Eleições STJ/ Ladislau Embassa promete  um sistema judicial  eficiente e eficaz

Bissau, 14 Mai 21(ANG) – O juíz conselheiro e também Presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social, Ladislau Embassa apresentou hoje a sua candidatura  ao cargo do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau e diz que o seu objectivo principal é a promoção de um sistema judicial  eficiente e eficaz.

O Conselho Superior da Magistratura do Supremo Tribunal marcou para o próximo dia  18, a  eleição do Presidente da corte máxima da justiça guineense.

No acto de apresentação do seu manifesto de candidatura à  liderança  do Supremo Tribunal da Justiça, Embassa defendeu , no primeiro eixo, a Independência, dignificação e garantia  social do poder judicial, tendo  como indicador um tribunal independente, garante da estabilidade e da paz social, bem como a promoção do diálogo inter-institucional e um pacto para o sector da justiça.

Ladislau Embassa propõe ainda  um Conselho Superior da Magistratura que exerça de forma eficiente, autónoma e responsável, o seu papel de gestão e de disciplina dos magistrados, assim como a incrementação do serviço de Inspeção que seja garante da fiscalização da actividades jurisdicionais e que promova regularmente os magistrados que tenham um desempenho meritório.

O candidato manifestou o seu desejo de ver os tribunais mais próximo dos cidadãos e para que eles sejam capazes de responder as premissas Constitucionais, segundo as quais a justiça é administrada em nome do povo.

Revelou que a sua candidatura resulta de uma longa e profunda reflexão de um conjunto de juízes que, ao longo dos anos, que tem dedica muito do seu tempo a meditar sobre a problemática da justiça nacional.

“Estando nesta sequência, está profundamente convencidos de que é  chegado ao momento de por em execução as reforma necessárias para o melhoramento do sistema judicial, contribuindo deste modo para afirmação de um sector fundamental para construção da paz social e desenvolvimento socioeconomico do país”, refere o manifesto.

Ladislau Embassa reconheceu os esforços feitos para melhorar o funcionamento dos tribunais.

Disse que  é indispensável imprimir uma nova dinâmica no funcionamento dos tribunais desde o Supremo Tribunal da Justiça aos tribunais sectoriais, passando pelo Tribunal da Relação e Regionais, para se ter uma justiça  capaz de cumprir  com a sua função constitucional e responder as aspirações dos utentes e da sociedade em geral, em suma “uma justiça célere e credível”.

Ladislau Embassa disse que, não sendo esta uma candidatura revolucionária, assume todavia uma postura de independência face as diferentes entidades públicas e privadas, mantendo a equidistância com todas elas.

Para a corrida a presidência do Supremo Tribunal de Justiça, dois candidatos já apresentaram as suas candidaturas, com destaque para os juízes conselheiros Mamadu Saido Baldé e Ladislau Embassa.

O juiz conselheiro Lima António André concorre para o lugar do vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça na mesma lista de Mama Saido Baldé.ANG/LPG/ÂC//SG

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMETE DIALOGAR COM SINDICATOS DO ENSINO

Com a chegada do fim do mês do Ramadão dar-se-á início à festa do “Eid Al Fitr”.
O presidente da República afirmou hoje (13) que “ninguém vai mais sequestrar o país”, isso numa clara alusão as constantes paralisações na função pública que afecta directamente o sistema do ensino do país.
Sissoco Embaló que falava após a reza de ramadão que efectuou na sua residência, confirmou que amanhã (14) vai-se reunir com os dois sindicatos dos professores e as organizações estudantis, remetendo para ministro das funções pública, a negociação com a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, UNTG.
“ Amanhã ainda vou falar com SINAPROF, SINDEPROF, Associação dos alunos e dos pais e encarregados da educação, porque ninguém pode sequestrar mais este país. Há regras e tem que haver o entendimento e eu, enquanto o presidente da República, não vou permitir mais que alguém sequestre o país, porque aquilo que eu saiba, todos os meses, os funcionários [públicos] da Guiné-Bissau recebem os seus salários agora, é convém que elegemos a Guiné-Bissau em primeiro lugar e amanhã, eu penso que definitivamente, vamos encontrar uma solução”, garantiu.
Por outro lado, o chefe de estado disse esperar que o presente campanha de comercialização da castanha de caju seja melhor que do ano passado para poder animar a economia nacional
“ A minha mensagem para o dia de hoje é a de paz e perdão e aproximação entre os guineenses”, acrescentando que há muita coisa a fazer no país, (…) mas de qualquer das formas temos que trabalhar, sabemos que o país não tem meios, mas podemos fazer aquilo que dispomos e nessa altura, estamos na comercialização da castanha de caju e espero que este ano seja melhor que o ano passado para se poder fazer uma boa colheita e comercialização para animar um pouco a economia nacional”, manifestou.
Entretanto, o líder do MADEM-G15 Braima Camará pediu a paz, estabilidade e entendimento através de um diálogo franco e sincero entre todos os guineenses.
“ O mais importante para mim nesta data (de Ramadã) é tolerância, humildade, diálogo e aceitar as nossas divergências de ideias para que possamos construir um país assente na verdade, na democracia, na justiça e acima de tudo igualdade de oportunidades entre todos os guineenses para que possamos virar a página, mudar o rumo de acontecimento porque já deve ser hora da Guiné-Bissau para o positivo”, afirmou.
Devido, as restrições impostas pela covid-19, Sissoco Embaló efectuou a reza de ramadão na sua residência ao lado de alguns membros do governo.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto

FMI DÁ PRIMEIRO PASSO PARA PROGRAMA DE AJUDA FINANCEIRA À GUINÉ-BISSAU EM 20

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje que chegou a acordo com a Guiné-Bissau para a implementação de um programa de monitorização técnica visando a estabilização da economia, que poderá evoluir para uma assistência financeira.
“As autoridades solicitaram um Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico (SMP, na sigla em inglês) de nove meses, para apoiar os esforços envidados no sentido de regressar à estabilidade macroeconómica, lidar com o impacto da COVID-19, criar os alicerces de um crescimento mais forte e mais inclusivo, assim como mobilizar financiamento externo concessional”, lê-se no comunicado, que explica que “o SMP visa lançar as bases para um eventual acordo ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF, na sigla em inglês)”.
“O SMP irá dar apoio à implementação por parte das autoridades de um pacote de reformas centrado em estabilizar a economia, gerir as necessidades decorrentes da pandemia da Covid-19, melhorar a governação e reforçar as políticas de crescimento inclusivo”, acrescenta o comunicado deste banco multilateral.
Entre os objetivos apresentados está a mobilização da receita de forma mais eficiente, encarada como “essencial para assegurar uma gradual convergência orçamental com as normas da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) e para criar o espaço orçamental para os tão necessários investimento público e despesa social”.
No comunicado, salienta-se ainda que “o reforço da sustentabilidade da dívida exigirá uma política orçamental prudente, evitando o financiamento não concessional e colocando a dívida pública numa trajetória descendente”.
O FMI, aponta-se ainda no texto, “continua a apoiar os esforços das autoridades no sentido de dialogar com os doadores a fim de mobilizar financiamento concessional e donativos para apoiar as reformas”.
Na conclusão da missão, o líder da visita virtual, Jose Gijon, afirmou que “o programa visa reduzir gradualmente os grandes desequilíbrios macroeconómicos intensificados pelo impacto da pandemia da Covid-19, reforçando a governação e as redes de apoio social, rumo a um crescimento mais inclusivo”.
A economia da Guiné-Bissau enfrenta “graves desafios sociais e económicos, tendo-se contraído cerca de 1,5% em 2020 e prevendo-se que cresça cerca de 3,5% em 2021”, acrescentou o líder da missão, anunciando um “entendimento sobre uma agenda de reformas para 2021 e medidas orçamentais necessárias para assegurar a coerência da execução orçamental de 2021 com o SMP, evitar a acumulação de [pagamentos a fornecedores] atrasados e a contração dispendiosa de empréstimos não concessionais”.
In lusa

Bufunfa!» França anuncia apoio orçamental à Guiné-Bissau no valor de 1,5 milhões de euros

A França anunciou hoje que vai disponibilizar à Guiné-Bissau um apoio orçamental de 1,5 milhões de euros para apoiar o setor social e o pagamento de salários aos funcionários públicos, anunciou o Ministério das Finanças guineense.
O anúncio da ajuda francesa foi feita ao ministro das Finanças guineense, João Fadiá, por Alexandre Pontier, diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) que se encontra de visita a Bissau.
Do montante, assinalou uma nota do Ministério das Finanças guineense, 1,3 milhões de euros será destinada para apoiar os setores da Educação, Saúde e Solidariedade Social, e 200 mil euros para o pagamento de salários de funcionários públicos.
O ministro das Finanças guineense e o diretor da AFD assinam na quarta-feira, em Bissau, o protocolo de desembolso formal da ajuda francesa.
De acordo com a nota do Ministério das Finanças, a ajuda francesa marca a retoma dos apoios bilaterais de Paris a Bissau, ajuda suspensa desde 1998 com o conflito político-militar que assolou a Guiné-Bissau na altura.
A mesma nota referiu que o Governo francês está assim a responder aos apelos do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, que pretende ver Paris a apoiar projetos de desenvolvimento do país.
Conosaba/Lusa

FADIA APRESENTA QUEIXA CRIME CONTRA O SINDICALISTA JÚLIO MENDONÇA

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O ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, apresentou esta sexta-feira, 07 de maio de 2021, uma queixa crime ao Ministério Público (MP) contra o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS), Júlio Mendonça, para que prove as acusações de desvio de dinheiro e comissões que disse recebe dos pagamentos que faz.

O governante falava depois de ter apresentado a queixa ao MP em reação às acusações de que foi alvo por parte do secretári-geral da UNTG, na qual disse ter entregue ao órgão detentor da ação penal todas as provas materiais das acusações de Júlio Mendonça contra a sua pessoa e a da sua família.

Fadia frisou que fê-lo conscientemente, porque em um estado de direito há limites e que o fato de estar na veste de sindicalista, a lei não lhe dá o direito de fazer tudo que lhe apetece, insultar pessoas, fazer acusações e difamações contra um pai de família.

“Aliás, a própria constituição prevê que todo o cidadão tem o direito a bom nome e num estado de direito, a justiça é único meio legal para defender a minha honra e a minha dignidade e a da minha família”, enfatizou.

O ministro das Finanças considera “graves” acusações a que foi alvo e desafia Júlio Mendonça a apresentar provas das suas acusações nas instâncias judiciais

“Um doente mental ou um doido não lança pedra para mangueira que não tem manga”, ironizou e avança que se as acusações de Mendonça consubstanciarem em um crime que seja punido.

Segundo Fadia, há quarenta anos que passou pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e três vezes como ministro das Finanças, nunca foi acusado de ter desviado dinheiro e recebido comissões no pagamento de salários das pessoas.

De referir que na conferência de imprensa dos sindicatos do ministério das Finanças e da Direção Geral das Contribuições e Impostas, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Central Sindical (UNTG-CS) disse que Fadia recebe comissões nos pagamentos que faz.

Por: Filomeno Sambú

Covid-19/ Bissau  sem registo de novos casos de infecção 

Bissau, 07 Mai 21(ANG) –A cidade de Bissau não regista novos casos de infecção e os casos de recuperados aumentaram, indica os dados do Alto Comissáriado para a Covid-19 de quarta-feira mas divulgados esta sexta-feira.

Os referidos dados dão conta de que  foram realizados 304 testes, mas nenhum deles acusou positivo, havendo três pessoas que se recuperaram da pandemia e zero caso activo.

“Não há novos internados e número total de internamento permanece  em 235 casos e mantém-se o  número acumulado de mortos 40”, lê-se no Boletim diário do Alto Comissariado  sobre a evolução da Covd-19 no país.

O Sector Autonomo de Bissau, contabiliza actualmente um total acumulado de 3.738 infecções, 64.342 testes, 3.376 recuperados e 289 casos activos.

Em todo o país já morreram por Convid-19 um total de 67 pessoas.

O Governo da Guiné-Bissau decretou o estado de calamidade no país até 24 de maio, mas autorizou a retoma do campeonato nacional de futebol e sem público, o exercicio colectivo de liberdade religiosa nas igrejas, mesquitas e outros locais de culto em observancia as medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades sanitarias.ANG/LPG/ÂC//SG

Obituário/Empresário Carlos Domingos Gomes(Cadogo Pai) faleceu em  Portugal aos 91 anos de idade

 

Bissau,06 Mai 21(ANG) – O empresário  Carlos Domingos Gomes (Cadogo Pai), faleceu quarta-feira por volta das 23 horas, em Coimbra(Portugal), vitima de  doença prolongada.

Cadogo Pai como é vulgarmente conhecido, é pai do antigo 1º Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, também conhecido por Cadogo Júnior, nascido em Bolama em 1929.

Segundo os dados fornecidos à ANG pela família, Carlos Domingos Gomes começou actividade empresarial como Paquete no escritório da família Barbosa, junto ao Grande Hotel. Com ambições e desejoso de ter outro futuro, foi trabalhar na SCOA (proprietária do edifício onde está instalada a Pensão Central), foi depois transferido para Bolama e mais tarde regressou à Bissau como chefe de loja, antes de voltar para  Bolama em 1951.

Em 1967,Carlos Domingos Gomes, sofre a prisão e tortura pela PIDE  e foi libertado no tempo de Spínola em 1968, tendo depois se refugiado em Portugal, em 1973 e regressado ao país depois do 25 de Abril de 1974.

Depois da independência do país, Cadogo Pai continuou a sua actividade empresarial tendo criado a Loja  Abelha Mestra, que dedicava ao comercio geral e venda de vinhos em divisas.

Posteriormente veio a criar nova  empresa denominada de Carlos Gomes & Filhos que igualmente dedicava ao comércio geral import e export.

Carlos Domingos Gomes foi acionista do Banco Internacional da Guiné-Bissau(BIGB), e um dos accionistas fundador do Banco de África Ocidental (BAO), e também accionista do Banco Panafricano (Ecobank).

No domínio político, o malogrado  foi candidato as eleições presidenciais de 1994, onde tinha como adversários  João Bernardo Vieira (Nino) e Kumba Yalá.

Em 1999 foi nomeado Ministro de Justiça e Poder Local, no governo de Unidade Nacional liderado pelo Francisco José Fadul ,depois do conflito político militar de 7 de junho de 1998.

Durante o período de conflito político militar de 7 de junho que durou 11 meses, o falecido empresário Carlos Domingos Gomes juntamente com o Bispo Don Setímio Artur Farazeta, se destacaram como  ativista que trabalharam afincadamente na busca da paz e reconciliação entre as partes envolvidas no conflito.ANG/LLA/ÂC//SG

 

«Djambacatam!» Estudo em Bissau conclui que 80% das famílias têm alguém que consome liamba

Um estudo hoje divulgado em Bissau pela Rede Nacional das Associações Juvenis (Renaj) da Guiné-Bissau concluiu que 80% das famílias inquiridas reconhecem sofrer consequências por terem um membro que consome liamba.
O estudo, que também serviu para a organização assinalar o Dia Internacional do Associativismo Jovem, foi apresentado por Seco Duarte Nhaga.
Segundo o presidente da Renaj, o estudo revela que o consumo de liamba “está a crescer em Bissau” e os dados recolhidos em bairros como BandimBairro MilitarMindara, HafiaBelémReno, “comprovam isso mesmo”.
O dirigente associativo explicou que o estudo procurou saber se nas famílias inquiridas existe alguém que consome liamba e quais as consequências resultantes dessa atividade nos jovens.
“Mais de 80% de famílias entrevistadas reconheceram que há consequências por terem alguém na família que consome liamba”, notou Seco Duarte Nhaga.
O líder da Renaj, plataforma que congrega mais de 60 associações juvenis guineenses, realçou que um dos sinais do aumento do consumo de liamba é o aumento “cada vez mais” de jovens com problemas psíquicos em Bissau.
O líder juvenil responsabiliza as autoridades pela situação, pela forma como negam a educação e o ensino formal aos jovens guineenses.
“O país está a criar um exército de delinquentes, já lá vão quatro anos que as escolas andam em percalços”, observou Seco Nhaga, que pede, contudo, a responsabilização da juventude.
A Renaj vai partilhar os resultados do estudo com outras entidades no país e ainda prosseguir com a educação cívica para a consciencializar os jovens sobre o problema do consumo de droga, referiu Seco Nhaga.
O estudo da Renaj foi lançado na Casa dos Direitos.
O coordenador da Casa dos Direitos, Gueri Gomes lamentou a situação geral da juventude guineense e afirmou que o consumo de liamba “está a minar a esperança dos jovens na Guiné-Bissau”.
Conosaba/Lusa

Política/Líder do PAIGC afirma ter laços parentescos com populares de Patche Yalá

Bissau,30 Abr 21(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), alegou  laços parentecos  com os populares de Patche Yalá, no sector de Bula, região de Cacheu, como motivo das suas deslocações àquela localidade.

“Nos últimos 15 dias, ouvimos a opinião pública tanto nacional como na diáspora a falarem de uma povoação no país, denominada de Patche Yalá e que tornou-se famosa em que tudo foi dito à cerca de uma reunião realizada ali”, disse Domingos Simões Pereira no seu vídeo semanal publicado na sua página no facebook.

O líder do PAIGC disse conhecer a povoação de Patche Yalá há muito tempo, informando sobretudo que, foi no momento da campanha eleitoral para as eleições presidenciais de Dezembro de 2019, que acabou por descobrir que a sua mãe é de uma aldeia vizinha de Patche Yalá denominada de Bissunaga.

“E desde aquela altura, os populares de Patche Yalá me tomou como irmão, filho e pessoa pertencente àquela vila”, referiu.

Domingos Simões Pereira disse ainda que pretende deixar bem claro  que, de acordo com a  Constituição da República da Guiné-Bissau, e ele como cidadão, não conhece nenhuma restrição de viagens aos cidadãos dentro do território nacional bem como de participar em quaisquer reuniões que possam acontecer.

“Ao mesmo tempo tenho de perguntar o seguinte; mas afinal, as reuniões  realizadas em Biambi, Waque, Nhoma, Bafatá e Gabú não constituem problemas e só a de Patche Yalá que pode ser problema”, questionou o líder do PAIGC.

Adiantou ainda que, não só tem laços parentesco com os populares de Patche Yalá assim como  começou a interagir com eles, porque participa na construção de duas escolas naquela localidade, acrescentando que existem muitos jovens locais que estão a estudar em Bissau e cujos os custos de propinas são assegurados por ele.

“Aliás, estou a fazer o mesmo gesto com os jovens da povoação de Binta, Gã Djetra e ainda tenho a intenção de fazer o mesmo gesto em todas as localidade do país, se temos alguma capacidade. Portanto, as pessoas devem tirar o cavalinho da chuva porque não sinto quaisquer restrições de circular em qualquer parte do país porque a lei me dá  esse privilégio para interagir com as populações”, salientou.

Domingos Simões Pereira disse que, se a questão fundamental é a participação na referida reunião de Patche Yalá de alguns militares na reserva, então as pessoas devem confrontar os ditos militares para saber se foram lá como militares ou simples cidadãos.

“Devo questionar ainda se esta é a primeira vez que a reunião de género foi realizada no país. É a primeira vez que as pessoas de fardas tomaram parte numa reunião dessa natureza. Quero perguntar ainda dos generais que são nomeados ministros e que estão a ser promovidos enquanto membros do Governo”, referiu.

O líder do PAIGC questionou ainda da situação dos generais que igualmente são deputados e estão a ser promovidos e a fazer campanhas políticas, frisando que quando os generais se reúnem para discutir os assuntos que têm a ver com a soberania do país na presença dos cidadãos estrangeiros, se isso não constitui problemas.

“Compreendemos contudo que essa situação foi levantada para desviar a atenção das pessoas sobre o essencial. Por  exemplo, quando o Procurador Geral da República afirma que doravante qualquer convocação dos membros do Governo para a justiça tem que ser mediante o seu aval e não dos tribunais, conforme diz a lei”, afirmou.

Domingos Simões Pereira referiu-se a recente remodelação governamental, que na sua opinião foi feita à pressa para distrair a atenção das pessoas sobre o mais essencial ou seja a não existência da governação.

“A única coisa que esse regime nos provou de que tem a capacidade de fazer é as viagens e convidar as pessoas para virem nos visitar e mais nada”, disse acrescentando que, se existe alguém ainda com dúvidas que vá ver como estão as estradas, escolas, hospitais e prestação de assistência social entre outros.

Numa recente conferência de imprensa em Bissau, três dirigentes do Partido de Renovação Social acusaram Domingos Simões Pereira de ter participado duma reunião secreta com o líder do PRS, Alberto Nambeia na povoação de Patche Yalá, com envolvimento de alguns militares.

 Os acusadores não revelaram as razões da realização dessa alegada reunião.ANG/ÂC//SG

FMI iniciou ontem missão virtual na Guiné-Bissau para definir programa de referência

28 abr 2021 18:37
O Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou hoje uma missão virtual na Guiné-Bissau para definir um programa de referência, que se for cumprido, permitirá que o país recorra ao Programa de Crédito Alargado já em 2022.
“É uma missão que tem como objetivo discutir um novo programa, um programa de referência, que antecede a um programa normal do FMI associado a um financiamento”, afirmou o ministro das Finanças guineense, João Fadiá.
O ministro explicou também que a Guiné-Bissau esteve três anos sem um programa com o FMI e que a instituição financeira, para retomar a sua cooperação com o país, precisa de fazer um programa de referência para ter uma “base de partida para depois ser estabelecido um programa financiado”.
“A missão deveria ter vindo a Bissau, mas tendo em conta o contexto da pandemia vai ser virtual e ter a duração de duas semanas”, acrescentou o ministro.
O chefe do FMI para a Guiné-Bissau, Jose Gijon, disse que a missão assinala o “início do compromisso” da instituição financeira com o país para que no próximo ano “comece um programa” de crédito de alargado.
Segundo João Fadiá, o programa de referência não tem financiamento, mas exige evidências de boas práticas e são acordadas algumas metas.
“Se forem cumpridas, mostra-se que é bom aluno e passa-se para a fase seguinte”, disse.
O programa de referência, segundo o ministro, inclui três revisões, a última das quais em março de 2022.
 
“Se tudo correr bem, em março de 2022 poderá ser feito um Programa de Crédito Alargado. E se tudo correr bem, haverá um segundo saque de facilidade do crédito rápido”, ou seja, se o programa de referência for satisfatório, a Guiné-Bissau terá acesso a mais 20 milhões de dólares, disse.
Guiné-Bissau beneficiou da Facilidade de Crédito Rápido e isso permitiu ao país mobilizar 50% da sua quota, ou seja, 20 milhões de dólares (16,8 milhões de euros), que entraram nas contas em janeiro.
Conosaba/Lusa