pelo governo de Bissau, com vista a estabilizar  a economia, melhorar a competitividade e reforçar a boa governação.

O comunicado refere que, durante duas semanas, a missão do FMI  vai manter  contatos com  instituições públicas e privadas do país, designadamente Ministerio das Finanças, Tribunal de Contas, Alto Comissariado para covid-19 e Ministerio dos Recursos Naturas e Energia, da Administração Pública, da  Economia, entre outros.

De igual modo, a missão do FMI vai manter contatos com o Presidente da República Umaro Sissico Embaló e o primeiro ministro Nuno Gomes Nabiam.

A missão ainda  vai conversar com diferentes parceiros financeiros multilaterais da Guiné-Bissau:União Europeia, Banco Mundial, Banco Central dos Estados da África Ocidental, Banco Oeste Africano de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, e Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, PNUD, assim como parceiros bilaterais, destacando a França, Portugal e Espanha. ANG/MI/ÂC//SG

DJUMBULUMANI: Rebeldes de Casamança ameaçam entrar na Guiné-Bissau se forem atacados

Os rebeldes de Casamança ameaçaram hoje entrar na Guiné-Bissau se sofrerem ataques das tropas senegalesas a partir de território guineense, acusando as autoridades de Bissau de se terem aliado ao Senegal contra a região independentista.

“O ocupante estrangeiro senegalês resolveu nas últimas semanas assinar um acordo com as novas autoridades da Guiné-Bissau para utilizar o seu território e atacar as bases da resistência“, acusou, em comunicado, o comando do Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC).

A tomada de posição surge depois de, na quarta-feira, os independentistas de Casamança terem acusado o exército do Senegal de, após anos de trégua, estar a reavivar o conflito na região ao lançar uma nova ofensiva militar na semana passada.

“A ala combatente do MFDC avisa que qualquer agressão do exército senegalês a partir da república-irmã da Guiné-Bissau, será considerada, nem mais nem menos, como uma declaração de guerra contra Casamança“, advertiram.

Para o Movimento das Forças Democráticas de Casamança, a existência de tais ataques concederia aos rebeldes legitimidade para perseguir “soldados senegaleses, onde quer que se encontrem, até ao interior da Guiné-Bissau.

Segundo a imprensa senegalesa, desde 26 de janeiro que se ouvem tiros na zona de Ziguinchor, a principal cidade da região de Casamança, numa zona próxima da fronteira com a Guiné-Bissau.

Contactados pela AFP, habitantes de aldeias na Guiné-Bissau, como Bergolen, Nhalom e Papia, afirmaram ter ouvido, na quarta-feira, fortes explosões vindas do lado senegalês da fronteira, onde os rebeldes mantêm as suas bases na floresta.

“Estamos a operar no setor florestal de Bilass contra grupos armados“, disse um alto funcionário militar à agência France-Presse no final de janeiro, falando sob condição de anonimato.

O objetivo destas operações é “acompanhar e proteger a população para que esta possa levar a cabo as suas atividades tranquilamente“, disse, acrescentando que os militares estão, “ao mesmo tempo, a lutar contra o tráfico ilegal de madeira e cânhamo indiano”.

Os rebeldes do Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC) são acusados de envolvimento nesses tráficos, acrescentou.

Mais de uma semana após o início da operação, o exército não divulgou qualquer balanço, no entanto, um dos seus líderes negou ter perdido três soldados, como alegou o MFDC.

O movimento rebelde, por seu lado, acusou Dacar de ter “desencadeado novamente a guerra em Casamança” numa mensagem publicada no seu `site` de notícias, Le Pays.

“Não haverá compromisso com aqueles que ateiam fogo e derramam sangue em Casamança“, advertiu o movimento.

Mas no terreno, um combatente do MFDC contactado por telefone a partir de Bissau relatou uma situação difícil.

“Os soldados senegaleses têm vindo a bombardear-nos há dois dias sem descanso. Na quarta-feira de manhã, a força aérea entrou na batalha. Estamos a ser bombardeados por um helicóptero e um avião”, disse. Estas alegações não puderam ser confirmadas por fontes independentes.

A calma vivida na região nos últimos anos fez com que as pessoas regressassem às suas aldeias, abandonadas por causa dos anteriores combates entre o exército e o MFDC, que há quase 40 anos trava uma guerra pela independência desta região, limitada a sul pela Guiné-Bissau e a norte pela Gâmbia.

O exército anunciou a 28 de janeiro, em comunicado, a sua intenção de “neutralizar os elementos armados que se refugiaram” em Casamança e aí estão a levar a cabo “abusos contra a população“.

Casamança já tinha experimentado um ressurgimento da violência no início de 2018 com o massacre de 14 homens que tinham ido buscar madeira perto de Ziguinchor. O exército tinha então prendido cerca de 20 suspeitos, que ainda estão à espera de julgamento.

As conversações de paz, tornadas ainda mais difíceis pelas divisões internas do MFDC, foram relançadas após a chegada ao poder do Presidente Macky Sall em 2012.

Mas não resultaram num acordo para pôr fim a um conflito que já causou milhares de vítimas civis e militares, devastou a economia e forçou muitas pessoas a fugir da região.

Casamança, uma faixa de território no sul do Senegal próxima da fronteira norte da Guiné-Bissau, foi trocada por Portugal com a França no século XVII, passando a integrar o Senegal, após a independência desta antiga colónia francesa, em 1960.

A integração é contestada pelos rebeldes – estimados entre 4.000 e 5.000 – que há 40 anos reclamam a independência de uma das regiões com mais recursos do país, considerada o “celeiro” do Senegal e com reservas de petróleo `offshore` ainda inexploradas, mas que os independentistas consideram ter sido marginalizada em matéria de desenvolvimento. LUSA

XIVª REUNIÃO PALOP-TL UE ORDENADORES NACIONAIS DOS PALOP-TL QUEREM MAIOR INVESTIMENTO NA GOVERNAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

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Os Ordenadores Nacionais dos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com a União Europeia (EU) reiteraram o desejo de explorar conjuntamente o desenvolvimento de ações específicas para os PALOP-TL em áreas de grande potencial e de interesse comum, nomeadamente, a governação económica, o Estado de direito, a cultura e o emprego.

O desejo dos seis países dos PALOP foi transmitido esta quinta-feira, 25 de novembro de 2021, no final da XIVª reunião de dois dias (24 e 25) de Bissau, que assumiu agora a presidência rotativa da organização.

As conclusões da reunião foram lidas pela Diretora geral da União Europeia para a política externa da África, Rita Laranjinha.

Os países que fazem parte deste grupo sublinharam a importância de melhorar a operacionalização dos projetos do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para ampliar o respetivo impacto para as populações dos seis países, na promoção do emprego na vertente cultural e no desenvolvimento das capacidades de governação.

Os Ordenadores Nacionais incentivaram os países membros da organização a prosseguirem, com renovado empenho, os programas entre os PALOP-TL com a União Europeia e a melhorarem a sua eficácia, eficiência e impacto.

A XIVª reunião de Bissau elogiou os resultados alcançados nos últimos vinte e nove anos de cooperação com a UE, que contribuíram para o reforço de laços de amizade e de cooperação entre os PALOP com a União Europeia, bem com concentrar a cooperação nas áreas consagradas na “ Agenda 2030”, através da promoção humano e social, de modo a combater a pobreza e a desigualdade “de maneira sustentável”.

Outra nota deixada tem a ver com a ambição dos países em dar continuidade e aprofundar o diálogo de parcerias sobre as políticas públicas, nomeadamente, a Economia Azul, a Digitalização, a Paz e a Segurança.

DECLARAÇÃO DE BISSAU RECOMENDA A FORMULAÇÃO DE PROJETOS NO INÍCIO DE 2022

A Declaração de Bissau, país que assume a presidência rotativa dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL com a União Europeia, recomendou que seja feita a formulação de projetos nas áreas de Direitos, da Governação Económica e Financeira logo no início de 2022.

Os países membros da organização assumiram, na declaração lida por João Alage Mamadu Fadia, ministro das Finanças da Guiné-Bissau, que vão mandatar o seu país a dar seguimento à declaração de Bissau e transmiti-la à presidência da União Europeia, ao Alto Representante da EU para os Negócios Estrangeiros e Política e Segurança e à Comissária para as Parcerias Internacionais.

No âmbito da declaração de Bissau, os países membros reafirmaram a vontade política expressa ao mais alto nível, para fortalecer a cooperação entre os PALOP-TL, visando também o fortalecimento dessa cooperação com a UE em áreas de interesse comum e, consequentemente, no quadro do novo instrumento de vizinhança de cooperação para o desenvolvimento de cooperação internacional-Europa Global.

“Sublinhar que a identificação das futuras áreas de cooperação promoverá a concentração de setores em três áreas de intervenção: 1) Estado de Direito; 2) a Governação Económica e Financeira; 3) a Geração de Emprego na área da Cultura”, lê-se na declaração.

Ainda vão prosseguir com a melhoria dos procedimentos de governação do programa para garantir mais eficácia, eficiência, impacto e visibilidade à cooperação entre os PALOP com a UE, bem como envidar esforços para a adequada implementação dos projetos relativos ao 11º FED, visando  “o pleno alcance dos resultados esperados”.

Por: Filomeno Sambú

Guiné-Bissau e Moçambique querem aprofundar relações económicas

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Manuel Gonçalves, disse hoje que há espaço para aprofundar as relações económicas com a Guiné-Bissau, com quem Maputo tem excelentes relações.
“Aministra teve a amabilidade de me receber, trocamos impressões sobre as relações bilaterais entre Moçambique e a Guiné-Bissau, que são excelentes. Há espaço para aprofundar as relações económicas entre os dois países e vamos continuar a trabalhar neste processo”, afirmou Manuel Gonçalves.
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano falava à Lusa no final de um encontro com a chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa.
Manuel Gonçalves deslocou-se a Bissau para participar na 14.ª reunião de ordenadores nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste para discutir o futuro da cooperação com a União Europeia.
A governação económica e financeira, o Estado de direito e a geração de emprego na área da cultura vão ser as três grandes áreas da futura cooperação entre a União Europeia e os PALOP e Timor-Leste.
“São áreas que de facto são prioritárias”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, que tem a coordenação permanente da cooperação PALOP e Timor-Leste com a União Europeia.
 
Conosaba/Lusa

Cooperação/”A implementaçao do Programa PALOP-TL reforçou o processo democrático ao longo de quase  35 anos”, diz Soares Sambú

 

Bissau, 25 Nov 21 (ANG) –  O vice primeiro-ministro afirmou hoje que a implememtação do Programa do PALOP e Timor Leste financiado pela União Europeia  permitiu o reforço do processo democrático e os mecanismos de controlo da gestão das finanças públicas, nos respectivos países  ao longo de  quase 35 anos.

Soares Sambú falava  na abertura da XIV reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP e Timor Leste que decorreu em Bissau, esta quinta-feira.

O governante disse  que o referido programa permitiu o envolvimento e a inclusao da soberania e as organizaçoes da sociedade civil  em áreas complexas do Estado, nomeadamente branqueamento de capitais, corrupção e crime organizado, especialmente o tráfico de estupefacientes.

Segundo Sambú, nos finais de 2020, os principais negociadores da União Europeia e da Organizaçao dos Estados Africanos, Caraíbas e Pacificos(OACP), anteriormente conhecida como grupo dos Estados ACP chegaram a um acordo politico sobre o texto do novo acordo politico de parceria que sucederá o acordo de Cotonou.

O novo quadro juridico, diz o governante,passou a  orientar a cooperação, bem como as relações politicas e económicas entre a União Europeia e os 79 membros de OACP para os próximos 20 anos, estabelecido por uma base comum que define os valores dos princípios que unem paises e indicam as áreas prioritarias  estratégicas.

Segundo Soares sambú, com a extinção do Acordo do Cotonou,  também se extinguiu o Fundo Europeu do Desenvolvimento(FED), e a figura do Ordenador Nacional Regional, e, por consequência, as estruturas de apoio aos referidos instrumentos  no seu formato actual, situações geradoras de potenciais dificuldades.

ʺTodavia, e com o propósito de racionalizar o financiamento europeu para a cooperação e desenvolvimento,   foi instituido um instrumento de vizinhança, de desenvolvimento e cooperação internacional, que coloca no seu cerne a cooperação com duas regiões prioritarias da União Europeia: África subsariana e os vizinhos orientais e meredionais, disse.ʺ   ANG/MI/ÂC//SG