BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO NA GUINÉ-BISSAU DEPOIS DO PERDÃO DA DÍVIDA

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Uma missão do Banco Europeu de Investimento reuniu-se quarta-feira, 16 de junho de 2021, com vários membros do Governo da Guiné-Bissau para abordar possibilidades de financiamento para o desenvolvimento de vários setores, incluindo as infraestruturas.

“É importante dizer que a presença do Banco Europeu de Investimento na Guiné-Bissau vem na sequência tomada de perdão da dívida da Guiné-Bissau”, disse o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Carlos Casimiro.

A missão do Banco Europeu de Desenvolvimento chegou na terça-feira a Bissau e vai permanecer no país até sábado.

Segundo o secretário de Estado, que falava no final do encontro, o perdão da dívida “vai permitir o reativar das relações com aquela instituição” e permitir que a Guiné-Bissau tenha de novo acesso a empréstimos.

“Foi feita uma apresentação sobre as grandes intervenções do Banco Europeu de Investimento em várias partes do mundo e apontaram as principais prioridades para a Guiné-Bissau que são a inovação, ambiente, infraestruturas e pequenas e médias empresas”, afirmou o secretário de Estado.

José Carlos Casimiro explicou que aquelas prioridades coincidem com as prioridades do programa do Governo.

A missão do Banco Europeu de Investimento vai durante o resto da semana realizar encontros com vários ministros guineenses.

Para o secretário de Estado, a presença da missão na Guiné-Bissau é um “sinal muito importante”.

“É sinal de que efetivamente estamos a mobilizar mais parceiros para o desenvolvimento da Guiné-Bissau o que vai permitir financiar vários projetos em carteira”, salientou.

In lusa

PAIGC: PROCESSOS CONTRA OS “DISSIDENTES”

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O Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo – Verde (PAIGC) recomendou ao Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização a acelerar os processos interpostos contra “militantes dissidentes e infratores” dos estatutos do PAIGC, a fim de serem conhecidos os vereditos finais de cada caso concreto.

A decisão consta da resolução final da reunião daquele órgão máximo do PAIGC, entre Congressos, que decorreu nos dias 11, 12 e 13 deste mês, documento que O Democrata consultou, esta segunda-feira, 14 de junho de 2021, na qual os 220 dos 351 membros do Comité Central aprovaram a convocação de uma sessão extraordinária do Comité Central, “no mais curto espaço de tempo”, para pedir explicação ao primeiro vice-presidente do partido, Cipriano Cassamá, sobre a dissidência de cinco Deputados, assim como esclarecimentos sobre determinadas posições assumidas e que vão “contra as Leis do País e os superiores interesses do PAIGC”, sublinhando ainda a necessidade de adoção de mecanismos para melhor acompanhamento aos militantes na seleção e escolha de candidatos a membros dos órgãos estatutários, extensiva às candidaturas ao cargo de Deputado da Nação.

No documento, o PAIGC insta os militantes, responsáveis e dirigentes do partido e de todas as estruturas e entidades conexas, nomeadamente UDEMU, JAAC, trabalhadores sindicalizados e veteranos, a privilegiarem os espaços estatutários convencionados para o debate de ideias e de assuntos internos do Partido, de forma a se evitar ataques ou debates nas redes sociais e nos bastidores, tendo apelado à união e à coesão interna a todos os níveis entre os simpatizantes, militantes, responsáveis e dirigentes do partido mantendo-lhe o estatuto de “maior partido político guineense”.

O PAIGC denuncia ainda o “clima de intimidação e ameaça que se continua a viver no país, visando particularmente o partido”, exorta a todos os militantes e simpatizantes a cerrarem fileiras, para travar “tais desmandos e não tolerar qualquer nova ameaça ou tentativa de supressão das liberdades políticas e direitos dos cidadãos”.

Lê-se ainda na resolução que o PAIGC condena o “saque dos recursos nacionais” que se regista e apoia a iniciativa da sua bancada parlamentar em promover a instituição de uma fiscalização independente e internacional às contas nacionais e a tradução à justiça de todos os responsáveis pelos crimes cometidos.

Neste sentido, os membros do comité central manifestaram “plena solidariedade” para com os setores sociais nacionais, fortemente penalizados pelo abandono a que estão votados pela atual administração no poder, e apela à criação de condições para a salvação do ano escolar, a recuperação do sistema de saúde e a reposição do preço justo para a compra da castanha de cajú ao produtor.

Para além de aprovar a moção de confiança ao Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, ao Secretário Nacional do PAIGC, Ali Hijazi, os membros do comité central aprovaram, “por unanimidade”, uma moção de felicitação e solidariedade para com o Cineasta Flora Gomes, pela atribuição do Prémio McMillan-Stewart 2021 da prestigiada Universidade de Harvard dos Estados Unidos da América, que distingue a Excelência da produção artística e cinematográfica e manifestar o enorme orgulho, satisfação do Partido augurando-lhe uma longa vida e redobrados sucessos, tanto na vida privada como profissional.

Os membros alertaram a todos os militantes, responsáveis e dirigentes a evitarem qualquer interferência que possa configurar apoio a um dos candidatos às próximas Eleições na JAAC, em obediência às normas e aos regulamentos daquela organização sociopolítica do PAIGC, decidiu apoiar, através do Departamento competente no Secretariado Nacional, os Combatentes da Liberdade de Pátria no processo de formalização dos seus estatutos visando o gozo dos seus direitos e regalias.

Por: Tiago Seide

Justiça/PGR abre investigação sobre alegadas tentativas para envenenamento do PM

Bissau 15 Jun 21 (ANG) – A Procuradoria-Geral da República(PGR) abriu uma investigação para se confirmar as alegadas tentativas de envenenamento do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, para que os autores do acto possam ser responsabilizados criminalmente.
A informação consta numa nota informativa do Gabinete de Comunicações e Relações Públicas da Procuradoria geral da República, com data de 14 de Junho, enviada à ANG.
 
“O Procurador-Geral da República deu instruções para abrir um processo-crime sobre o suposto envenenamento do actual primeiro-ministro de acordo com as informações que teve com base nos órgãos de informação do país e que foi revelado pelo jurista Marcelino Intupe”, refere a nota.
Segundo a nota da PGR, o jurista Marcelino Intupe terá afirmado recentemente no Programa Matinal “Aló Guiné”, da Rádio Bombolom FM que teve informações de que o Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam foi envenenado através do aparelho de ar condicionado do seu Gabinete por pessoas cujos nomes não revelou.
Por outro lado, a mesma nota dá conta de que a PGR guineense instituiu a Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau a abrir um processo crime sobre as supostas atribuições e vendas de passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau em França, que foram denunciadas recentemente por órgãos de Comunicação Social e alguns cidadãos e diplomatas guineenses.
A notícia sobre venda ilegal de passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau em França veiculada por órgãos de comunicação social francesa já provocara uma reação das autoridades guineenses no sentido de reconhecer que tais irregularidades ocorreram em 2017 e 2018, razão pela qual o actual governo lançou novas gamas de passaportes com melhores condições de segurança.
Conosaba/ANG/AALS/ÂC//SG

CANCELADO O JOGO ENTRE A GUINÉ-BISSAU E CABO-VERDE

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O jogo amistoso entre a seleção de futebol da Guiné-Bissau e a sua congénere de Cabo-Verde agendado para esta sexta-feira, 11 de junho de 2021, no Estádio 24 de setembro em Bissau, foi cancelado, informou ao Jornal O Democrata uma fonte junto do comité executivo da Federação de Futebol do país (FFGB).

Segundo a fonte, o cancelamento deve-se ao atraso do voo que deveria trazer a comitiva cabo-verdiana à Bissau, na quinta-feira, e que teria tido uma avaria técnica.

“Os responsáveis da companhia área diligenciaram no sentido de trazer a caravana da seleção cabo-verdiana ainda esta manhã para que pudesse jogar à tarde, mas Cabo-Verde declinou”.

Sobre o assunto, O Democrata consultou a página da equipa da imprensa cabo-verdiana que acompanha a comitiva, mas esta disse não ter informações oficiais sobre o cancelamento do jogo.

Se se confirmar, este  será o segundo jogo da Guiné-Bissau cancelado em menos de um ano. Recorda-se que em outubro do ano passado, o jogo entre Angola e Guiné-Bissau  foi também cancelado por alegada falta de apresentação dos resultados dos testes à Covid-19 por parte da seleção guineense.

O gabinete da comunicação da FFGB informou a O Democrata que o comité executivo FFGB fará uma conferência de imprensa esta manhã na sede do organismo para esclarecer o sucedido.

O jogo amistoso enquadra-se no plano da FFGB com vista à preparação para a fase de qualificação da zona africana para o Mundial do Qatar 2022 e para o Campeonato Africano das Nações (CAN), que se realiza em janeiro de 2022, nos Camarões.

Por: Alison Cabral

AUTORIDADES SENEGALESAS DETIVERAM COMANDANTE DA GUARDA NACIONAL DE BIGENE NA POSSE DE MOTORIZADA APREENDIDA “ILEGALMENTE” NA GUINÉ-BISSAU

Um comandante da Guarda Nacional da Guiné-Bissau que responde pelo nome de Malam Sanó, colocado em Bigene, norte do país, próxima a fronteira com o Senegal, foi flagrado a dirigir uma motorizada, em Senegal, alegadamente apreendida numa operação naquela zona norte.
Estas informações foram avançadas à Rádio Sol Mansi (RSM) por uma pessoa próxima à brigada da Guarda Nacional. O facto aconteceu esta semana, e a mesma fonte confidenciou que o comandante foi preso no território Senegalês depois de dias ter tomada à força a motorizada do cidadão estrangeiro.
De seguida, explica ainda a mesma fonte, o comandante guineense apoderou-se da referida motorizada e decidiu viajar para a república do Senegal, a poucos quilómetros de Bigene, de lá numa oficina o cidadão Senegalês teria reconhecido a motorizada e comunicou às autoridades Senegalesas que desencadearam uma operação que culminou com a recuperação da referida motorizada.
De seguida, adianta ainda a mesma fonte, as autoridades Senegalesas comunicaram os homólogos guineenses sobre o sucedido e no mesmo dia o comandante que exercia também outras funções na Guarda Nacional foi exonerado.
O caso de corrupção que envolveu o policial guineense e o cidadão Senegalês poderia ter criado situação desagradáveis entre as duas autoridades.
Uma informação que a RSM continua a tentar ouvir a reacção do Ministério do Interior.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto

Greve na função pública: SOCIEDADE CIVIL E LÍDERES RELIGIOSOS PROCURAM ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO E A

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As organizações da sociedade civil guineense em colaboração com os líderes religiosos procuram um entendimento entre o governo e a União Nacional de Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS), que visa o levantamento da prolongada greve na função pública e que afeta os setores de saúde e educação.

A preocupação da sociedade civil foi manifestada aos jornalistas pela sua porta-voz, Denísia Arsila Cabral dos Santos Indeque, depois de uma reunião com a direção da UNTG.

“Estamos com esperança de encontrar uma solução entre as partes, porque já identificamos a raiz do problema. Há um documento assinado entre as partes, vamos ouvir o governo. A UNTG garantiu que irá analisar internamente a nossa preocupação”.

Denísia Indeque afirmou que o maior beneficiário com as reivindicações ou exigências da central sindical é o próprio governo, tendo assegurado que “o nosso Estado hoje em dia é qualificado como estado de direito e democrático e, se o sindicato exige o cumprimento da lei seria benéfico para a governação”.

Por sua vez, o presidente da comissão negocial da greve da UNTG, Iasser Turé, disse que a sua organização está sempre disponível para reunir-se com a sociedade civil e a comunidade religiosa, porque “são estruturas parte dos problemas sociais do país e devem fazer sempre alguma coisa para a resolução desses problemas”.

“Das exigências feitas pelo sindicato ao governo, 90 por cento já foram cumpridas e os restantes 10 por cento correspondem à implementação do memorando, para o levantamento da greve,”, sublinhou o sindicalista.

Sobre os salários dos funcionários públicos bloqueados pelas Finanças, Iasser Turé considera que o governo quer simplesmente intimidar os funcionários, fazendo pressão para desestabilizar as suas lutas.

A delegação da sociedade civil e líderes religiosos também deslocaram-se ao Palácio do Governo, para manter encontro com o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú e o ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Tumane Baldé.

Após ao encontro, a porta-voz explicou aos jornalistas que a reunião correu bem e que o governo mostrou uma abertura total à semelhança dos sindicatos.

“O governo disse-nos que amanhã às 11 horas, vai reunir-se com a UNTG com a finalidade de prosseguir com as discussões e chegar a um entendimento para o levantamento da greve.

O governo convidou-nos enquanto mediadores para participar na reunião que se realiza na sede da central sindical”, contou a porta-voz da sociedade civil.

Por: Djamila da Silva

Dia Mundial de Oceanos/Ministro das Pescas defende mudanças no sector para impulsionar a economia nacional

Bissau,08 Jun 21(ANG) – O ministro das Pescas defendeu hoje a necesidade de haver mudanças no sector para impulsionar a economia nacional e provocar efeitos diretos na vida das populações.
Mário Siano Fambé, em mensagem alusiva ao Dia Mundial dos Oceanos, que se assinala hoje, disse que a Guiné-Bissau enquanto Estado costeiro, com cerca de 78 por cento da sua população a viver na zona costeira, o sector das pescas é muito representativo e deve ser um dos motores do seu crescimento económico.
“Há uma clara percepção do Governo de que o sector das pescas precisa de mudança de paradigma para servir de impulsionador da economia nacional, das receitas públicas e com reflexo directo no acesso ao pescado”, explicou o governante.
Acrescentou que nesse sentido, o Governo precisa da colaboração de todos, sejam eles parceiros de cooperação multilaterais ou bilateriais, sejam marinheiros, associação de vendedeiras, de agenciadores, até e, especialmente, dos quadros qiue asseguram as actividades ao nível do Ministério das Pescas.
Fambe alertou que a Guiné-Bissau como país costeiro e parte integrante do conjunto das nações não é exepção às regras de constatação global sobre as ameaças ao seu ecossistema e à grande variedade de espécies que nele habitam.
O governante frisou que há que se respeitar o plano anual de gestão das pescas, quer na vertente de quantidade, quer na vertente da qualidade, bem como de cumprimento de medidas de investimento e abastecimento do mercado, no âmbito das licenças emitidas no quadro da realização de investimentos em infraestruturas de pesca.
“Permitam-me aproveitar deste nobre ocasião para anunciar que o Governo estará implacável e doravante não será emitida à ninguém, a licença de pesca, com imcumprimento no prazo de investimento de dois anos, apresentação da garantia bancária correspodente a 20 por cento do valor mínimo do investimento estipulado bem como do cumprimento da obrigação do abastecimento regular do mercado em pescado”, disse o ministro das Pescas.
O Dia Mundial dos Oceanos foi instituído em Janeiro de 1992 pela Organização das Nações Unidas(ONU), aquando da Cimeira de Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
O tema escolhido este ano para comemorar a data é ”Os oceanos vida e subsistència”.
Conosaba/ANG/ÂC//SG

Cerimónia de incorporação de novos militares: PR SISSOCO DISSE QUE NÃO HAVERÁ OUTRO “7 DE JUNHO” 06/06/2021 / Mauricio Odemocrata / No comments

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O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que os militares guineenses não são violentos nem assassinos, apenas defendem a soberania. Embaló  disse que ninguém jamais usará nenhum militar para fins políticos e precisa que “na Guiné-Bissau não haverá mais nenhum 7 de junho’’,  em referência ao acontecimento do conflito político militar de 1998.

O Chefe de Estado guineense fez estas afirmações durante a cerimónia do juramento à Bandeira Nacional de XIV incorporação de militares este domingo, 6 de Junho de 2021, realizada nas instalações do quartel da base aérea, em Bissalanca, periferias da capital Bissau. Foram no total 211 mancebos, dos quais 23 raparigas, que cumpriram 45 dias de preparação militar no campo de base aérea e hoje juram a bandeira e passam a integrar o exército guineense.

De acordo com as informações recolhidas pelo jornal O Democrata, mais de cem soldados que integram este grupo (de 211 jurados) beneficiaram de cinco meses de preparação militar no Congo Brazzaville, além de 45 dias de preparação no país.

SISSOCO: “É PRECISO ESFORÇAR- SE PARA QUE A GUINÉ SEJA CONVIDADA PARA MANUTENÇÃO DA PAZ”

Dirigindo-se aos novos recrutas, Umaro Sissoco Embaló disse que os mancebos assumiram hoje um compromisso novo com a República da Guiné-Bissau, aconselhando-os a serem exemplares, antes de tudo. Frisou que faz mais de 20 anos que os militares são vistos como inimigos, mas depois de vencer as eleições presidenciais engajou-se para renunciar este tipo de comportamento.

“Os militares não são violentos nem assassinos. Os militares defendem o território e a sua soberania. Ninguém vai usar mais nenhum militar neste país para os seus fins políticos. Amanhã é 7 de junho. O que na realidade este conflito nos trouxe? Matamos uns aos outros e destruímos por completo o nosso país. Hoje aquelas pessoas que protagonizaram 7 de junho, poucos estão de vida e os que morreram suas famílias estão nas mãos de Deus (sem melhorias)”, assegurou.

Embaló garantiu aos guineenses na ocasião que na Guiné-Bissau não haverá mais outro conflito militar, como também nenhum militar vai fazer chorar as mulheres e que nenhuma mãe jamais chorará neste país.

“Ouvimos as pessoas a dizer: tenho gente no Pára-Comandos, na Marinha ou no Palácio. É mentira! E não haverá jamais… foi assim que fizemos e até ao ponto de matamos um dos melhores filhos desta terra, o General Nino Vieira, que era o nosso chefe. É normal que essas figuras não morrem na cama, mas nestas circunstâncias”.

O Presidente da República testemunhou aos militares a luta contra a corrupção no aparelho de Estado, contudo disse que não é da competência da força armada.

“Tudo o que é do Estado deve ser usado pelo Estado, porque se fosse assim, não teríamos quartéis neste estado da degradação em que se encontram. Se não houvesse a corrupção um bocadinho que temos permitiria para termos a escola, a saúde e as forças armadas em boas condições”, notou o Chefe de Estado, que frisou que é preciso esforçar mais para que a Guiné-Bissau passa ser chamada na manutenção da paz em outros países.

Para o chefe da Divisão Central e Quadros do Estado-Maior, General Suaibo Camará, o recrutamento dos novos mancebos  é uma componente irreversível na profissionalização da classe castrense e na maioria do seu desempenho. Acrescentou que “se o processo de recrutamento das forças armadas tem trazido ganhos ao país e não podemos descuidar que o seu redimensionamento contribua na criação da capacidade interna visando proteger e defender a nossa integridade territorial”.

Por: Assana Sambú

Pescas/Governo vai disponibilizar  400 toneladas de pescados para  o mercado interno

Bissau,07 Jun 21(ANG) – O Governo através do Ministério das Pescas já dispõe de 400 toneladas de pescado de qualidade para o abastecimento do mercado interno à um preço acessível.

Em declarações à imprensa no acto da recepção dos referidos pescados, o Director- geral da Pesca Indústrial disse que o gesto se enquadra no programa do Governo para o sector das pescas.

Augusto Cabí afirmou que o Governo entende que o país não pode dispor de recursos haliêuticos em abundância e a sua população não estar a beneficiar dos pescados para o seu consumo.

“Foi nesta perspectiva que o Ministrério das Pescas solicitou à todos os agenciadores e empresas que pescam nas nossas águas territoriais para abastecerem o mercado interno”, disse.

O Director-geral da Pesca Industrial sublinhou que as mulheres vendedeiras, se deslocam até ao Senegal para comprar  peixes para depois revender aqui no país, facto que motiva o aumento do preço de peixe no mercado interno.

Aquele responsável disse que é inadmissível  que os armadores continuassem a pescar nas águas territoriais do país mas a  desembarcar  peixes  no Senegal em detrimento do mercado interno.

Disse que o Governo, para inverter a situação, ordenou à todos os armadores e as empresas que pescam no país para passarem a disponibilizar parte do seu pescado para abastecimento do  consumo interno, à um preço acessível.

Augusto Cabi frisou que os 400 toneladas hoje recebidos constituem a primeira tranche, acrescentando que outros carregamentos virão brevemente e serão distribuidos para todas as regiões do país, onde existem  infraestruturas de pesca.

Perguntado sobre o prazo de quinze dias dado em meados de Maio, às empresas que têm dívidas de abastecimento do mercado interno com o pescado para regularizarem a sua situação, Augusto Cabi  reafirmou que a referido prazo é para cumprir, caso contrário o navio do infractor será apreendido.

Afirmou contudo que as empresas para as quais se dirigiu  o referido ultimato já estão a cumprir paulatinamente, acrecentando que a título de exemplo, as 400 toneladas de peixeshoje entregues é o cumprimento desse ultimato.ANG/ÂC//SG

Bissau, 04 Jun 21(ANG) – O Governo aprovou em Conselho de Ministros realizada na quinta-feira a criação de um Comité Nacional da Dívida Pública.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros, reunião em que foram aprovados os projetos de decretos relativos à organização e funcionamento da Direção-geral da Dívida Pública, e as normas básicas sobre o endividamento público e a gestão da dívida pública
Ainda nesta reunião, o Conselho de Ministros adoptou o acordo sobre a isenção recíproca de vistos em passaportes diplomáticos, de serviço, especial e ordinário entre a Guiné-Bissaue a República de Democrática de São Tomé e Príncepe.
O colectivo governamental adoptou igualmente o protocolo de cooperação no domínio consular entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe.
O Governo deu anuência à execução do projeto de reabilitação das vias urbanas da capital e o respetivo orçamento.
Na plenária, o ministro das Pescas apresentou um conjunto de iniciativas executadas a nível do seu pelouro, anunciando as melhorias registadas no setor, particularmente no abastecimento do pescado de qualidade ao mercado nacional.
Conosaba/ANG/JD/ÂC//SG