LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos – Votos de feliz 1 de Maio!

A LGDH felicita à todos os trabalhadores guineenses. 

Esta data reveste de uma enorme importância, no processo da legítima luta pela melhoria de condições de vida dos trabalhadores e das suas respectivas famílias, num contexto caracterizado pela demora no pagamento de salários aos funcionários públicos, fraco poder de compra dos trabalhadores, decorrente da miserável tabela salarial em vigor, ausência de assistência médica e medicamentosa, ausência da proteção social dos servidores públicos, enfim, uma situação laboral degradante, que põe em causa os direitos econômicos e sociais dos trabalhadores.

A LGDH manifesta a sua inequívoca solidariedade a UNTG, CGSI e todos os trabalhadores guineenses, neste difícil momento porque passam os funcionários do estado.

Uma luta sindical para inverter este quadro sombrio, constitui um dever de todos quanto acreditam, que a dignidade da pessoa humana é um valor e um princípio constitucional, cuja observância constitui a missão primordial do estado.

Parabéns à tod@s @s #trabalhadores/as da #GuineBissau!

LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos

RENAJ preocupada com desentendimentos ocorridos no parlamento

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Bissau, 30 Abr 19 (ANG) – O Presidente da Rede Nacional de Associações Juvenis (RENAJ),Seco Duarte Nhaga mostrou-se preocupado com a situação política resultante dos desentendimentos ocorridos no parlamento a volta da constituição da nova mesa da Assembleia Nacional Popular.

A mesa da ANP entrou em funções sem o preenchimento do lugar de 2º vice-presidente do parlamento, reservado ao segundo partido mais votados, neste caso o Madem G-15, cuja proposta para o preenchimento desse lugar não obteve votos de aprovação dos deputados.A  preocupação de  Duarte Nhaga foi exposta à imprensa à saída da audiência segunda-feira com o Presidente da República, José Mário Vaz.
“A RENAJ não vai tolerar mais os comportamentos de nenhum político ou partido que quer inviabilizar ou bloquear o país e colocar o futuro da juventude guineense em causa”, diz Seco Duarte Nhaga.
Este líder juvenil ainda salientou que o país sofreu muito com as diversas e cíclicas crises, e que o povo está cansado disso e a juventude  está no limite de paciência com atitudes dos políticos e governantes.
Ainda o Presidente da RENAJ disse que transmitiram ao chefe de Estado a preocupação da juventude no que toca com a educação, a questão de aumento de fatia orçamental de Estado do novo governo para 20 por cento no sector educativo,  e a questão do emprego jovem.
Para Seco Nhaga a Guiné-Bissau só será um país digno quando houver um investimento sério no sector educativo.
Sustenta   que o país não pode almejar o desenvolvimento se   no Orçamento Geral de Estado, o bolo para educação ainda ronda apenas 10 por cento, enquanto que o exigido pelo Fundo Global da Educação é de pelo menos  20 por cento para todos os Estados.
Por último, este líder juvenil disse que o encontro com o Presidente Mário Vaz também serviu para apresentação da nova direcção da RENAJ, saída da última Assembleia Geral ordinária, realizada  em Fevereiro.   ANG/CP/ÂC//SG

«NOTA DE IMPRENSA» CONSCIENTES E INCONFORMADOS

Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados 
(MCCI) 
Nota de Imprensa Reunida a sua direção para analisar a atualidade sócio-política, particularmente sobre o roubo do arroz destinado aos mais desfavorecidos, que envolve o Ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, e o Conselheiro do Presidente da República, Botche Candé, resultando num conflito de competências entre o Ministério Público e a Polícia Judiciário, o MCCI vem tornar público o seguinte: 
1. Condenar a atuação do Ministério Público em obstruir a investigação da PJ na “Operação Arroz do Povo”, por ter ordenado a esta a devolução dos produtos apreendidos em armazéns e quintas onde se encontravam escondidos, facto que só pode ser entendido como uma declaração pública de “entregar ouro ao bandido” e, com isto, o MP estar a assumir que seja cúmplice deste ato vergonhoso! 
2. Exortar à PJ que em nenhuma circunstância proceda à devolução dos produtos apreendidos, por se tratar de ilegal e atentatório ao Estado de Direito o despacho do magistrado que o ordena. Por outro lado: 
3. Aconselhar aos representantes do povo na ANP, deputados, a conformarem as suas práticas em estrita observância das leis que eles mesmos criam para que a legislatura a iniciar seja diferente da última, marcada por mediocridade e desrespeito à lei; e aos partidos que não estejam de acordo com os procedimentos a vigorar no emiciclo a recorrerem a vias legais de reclamar os seus direitos que julguem colocados em causa. 
4. Exigir ao Presidente da República a imediata nomeação do Governo resultante das últimas eleiçõs legislativas e, sem demora, a fixação da data da próxima eleição presidencial. 

5. À missão da CEDEAO, o MCCI exige que a sua atuação seja em estrita obediência às leis nacionais, em defesa dos interesses do Povo Guineense. Povo I Ka Lixo! Bissau, 29 de Abril de 2019 O MovimentoPublicada por CONOSABA DO PORTO

PAIGC: Resoluções finais do BP

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

ªIII Reunião Extraordinária do Bureau Político do PAIGC
29 de Abril de 2019

Resoluções Finais
(aprovada por unanimidade pelos 82 participantes)

O Bureau Político, alargado aos deputados da nação, reuniu-se hoje dia 29 de abril de 2019 no Salão Nobre Amilcar Cabral, na sua IIIª reunião extraordinária, presidida pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.

Dos 91 membros do Bureau Politico, participaram 82 membros, que aprovaram por unanimidade a seguinte ordem-do-dia:
Apresentação da proposta da composição da Direcção da Bancada Parlamentar;

Apresentação das propostas de nomes dos deputados que integrarão a comissão permanente e as comissões especializadas da ANP;

Diversos

O Presidente do PAIGC deu início aos trabalhos da IIIª Sessão Extraordinária do Bureau Político, pedindo um minuto de silêncio em homenagem a todos os camaradas desaparecidos desde a última reunião deste orgão, nomeadamente a camarada Windjaba N’bundé, o camarada Jacinto da Silva e Srº Augusto Ussumane Sow, reafirmando logo de seguida o seu regozijo pelo árduo trabalho realizado pelos deputados na IX legislatura e apelando aos deputados da X legislatura que mantenham a mesma postura responsavél e patriótica a bem da nossa democracia e do reforço dos valores do Estado de Direito.

O Presidente do partido enalteceu ainda, que após 49 dias das eleições que deram a vitória ao PAIGC, e após o cumprimento de todos os procedimentos pela Assembleia Nacional Popular em vista a indigitação de um novo Primeiro-Ministro e a subsequente formação de um novo governo, não houve, até a data presente, qualquer reacção por parte do orgão de soberania com competência para exercer tal ato, não obstante as dificuldades que o país atravessa do ponto de vista económico-social.
Entrando na ordem do dia, o Bureau Político, foi informado da proposta da composição da Direcção da Bancada Parlamentar nos termos da alínea d) do Art 36º e das alíneas a), b), c) do artigo 59 dos Estatutos do PAIGC e do art 16 do Regimento da ANP.

Relativamente à proposta de nomes dos deputados que integrarão a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, um orgão constituído por 15 deputados, onde o Presidente e os seus Vices tem assento, e os restantes são distribuidos pela sua representação parlamentar através do metodo de Hondt foi apresentado aos membros do Bureau político.

Sobre a constituição das Comissões Especializadas da Assembleia Nacional Popular, o Bureau Político decidiu protelar a aprovação da lista de constituição para a próxima reunião do órgão, para que se possa fazer um trabalho mais exaustivo.

No capítulo dos diversos, os membros do Bureau Político reafirmaram a necessidade da Direcção Superior do Partido e os deputados do PAIGC manterem coerência, a mesma determinação e linha de votação relativamente à constituição da mesa da ANP ocorrida na primeira sessão desta X legislatura e exigir a rápida indigitação do Primeiro-Ministro e a subsequente formação do governo.

Da mesma forma, o Bureau Politico, instruiu os órgaos executivos do partido a se manterem firmes na defesa dos valores que instruem a consolidação do Estado de Direito Democrático e a observar de forma escrupulosa e sem hesitações a aplicação integral das leis da República, a começar pela nossa Constituição.

Após um aturado debate, o Bureau Político delibera:

Aprovar a proposta de Composição da Direcção da Bancada Parlamentar;
Aprovar por unanimidade a proposta da Composição da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Permanente;
Condenar de forma veemente e determinada a tentativa desesperada, de criar de novo um ambiente de suspeição e medo junto da população e que visa exclusivamete o prosseguimento do período e regras da transição, regras já consumidas e ultrapassadas com a realização das ultimas eleições legislativas de 10 de Março passado. Ou seja, concluidas as eleições, de regresso à normalidade constitucional, devemos obrigação escrupulosa à Constituição e às leis da República da Guiné-Bissau e a mais nenhum outro instrumento ou disposição, pretensamente baseada no consenso ou na unanimidade;
Exigir do Presidente da República o mais rápido cumprimento da sua obrigação constitucional de reconhecer os resultados das últimas eleições legislativas e viabilizar a imediata nomeação do Primeiro ministro e a consequente formação do governo, para se começar a cumprir com as obrigações assumidas com o povo guineense; 
Exortar os militantes do partido e a todos os cidadãos guineenses, no país e na diáspora a prepararem-se para uma defesa sem recuos nem reticências da liberdade conquistada pelos heroícos Combatentes da Liberdade da Pátria e fazer valer a aplicação integral das leis;
Reconhecer os esforços que têm sido desenvolvidos por toda a Comunidade Internacional e particularmente pela CEDEAO e que permitiram a realização das eleições e a criação de condições para o retorno à normalidade constitucional;
Saudar a disponibilidade da Comunidade Internacional que se manifesta pronta a prosseguir o acompanhamento da situação política na Guiné-Bissau e a criação das condições para a realização dentro do prazo constitucional e legal, das próximas eleições presidenciais;

Assegurar a todo o povo guineense, que o PAIGC, seu Presidente, sua Direção e todos os seus órgãos, seguem tranquilos e imperturbados todas as manobras que se estão a montar e, garante que fará uso das prerrogativas legais que lhe assistem para a defesa das suas conquistas e o cumprimento dos compromissos assumidos com o povo da Guiné-Bissau.

A sessão do Bureau Político decorreu num ambiente de elevado espírito de camaradagem.

Bissau, 29 de abril de 2019

O Bureau Politico

ditaduraeconsenso

TURISMO: Guiné-Bissau procura investimento em Macau

A Guiné-Bissau está recetiva a mais investimento chinês no país, principalmente na área do turismo, disse hoje à Lusa uma responsável pelo turismo guineense, que participou num evento, em Macau, de divulgação turística do país africano.

“Claramente o mercado chinês é um dos maiores do mundo e nós já temos alguns investimentos chineses na Guiné-Bissau, como o Palácio do Governo, a nossa Assembleia Popular, o Palácio da Justiça, portanto já foi feito um trabalho de base”, afirmou Raquel Mendonça Taborda, em declarações à Lusa, à margem da sessão de apresentação dos produtos turísticos dos países de língua portuguesa, que decorreu na 7.ª Expo Internacional de Turismo de Macau.

A diretora geral do Artesanato do Ministério de Comércio, Turismo e Artesanato da Guiné-Bissau disse que fez “uma apresentação para os empresários que consiste em mostrar as potencialidades turísticas” do país de forma a cativar o interesse desses investidores.

“O turismo na Guiné-Bissau está a dar alguns passos”, afirmou, acrescentando que o país está em Macau a promover o arquipélago dos Bijagós, constituído por 88 ilhas compondo uma área protegida, classificada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 1996 como reserva da biosfera.

“Apenas 20 ilhas é que são habitadas e estamos a tentar, agora sim, captar alguns investimentos e fomentar o setor do turismo na Guiné-Bissau”, explicou a responsável.

Raquel Mendonça Taborda foi nomeada presidente da delegação das oito direções de turismo lusófonas que marcaram presença na sessão de apresentação dos produtos turísticos dos países de língua portuguesa, que decorreu na 7.ª Expo Internacional de Turismo de Macau.

Este ano o evento conta com 835 expositores, com todos os países lusófonos presentes, e com o dobro da área de exposição de 2018, atingindo os 22.000 metros quadrados.

“A indústria do turismo é uma área que o Fórum Macau promove entre a China e os países de língua portuguesa”, disse à Lusa a secretária-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Xu Yingzhen, à margem do evento.

Esta sétima edição, que decorre até domingo, tem como destaques as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, o papel de Macau nos ambiciosos projetos chineses como a Nova Rota da Seda e a participação na construção de uma metrópole mundial com Hong Kong e nove cidades chinesas, mas também o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa.

Por um lado, o território pretende promover parcerias turísticas com os países integrantes da iniciativa chinesa “Uma faixa, Uma Rota”, por outro quer incentivar os operadores turísticos a desenvolverem itinerários multidestinos nas cidades e territórios da Grande Baía, a metrópole mundial que abrange um território onde vivem cerca de 70 milhões de pessoas. Lusa

Ensino público – Primeiro-ministro defende continuidade do ano lectivo 2018/2019

Bissau, 29 abr 19 (ANG) – O Primeiro-ministro defendeu no fim-de-semana a continuidade do ano lectivo 2018/2019 nas escolas públicas, devido aos esforços que estão sendo levados a cabo, tanto pelo  governo como pelos professores, contrariamente as vozes que pedem a sua anulação devido a perda de mais de 90 dias lectivos.    

Aristides Gomes que falava à imprensa após um encontro com organizações que actuam na fileira de caju, disse que não há razões para anular o ano lectivo 2018/19.

“Temos que estar vigilantes, porque asseguramos aos professores, que tanto  o meu governo como o futuro executivo irão continuar na perspectiva que nós definimos, porque a nulidade do ano lectivo põe em causa os projectos de médio e longo prazo discutidos recentemente nos Estados Unidos.  

Quanto a ameaça de paralisação da parte da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) agendada para o primeiro dia do mês de Maio, data também em que se celebra o dia dos trabalhadores, Aristides Gomes disse que a greve é um instrumento importante reconhecido pela lei  mas que o seu exercício deve ser aquele que não prejudique o interesse da maioria. 

Afirmou que o momento não é oportuno para a paralisação na função pública, porque o país acabou de sair de um processo eleitoral que, para além de difícil custaram muito ao Tesouro Público, porque muitas promessas de apoio financeiro às eleições não foram cumpridas e o governo foi  obrigado a fazer despesas mais do que  prevista.

Aristides Gomes sustentou   que  todos os parceiros estão a manifestar uma certa compreensão em relação a Guiné-Bissau, e que, nesta conjuntura de estabilização política,  não considera razoável ser os próprios guineenses a arranjarem problemas para o país.

Gomes revelou  que o governo está a negociar com o Fundo Monetário Internacional  novo programa para que o país possa ter acesso ao novo financiamento que visa criar condições para fazer reformas institucionais , razão pela qual considera que  não há motivos para greve.

Muitas correntes de opinião defendem a nulidade do ano lectivo nas escolas públicas devido a perda de três meses  de aulas provocada pela greve dos professores, observada na abertura do ano lectivo. 

ANG/LPG/ÂC//SG   

Inacep

            Trabalhadores preocupados com três meses de salário em atraso
Bissau, 29 Abr 19 (ANG) – Os funcionários da Imprensa Nacional-Inacep, a gráfica Pública manifestaram hoje as suas preocupações sobre a situação da empresa, por não estar, há tres meses, a conseguir pagar o salário dos funcionários.

 A preocupação foi manifestada pelo porta-voz do sindicato dos trabalhadores da Inacep, Iaia Djassi, em declarações à ANG.
Djassi considerou a situação de lamental e disse que já está a ser sentida pelos filhos dos trabalhadores da Inacep que já estão a ser expulsos das escolas por falta de pagamento das mesadas, e disse que alguns colegas já teriam sido  expulsos das suas residências, igualmente por incapacidade de pagamento do arrendamento.
Iaia Djasi salientou que a situação que a impressa vive actualmente já não acontecia há sete anos, e que deixa os funcionários desmotivados.
O sindicalista disse  que a produção baixou, mas que o facto não pode justificar o não pagamento de três meses de salário.
Disse que “o mais caricato”, é que a direcção não informa nada aos trabalhadores.
Segundo Djassi  a  queda da produção da Inacep está relacionada a situação financeira difícil do país, e, por outro lado, pede mais engajamento dos responsáveis da empresa, “porque, há outras empresas concorrentes no mercado nacional”.
“Por isso, a solução passa por atacar o mercado com a finalidade de obter mais receitas. Uma das soluções para relançar a Inacep é maior  engajamento do Governo para com a empresa”, disse.
“Ou seja, a Inacep pertence ao Governo apesar de ser uma instituição com autonomia administrativa e financeira.Politicamente, é o executivo que nomeia os directores-gerais, por isso deve fiscalizar, controlar e acompanhar o seu funcionamento “,disse.
O porta-voz do sindicato dos trabalhadores da Inacep disse que as nomeações políticas fazem retroceder a impressa porque quando se aumenta o número dos trabalhadores  torna-se complicado pagar salário, tendo pedido aos colegas a se manterem firmes porque os melhores dias hão-de chegar.
Iaia Seide disse que estão a ponderar enquanto sindicato, mas que não se pode descartar outras posições se a situação se agravar.
Disse que reuniram com a direcção, a propósito, mas que as justificações do não pagamento de salários não os convenceram. ANG/MSC/ÂC//SG

Governo baixa base tributária relacionada as taxas alfandegárias de 1.225 fcfa para 1.050 fcfa

  Bissau, 26 abr 19 (ANG) – O Primeiro -ministro guineense anunciou hoje  uma redução da base tributária aplicada as taxas alfandegárias no processo de exportação de  caju   de 1.225 f cfa  para 1.050 fcfa.

Aristides Gomes disse que a medida se deve as iscilações de preços  que se verificam no processo da compra e venda de caju, e com tendencia para baixar, no mercado internacional.
Gomes que falava hoje à imprensa após o encontro com os técnicos da Agência Nacional de Caju, membros da Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e da Associação dos Produtores acrescentou  que decidiu reduzir a base tributária para permitir que os deferentes parceiros mantenham  os seus benefícios.
Referiu  que o encontro realizou-se em cumprimento  à promessa que fez na abertura da campanha de rever posições em relação ao sistema que conduz ao estabelecimento   da base tributária em função do mercado.
“Por isso,  pedi que os cálculos fossem refeitos conjuntamente entre Agência Nacional de Caju, Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e a Associação dos Produtores, privilegiando o interesse geral que passa pela criação de condições em benefício de toda a gente. Mas também para que Estado possa exercer a sua actividade fiscal, condições fundamentais para o desempenho do seu papel, não só de regulador, bem como de protector do ambiente do mercado”, afirmou.
Perguntado  se a empresa Vietnamita, que assinou recentemente o acordo com o governo através do Ministério de Comercio, já esta a comprar a castanha no país, Aristides Gomes disse que sim, mas de forma tímida porque ainda estão no processo de instalação.
Em relação ao crescimento para ano económico 2019 estimada em cinco por cento disse que é bom, mas que é preciso que a campanha de caju seja razoável, porque, conforme o governante, “essa previsão de crescimento baseia-se numa campanha plausível”.
“No ano passado a previsão foi de 3,8 por cento, mas mesmo assim conseguimos equilibrar a situação que permitiu nos aumentar o salário na Função Pública, assegurar o fornecimento regular da energia eléctrica em Bissau, o pagamento de retroactivos de longos anos aos professores. Com uma boa gestão é possível dar mais esperança à população guineense ainda este ano”, afirmou o Primeiro-ministro.
Relativamente a fuga da castanha para o Senegal onde se compra a castanha por 600 fcfa, o quilo, disse que estão a trabalhar para favorecer os empresários, mas sem deixar de cobrar o imposto numa base tributária razoável, porque, caso contrário, o estado não terá capacidade de controlar as linhas fronteiriças para evitar essa fuga.
Aristides Gomes reconheceu que existe uma forte ameaça neste aspecto, bastando para o efeito que os países vizinhos construam fábricas nas fronteiras para a captação do produto e impedir que o estado  tenha  capacidade de arrecadação de receitas e pôr em causa  a própria existência de um estado em termos de produção. 
Segundo o presidente de Associação de Importadores e exportadores, Mamadu Jamanca  o encontro tem a ver com o mau começo da campanha de caju.
Disse que o processo de venda da castanha se depara com problemas, não só no país, mas também na sub-região, por isso apela ao bom senso entre o governo e os empresários. 
Mesmo assim, Mamadu Jamanca admitiu a possibilidade da compra de castanha no valor de 500 francos por cada quilo, mas avisa que é bom saber que muitos países aumentaram a produção e que os parceiros tradicionais da Guiné-Bissau na fileira de caju, nomeadamente o Gana, Tanzânia e outros estão com problemas graves, porque alguns dos seus comerciantes ainda não venderem a sua castanha, e estão a procura de mercado.
O Presidente da Associação de Importadores e exportadores afirmou  que nestes países os empresários não pagam nenhum taxa ou imposto de exportação da castanha de caju, o que não é o caso guineense, em que os empresarios do sector  enfrentam  dificuldades devido as taxas que são obrigados a pagar, para além de altos custos  do Porto de Bissau, o que não permite um operador nacional concorrer com os da sub-região.
A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e a sua produção envolve mais de 90 por cento da população camponesa.
ANG/LPG//SG

MOÇAMBIQUE VS. NOTRE-DAME: A HIPOCRISIA MATA

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Não foi uma catedral, mas apenas 1000 mortes e 1,6 milhão de crianças ignoradas pelo mundo. 4 de março de 2019. Provavelmente poucos se lembram desta data. Mas em Moçambique esta data jamais será esquecida.
Foi deste 4 a 15 de março que um ciclone atingiu Moçambique. Foram dias e dias de um verdadeiro interno. Bairros, cidadãs, casas e principalmente famílias. Foi tudo afetado.O resultado foi mais de 1000 mortos e 1.6 milhões de crianças a precisar de ajuda humanitária urgente, além de grandes partes de Moçambique, Madagascar, Malaui e Zimbábue destruídas. Os números são dramáticos! Segundo a UNICEF, os casos de cólera e malária entre a população geral aumentaram para 4,6 mil e 7,5 mil, respetivamente, desde que o ciclone atingiu o país africano.Mas há outra história…No dia 16 de abril de 2019, cerca de um mês depois, um incêndio atingiu a catedral histórica de Notre-Dame, construída em 1.163.
Os telejornais abriram com a notícia. Convidaram “especialistas” para falar do assunto. Todo o planeta acompanhou ao minuto tudo isto.Um dia depois, a BBC lança esta manchete, de que pessoas ricas estavam a doar milhões e biliões para ajudar a reconstruir a Catedral. Existe até um projeto de crowdfunding para isso.Mas, como diria Philippe Martinez, líder de um sindicato Francês, “se podem dar milhões para reconstruir a catedral, não nos digam que não há dinheiro para as emergências sociais”.## Vamos falar de religião?

Já que estamos a falar da reconstrução de uma catedral cristã, vale a pena lembrar de como Jesus Cristo tratou valor que os fariseus davam aos costumes, tradições e ao próprio templo, como local sagrado, em substituição ao valor da vida humana. O ministério de Cristo foi exercido em grande parte nas ruas. Ele entendia o valor do templo e frequentava-o semanalmente (nas sinagogas), mas sabia que o Espírito Santo só habitaria verdadeiramente não em um “templo feito por mãos de homens”, mas no corpo humano.Moral da história…Se os empresários bilionários tivessem a mesma comoção e disposição de ajudar os milhões que agora precisam de ajuda em Moçambique, Madagascar, Malaui e Zimbábue, como tiveram com Notre-Dame, certamente não seriam necessários “apelos” internacionais.Pense nisto

!Notabanca; 28.04.2019