Covid-19: Guiné-Bissau prolonga estado de calamidade por mais 30 dias

Bissau, 22 abr 2021 (Lusa) – O Governo da Guiné-Bissau decidiu hoje, em reunião de Conselho de Ministros, prolongar o estado de calamidade no país por mais 30 dias devido à pandemia de covid-19.
Segundo o comunicado da reunião do Conselho de Ministros, o novo período de estado de calamidade entra em vigor às 23:59 horas de 25 de abril e termina em 24 de maio.
Desde que foram os detetados os primeiros casos de covid-19 no país, em março de 2020, a Guiné-Bissau regista um total acumulado de 3.713 casos e 66 vítimas mortais.
Segundo os últimos dados, divulgados quarta-feira pelo Alto Comissariado para a Covid-19, existem no país 451 casos ativos.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.060.859 mortos no mundo, resultantes de mais de 143,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Covid-19/  Bissau regista mais cinco novos casos de infecção

Bissau, 19 abr 21(ANG) – Os dados de Boletim do Alto Comissariado para a covid-19  indicam que a cidade de Bissau  registou mais cinco novos casos de infeção e onze pessoas recuperam da doença, subindo o número de 3.093 para 3.117 recuperados.

 

Segundo os dados do Boletim diário  número 75, do Alto Comissariado divulgado quinta-feira à que a Agência de Notícias da Guiné teve hoje acesso,  existem cinco casos activos e 297 pessoas foram testadas, elevando o total acumulado para 61.481, contra os  anteriores  60.864.

De acordo com esses dados actualmente Bissau regista nove internamentos e o número de óbitos se  mantiveram em  66 .

O governo decretou o estado de calamidade no país até 24 Abril, mas autorizou a retoma do campeonato nacional de futebol  sem público, o exercício coletivo de liberdade religiosa nas igrejas, mesquitas, e outros locais de cultos com metade de lotação e a observância das medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades sanitárias – distanciamento social, lavagem frequente das mãos e uso correto de máscaras em locais públicos. ANG/LPG/ÂC//SG

Cooperação/Missão Técnica das Alfândegas de Congo Brazaville estuda mecanismo de apoio ao congénere guineense

Bissau,19 Abr 21(ANG) – Uma missão técnica das Alfândegas de Congo Brazaville encontra-se no país para o levantamento das necessidades da sua congénere da Guiné-Bissau em termos de assistência informática, no âmbito da implementação do sistema Sidónia Word.

Em declarações à imprensa, após o encontro entre as delegações aduaneiras dos dois países, o Director-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Doménico Sanca disse que os técnicos das Alfândegas do Congo Brazaville estão no país para apoiá-los na mudança do sistema informático do tipo Sidónia plus/plus para o mais avançado denominado Sidônia word.

Doménico Sanca afirmou que a deslocação ao país dos técnicos do Congo Brazaville ocorre no seguimento da visita que o Director-geral das Alfândegas daquele país e igualmente vice presidente da Organização Mundial das Alfândegas para Àfrica Central e Ocidental, efectuou recentemente a Guiné-Bissau.

“Como sabemos, o sistema informático hoje em dia é essencial para qualquer instituição sobretudo aquelas ligadas à recolha das receitas como a Direcção Geral das Alfândegas”, explicou.

Sanca disse que futuramente vão apostar nos sistemas informáticos evoluídos e que asseguram, de uma forma eficaz, a melhoria da performance em termos de arrecadação das receitas do Estado, através de interconexões de dados de todas as delegações aduaneiras ao nível de todo o território nacional e dos países vizinhos.

O Director-geral das Alfândegas sublinhou que o processo de transição do sistema sidônia plus/plus para o sidónia word é uma das medidas  estruturais que o Fundo Monetário Internacional(FMI) exige à Guiné-Bissau.

Aquele responsável informou que as Alfândegas da Guiné-Bissau trabalham com o sistema sidônia plus/plus desde  2011, ou seja há dez anos, acrescentando que, por isso estão a trabalhar para a implementação prática do novo sistema mais actualizado mediante as orientações do FMI.

A missão técnica da Administração Aduaneira do Congo Brazaville chefiada por Camille Pea Bongo irá permanecer no país durante seis  dias.ANG/ÂC//SG

POPULARES DE SAFIM TEMEM PELAS VIDAS E EXIGEM A RETIRADA DO VAZADOURO AO CÉU ABERTO

Os Populares do sector de Safim, a 16 quilómetros do centro da capital, reclamam das condições sanitárias e ambientais após a transferência do vazadouro de Bissau para aquela localidade.
As reclamações foram registadas, hoje (15 de Abril de 2021), durante a visita da comissão especializada permanente da Assembleia Nacional Popular para área de Agricultura, Pescas, Recursos Naturais, Ambientais e Turismo.
De acordo com o coordenador da Rede das Organizações da Sociedade civil e igualmente presidente da comissão dos moradores arredores do vazadouro, Marcelino Djú, pede a retirada do vazadouro a céu aberto em Safim, porque para futuro a situação pode vir a piorar.
“Aqui na época chuvosa não existem condições para convivência na rua e nem para alimentar, todo somos obrigados a entrar no quarto para comer devido as moscas e quando se faz o vento toda a zona fica coberta de fumo e ficamos intoxicados com o fumo e mau cheiro”, lamenta.
A mesma preocupação foi levantada pelo comité de Safim, António Indi, que, no entanto, pede ao Governo a resolução da situação dada as condições precárias em que os moradores se encontram.
Já em declaração aos jornalistas na Granja, em Bissau, onde a comitiva esteve em visita para enterrar-se da situação ambiental daquela localidade, o presidente da Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Popular para Área da Agricultura, Pescas, Recursos Naturais, Ambientais e Turismo, Paulo Bodjam, considera de preocupante as condições sanitárias e ambientais de populares de Safim, sobretudo os que residem próximo ao vazadouro.
“O que vimos em Safim é preocupante, como é que a população desta localidade está a viver e em que condições, mas, vai nos servir da matéria e vamos apresentar o relatório a quem executa a política administrativa do país que é o Governo”, promete.
Em Junho do ano passado, o governo encerrou o vazadouro de Antula, nos arredores de Bissau, onde moradores e vizinhos queixavam-se do fumo e mau cheiro. O Executivo abriu um novo vazadouro, em Safim, no norte do país, a mais de 16 quilómetros do centro da capital.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto

COLIGAÇÃO ALERTA QUE PESCADORES ESTRANGEIROS REALIZAM PESCA EXCESSIVA NOS ACAMPAMENTOS

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O Coordenador da Coligação de Advocacia para Gestão Transparente nas Pescas de Pequenos Pelágicos na Guiné-Bissau, Arlindo Peti, alertou esta quinta-feira, 15 de abril de 2021, que pescadores estrangeiros, agrupados em acampamentos em diferentes zonas insulares do país, estão a realizar a pesca de forma ‘’excessiva’’, o que está a criar desequilíbrio no setor pesqueiro.

Arlindo Peti falava na cerimónia de abertura do encontro informativo sobre a transparência da governação da pesca e gestão de pequenos pelágicos, na qual destacou que pescadores artesanais são entidades que abastecem o mercado nacional com pescado.

Peti alertou ainda que se essa situação não for corrigida, “corre-se o risco de não ter pescado nos próximos tempos, devido à concorrência desleal”.

Por seu lado, o Diretor de Serviço da Pesca Continental, Suleimane Mané, assegurou que o trabalho que está a ser realizado demonstra o engajamento desta organização em prol de uma gestão transparente dos pequenos pelágicos e contribuir para a melhoria das políticas públicas do setor das pescas.

Mané informou que a dieta alimentar de origem animal da grande parte das populações, produção de alimentos para as atividades agrícolas, bem como a sustância de algumas indústrias de farinha, tem contribuído significativamente no aumento da pressão exercida sobre os recursos haliêuticos, em geral e em particular os pequenos pelágicos.

Para o Conselheiro da Coligação Augusto Djú, o Estado e as organizações que trabalham no setor pesqueiro não devem deixar a pesca artesanal apenas nas mãos dos pescadores, mas também trabalhar em sinergia para ajudar o melhor crescimento do setor.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Inacep/ Diretor-geral promete pagar três  meses de salários em atraso

 

Bissau, 15 Abr 21 (ANG) – O Diretor-geral da Imprensa Nacional, Empresa Pública (INACEP-EP) prometeu quarta-feira que até sexta-feira, irá pagar três meses de salários em atraso, correspondentes aos meses de Janeiro à março do ano em curso.

Bamba Banjai que falava à ANG e Rádio Galáxia de Pindjiguiti, em jeito de reação às acusações do Sindicato de Base dos trabalhadores daquela instituição, segundo o qual, a actual Direcção da gráfica estatal, tem uma dívida de 6 meses para com os trabalhadores.

Banjai nega que tenha seis meses de dívidas, diz que apenas deve três meses de ordenados em atraso.

“Estou na empresa há nove meses e a herdei, em estado de falência, 96 meses de salários em atraso, 20 anos de não pagamento da segurança social num valor de 750 milhões de francos CFA, com apenas  três máquinas a funcionar e nenhum tostão na conta bancária”, afirmou.

Bamba Banjai sublinhou que, desde a sua entrada na INACEP pagou todos os salários correntes até ao mês de Dezembro de 2020, acrescentando que só falta pagar os três meses do corrente ano.

Questionado sobre os alegados 16 milhões de francos CFA, que o Sindicato lhe acusou de ter desviado, o DG da Inacep, respondeu que a empresa contraiu uma dívida com o banco no valor de 85 milhões de francos cfa para pagar três meses de salários, respectivamente, os meses de junho, julho e agosto de 2020, e que  quando a empresa foi depositar os 16 milhões, o banco descontou a sua dívida.

Aquele responsável disse que desde o início da pandemia da Covid-19,  a faturação caiu na empresa e que só recebem trabalhos  com valores não superiores a 200 mil fcfa, frisando que, contudo, fizeram alguns trabalhos do Estado que renderam 78 milhões de francos cfa e que estão a espera que o Ministério das Finanças faça o pagamento desse valor.

“A INACEP contraiu dívidas com todas as gráficas senegalesas quando o Victor Cassamá era diretor-geral, o  Fodé Sonco que ia a Dakar comprar matéria-prima quase foi preso por causa daquelas dívidas  do atual proprietário da “ Gráfica 360”,”revelou Bamba em entrevista a Agência de Notícias da Guiné(ANG).

Bamba Banjai acusou o Presidente do Sindicato de Base da Inacep, Walter Mendonça de estar a fazer sindicalismo político ao afirmar que  se o diretor-geral não for demitido não vão levantar a greve.

“Quem nomeia o diretor-geral é o governo não o sindicato e o papel de sindicalista é exigir pagamento de salários, condições de trabalho e outros”, disse Bamba Banjai.

O Sindicato de Base dos trabalhadores da Imprensa Nacional Inacep, iniciou quarta-feira uma greve de 15 dias reivindicando, entre outros, o pagamento de seis meses de salários em atraso e melhoria de condições de trabalho.

O sindicato ainda exige  a demissão do Bamba Banjai segundo, o presidente do sindicato, Walter Mendonça, “para salvar a Inacep”.ANG/JD/ÂC//SG

Postado por ANG às 05:36:00 Sem comentários: 

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PAIGC – Conselho Regional de Cacheu

 CONVOCATÓRIA

O Conselho Regional de Cacheu  vai reunir no dia 24 de Abril de 2021 em Caio ,  Ponta de Pedra, em   sessão  Ordinária alargada a todos os seus membros.

De acordo com o Presidente da Comissão Política Regional, Cipriano. Fernando Sá, o preenchimento das vagas no Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização  será um dos principais pontos da agenda, num  encontro em que será  discutido e aprovado o Plano de Acção  2021-2022, a luz da melhoria dos resultados obtidos  nas Assembleias de Base.

A Apresentação,  Discussão e Aprovação do Relatório da Comissão Organizadora da Cerimônia de Homenagem póstuma a alguns dirigentes locais falecidos  e a análise da Situação Socio-Política na Guiné-Bissau, irão constituir outros pontos de destaque da Reunião.

Nas Eleições de 10 de Março de 2019 o PAIGC conquistou 5 dos 14 mandatos da Região de Cacheu. A ambição dos dirigentes e responsáveis desta região bastiã do PAIGC é aumentar a fasquia para o total de número de  Deputados nas próximas Legistivas para daqui a cerca de 1 Ano.

CPLP não existe se não conseguir responder aos problemas das pessoas

O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que a comunidade lusófona (CPLP) tem “mais a dar do que já deu”, considerando que se, no futuro, não conseguir responder aos problemas das pessoas, não existe.
“O que as pessoas querem é uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as pessoas porque, se não responder aos problemas das pessoas, não existe”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
“Pode existir para os contactos internacionais e para apoiar candidaturas internacionais – e aí funciona muito bem – mas tem é de intervir nos problemas concretos das pessoas”, acrescentou.
O chefe de Estado português falava hoje durante um seminário internacional, organizado anualmente pela RDP África, que este ano assinala os 25 anos da emissora e da própria CPLP, e num debate com o chefe de Estado cabo-verdiano e presidente em exercício da comunidade lusófona, Jorge Carlos Fonseca.
Os dois chefes de Estado concordaram na necessidade de “virar cada vez mais” a CPLP para as questões práticas da vida das populações, como os vistos, considerando que a falta de respostas nestas áreas “é um travão” à visão sobre a comunidade.
O Presidente português apontou, neste contexto, os “três problemas fundamentais” no atual contexto CPLP: mobilidade, resposta sanitária e abordagem aos efeitos económicos e sociais da pandemia.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, de uma maneira geral, toda a comunidade internacional falhou na resposta à pandemia, adiantando que entre os países lusófonos os passos dados, nomeadamente na disponibilização de vacinas, têm sido sobretudo bilaterais e pouco no âmbito da CPLP.
“No futuro, temos de olhar para isso como temos de olhar para as consequências económicas e sociais desta pandemia”, disse.
Reconhecendo que há uma parte que só cada país e cada economia pode resolver, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, “no mínimo” o diálogo, a conjugação de esforços e a procura de soluções devem ser “levados mais longe”, quer a nível bilateral, quer no quadro do bloco lusófono.
Considerou, por outro lado, que a comunidade tem “funcionado menos bem no acompanhamento de situações específicas de Estados”, considerando “importante, quando há uma crise mais acentuada, saber como intervir”.
“A CPLP não se pode eximir a estar atenta e operacional em relação ao que se passa, quanto mais não seja por solidariedade relativamente a um dos seus membros, mas sentimos também que a soberania depois leva a que cada qual defina os termos da sua da sua própria jurisdição e do seu exercício”, disse, numa alusão às críticas recorrentes à inação da comunidade em crises como a de Cabo Delgado, em Moçambique.
Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que, muitas vezes, a intervenção da CPLP existe do ponto de vista diplomático e dos contactos bilaterais, mas não é conhecida ou “não pode ser visível”.
Durante o debate, os dois chefes de Estado manifestaram-se “ansiosos” e “otimistas” com a possibilidade de, durante a próxima cimeira de chefes de Estado da organização, prevista para julho, em Luanda, ser assinada a Convenção sobre Mobilidade na CPLP, considerando que representará uma “viragem” e será “a base” de uma “verdadeira comunidade” de pessoas.
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o papel da presidência cabo-verdiana da CPLP no acordo sob mobilidade alcançado entre os nove países, considerando que é “o empurrão decisivo” para uma futura comunidade mais próxima das populações.
“O desafio dos próximos anos é esse: ou as pessoas são o centro da CPLP ou a CPLP cumpre algumas missões políticas e diplomáticas e outras, mas passa largamente à margem das pessoas”, disse.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Conosaba/Lusa

Senegal vai ajudar a formar técnicos guineenses no domínio das pescas – ministro

O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Malam Sambú, anunciou hoje ter chegado a acordo com o Senegal para a formação de quadros no domínio das pescas, como contrapartida da atividade de pesca artesanal nas águas guineenses.
Malam Sambú esteve na semana passada em Dacar onde manteve reuniões de trabalho com o seu homólogo senegalês, Omar Gueye, para analisar a implementação do acordo geral de pesca rubricado entre os dois países.
O acordo, em vigor desde 1978, renovável a cada ano, venceu desde janeiro passado, mas devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, não foi possível a sua prorrogação.
Os dois governos acordaram pela sua prorrogação tácita para vigorar até junho próximo, notou Malam Sambú, mas entendeu ser necessário conversar com o seu homólogo senegalês “sobre algumas zonas sombra do acordo”.
“O acordo prevê que a Guiné-Bissau concede licenças de pesca artesanal ao Senegal em condições vantajosas, em contrapartida o Senegal disponibiliza centros de formação para os nossos quadros, mas não está claro sobre quem é que paga essa formação”, declarou Sambú.
Nas conversações com Omar Gueye ficou acordado que o Senegal vai arranjar formas de custear a formação de quadros guineenses, no domínio das pescas, adiantou Malam Sambú, considerando ter sido alcançado “um bom entendimento”.
O ministro guineense das Pescas admitiu ainda que o Senegal “sobrevive das pescas” e que atualmente existem 250 canoas daquele país em atividade de pesca artesanal nas águas da Guiné-Bissau.
Conosaba/Lusa

FOI INAUGURADA ONTEM, 30 DE MARÇO DE 2021, A NOVA SEDE ( EM CANCHUNGO) DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL DA PROVÍNCIA DE NORTE

Foi inaugurada hoje, 30 de março de 2021, a nova Sede do Instituto Nacional da Segurança Social da Província Norte, sector de Canchungo, pela Ministra da tutela, Dra. Maria Celina Vieira Tavares na presença do Director Geral do Instituto, Dr. Samuel Dinis.
A cerimônia contou igualmente com a presença do Ministro de Administração Territorial, Secretário de Estado da Ordem Pública, Dirigentes e Funcionários do INSS e MAPTESS, Contribuintes, Beneficiários e demais convidados.