GOVERNO GUINEENSE FIXA A 375 FRANCOS CFA O PREÇO BASE POR QUILOGRAMA DA CASTANHA DE CAJÚ
O governo da Guiné-Bissau fixou o preço de referência para comercialização da castanha de cajú para o ano agrícola 2020 a trezentos e setenta e cinco (375) Francos CFA por quilograma junto do produtor, anunciou o ministro de Comércio e Artesanato, António Artur Sanhá.
Na sequência desta decisão, o ministério das finanças fixou a base tributária a setecentos (700) dólares por tonelada da castanha de cajú a exportar.
O anúncio oficial do preço aconteceu esta terça- feira, 28 de abril de 2020, na presença das estruturas do ministério do comércio e dos representantes da Associação Nacional de Agricultores (ANAG) e ROPPA, da Agência Nacional de Caju (ANCA), Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Câmara de Comércio (CDC), bem como dos representantes das associações que intervêm na fileira de cajú.
Na sua comunicação, Artur Sanhá considerou o preço de “justo e equilibrado”, e diz que enquadra-se “nos condicionalismos da presente conjuntura mundial”.
O ministro do Comércio e Artesanato enfatizou que é preciso encarar como realidade mundial inevitável, a atual situação de “grande contenda” caraterizada pelo “dilema humanitário-económico, que todos temos que saber sofrer, e sermos solidários na sua prevenção e no seu combate”
“Com isso, queremos dizer que as medidas restritivas da liberdade de circulação e de confinamento em quarentena são todas incompatíveis com a natureza da campanha da castanha de caju”, frisou.
Lembrou, por isso, que dadas essas circunstâncias, o executivo levou tempo a ponderar em consultas permanentes com todos os atores que atuam na fileira do produto de maior exportação do país e a base da economia nacional.
De lembrar que a castanha de cajú é o principal produto comercial que representa 93% das receitas de exportação da Guiné-Bissau e cerca de oitenta por cento (80%) é encaminhada para Índia.
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ENTREGA PEDIDO DE DEMISSÃO
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Ladislau Embassa, entregou esta terça-feira, 28 de abril de 2020, ao Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, o seu pedido de demissão do cargo, frisando cumprir com “a ética republicana”.
Numa curta declaração aos jornalistas, à saída do encontro com o Presidente da República, Ladislau Embassa confirmou aos jornalistas a entrega do pedido de demissão, lembrando que tinha sido nomeado para “um período específico”, que terminaria com a tomada de posse de um novo chefe de Estado.
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça foi nomeado Procurador-Geral da República, em julho de 2019, pelo então chefe do Estado guineense, José Mário Vaz, cumprindo com as recomendações dos líderes da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país.
Questionado sobre se aceita continuar no cargo se for convidado pelo atual Presidente da Guiné-Bissau, Ladislau Embassa não respondeu a questão, mas confirmou que irá retomar as suas funções de juiz.
O Democrata/DW
Presidente da CNE: “É PRECISO OBSERVAR ASPETOS TÉCNICOS, NO QUADRO LEGAL, DEPOIS AVANÇAR PARA AS ELEIÇÕES ANTECIPADAS”
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú afirmou esta segunda-feira, 27 de abril de 2020, que é preciso observar alguns aspetos técnicos “fundamentais”, no quadro legal, que têm a ver com recenseamento e atualização dos cadernos eleitorais, depois avançar para as eleições legislativas antecipadas.
José Pedro Sambú falava à imprensa à saída do encontro com o chefe de Estado, Úmaro Sissoco Embaló, no Palácio da República. Sambú transmitiu aos jornalistas que é uma questão que está em cima da mesa e que o Presidente da República está a ponderar sobre o assunto, “é uma matéria que lhe compete decidir”.
O responsável do órgão gestor de eleições na Guiné-Bissau informou que durante o encontro limitaram-se apenas a abordar aspetos técnico-financeiros ligados ao funcionamento da CNE, no quadro legal.
“Aproveitamos essa ocasião para abordar aspetos que têm a ver com o funcionamento da CNE, bem como a eventual realização das eleições legislativas antecipadas. Praticamente, é disso que falamos com Chefe de Estado”, reforçou.
Questionado se há condições de o país avançar para o escrutínio antecipado ainda este ano, José Pedro Sambú frisou que o assunto não é da responsabilidade da CNE, mas sim dos políticos.
Contudo, confirmou que a questão foi abordada no encontro com chefe de Estado, Úmaro Sissoco Embaló.
Por: Aguinaldo Ampa
Covid-19: GUINÉ-BISSAU REGISTA PRIMEIRA MORTE POR CORONAVÍRUS E A VÍTIMA É UM ALTO OFICIAL DA POLICIA
A Guiné-Bissau registou ontem a noite, sábado, 25 de abril de 2020, o primeiro caso da morte por coronavírus (Covid-19). O número de pessoas infetadas subiu para 53 casos. A primeira vítima mortal é um alto oficial do Ministério do Interior.
O Jornal O Democrata apurou que a vítima em causa trata-se do Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública.
Biom Na Ntchongo, nomeado recentemente através de um despacho do ministro do Interior, Botche Candé, para o cargo do Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública, foi internado nos serviços de cuidados intensivos do Hospital Nacional “Simão Mendes” na sexta-feira, 24 de abril e acabou por falecer no sábado por volta das 20 horas.
A primeira morte associada à COVID-19 foi anunciado pelo presidente do Instituto Nacional de Saúde (INASA), Dionísio Cumba, durante a conferência de imprensa de apresentação do boletim diário sobre a evolução do coronavirus.
O médico pediátrico que dirige o INASA, não anunciou o nome da vítima, mas informou que se tratava de um alto oficial do Ministério do Interior.
O malogrado padecia de diabete, e antes do internamento apresentava sintomas diferentes com os da COVID-19, informou o médico.
Dionísio Cumba disse que os médicos que assistiram o malogrado estão em confinamento e aguardam os exames.
O Democrata soube junto de uma fonte do Ministério do Interior que o Comissário, Brigadeiro General Na Ntchongo, de 59 anos de idade, dias antes do seu internamento no hospital informou ao seu ministro que tinha paludismo e este o terá dispensado do serviço para ir ao médico.
Por: Assana Sambú
CPLP FALA SOBRE POSIÇÃO DA CEDEAO NA GUINÉ-BISSAU
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que registou a deliberação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental de reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau, sublinhando a “urgência” de uma investidura formal.
Em comunicado, a presidência do conselho de ministros da CPLP afirmou que “regista a deliberação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de reconhecer o candidato Umaro Sissoco Embaló como candidato vencedor das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, realizadas em 29 de dezembro de 2019”.
A CEDEAO reconheceu quinta-feira Umaro Sissoco Embaló como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau e pediu a formação de um novo Governo até 22 de maio.
Na sequência do anúncio da CEDEAO, a União Europeia elogiou a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país.
“A CPLP sublinha também a importância e a urgência na investidura formal e efetiva do Presidente eleito, bem como da nomeação de um primeiro-ministro e de um novo Governo, com respeito pela Constituição e demais leis da República, e tendo sempre em consideração os resultados das eleições legislativas de 10 de Março de 2019”, salientou a organização lusófona.
No comunicado, a organização dos países de língua portuguesa destaca também o papel que a CEDEAO tem desempenhado nos esforços da “comunidade internacional para encontrar” a estabilidade política para o país.
A CPLP exortou ainda os políticos da Guiné-Bissau a “darem a sua contribuição” para que, através do diálogo, se possa alcançar e consolidar a “estabilidade, paz e o desenvolvimento”.
O primeiro-ministro português António Costa também saudou o reconhecimento internacional de Umaro Sissoco Embaló como Presidente guineense, subscrevendo a posição da CEDEAO, apesar de a sua vitória nas presidenciais ainda ser contestada.
A CPLP tem como Estados-membros Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.
GOVERNO PORTUGUÊS SAÚDA RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE SISSOCO COMO PR
O primeiro-ministro português saudou o reconhe
cimento internacional de Umaro Sissoco Embaló como Presidente guineense, subscrevendo a posição da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), apesar de a sua vitória nas presidenciais ainda ser contestada.
Em duas publicações na sua conta do Twitter na quinta-feira à noite, António Costa considerou que o reconhecimento internacional constitui “um passo importante para a estabilidade da Guiné-Bissau e o retorno à normalidade institucional, respeitando princípios democráticos e valores do Estado de Direito”.
“Felicito @USEmbalo pela decisão da #CEDEAO, que reconhece a sua vitória nas eleições presidenciais da #Guiné-Bissau”, escreveu Costa, prometendo ainda: “Vamos trabalhar em conjunto para aprofundar a amizade, a solidariedade e a cooperação, alicerçadas numa história e língua em comum. #Portugal e #Guiné-Bissau estarão sempre juntos”.
Na quinta-feira, a CEDEAO reconheceu a vitória de Sissoco Embaló nas eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019 e, pouco depois, a União Europeia elogiou a decisão da organização sub-regional por ter resolvido o impasse que persistia no país.
Também no mesmo dia, antes das publicações de António Costa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse que tomou “boa nota” da decisão da CEDEAO e instou Umaro Sissoco Embaló a nomear um novo Governo “tendo em conta os resultados das eleições legislativas” de março de 2020, que deram a vitória ao Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC), opositor de Sissoco Embaló e que tem uma maioria no parlamento.
Da mesma forma, o ministério liderado por Augusto Santos Silva exortou os órgãos de soberania guineenses, como o Presidente da República, a Assembleia Nacional Popular, o Governo e os tribunais a “colaborarem para a estabilidade institucional no uso das competências que lhes estão cometidas pela Constituição e no respeito dos princípios e valores do Estado de Direito”.
O MNE apontou que Portugal e a Guiné-Bissau têm “uma relação de estreita amizade, solidariedade e cooperação” e que pretende “incrementar esses laços, como uma verdadeira parceria estratégica”.
Notabanca, 24.04.2020
Publicada por notabanca
CEDEAO RECONHECE SISSOCO EMBALÓ COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PEDE UM NOVO GOVERNO ATÉ 22 DE MAIO
CEDEAO RECONHECE SISSOCO EMBALÓ COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PEDE UM NOVO GOVERNO ATÉ 22 DE MAIO
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu hoje Umaro Sissoco Embaló como o vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau e pediu formação de um novo Governo até 22 de maio.
Num comunicado divulgado hoje (23.04) à imprensa, e com data de quarta-feira (22.04), a CEDEAO refere que “face ao atual bloqueio e após uma análise profunda à situação política do país, os chefes de Estado e de Governo decidiram reconhecer a vitória de Umaro Sissoco Embaló na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro”.
A organização regional pediu ainda a nomeação de um novo Governo respeitando os resultados das eleições legislativas de 10 de março do ano passado, que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu, com a eleição de 47 dos 102 deputados ao Parlamento.
“Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO instaram o Presidente Umaro Sissoco Embaló a proceder à nomeação de um primeiro-ministro e de um Governo, o mais tardar até o dia 22 de maio de 2020, conforme as disposições da Constituição e à luz dos resultados das eleições legislativas”, assinala ainda o comunicado assinado por Jean Claude Kassi-Brou, presidente da comissão da organização.
A CEDEAO propôs ainda aos atores políticos guineenses para que se empenhem no sentido de iniciarem uma reforma da Constituição do país, iniciativa que deve ser antecedida de um referendo, dentro de seis meses.
Covid-19 pode deixar Guiné-Bissau ainda mais pobre
Efeitos da pandemia de Covid-19 já estão a ter um impacto negativo na economia guineense. Com a obrigatoriedade de ficar em casa, a situação é cada vez mais complicada para as famílias e trabalhadores do setor informal.
Os guineenses viram encerradas as suas atividades por terem de adotar medidas de prevenção contra a infeção pelo novo coronavírus. Apesar de reconhecerem a necessidade de prevenção, muitos cidadãos que trabalham em vários setores lamentam ter de ficar em casa para evitar o contágio com o novo coronavírus.
Alguns convivem com a impossibilidade de trabalhar para garantir o sustento da família. O país observa o estado de emergência até 26 deste mês. As autoridades, entretanto, podem renovar o decreto.
O impacto económico é negativo para a população, que vê as suas principais fontes de receita paralisadas. O economista Aliu Soares Cassamá avalia que o coronavírus está a ter um impacto desastroso no tecido empresarial guineense.
País sem robustez financeira
Cassamá destaca que a Guiné-Bissau não tem robustez financeira para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19. “Quase 90% da economia funciona com base na informalidade. O epicentro das transações comerciais, que é o Mercado de Bandim, movimenta por dia, um milhão de dólares, segundo alguns estudos que dispomos.”, exemplifica.
No dia 20 de março, o executivo ordenou o fecho de todos os mercados e das fronteiras, para evitar a aglomeração e riscos de contágio. Esta decisão, lembra o economista, originou uma subida generalizada de preços, que resulta num aumento acentuado de inflação.
Voluntários distribuem alimentos a famílias carenciadas em Bissau
“Se a problemática da Covid-19 piorar, a situação económica do país, e por sinal, os resultados das atividades económicas resultantes da economia informal podem ultrapassar numa queda de oferta e da procura e, consequentemente, a economia guineense ficará mais pobre e continuará a divergir com alguns países da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA)”, prevê Aliu Soares Cassamá.
Outras vítimas da pandemia
Mesmo não estando infetadas, algumas pessoas também são vítimas do coronavírus. A empregada doméstica Celeste Hermenegildo Clode foi despedida. O seu patrão queria que residisse na casa onde trabalha porque desconfiava dos contatos pessoais da funcionária depois do trabalho.
“O meu patrão disse que eu tinha de ficar em sua casa. Disse que eu não poderia andar por aí. Eu disse que há carros que poderiam trazer-me ao serviço e depois levar-me de volta a minha casa. Mas ele não concordou e disse que podia haver risco de infeção”, conta.
As atividades dos transportadores urbanos continuam suspensas e a crise está a afetar os motoristas profissionais. O taxista Cardelis Indami lembra que esta é uma categoria de profissionais que trabalha para ter almoço e jantar e não têm fundos como qualquer funcionário.
“O trabalho de táxi é muito difícil e, neste período em que estamos parados, penso que todos os taxistas sentem esta dificuldade”, relata o taxista. “Cada pessoa que nos chama, a primeira coisa que diz é que o país não está bem, não há dinheiro, há fome em casa. Perguntam o que podemos fazer, mas não podemos fazer nada porque esta doença abala o mundo”, lamenta.
Mudança de comportamento
A socióloga Cadija Mané acredita que a Guiné-Bissau deverá enfrentar vários desafios depois da pandemia e que o comportamento individual e coletivo dos guineenses deverá mudar. “Não devemos estar à espera que a pandemia acabe e voltar à nossa normalidade. Não vamos voltar à nossa normalidade. Daí que é importante encararmos esta situação com seriedade, para podermos cumprir com as medidas de prevenção. E quando formos à rua, temos de aprender a estar na rua, cumprindo com o distanciamento, não cumprimentando, não abraçar. Porque a pandemia trouxe-nos esta nova forma de ser”, conclui.
Até agora, oficialmente, a Guiné-Bissau não regista nenhum óbito por Covid-19. A postura rígida das autoridades policiais para que as medidas do Governo sejam cumpridas estão a ser criticadas pelos cidadãos. Há denúncias de espancamentos por parte das forças policiais.
COVID-19: Banco Mundial: O impacto da pandemia na economia da África Subsaariana
FONTE: Por Dentro da África
O Banco Mundial estima que o novo coronavírus poderá levar o continente africano a um de seus piores desempenhos econômicos em um quarto de século. Segundo a publicação African’s Pulse, o crescimento econômico pode oscilar entre -2 a -5 % por causa da pandemia de Covid-19.
No ano passado, África Subsaariana (parte do continente africano situada ao sul do Deserto do Saara) registrou um aumento de 2,4% em sua atividade econômica. Mas a atual fase do novo vírus está a testar os limites das sociedades e suas economias pelo mundo.
Segundo o vice-presidente do Banco Mundial para África, Hafez Ghanem, as nações africanas serão atingidas mais severamente. O órgão acredita que Angola, África do Sul e Nigéria podem sofrer grande redução em seu Produto Interno Bruto (PIB) com a crise.
Os países exportadores de petróleo também serão afetados mais fortemente. Para o Banco Mundial, também é vital atender urgências como postos de trabalho e o desemprego gerado pela crise de saúde global.
Os especialistas do órgão dizem que a prioridade dos legisladores africanos deve ser salvar vidas e proteger a subsistência das pessoas afetadas assim como os sistemas de saúde e a cadeia alimentar.
O Banco Mundial acredita que a pandemia pode custar de US$ 37 bilhões a US$ 79 bilhões em perdas de produção para a África em 2020 devido a uma combinação de efeitos como a interrupção da cadeia de comércio e valor que impacta os exportadores de commodities e países com forte participação no comércio.
A pandemia pode ainda gerar uma onda de insegurança alimentar em África com a produção agrícola contraindo-se entre 2,6% a 7% num cenário mais pessimista e em caso de bloqueio de alimentos.
Para enfrentar a situação, vários países africanos iniciaram contingências como políticas fiscais e monetárias com bancos centrais e um corte na taxa de juros para estimular o consumo.
Mas para o Banco Mundial, não resta dúvida de que outras medidas como alívio da dívida terão de ser introduzidas para ajudar os países africanos a responderem os efeitos da pandemia sobre suas economias.