Gâmbia

       Dez ONG apoiam acusação contra Myanmar de prática de genocídioBissau, 12 nov 19 (ANG) – Dez organizações não-governamentais (ONG) apoiaram a Gâmbia na queixa apresentada segunda-feira no Tribunal Internacional de Justiça contra Myanmar por violação da Convenção do Genocídio na campanha de homicídios, violações e outras atrocidades cometidas contra a etnia muçulmana rohingya.

Presidente da Gâmbia

“A interposição da queixa por parte da Gâmbia desencadeia um processo judicial no seio do mais alto tribunal do mundo, que poderá concluir que as atrocidades de Myanmar contra os rohingya violam a Convenção de Genocídio”, afirmou Param-Preet Singh, diretor da Human Rights Watch (HRW) para as questões da justiça internacional, citado num comunicado conjunto das dez organizações não-governamentais apoiantes da iniciativa gambiana.“A rápida adopção de medidas provisórias pelo tribunal poderá ajudar a impedir a continuação dos abusos em curso contra os rohingya em Myanmar”, acrescentou a fonte citada pela Lusa.As dez organizações não-governamentais apoiantes da acção interposta pela Gâmbia reuniram-se hoje (segunda-feira) em Haia com Abubacarr Tambadou, procurador-geral e ministro gambiano da Justiça, assim como com membros da sua equipa jurídica e com vários representantes da comunidade rohingya.Os Estados signatários da Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio concordaram que o genocídio “cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra, é um crime sob a lei internacional, que se comprometem a prevenir e punir” e, por extensão, têm a obrigação de não o cometer.A convenção permite que os Estados membros apresentem queixa junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) por alegada violação da convenção por outro Estado, e os Estados podem adoptar medidas provisórias para impedir a continuação das violações contínuas. Myanmar adoptou a Convenção de Genocídio em 1956.O primeiro caso de violação da Convenção de Genocídio julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) resultou na imposição de medidas provisórias contra a Sérvia em 1993 e a condenação de Belgrado por violação do seu dever de prevenir e punir o genocídio na Bósnia-Herzegovina.Canadá, Bangladesh, Nigéria, Turquia e França acusaram Myanmar da prática de genocídio contra os rohingya. A Organização de Cooperação Islâmica (OIC) incentivou os seus 57 membros a levar Myanmar perante o TPI.“A liderança da Gâmbia, um país recentemente saído de décadas de uma ditadura brutal, na questão do genocídio dos rohingya é especialmente impressionante e bem-vinda”, disse Alison Smith, diretora da No Peace Without Justice para a justiça internacional. “Outros membros da Convenção de Genocídio devem seguir o exemplo da Gâmbia e dar o seu apoio claro e inequívoco”.Em Setembro de 2019, um inquérito internacional independente sobre Myanmar promovido pelas Nações Unidas concluiu que aquele país do sudeste asiático está a “falhar a sua obrigação de prevenir o genocídio, de o investigar e de promulgar legislação eficaz que o criminalize e puna”.A missão que levou a cabo o inquérito sublinhou “a enormidade e a natureza da violência sexual perpetrada contra mulheres e meninas” durante a campanha militar de Myanmar como um de sete indicadores da intenção do Estado de destruir o povo rohingya.”O procedimento judicial da Gâmbia junto do TIJ junta inúmeras testemunhas sobreviventes de violência sexual e outras vítimas, e oferece alguma esperança de que Myanmar possa vir a ser legalmente responsabilizado pela campanha impiedosa contra os Rohingya”, afirmou Melinda Reed, diretora-executiva da Women’s Initiatives for Gender Justice.Acções legais de responsabilização criminal individual estão igualmente em curso a nível internacional. A missão de inquérito da ONU defendeu que fosse levada a cabo a investigação e a acusação dos líderes militares de Myanmar por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra perpetrados no Estado de Rakhine, em Myanmar, onde habita a maior parte daquela etnia muçulmana.O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas criou um Mecanismo de Investigação Independente para Myanmar, que mandatou para recolher provas dos crimes internacionais mais graves e para preparar os processos para a ação penal. Um procurador do TPI, Fatou Bensouda, começou já por abrir uma investigação de crime contra a humanidade, deportação e outras ofensas eventuais, mas uma investigação mais ampla precisa da solicitação do Conselho de Segurança da ONU.Segundo as ONG, o Governo de Myanmar não processou nem puniu os autores de violações dos direitos humanos contra os rohingya. Uma comissão de inquérito criada pelo governo de Myanmar actualmente activa sucede a oito comissões de inquérito fracassadas, sendo que o respectivo presidente declarou já que a comissão não responsabilizará os responsáveis pelos abusos.”O caso da Gâmbia interposto perante o TPI pode pressionar Myanmar a reverter o curso da violência e cumprir a sua obrigação de punir os responsáveis pela Convenção de Genocídio”, afirmou Andrea Giorgetta, diretora para a região da Ásia na Federação Internacional de Direitos Humanos, citada no mesmo comunicado.As organizações não-governamentais apoiantes da acção interposta pela Gâmbia são nomeadamente a No Peace Without Justice, Association pour la Lutte Contre l’Impunité et pour la Justice Transitionnelle,  European Center for Constitutional and Human Rights, International Federation for Human Rights (FIDH).Completam a lista o Global Centre for the Responsibility to Protect, Global Justice Center, Human Rights Watch, International Bar Association Human Rights Institute,  Parlamentares para Acção Global e Women’s Initiatives for Gender Justice. ANG/Angop

Cuntum Madina sem “Toca-toca” há dois anos

Bissau,12 nov 19 (ANG) – Os moradores do bairro de Cuntum Madina informaram hoje que vivem há dois anos sem meio de transporte colectivo próprio designado “toca-toca”, a semelhança de outros bairros de Bissau, por causa de más condições da estrada.

Ouvido pela Agência de Notícias da Guiné (ANG), os moradores Maimuna Conté, João Gomes e Amado Si lamentaram as dificuldades por que passam dia-a-dia, em termos de acesso ao transporte para se deslocam para o centro da cidade.

Dizem que  são obrigados a percorrer  grandes distâncias  até aos locais de trabalho com muitas dificuldades devido a insuficiência de transportes.

Maimuna Conté disse que as vezes as pessoas ficam mais de três horas a espera do transporte e que mesmo assim não houve nenhum tipo de preocupação da parte das autoridades competentes ou seja do governo em empreender uma política de massificação e melhoria dos transportes colectivos urbanos, principalmente para o seu bairro, que nesta altura não dispõe de uma viatura própria de transporte.

 Amado Si e João Gomes partilharam a mesma opinião, acrescentando  que para além dos trabalhadores que chegam tarde aos seus locais de trabalho, as pessoas que têm de se deslocar para  grandes distâncias, se deparam com  dificuldades para terem acesso a determinados tipos de serviços, como escolas e hospitais, pelo que  precisam de transporte.  

Exortaram ao governo no sentido de reabilitar ou alcatroar a referida via para acabar com as dificuldades que os moradores enfrentam, sobretudo no período de manhã ou seja das 8h às 9 horas, momento de maior aglomeração das pessoas.

O transporte de passageiro para o bairro é assegurado por viaturas de transportes públicos, denominado “toca-toca”, de outras linhas entre os quais da linha 6 Pluba Antula; linha 2 Aeroporto, linha 3 Quelele; linha 9 Antula Bonu e linha 1, Bairro militar.

Gene Ocante Có e Augusto Nanque, dois motoristas que asseguram o serviço de transporte naquele bairro, justificaram a prestação do serviço com as necessidades de diminuir as dificuldades com que  os moradores se deparam em termos de deslocação para o centro da cidade, sobretudo as crianças para a escola e os  funcionários para os seus locais de trabalho.

.ANG/LPG/ÂC//SG

DSP VAI GANHAR ELEIÇÕES E SERÁ ADVOGADO DE TODOS OS GUINEENSES, DEFENDENDO ASSIM, COM O AFINCO, AS CAMADAS MAIS VULNERÁVEIS NO NOSSO PAÍS” DIZ DEPUTADO DA NAÇÃO GUINEENSE PELO CÍRCULO DIÀSPORA-EUROPA

Este domingo passado, dia 10/11/2019, a Comissão Política do PAIGC no PortoIafai Sani – Deputado da Nação Guineense pelo círculo Diáspora-Europa, Linda Ferrage em Representação da Comissão Feminina do partido (UDEMU)Binta Indjai em Representação da Juventude do PAIGC em Lisboa e Eng. Quintino Blet Merí em Representação do ‘Grupo de Análise e reflexões’ para apoiar a candidatura DSP às presidenciais na Guiné-Bissau, todos juntos, organizaram um grande encontro com os militantes, apoiantes e simpatizantes do partido para o lançamento oficial da campanha eleitoral do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira (Eleição Presidencial — 24 novembro na Guiné-Bissau), na Cooperativa dos Pedreiros, (rua da alegria, 598 – 4000, Porto).

Ás 16 horas, a Presidente da Comissão Política do PAIGC, no Porto Necas Pires deu Boas-vindas aos presentes, agradeceu e enalteceu bastante a presença do Deputado da Nação Guineense, ‘camarada’ Iafai Sani (Nhandjó-que significa no dialecto Mandinga: ‘Sangue Azul, Família Real Mandinga, Poderosos, Guerreiros etc.) e a comitiva de Lisboa, que o acompanhou. Em seguida, fez apresentação da mesa. “Viva Comissão Política do PAIGC no Porto, Viva PAIGC, Viva Domingos Simões Pereira e a vitória é certa” gritou bem alto Necas Pires, Presidente da Comissão política
O encontro começou muito morno e depois gradualmente subiu de tom, aqueceu bem depois! 
Música e a comida não faltou…ampakay!
Intervenientes:Dra. Binta Injai – Juventude do PAIGC em Lisboa
Dona Linda Ferrage – da UDEMU
Eng. Quintino Blete Merí – ‘Grupo de Análise e reflexões’
Deputado Iafai Sani, entrou na cena gritando logo: Viva Domingos Simões Pereira, viva PAIGC, viva Comissão Política do PAIGC no Porto e viva a todos presentes na Sala. Agradeceu bastante a presença do Cônsul Honorário do Senegal no Porto, Dr. Manuel Alexandre Solla.
Senhores e Senhoras, estou aqui hoje, convosco para vos transmitir a mensagem e  comigo, trouxe o manifesto político do nosso candidato (Tchon na Fria, Pa Terra Ranka – Tranquilizar o País, Para Um Novo Arranque) às Presidenciais de 24 novembro de 2019 na Guiné-Bissau”, disse o Deputado da Nação Guineense pelo círculo Diáspora-Europa
Pode-se ouvir perfeitamente as palavras ditas em crioilo por Deputado no video/Youtube que o ‘Blogue Conosaba do Porto’ produziu.
Deputado da Nação Guineense pelo círculo Diáspora-Europa acredita piamente na Vitória do seu Líder logo a primeira volta das eleições presidenciais em curso e não poupa elogios ao seu líder!
“DSP será a salvação e vai ser Advogado de todos os Guineenses, defendendo com o afinco, as camadas mais vulneráveis na Guiné-Bissau” finalizou o nosso Deputado da Nação 
No fim, a mesa abriu a sessão, para que, a plateia coloca-se as perguntas ao Deputado Iafai Sani e ninguém fico sem resposta.
Terminou com o Hino do PAIGC,as bandeiras com a cara do DSP ao punho e bem levantadas, Viva DSP, Viva PAIGC e a Vitória é certa, diziam a multidão.

Comissão Política do PAIGC no Porto




Publicada por CONOSABA DO PORTO

PRESIDENCIAIS 2019: Povos de Cufeu e Udjeque estão com DSP

Eleitores de Cufeu e Udjeque, no Sector de Farim, prontos a votar no DSP no dia 24 de Novembro.

Muniro Conte, Membro da Directoria Nacional da Campanha de DSP prossegue a sua campanha de levar a mensagem do Candidato do PAIGC junto das tabancas aredores de Farim. Este Membro do Comité Central dos Libertadores foi recebido hoje efusivamente em Cufeu e Udjeque numa demonstração da adesão e fidelidade das bases ao PAIGC e seu candidato.

Campanha eleitoral: ABSTENÇÃO PREOCUPA DOMINGOS SIMÕES PEREIRA QUE ESPERA GANHAR NA PRIMEIRA VOLTA DAS ELEIÇÕES

11/11/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O candidato à presidência da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira está preocupado com o nível de abstenção que defende deve ser combatido, mas espera vencer as eleições do próximo dia 24, logo na primeira volta.

“O povo é que decide. Eu penso que, por aquilo que nós temos visto, há uma grande determinação do povo em resolver tudo à primeira volta. Agora há um grande desafio, que é reduzir o nível da abstenção”, afirmou Domingos Simões Pereira, candidato apoiado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), numa breve em Canchungo, norte da Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas antes de iniciar mais um comício da campanha eleitoral.

Em relação à abstenção, o candidato mostrou-se confiante pelo trabalho de sensibilização em curso.

“Penso que é o próprio povo que está determinado em reduzir o nível dessa abstenção”, considerou Domingos Simões Pereira.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, a abstenção, nas últimas eleições, as legislativas realizadas em março, situou-se na ordem de 15,3%. Dos 761.676 inscritos, exerceram direito de voto 645.085 pessoas.

Sobre a campanha eleitoral, Domingos Simões Pereira referiu estar a decorrer “muito bem”, destacando ser “uma festa da democracia” com mobilização e participação do povo nas localidades que já visitou.

O político reuniu-se hoje com alguns chefes tradicionais de algumas aldeias das quais ouviu preocupações e pedidos caso venha a ser eleito.

À Lusa respondeu sobre o que pensa ser o papel dos líderes tradicionais no futuro da Guiné-Bissau.

“Eu entendo que é fundamental que se deva ter em conta o enquadramento do poder local, o poder tradicional na estrutura da organização do Estado, porque senão é uma sequência que se parte em algum sítio”, defendeu Domingos Simões Pereira.

O candidato frisou ainda que o poder tradicional é eleito pelo povo nas bases, daí ser “um complemento do poder do administrativo mais moderno”.

In lusa

foto: PAIGC

FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO HOSPITAL SIMÃO MENDES INICIAM GREVE PARA EXIGIR SALÁRIOS

12/11/2019 / OdemocrataGB / No comments

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Os funcionários contratados do Hospital Nacional Simão Mendes iniciaram na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro de 2019, a segunda vaga de greve para exigir o pagamento de cinco meses de salários em atraso bem como a afetação dos funcionários contratados expulsos por terem aderido à  greve convocada pelo mesmo sindicato, como também pediram  a reposição do dinheiro retido em conquencia da à greve.

Cerca de 178 funcionários contratados nos diferentes serviços do maior estabelecimento hospitalar do país exigem igualmente do patronato o pagamento de subsídios de vela e prémio dos exatores, seguros dos contratados e a melhoria das condições do serviço, de acordo com o caderno revendicativo da greve. O sindicato informa ainda que vai prestar o serviço mínimo nos diferentes serviços do hospital.

O presidente do Sindicato de pessoal Contratado de Saúde (SPCS), Reinaldo Camalá, explicou durante uma entrevista concedida ao Jornal O Democrata e a Rádio Sol Mansi, com o intuito de abordar a razão que levou os trabalhadores daquela categoria a desencadear a segunda vaga da greve que a direção do hospital não está interessada em negociar com o sindicato, porque não quer cumprir os pontos em causa.

Informou que o serviço mínimo foi salvaguardado, tendo em conta a negociação mantida e promovida pela direção geral do sistema da saúde, enquanto a direção do hospital continua indiferente.

“Reunimos com a direção do hospital, mas, não chegamos a lugar nenhum”, contou. 

Assegurou que a greve afetou apenas o hospital Nacional Simão Mendes, porque o ministério da tutela reagiu positivamente, pagando três, dos 20 meses que estavam em dívida, razão pela qual deram o benefício de dúvida ao ministério de saúde, uma vez que a cada pagamento corrente comprometeu-se liquidar um mês em atraso.

Garantiu que se a direção do hospital Simão Mendes continuar “indiferente” às suas reivindicações, serão obrigados a radicalizar-se e que durante a grave os serviços mínimos serão limitados apenas ao banco do socorros e laboratório.

Revelou ainda que não é por falta de meios que o hospital não paga seus funcionários, porque o hospital gere uma grande soma de fundos provinientes dos pagamentos dos serviços prestados aos utentes, mas a direção prioriza outros assuntos e sacrifica os seus funcionários que contribuem para a recolha dos referidos fundos.

“Entre 16 de agosto a 23 de outubro, o hospital conseguiu uma receita aproximada de 50 milhões de Francos CFA. Mas não se compreende porque não nos pagam o salário.  Decidiram recrutar pessoas para prestarem os serviços que fazemos e pagam-nas diariamente uma soma de 2500 (dois mil e quinhento) Francos CFA”, criticou o sindicalista, que entretanto, considera de desumana a atitude da direção do hospital. 

Por: Epifânia Mendonça

Eliminatória de CAN’2021: SELECIONADOR GUINEENSE ESPERA UMA VITÓRIA NA RECEÇÃO A ESSUATÍNI

11/11/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O selecionador de futebol da Guiné-Bissau, Baciro Candé, manifestou-se hoje confiante na obtenção de um resultado positivo na receção a Essuatíni [Suazilândia], na primeira jornada da fase de apuramento para o Taça das Nações Africanas (CAN) de 2021.

Em declarações à Lusa, Baciro Candé disse que as “expectativas” são “boas” e que o objetivo é ganhar o jogo de quarta-feira frente à seleção da antiga Suazilândia, para o qual convocou 11 jogadores que alinham em clubes portugueses.

O selecionador guineense, que convocou 22 jogadores, revelou que não poderá contar com Romário Baldé, avançado do Gil Vicente, que está a recuperar de uma lesão.

Os treinos da seleção guineense começam hoje no Estádio 24 de Setembro, em Bissau, mas apenas com parte da equipa, uma vez que há jogadores que só chegam hoje à capital guineense, por terem jogado domingo nas respetivas equipas.

A Guiné-Bissau disputa com o Senegal, a República do Congo – que defrontará na segunda jornada – e Essuatíni o grupo I de qualificação para a CAN de 2021, cuja fase final se vai realizar nos Camarões.

In lusa

SEMIPRESIDENCIALISMO OU PRESIDENCIALISMO, QUALQUER UM PODE SERVIR PARA GUINÉ-BISSAU”-DSP


O líder do PAIGC, DSP disse não ter uma preferência particular nem para o regime semipresidencial nem para o presidencialismo.
Domingos Simões Pereira respondia à uma questão que lhe foi colocada num debate televisivo na sexta-feira, sobre a sistema político ideal para a Guiné-Bissau, organizado pela Rádio Difusão Nacional e a Televisão da Guiné-Bissau, no quadro de campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro em curso que conta com 12 concorrentes.Simões Pereira salientou que tanto o sistema semipresidencial como o presidencialismo  são regimes democráticos.“A diferença que existe entre o sistema presidencial ou semipresidencial, reside em saber fazer a escolha. Se formos ver em termos de doutrina ou teoria, o semipresidencial é muito mais complexo e democrático tendo em conta que exige a separação de poderes”, sublinhou.O líder do PAIGC frisou que como africanos, têm dificuldades em conviver com duas cabeças com diferentes competências, preferem simplificar as coisas, onde assim em muitas situações preferem o sistema presidencial.
A Televisão da Guiné-Bissau e a Rádio Difusão Nacional, iniciaram  dia 08 do corrente mês, ciclos de debates televisivos entre  os 12 candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembrro e com as retransmissões em diferentes rádios do país.
O primeiro grupo de quatro candidatos devia estar em debate no dia 08 mas só Domingos Simões Pereira do PAIGC e Nuno Nabian da APU-PDGB compareceram para o efeito, contras ausências de Afonso Té do PRID e o independente Mutaro Djabi.

Referindo ao litígio evocado pelo seu adversário;Nuno Nabian no quadro do Acordo político de Incidência Parlamentar e Governativo, assinado entre as duas e mais outras formações políticas, Simões Pereira disse que à Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), foi afectada todas as pastas governamentais  solicitadas no âmbito do Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre as duas formações políticas após as legislativas de 10 de março.
O líder do PAIGC disse que sendo presidente de um partido vencedor das legislativas, tem uma responsabilidade acrescida e por isso não poderia aceitar a nomeação de elementos sem preparação necessária em determinados lugares governativos.
“Depois das eleições legislativas de 10 de Março, a minha reunião enquanto partido vencedor das eleições com o líder de APU-PDGB, não durou mais de dez minutos, porque não havia nenhuma discussão em relação a distribuição de pastas governamentais. As pastas que a APU-PDGB nos propuseram foram aceites integralmente”, esclareceu.
O lider da Assembleia  do Povo Unida disse em debate televisivo que o PAIGC não permitiu a nomeação de seus militantes  em diferentes estruturas governamentais que lhe foram concedidas no quadro do Acordo de Incidência Parlamentar e Governativa.

Domingos Simões Pereira disse que nunca questionaram a distribuição  de pastas governamentais, acrescentou que, a título de exemplo existem pessoas no Governo que pertencem aos partidos sem representação parlamentar.
“Agora quando o Nuno Nabiam afirma que nomeei o meu irmão Camilo Simões Pereira  para uma determinada função, isso desvia um pouco daquilo que é essência da questão que todos sabem”, explicou.
O líder do PAIGC disse que, não tem competências para nomear Camilo Simões Pereira, tendo em conta que não pertence ao executivo.
Esclareceu ainda que Camilo Simões Pereira é médico com formação sólida, frisando que tinha defendido em 2014 a questão da reforma do sector de saúde, no sentido  de garantir uma cobertura integral, primeiro dos que são  funcionários públicos e depois em relação aos que são beneficiários de programas de assistência através de solidariedade.
“Em 2015, isso não foi possível porque depois de entregar-mos a pasta da Função Pública ao nosso parceiro de governação neste caso o Partido da Renovação Social(PRS) e na altura propomos-lhe a nomeação de elementos necessários para a implementação da referida reforma, ele recusou a proposta”, salientou.
Domingos Simões Pereira sublinhou que no seu primeiro encontro mantido com o líder de APU-PDGB após as legislativas de 10 de Março, explicou-lhe que o governo está num processo de fazer a reforma de saúde visando a cobertura médica e medicamentosa tanto para os funcionários públicos como para os beneficiários da segurança social.
Disse que, nesse sentido Camilo Simões Pereira era a pessoa mais preparada para a materialização prática desse projecto.
Notabanca; 11.11.2019