Infraestruturas rodoviárias/”Não podemos pensar no desenvolvimento sem estradas” diz primeiro-ministro Nuno Gomes NabiaD

Bissau, 30 Jul 21 (ANG) – O Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam defendeu que não se pode pensar no desenvolvimento sem estradas, energia eléctrica, educação e hospitais.

Nabiam falava esta sexta-feira à imprensa no âmbito de uma visita à Avenida Caetano Semedo até retunda de Quelelé, na companhia dos ministros das Obras Públicas Fidelis Forbs, do Interior Botche Cande e do Turismo e porta-voz do governo, Fernando Vaz e do Presidente da Câmara Municipal de Bissau Luís Enchama.

ʺNão podemos pensar no desenvolvimento da Guiné-Bissau se não temos  estradas, energia electricidade, educação e hospitais, e só podemos  resolver estes problemas se houver calma no país e os filhos da Guiné-Bissau apertaram as mãos e criticarem uns aos outros se as coisas não estão indo para o bom caminho”, referiu.

Disse que está de acordo, que as  pessoas critiquem  o governo para dizer que algo não está bem e para fazer a marcha mas na base de civismo, para permitir que haja o desenvolvimento, e não as marchas de queimar pneus nas ruas, porque  estraga as estradas.

ʺEstou a falar aqui hoje como Primeiro-ministro, mas também estive na oposição quando o actual Presidente da República era o chefe do executivo. Criticamos e apontamos algo que não estava bem, como falta de escola e outras coisas para poder criar mais dinâmica para que o governo possa ganhar responsabilidade de trabalhar, no sentido de fazer o país marchar para a frente. Não fizemos a oposição de insultar as pessoas”, disse.

Nuno Nabiam disse que o seu Governo não é de palavras mas sim de resultados e garantiu que quando terminar a época chuvosa todas as  vias da cidade Bissau vão estar alcatroadas e iluminadas, apesar da dificuldade do executivo por causa da pandemia da Covid-19. Disse  que já tem financiamento garantido para isso.

Nabiam afirmou  que já está  pronto o dossiê para a construção da auto-estrada Aéroporto-Safim, e acrescenta que quando terminar vão continuar a construção da estrada  Ingoré/São Domingos e de Safim até Pirada, na Região de gabu, Leste do país. ANG/MI/ÂC//SG

Comércio/Ministro qualifica de “acto crimisoso” importação de produtos fora de prazo para o consumo interno

Bissau,30 Jul 21(ANG) – O ministro do Comércio e  Indústria, qualificou de  “acto criminoso e grave”, a importação  de  sumos fora de prazo,  proveniente de Portugal, para  consumo interno.

Tcherno Djaló falava hoje à imprensa após o acto de apresentação pública de um contentor contendo sumos fora de prazo importados de Portugal e apreendido pela Inspecção Geral do Comércio.

“Isso é um acto gravíssimo que pode ser assimilado à uma tentativa de envenenamento público, em grande escala”, disse.

O governante sublinhou que os referidos produtos cujas datas expiraram desde 2019 e enviados intencionalmente para o consumo no país, constitui um “acto criminoso”.

“O Governo só pode ter uma atitude de responsabilização criminal dos autores deste acto. A nossa atitude é de condenação e de responsabilização de forma a prtevenir para que tais actos não voltem acontecer”, salientou.

Para Tcherno Djaló trata-se de um atentado à saúde pública, e  acrescenta:pode acontecer que os produtos de consumo tenham datas que se aproximam de expiração e venham expirar aqui, mas os que já passaram prazo há dois ou  três anos, enviados para o país, constituem “actitudes  incomprensíveis”.

Perguntado sobre que tipos de medidas irão tomar, Tcherno Djalo sublinhou que tem a ver com o reforço da inspecção e fiscalização dos produtos nos mercados e tomada de medidas duras contra qualquer infractor.

“O Ministério do Comércio, para além da componente comercial, tem uma grande responsabilidade perante a saúde pública, por isso é a nossa Inspeção que é responsável pela fiscalização da qualidade e tipos de produtos a serem comercializados no país”, referiu.

Perguntado sobre as medidas a serem tomadas para controlar os disparos de preços dos produtos da primeira necessidade nos mercados, o titular da pasta do Comércio, disse  que a instituição que dirige está actualmente concentrada sobre a situação.

“Isso tem a ver com dois componentes, ou seja os preços de produtos importados cujos preços subiram, e uma categoria de produtos cujos stocks estão em rotura, dentre os quais óleo alimentar, o arroz de primeira qualidade e outros produtos nacionais”, explicou.

O ministro do Comércio e da Indústria disse que a conjuntura internacional que  careceu de transportes e aprovisionamento do mercado internacional que motivou a subida de preços de certos produtos.

Disse entrfetanto  que existem certos produtos nacionais cujas subidas de preços não se justificam  a escala em que se verifica actualmente, acrescentando que o Governo está a fazer um trabalho no sentido de controlar a referida inflação nos mercados nacionais.ANG/ÂC//SG

floresta e fauna/ Governo em campanha para  repovoamento de 100 hectares de florestas

Bissau, 30 Jul 21 (ANG) – O ministério da  Agricultura e Desenvolvimento Rural através da Direcção Geral da Floresta e Fauna leva a cabo uma campanha de  reflorestação  com diversas espécies florestais, nomeadamente bissilão, pau de conta, cibi, farroba, pau de sangue entre outros, de uma  área de 100 hectares em todo o país.

Segundo o jornal Nô Pintcha, a  campanha sob o lema “Quem planta uma árvore preserva a vida” foi aberta no passado dia 28 em Embunhe/N´cor, sector de Bissorã, região de Oio, pelo titular da pasta da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marciano Silva Barbeiro.

“Iniciamos esta actividade na região de Oio, como a zona que sofreu maior pressão da população e com maior potencias em recursos florestais de  maior relavância no país” afirmou Silva Barbeiro.

Garantiu  que a cada campo vedado será construida  uma torre de vigilância, gerido por um comité de gestão formado pelos populares de cada localidade.

Cerca de 200 hectares da floresta da Região de Oio ficaram completamente  degradados devido ao desmatamento ali praticado.

Para atingir a meta zero degradação da terra até 2030, Silva Barbeiro disse que o repovoamento florestal deve ser um acto patriótico de cada cidadão, e que deve visar uma gestão sustentável de recursos  florestais, salvaguardando a estabilidade e o equilíbrio dos ecosistemas, do ponto de vista ambiental, da resiliência e adaptação às alterações clímaticas.

O governante reconheceu que a delapitação da floresta nas últimas décadas com uma exploração desenfreada e irracional, de, sobretudo, a conhecida pau de sangue, testemunha hoje que várias especies de árvores estão ameaçadas de extinção pelo que é urgente a correção dos erros cometidos no passado com más práticas.

Silva Barberiro indicou como consequência dessa prática, não só  a variação da chuva em termos de tempos e duração e no seu modo de distribuição ao longo do  período com tendência para diminuição, mas também  o aumento das temperaturas, ventos e da seca.

Para manter a integridade das florestas, dos rios, do ciclo da natureza, Marciano Silva Barbeiro defendeu combates sem tréguas às queimadas, a desmatação ilegal e  exploração desenfreada e desorganizada da floresta e fauna.

Realçando a importância da campanha de reflorestação, o  ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Cassamá  distacou a utilidade da floresta em diversos aspectos, nomeadamente na farmacopeia, energia doméstica, alimentação, entre outras.

 Cassamá acrescentou que a sua instituição vai  tabalhar em sinergia com o Ministério da Agricultuta para o levantamento parcial da moratória, porque, segundo diz, “os recursos florestais do país devem ser explorados mas de forma sustentável, em prol da sua valorização economica, visando o fortalecimento da cadeia de valores de todos os actores dependentes deste recursos, para a redução da pobreza”.

Segundo o represente interino do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaçáo(FAO), Jean Marie Kipela , a Guiné-Bissau perdeu cerca de 21 mil hectares  entre 2011 a 2018, com abates  ilegais de árvores  para produção da madeira, por incêndio e produção de carvão vegetal, bem como a expansão de terrenos agrícolas com a monocultura do caju.

Jean Kipela defende  que é essencial a proteção da floresta, porque elas abrigam a maior parte da biodiversidade terrestre e fornecem mais de 86 molhões de emprego ecológico, produtos silvestres, lenhas, entre outros bens.

A Guiné-Bissau  faz parte de um grupo de oito países que beneficiam do projecto de gestão integrada dos recursos naturais do maciço de Fouta Djallon, financiado pelo Fundo Mundial do Ambiente, no quadro da ONU Ambiente, executada pela FAO e coordenada pela Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental ,que visa assegurar conservação e a gestão sustentavel dos recursos naturais.

O Director Geral da Floretsa e Fauna explicou que o governo pretende com a campanha do o repovoamento florestal de 2021/2022 recuperar cerca de 100 hectares proceder a  fixação de pilares de vedação..ANG/LPG/ÂC  

PARLAMENTO DE CABO VERDE É O PRIMEIRO A RATIFICAR ACORDO DE MOBILIDADE DA CPLP

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O parlamento de Cabo Verde aprovou esta sexta-feira, 30 de Julho, por unanimidade a ratificação do Acordo de Mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado na cimeira de Luanda, tornando-se o primeiro dos Estados-membros a fazê-lo.

O acordo foi preparado ao longo da presidência cabo-verdiana da CPLP, que terminou este mês, e a ratificação em votação final foi feita esta noite, ao concluir o segundo dia da última sessão do ano parlamentar, que decorre até sexta-feira na Assembleia Nacional, na Praia, com os votos a favor dos 69 deputados presentes, do MpD (maioria), do PAICV (oposição) e UCID (oposição).

A proposta de resolução para ratificar este acordo foi levada ao parlamento pelo Governo em regime de urgência e foi acolhida com o consenso dos partidos representados, que assumiram tratar-se de uma “vitória” da presidência de Cabo Verde da CPLP, correspondendo à “ambição de construção de uma verdadeira comunidade de povos”.

Para entrar em vigor, e permitir a negociação entre os países, este acordo terá de ser ratificado por pelo menos três Estados-membros, sendo que Portugal já anunciou que o pretende fazer em setembro próximo.

Os chefes de Estado e de Governo da CPLP aprovaram em 17 de julho, em Luanda, o Acordo sobre a Mobilidade.

Na resolução de Conselho de Ministros aprovada na XIII cimeira da organização, os líderes comprometem-se “a promover as diligências necessárias com vista ao acolhimento, tão célere quanto possível” do acordo “nos respetivos ordenamentos jurídicos”.

Os líderes realçaram a importância da mobilidade em setores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área económico-empresarial, e “do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros”.

Face aos diferentes espaços territoriais (Europa, África, América do Sul e Ásia) e enquadramentos jurídicos dos Estados-membros, este acordo estabelece “um sistema caracterizado pela flexibilidade de soluções, geometria nas modalidades e nas categorias de pessoas e variabilidade nas parcerias através dos instrumentos adicionais e na velocidade de implementação”.

O acordo sobre a Mobilidade “assenta” em dois pressupostos, sublinha o texto do mesmo. Desde logo “a ambição e vontade política de fazer da CPLP um espaço de mobilidade dos académicos, dos investigadores, dos agentes da cultura, dos estudantes e dos empresários, mas também dos cidadãos em geral”.

Também “o reconhecimento de que o processo é complexo e difícil, por várias razões”, mas sobretudo por abranger países “com especificidades próprias, do ponto de vista do quadro institucional e da realidade social e política, e inseridos em contextos regionais muito particulares”.

“Em abstrato, são oferecidas certas escolhas aos países”, com o acordo a estabelecer “três modalidades de mobilidade”: Estadias de curta duração, “também muitas vezes apelidada de livre circulação”; a estada temporária, “com um âmbito de certa forma reduzido”, com duração de um ano; e a Residência CPLP.

“O instrumento para permitir as estadias de curta duração é a supressão de vistos; para a estada temporária, é o visto de estada temporária; e, para a autorização de residência, é o Visto de Residência CPLP e a Autorização de Residência CPLP”, lê-se no acordo, que prevê a possibilidade de ser implementado a várias velocidades e por entendimentos diretamente entre os Estados-membros.

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola recebeu a presidência, ficou marcada pela assinatura deste acordo e pelo assumir de uma nova prioridade: o reforço das relações económicas.

A pedido de Angola, esta cimeira, que deveria ter-se realizado em 2020, foi adiada para julho de 2021, por causa da pandemia, tendo a presidência cabo-verdiana aceitado prolongar o seu mandato, de dois anos, por mais um.

o acordo define que a mobilidade na CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço, bem como os de passaportes ordinários.

Além disso, prevê subdividir os titulares de passaportes ordinários em grupos, em função de atividades que exerçam, nomeadamente professores, investigadores, empresários, agentes culturais, artistas, desportistas e representantes de órgãos da comunicação social, escritores, músicos, promotores e organizadores de eventos culturais e desportivos e estudantes.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, nos últimos três anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, que assinala este mês 25 anos.

In lusa

GOVERNO ADMITE QUE A FLORESTA DA GUINÉ-BISSAU ESTÁ EM DEGRADAÇÃO E AMEAÇADA

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O ministro do Estado da Agricultura, Floresta e Fauna, Marciano Silva Barbeiro, admitiu na quarta-feira, 28 de julho de 2021, que a floresta da Guiné-Bissau encontra-se em estado avançado de degradação e ameaçada, particularmente a da região de Oio, norte do país. Este facto, segundo Marciano Silva Barbeiro, implica um investimento do governo para a sua conservação, tendo em conta as consequências que o país poderá enfrentar.

Marciano falava no lançamento da campanha nacional de repovoamento florestal para o ano 2021 e 2022, em Embunhe, povoação de Bissorã, região de Oio, organizada pela direção geral da Floresta e Fauna e contou com as presenças do ministro do Ambiente e da Biodiversidade, do ministro da Comunicação social e do representante interino do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Marciano Silva Barbeiro disse que as “atitudes incorretas” nos últimos anos e a “exploração irracional” das florestas nacionais levaram à sua degradação.

Perante estes fatos, o ministro da Agricultura, Floresta e Fauna reconheceu que sua instituição tem vários desafios para a reposição das florestas, apelando à população a plantar árvores e a ser mais vigilante à exploração dos recursos florestais no país.

Por seu lado, o diretor-geral da Floresta e Fauna, Braima Mané justificou que a região de Oio foi escolhida para o lançamento da campanha nacional de repovoamento florestal para o ano 2021/2022 porque, de acordo com um estudo, 200 hectares da floresta desta região estão “muito degradadas”, por desmatamento.

Disse que em 2020, o governo conseguiu recuperar 23 hectares. Anunciou, no entanto, que o executivo perspetiva, para esse ano, recuperar 100 hectares e proceder à fixação de mais de 40 pilares para a sua vedação, tendo em conta a ameaça climática.

O representante interino do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e alimentação (FAO), Jean Marie Kipela, alertou que o mundo enfrenta a devastação florestal e no caso da Guiné-Bissau, a perda da área florestal é estimada em 21 mil hectares por ano, com maior incidência entre 2011 e 2018 provocada pelo abate ilegal de árvores, aprodução de carvão vegetal e a expansão de terrenos agrícolas.

Kipela defendeu que é importante que as florestas sejam protegidas, porque “abrigam a maior parte da biodiversidade”. Lembrou que, em 2029, a FAO lançou a iniciativa “Transformação Florestal Global para Pessoas e o Clima na África ocidental”, na qual a Guiné-Bissau está entre os oito países que beneficiam desse projeto de gestão integrada dos recursos naturais do Maciço de Fouta Djaló, com o objetivo de apoiá-los a manter e melhorar as condições de vida da população rural.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M

Jogos Olímpicos/Judoca Taciana Baldé Eliminada

Bissau, 26 Jul 21 (ANG) – A judoca guineense, Taciana Baldé, foi eliminada  domingo(25) na categoria de 52 kg dos Jogos Olímpicos de Tóquio2020, ao perder com a sul-coreana Park da-Sol por ippon.

A informação foi divulgada no site oficial criado para atualizar as informações em tempo real das diferentes modalidades dos Jogos Olímpicos, que iniciaram no dia 23 do mês em curso.

Em entrevista à secção desportiva do Jornal O Democrata esta manhã, o Secretário-Geral do Comité Olímpico da Guiné-Bissau, Eugénio de Oliveira, confirmou a eliminação de Taciana Baldé Cesar.

“Confirmo que a nossa judoca Taciana não teve sucesso na partida e acabou por ser eliminada dos Jogos Olímpicos”, disse EugénioOliveira.

A partida que marcou a estreia da atleta que foi porta-bandeira da Guiné-Bissau nos Jogos Olímpicos, contava para 16 avos de final da prova.

Taciana não teve sorte no confronto com Da-Sol na madrugada do domingo que durou apenas três minutos e quinze segundos e foi dirigido por um árbitro espanhol.

A judoca sul-coreana, Park da-sol, ganhou uma medalha de prata no evento feminino até 52 kg nos Jogos Asiáticos de 2018, realizados em Jacarta, Indonésia. Em 2019, conquistou a medalha de prata no evento da mesma categoria na Summer Universiade 2019, realizada em Nápoles, Itália.

Os três restantes atletas estão a caminho de Tóquio. Oliveira transmitiu a O Democrata que o velocista dos 100 metros Seco Camará chega hoje a Tóquio e nos próximos dias Midana e Fafé juntam-se à comitiva.

Os Jogos Olímpicos Tóquio2020, adiados para este ano devido à pandemia do novo coronavírus, realizam-se de 23 de julho a 8 de agosto de 2021.ANG/ O democratagb

Covid-19/  País regista mais 160 novos casos de infecções e 105 pessoas  recuperaram da doença

Bissau, 26 Jun 21 (ANG) – O país testou um total de 1,730 pessoas e 160 delas deram positivos para a Covid-19,e  105 individuos foram dados como recuperados da doença e registou-se um óbito.

Os novos dados sobre a pandemia foram esta segunda-feira revelados por Plácido Cardoso, Secretario Adjunto do Alto Comissariado para a covid-19.

Cardoso  que falava  na habitual conferência de imprensa semanal de  actualilização dos dados da covid-19 revelou que a Guiné-Bissau registou mais um óbito, totalizando agora 74 vitimas  mortais, num universo de 4.212 casos de infecção associadas à covid-19, num total de 79.243 testes realizados.

Disse que  94 dos 160 novos casos de infecção são do sexo feminino e 66 do sexo masculino.

Segudo Plácido Cardoso, 4,811 pessoas se recuperaram da doença, estando em activos 160 casos e mais quatro paciente foram hospitalizados, elevando o número de internados para 258 casos  no país.

De acordo com o Secretário Adjunto do Alto Comissariado, a covid-19 afectou mais homens de que  mulheres, sendo que 2,491 casos são do sexo masculino contra 1,721 de sexo feminino.

Conforme o Secretário do Alto Comissariado, as activdade de vigilância nos postos de entrada  no país continuam a ser feitas, relativamente ao rastreio e realização de teste rápido.

Entretando, Placido Cardoso relaciona o aumento de casos de infecção com a pauca adesão das pessoas à toma da vacina.

Disse ter notado que as pessoas se interessam em vacinar quando pretendem viajar devido as limitações que podem ter para a viagem, mas também que há aqueles que estão interesados sem estar nesssa situação.

 Cardoso reconheceu que  o número desejado de pessoas imunizadas ainda não foi alcançado. Pede que se tome a vacina e se cumpra as recomendações sanitárias de lavagem frequente das mãos, a observância de distanciamento físico recomendado, a toma dea vacina e uso de máscaras em meios públicos.

Placido Cardoso criticou a atitude de alguns técnicos de saúde que em vez encentivar as pessoas para tomarem a vacina estão a dismotivar, assim como também não estão a vacinar.

Anuncia para o mês de Agosto a imunização das populações das regiões que até então não tomaram a vacina, com a chegada de novas vacinas de Johnson&Johnson e chinopharma, entre outras .

Afimrou que a situação pandémica é preocupante na medida em que as infecções  registadas pasasaram a ser quase o dobro a cada semana que passa.

 “Na semana de 12 a 18, o país registou 105 casos e nesta semana registou-se 160 novas infecções pelo novo coronavírus”, sustentou o Secretário Adjunto da Alto Comissariado para a covid-19.

Acrescentou que nas três recentes semanas registaram-se três óbitos e que nesta uma vitima mortal, situação que considera de “preocupante” e que pede o redorar das medidas de prevenção.

Plácido Cardoso que as pessoas deixaram de usar máscaras e pede que se tome a vacina nos centros de saúde mais próximos das suas habitações, tanto para a primeira como para a segunda dose.

Plácido Cardoso exorta as pessoas integradas no  grupo risco(asmáticos, hipertensos ou diabéticos) para tomarem a vacina, devido as suas fragilidades .

Quanto aos jovens que continuam a aglomerar-se em festas públicas sem qualquer tipo de proteção, Placido Cardoso pede mudança de comportamento, porque há cada vez mais jovens a morrererem de Covid-19 pelo que devem respeitar as medidas de prevenção contra a Covid-19. ANG/LPG//SG

Guiné-Bissau: Simões Pereira acredita ter a vida em risco no país

Após ser impedido de deixar a Guiné-Bissau, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, considera que o país caminha para uma ditadura, onde “as ordens superiores” substituem as leis.

    
Domingos Simoes Pereira

Em entrevista à DW África esta sexta-feira (23.07), o presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e deputado da Assembleia Nacional Popular, Domingo Simões Pereira, disse que foi impedido de viajar para o exterior sem que as autoridades apresentassem um único motivo formal, alegando apenas “ordens superiores”.

A DW está na posse de um documento, com assunto “embargo de viagem do Deputado Domingos Simões Pereira”, emitido pela Procuradoria-Geral da República, que ordena ao Ministério do Interior que impeça o presidente do maior partido da Guiné-Bissau de sair do país por “existirem fortes indícios de que cometeu os crimes”.

No documento, a PGR cita os artigos 100, 170 e 244 do Código Penal, mas não explicita os crimes aos quais se refere.

Reagindo à situação, Domingos Simões Pereira diz estar a correr risco de vida no país com o abuso de poder vigente, mas avisa que “quem quer deitar fogo à Guiné-Bissau será o responsável por tudo aquilo que acontecer” com a sua integridade física.

DW África: O que aconteceu para ter sido impedido de viajar ao exterior?

Guinea-Bissau I Internationaler Flughafen Osvaldo VieiraAeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau

Domingos Simões Pereira (DSP): Pela manhã, tinha uma audição na Assembleia Nacional Popular com uma comissão especializada e foi nessa altura que um elemento do meu protocolo ligou-me a dizer que estavam a ser colocados impedimentos para a realização do meu ‘check-in’ para a viagem. A notícia a seguir foi de que conseguiu realizar o ‘check-in’, mas que a Polícia – portanto, os Serviços de Imigração e Fronteiras – estavam a colocar impedimentos em relação à minha entrada para o voo.

Desloquei-me ao aeroporto internacional e fui recebido pela comandante que me dá essa informação de que não dispunha de nenhuma ordem escrita, mas que ordens superiores lhe tinham chegado no sentido de impedir a minha viagem.

Fomos exigindo informações mais concretas sobre que entidade, com base em que disposição teria dado tal ordem e, portanto, ficou evidente que não havia qualquer ordem escrita. Não havia nenhuma fundamentação legal. Era algo absolutamente arbitrário e, como disse na altura, cobarde, por parte de gente que só sabe funcionar por detrás das cortinas.

DW África: Não recebeu a tal nota de embargo de viagem que foi emitida pela Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau?

DSP: Os nossos advogados foram informados de que haveria um documento, um documento forjado hoje [sexta-feira, 23.07], entregue ao Ministério do Interior por parte do Procurador-Geral da República, que não é um magistrado judicial e que mente em todo o documento. Mente no sentido de que eu teria sido constituído suspeito. É mentira porque nunca fui ouvido em qualquer processo. Não existe qualquer processo, como posso ser suspeito? Ainda mente no documento em como estaria na forja a convocação duma reunião extraordinária da Assembleia Nacional Popular, onde este assunto seria tratado.

PAIGC National HeadquartersSede do PAIGC em Bissau

Isso é mentira, não corresponde minimamente à verdade. Mesmo que fosse o caso, estaríamos aqui perante duma situação em que o Procurador-Geral – por ter solicitado o levantamento de imunidade que a Assembleia não aceitou – pode simplesmente invocar que, numa próxima ocasião, a Assembleia poderá vir a aceitar para restringir os direitos e liberdades de um cidadão, neste caso, um deputado da nação.

É o regime que está a tentar-se impor na Guiné-Bissau.

DW África: O próprio líder do partido que governa na Guiné-Bissau diz que não vai aceitar a ditadura. É este o ambiente, é esta sensação de o país a caminhar para a ditadura?

Não é sensação, é a realidade onde as ordens superiores substituem e dispensam a necessidade e existência de documentos e de leis para a sua implementação.

DW África: Domingos Simões Pereira estaria em fuga?

DSP: Só na cabeça de quem decide emitir essa nota. Repare, a primeira tentativa foi feita numa altura em que eu estava no exterior e anunciei o meu regresso ao país. Voltei ao país e aguardámos que se produzissem elementos contundentes em relação àquilo que se estava a evocar. Não houve rigorosamente nada.

DW África: Sente-se ameaçado e sente que a sua vida está em risco em Bissau?

DSP: Penso que é evidente. Quando uma ordem de captura internacional, uma tentativa de levantamento da imunidade parlamentar mesmo perante a inexistência de qualquer processo e agora, a restrição de viagem pronunciada por um Procurador Geral da República, que não é um magistrado judicial – portanto, não está administrativamente a cumprir ordens dum agente judicial que lhe pede o embargo da minha viagem – estamos não só perante o abuso de poder. Estamos perante uma violência que é feita contra um deputado. E é preciso dizer que não sou simplesmente um deputado, sou o presidente do maior partido político da Guiné-Bissau, para além de ser o partido da libertação deste país.

Quem quer criar problemas neste país, quem quer deitar fogo a este país será o responsável por tudo o que acontecer.

DW

Caso Simões Pereira: ADVOGADOS DO PAIGC PEDEM DEMISSÃO DO PGR FERNANDO GOMES PELA “INCOMPETÊNCIA”

O porta-voz do coletivo dos advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Pinto Pereira, pediu esta sexta-feira, 23 de julho de 2021, a demissão do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, que está a demonstrar “incompetência” devido a prática de atos contra a lei.
O advogado fez estas afirmações durante uma conferência de imprensa realizada na sede principal dos libertadores, em Bissau, para reagir sobre o documento assinado pelo PGR ainda hoje. Frisou que o Procurador-Geral da República, enquanto fiscal da legalidade é “quem está a incumprir e violar a lei, de forma escandalosa ao ponto de recorrer à mentira para justificar um ato absolutamente ignóbil”. Adiantou que o documento produzido pelo Procurador-Geral da República é forjado para interditar a viagem do Domingos Simões Pereira ao estrangeiro.
“O primeiro fato falso é dizer que o Domingos Simões Pereira é suspeito, sendo que por lei ninguém pode ser constituído suspeito, sem ser ouvido. O líder do PAIGC nunca foi declarado suspeito em momento algum, porque a tentativa de o fazer falhou quando a Assembleia Nacional Popular decidiu recusar levantar a imunidade parlamentar ao deputado Simões Pereira”, notou.
Carlos Pereira explicou que o presidente do PAIGC na qualidade de deputado da nação, não pode ser aplicada nenhuma medida de coação sem que a sua imunidade parlamentar seja levantada. Acrescentou que o Procurador-Geral da República, o “dito fiscal da legalidade, manda aplicar uma medida de coação de forma duplamente ilegal, porque PGR sabe e bem que ele não é magistrado e não está fazê-lo no quadro de um processo”.
“Ainda que estivesse no quadro de um processo, há um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que delibera numa questão de inconstitucionalidade, que aquela norma do processo do código penal autoriza o Ministério Público aplicar medidas de coação privativas ou limitativas da liberdade dos cidadãos é inconstitucional, portanto ele está agir contra a lei”, esclareceu.
Assegurou que além do PGR ter estes pressupostos falsos de fato e de direito infundada, enfatizou que “Fernando Gomes volta a ter outra falsidade, quando na carta refere que está a executar essa medida, porque sabe que vai haver sessão parlamentar extraordinária em que o assunto da imunidade parlamentar do Domingos Simões Pereira será discutida”.
Por: Aguinaldo AmpaFoto: A.A
Conosaba/odemocratagb

LÍDER DO PAIGC IMPEDIDO DE VIAJAR PELO SERVIÇO DA MIGRAÇÃO E FRONTEIRAS GUINEENSE

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O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, denunciou esta sexta-feira, 23 de julho de 2021, que perante ausência de qualquer documento, o departamento da migração invoca a “ordem superior” para impedi-lo de viajar, sem nenhuma explicação sobre os fundamentos legais.

Simões Pereira falava à imprensa no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, na qual considerou a situação de grosseira e tamanha violação da restrição das liberdades fundamentais de um cidadão. Adiantou que o ato é absolutamente ilegal, porque é a covardia das pessoas que o fazem que segundo ele, devem lhe enfrentar para informar que estão a restringir a sua liberdade.

“Essas pessoas são tão covardes e ficam enclausuradas nos seus espaços, fingindo que estão ocupados com dossiês tão importantes, dando ordem que não existe e sem qualquer fundamentação legal e jurídica. É o departamento da migração no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira que vem comunicar que são ordens superiores que me impedem de viajar. Assisti inclusive uma chamada telefónica que foi feita ao comandante e pedi para falar com a pessoa que estava ao telefone, recusou falar comigo porque não quer ser identificado”.

O líder dos libertadores, prometeu mover queixa para responsabilizar não só quem executou, como também quem mandou executar a ordem. Pereira acusou as autoridades guineenses de instalar um regime ditatorial na Guiné-Bissau.

“Quero deixar algo para os cidadãos: que só seremos livres se tivermos coragem de ser livres. Ninguém me dá ordem que não corresponde à lei, porque isso é absolutamente arbitrário e enquanto nós não tivermos essa capacidade e determinação de dizer que ninguém pode restringir as nossas liberdades, vão continuar”, avisou.

Questionado sobre a existência da suposta lista de pessoas impedidas de viajar, Domingos Simões Pereira, diz que o mais importante é que a qualquer momento e em qualquer circunstância, uma pessoa desconhecida de todos que não tem uma identidade nem física, nem jurídica, nem legal e ou política deve decidir o que acontece na vida dos cidadãos. Ninguém deve decidir se alguém pode ou não viajar ou ainda decidir se um indivíduo pode ser tratado no hospital ou ser fuzilado ou simplesmente cremado.

“Não vou brigar com as autoridades, saindo a correr para entrar no avião, até porque felizmente não viajo por uma questão de vida ou morte, mas sim viajo porque tenho a liberdade enquanto cidadão, não sendo possível vou acionar os mecanismos que estão ao meu dispor para responsabilizar quem usa da arbitrariedade e abusa de poderes para pôr em causa esse o meu direito fundamental”.

Entretanto, O Democrata soube que o ministério do Interior através do Secretário de Estado da Ordem Pública, diz que desconhece da situação e que vai informar-se melhor para saber o que realmente terá acontecido. Contudo, O Democrata apurou que existe um despacho do Ministério Público, no qual o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes pediu a colaboração daquela instituição que coordena os serviços de segurança, que o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira não está autorizado a deixar o país, por suspeitas de crime que pendem sobre ele.

Por: Aguinaldo Ampa/Assana Sambú