ESGOTADO PRAZO DA CEDEAO PARA PR DA GUINÉ-BISSAU NOMEAR NOVO GOVERNO

O prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a formação de um novo Governo na Guiné-Bissau terminou ontem, sexta-feira, 22 de maio de 2020, mas o chefe de Estado tem audiências marcadas com os partidos políticos na segunda-feira.

No âmbito da mediação da crise política na Guiné-Bissau, a CEDEAO emitiu, em abril, um comunicado no qual reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e instou as autoridades a nomear um novo Governo, que respeite os resultados das legislativas de 2019, até sexta-feira, e a revisão da Constituição.

Apesar das duas rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, feitas por Umaro Sissoco Embaló, e uma série de encontros realizados, na quinta-feira, entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, com as restantes formações partidárias, os políticos guineenses não conseguiram alcançar um entendimento.

O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.

Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e o Partido da Renovação Social (PRS), que elegeu 21 deputados.

Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC. Os dois blocos alegam ter a maioria no parlamento.

Fontes partidárias guineenses disseram que o Presidente do país voltou a convocar os partidos políticos com assento parlamentar para mais um ronda de audiência para tentar ultrapassar a situação política no país na segunda-feira.

As negociações em curso foram, contudo, ensombradas com o rapto na sexta-feira do deputado da APU-PDGB Marciano Indi, que acabou por ser libertado umas horas mais tarde.

Marciano Indi é o líder parlamentar da APU-PDGB e um dos deputados que continua a defender o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC contra as orientações do presidente do seu partido.

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo do PAIGC liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, que formou um Governo com o Madem-G15, o PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense José Mário Vaz e do ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

In lusa

Covid-19: PRIMEIRO CASO DO CORONAVÍRUS REGISTADO NA REGIÃO DE BAFATÁ

O Coordenador do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES), Dionísio Cumba, disse esta sexta-feira, 22 de maio de 2020, que o primeiro caso do coronavírus foi registado ontem (quinta-feira) na aldeia de Geba, setor de Ganadu, região de Bafatá no leste da Guiné-Bissau.

O cirurgião pediátrico que também preside o Instituto Nacional de Saúde (INASA) informou, na apresentação do diário epidemiológico sobre a situação do Covid-19, que existe seis casos suspeito nas regiões leste do país, sendo cinco em Bafatá e um em Gabú.

“Este caso, o primeiro registado em Bafatá foi importado de Cacheu, uma mulher de 48 anos de idade, residente em Pelundo, que viajou para Geba, onde tem pomares de cajú”, contou.

De acordo com o boletim apresentado hoje, não se apresentou dados em termos das pessoas infetadas ou curadas, devido a falta de placas. O caso de Bafatá faz parte de novos casos registados ontem.

Cumba disse que registou-se um aumento de mais cinco casos novos cujas amostras foram  analisadas no estrangeiro, porque se trata de membros da força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOMIB). Afirmou que esses números são anexados aos casos infetados na Guiné-Bissau, porque se encontram no país.

Informou que de acordo com os últimos dados atualizados ontem (quinta-feira), os casos das pessoas infetadas subiu de 1109 para 1114, dos quais, 42 foram recuperados, 06 óbitos e 1066 ativos. Enfatizou que 12 pessoas apresentam um quadro clínico grave.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M

Líder parlamentar da APU-PDGB raptado pela polícia da Guiné-Bissau

FONTE: PÚBLICO

Um dia depois de ter reiterado o apoio ao Governo de Aristides Gomes e de ter acusado o Presidente de assaltar o poder, Marciano Indi só foi libertado depois de uma acção de “diplomacia parlamentar”, disse ao PÚBLICO o presidente da Assembleia.

Esta sexta-feira termina o prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ao Presidente da Guiné-Bissau para nomear um primeiro-ministro e um Governo de acordo com os resultados das eleições legislativas de 2019 e Umaro Sissoco Embaló não só não o fez, como terá pedido a agentes da polícia para levar à força o líder da bancada parlamentar da APU-PDGB, Marciano Indi, para parte incerta.

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De acordo com uma fonte bem posicionada no Ministério do Interior guineense, o chefe de Estado não gostou de ouvir o deputado reiterar, na quinta-feira, o seu apoio, e dos outros deputados da APU-PDGB, ao Governo legítimo de Aristides Gomes, demitido por Embaló quando este se autoproclamou Presidente, e terá dado a ordem. E mais ainda de o ouvir denunciar “o assalto ao poder por via da força” que o Presidente tinha liderado.

Indi terá sido levado à força por agentes da Polícia da Ordem Pública que o levaram na direcção do aeroporto.

De acordo com testemunhas do rapto, citadas por Vítor Indi, irmão do deputado, em declarações à Rádio Capital guineense, os polícias terão dito que o iam matar, embora esta versão não tenha podido ser confirmada. Sobre alegados ferimentos sofridos por causa de agressões dos agentes, Cipriano Cassamá, o presidente da Assembleia Nacional Popular, negou ao PÚBLICO que eles existam.

“O deputado está bem. Esteve aqui em minha casa e eu levei-o depois até à sua residência, onde está agora com a sua família”, explicou o presidente do Parlamento, escusando-se a dar mais pormenores sobre o caso, por estar numa “reunião com autoridades”, dizendo apenas que a libertação de Marciano Indi se devera a uma acção de “diplomacia parlamentar”.

No entanto, a verdade é que Marciano Indi sofreu ferimentos ligeiros na cabeça em consequência do rapto, tendo obrigado ao enfaixamento da sua cabeça, como se pode ver na fotografia a que o PÚBLICO teve acesso.

Um desfecho feliz para uma acção que poderia ter tido consequências dramáticas. Vítor Indi exigiu na rádio ao chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, Biagué Na Ntam ao Presidente e ao primeiro-ministro que respondessem pelo paradeiro do irmão. Mas nenhum deles se pronunciou sobre o sucedido.

Marciano Indi e os outros deputados da APU-PDGB são uma pedra no sapato de Umaro Sissoco Embaló que contraria o seu discurso de que há uma nova maioria, com o Madem-G15, o PRS e a APU-PDGB.

Por duas vezes, Nuno Nabiam, o primeiro-ministro e líder do partido, garantiu que havia um novo acordo de maioria, que deixava de fora o PAIGC, o vencedor das eleições, e ambas as vezes os seus parlamentares recusaram-se a segui-lo, mantendo-se fiel ao acordo assinado em Março de 2019.

Os deputados da APU reiteraram que não reconhecem o acordo assinado por Nabiam e ao PÚBLICO, em Março, Indi considerou o Governo de Nabiam “inconstitucional” e foi peremptório: “Estamos com o Governo de Aristides Gomes a 100%”.

Nessa entrevista, o deputado reconhecera que todos estavam a ser pressionados e ameaçados para mudarem de posição, mas garantiu que “não dariam nenhum passo à retaguarda”.

Esta semana, a própria direcção do partido demarcou-se do seu líder, acusando-o de ter assinado um acordo com o Madem-G15 e o PRS em nome individual.

Falando de “desmandos” de Nabiam, o longo comunicado da direcção superior do partido diz que o primeiro-ministro tentou “ludibriar e convencer a comunidade internacional, em especial a CEDEAO, enquanto mediador da nossa crise política, de que existe tal maioria parlamentar fabricada para justificar a demissão do Governo legítimo da X legislatura, chefiado pelo Dr. Aristides Gomes”.

A direcção da APU-PDGB termina a “reiterar a sua fidelidade e respeito ao acordo assinado com o PAIGC em 12 de Março de 2019” e exorta o Presidente “a indigitar o partido vencedor das eleições legislativas de 10 de Março e cuja coligação provou a existência de uma maioria parlamentar capaz de garantir a estabilidade governativa”.

A firmeza dos deputados da APU-PDGB deixou pouca margem de manobra a Embaló. Por um lado, o seu reconhecimento como Presidente pela CEDEAO depende de cumprir as outras duas exigências da organização, a revisão constitucional e a entrega do Governo a um primeiro-ministro apoiado pela maioria parlamentar.

Por outro, como o PAIGC continua a manter a maioria, o chefe de Estado não tem realmente poder político para demitir Nabiam, que foi quem lhe garantiu o apoio dos balantas, o maior grupo étnico da Guiné-Bissau, representando um quarto da população.

Nabiam teria deixado ontem a mesa negocial que busca encontrar uma solução para a crise política que permita a estabilização política e social para um encontro com homens grandes balantas em Biambe, no sector de Bissorã, região do Oio.

Naquilo que poderá ser encarado como uma demonstração de força para Embaló, que terá apenas o apoio da polícia, enquanto Nabiam terá consigo as Forças Armadas.

Com a carta tribal em cima da mesa como grande trunfo no jogo político, não admira que Vítor Indi, nas suas declarações na Rádio Capital, tivesse apelado às populações de Safim, Bijimita e Biombo, tudo regiões de etnia papel (etnia que representa 7% da população e à qual pertencia o antigo Presidente Nino Vieira) para salvar o irmão.

Na tarde desta sexta-feira, a população invadiu o posto de controlo de Safim, situada a 15 km de Bissau, queimando pneus nas ruas e protestando contra o rapto de Marciano Indi.

Entretanto, Umaro Sissoco Embaló convocou os partidos com assento parlamentar para audiências no Palácio Presidencial no dia 25, com vista à formação de um novo Governo que possa ajudar a superar o tenso impasse político que se vive actualmente.

RAPTO É NOTÍCIA EM TODO O LADO

FONTE: EXPRESSO/LISBOA

Um deputado da Guiné-Bissau terá sido raptado esta sexta-feira perto da capital do país, noticia a Rádio Capital FM, de Bissau. Um grupo de pessoas não identificadas, armado de facas e catanas, sequestrou Marciano Indi, líder da bancada parlamentar da Aliança Povo Unido/Partido Democrático da Guiné-Bissau, partido do atual primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam.

A rádio indica que o rapto aconteceu na estrada de Djal, localidade a cerca de 10 quilómetros de Bissau, logo a seguir ao aeroporto internacional de Bissalanca. A Capital FM entrevistou o irmão do deputado, que afirmou que este último já tinha sido ameaçado, o que até levou um grupo de familiares e jovens a dormir ontem na sua residência, em Safim, sua terra natal.

Fonte informada indicou ao Expresso que a situação “está complicada” e pode degenerar em conflito étnico. O deputado raptado é da etnia pepel, dominante em Bissau e arredores. Na altura em que foi raptado, Indi viajava com um empresário chinês e o seu condutor, que terá sido gravemente ferido.

Em março de 2009 o então Presidente João Bernardo “Nino” Vieira, também pepel, foi assassinado e esquartejado por militares da etnia balanta, hegemónica nos quartéis. Há cerca de três semanas, balantas e pepéis da aldeia de Bjemita, perto da capital, disputaram a tiro terrenos de plantação de cajueiros, tendo havido duas vítimas mortais nas duas comunidades.

A violência política é frequente na Guiné-Bissau. Dois deputados foram assassinados em 2009 e o primeiro-ministro interino Francisco Fadul, desde então exilado em Portugal, foi brutalmente espancado na sua própria residência, tal como Pedro Infanda, conhecido advogado e político. Depois do golpe militar de abril de 2012, várias personalidades da oposição foram sequestradas e espancadas.

Em Safim, a cerca de 25 quilómetros de Bissau, jovens saíram à rua esta sexta-feira e queimaram pneus, em sinal protesto pelo rapto. Exigem que o Presidente Úmaro Sissoco Embaló e o primeiro-ministro Nambiam esclareçam quem levou Indi. Segundo a fonte que falou ao Expresso, terão sido agentes da Polícia de Ordem Pública (POP), que o conduziram para o Ministério do Interior, onde terá sido espancado.

EM CRISE POLÍTICA HÁ MESES

O incidente acontece um dia depois de os partidos políticos com assento parlamentar terem inidicado discussões para resolver a crise política que dura desde as contestadas eleições presidenciais de dezembro de 2019. Esta sexta-feira termina o prazo dado a Embaló pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para nomear novo Executivo.

A investidura de um Governo que respeite o resultado das legislativas (vencidas pelo PAIGC) foi condição imposta pela CEDEAO, organização regional encarregada de gerir a crise guineense, para reconhecer a posse de Embaló, que assumiu o cargo sem esperar o veredicto do Supremo Tribunal sobre o protesto do seu rival, Domingos Simões Pereira.

Em seguida Embaló substituiu o Governo de Aristides Gomes (do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC), resultante das legislativas de 2019, por um Executivo de iniciativa presidencial chefiado por Nambiam, líder da APU-PDGB.

Embaló chegou a ameaçar convocar eleições antecipadas, mas cedeu à exigência da CEDEAO após falar com o Presidente da Nigéria, Muhammad Buhari, um seu mentor. Na passada terça-feira convidou o PAIGC a encetar conversações com as outras cinco forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular, para formar um Governo de base alargada. Dentro do PAIGC, porém, não haverá consenso quanto ao nome a indicar para primeiro-ministro.

As reuniões entre partidos foram inconclusivas, porque o Madem G15, o PRS e a APU/PDGB reivindicam ter maioria no Parlamento. Já o PAIGC garante que tem legitimidade para dirigir o novo Executivo. Para prová-lo, enviou ao chefe de Estado e às principais organizações internacionais presentes em Bissau um documento contendo o abaixo-assinado dos 53 deputados (em 102) que apoiam a sua pretensão, rubricado em março de 2019, e que permitiu ao partido aprovar um programa de Governo. Está marcado para sábado novo encontro entre Embaló e a direção do PAIGC, que poderá clarificar a situação.

EM ROTA DE COLISÃO

O deputado Indi estava desde 2019 em rota de colisão com Nuno Nambiam. Nas presidenciais de 29 de dezembro de 2019, Indi apoiou Simões Pereira, que venceu a primeira volta com 40% dos votos. Nabiam ficou em terceiro, com cerca de 13%. Na segunda volta Embaló foi declarado vencedor com 54% dos votos, resultado que Simões Pereira contesta.

Mais tarde Indi e Nabiam divergiram por causa do apoio de quatro dos cinco deputados da APU/PDGB ao PAIGC, que permitem a este partido garantir maioria absoluta no Parlamento. Nabiam rompeu com o PAIGC e rubricou, a 15 de maio, um acordo de incidência parlamentar com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15, de Embaló) e o Partido da Renovação Social (PRS), as duas maiores forças da oposição, favoráveis a Embaló. Nabiam reivindica uma “nova maioria”e resiste à indigitação de um primeiro-ministro do PAIGC.

O PAÍS NÃO PODE TER UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOGADOR”-Diz Marciano Indi


“Umaro Sissoco Embaló vai deixar de ser o Presidente da República caso não respeitar o comunicado da CEDEAO”
O deputado APU-PDGB afirmou que o país não pode ter um Presidente da República “descarado e jogador”, mas sim, um chefe de Estado que vai desempenhar seu papel de árbitro.

Em entrevista exclusiva à ANG na quarta-feira, Marciano Indi disse que o Presidente deve sempre correr nas linhas admissíveis de um árbitro e apitar o jogo como deve ser e que não tem direito de chutar a bola para baliza contrária porque tem o interesse que outra equipa ganhe.

Marciano Indi disse ainda que o Presidente da República não deve ser quem faz conexão com outros partidos, por seu interesse pessoal, pondo o Povo em causa, sustentando que toda a engenharia que está a ser feita nesse momento é uma forma de confundir a opinião pública nacional e internacional para poder satisfazer o interesse do seu grupo, em detrimento do interesse nacional.

“Quando o Presidente está a reivindicar de que vem de eleições e tem todo o poder, não deve esquecer que há partido que venceu eleições legislativas e tem o direito de governar porque apresentou o programa eleitoral e o Povo acreditou, nesse caso, tem que transformar aquele programa em acção governativa para poder satisfazer o interesse do Povo”, frisou.

Segundo Marciano Indi, num Estado de Direito Democrático, quem ganha eleição é que deve governar por isso Umaro Sissoco Embaló deve devolver o poder ao PAIGC.

O deputado voltou a reconfirmar que o seu partido APU-PDGB e sobretudo os quatro deputados continuam fiéis ao “Acordo de Incidência Parlamentar” assinado com o PAIGC, em 2019 para garantir a governação do partido que ganhou as eleições legislativas. Segundo Indi, quem ganha eleição deve governar.

Promenteu que os quatros deputados vão continuar a dar as suas contribuições para ajudarem o país a sair definitivamente da crise cíclica que sempre prejudicou o Povo.

Indi sublinhou que APU-PDGB foi criado para dar contribuições para que a democracia torne forte na Guiné-Bissau, e defende que  isso só pode ser com respeito ao princípio democrático.

Mostrou o desejo de ver as partes do seu partido reconciliadas, garantindo que para que haja uma reconciliação de verdade no seio do partido, o seu presidente Nuno Gomes Nabian deve se renunciar de  acordos assinados ilegalmente, violando o Estatuto do partido APU-PDGB e voltar ao acordo antigo.

“Pode haver reconciliação a partir do memento em que o Presidente do partido está de acordo, em voltar ao Acordo antigo, e quando houver outra situação podemos analisar no seio de partido, com sangue frio sem interesse de cada um, mas sim, vendo o que vai beneficiar o país e partido. Caso contrário, não haverá reconciliação”, afirmou Indi.

Disse esperar que a comunidade internacional e sobretudo a CEDEAO e União Africana, como fiscalizadores do cumprimento e respeito da democracia nos Estados que aceitaram a democracia, não vão entrar nas jogadas de Umaro Sissoco Embalo.

O deputado acrescentou que um Presidente não pode usurpar o poder e transformar-se num ditador, e “pensar que tudo o que ele ou seu grupo quer é que deve ser”.

Indi disse que, se o último comunicado de CEDEAO que ordenou Umaro Sissoco Embaló a nomear um novo governo até dia 22 do mês corrente não veio a ser respeitado, Sissoco Embaló vai deixar de ser o Presidente da República.

“Umaro Sissoco Embaló vai deixar de ser o Presidente da República caso não respeitar o comunicado da CEDEAO. E a organização deve lhe contar que foi reconhecido com o intuito de criar estabilidade governativa para que a Guiné-Bissau possa andar, mas como não foi o caso, vai esperar o pronunciamento do s Tribunal”, disse.

Respondendo a declaração do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló sobre a dissolução do Parlamento, Indi disse que pode-se dizer que Umaro Sissoco Embaló não é Presidente da República porque a sua investidura carece de algumas formalidades, e que todas as decisões tomadas são inválidas, acrescentando que quando foi reconhecido devia haver uma cerimónia de sua investidura na Assembleia Nacional Popular, o que não foi o caso.

A reafirmação do vínculo de quatro deputados do partido APU-PDGB, feita por Marciano Indi põe em causa a maioria parlamentar desejada por esta formação política no quadro de um acordo de incidência governativa e parlamentar, assinado na semana passada entre APU-PDGB, MADEM G-15 e o PRS, três formações que constituem à frente oposta ao PAIGC.

Assim vai a democracia guineense.

Notabanca; 20.05.2020

Publicada por notabanca à(s) 08:12

COVID-19: GUINÉ-BISSAU ULTRAPASSA AS 1.000 INFEÇÕES

Bissau, 18 mai 2020 (Lusa) – O número de infeções provocadas pela covid-19 na Guiné-Bissau aumentou hoje para 1.032 e o número de pessoas recuperadas subiu para 38, segundo o Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES) guineense.
Na conferência de imprensa diária sobre a evolução da doença na Guiné-Bissau, o coordenador do COES, Dionísio Cumba, disse que nas últimas 24 horas foram analisadas 82 novas amostras, das quais 42 deram positivo para covid-19.
O número de vítimas mortais manteve-se nas quatro, enquanto o número de recuperados subiu para 38, segundo o médico guineense.
No âmbito do combate à pandemia, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou o estado de emergência, até 26 de maio, e o recolher obrigatório entre as 20:00 e as 06:00 no país.
Além daquelas medidas, as pessoas só podem circular entre as 07:00 e as 14:00 locais.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 315.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.
Em África, há 2.764 mortos confirmados, com mais de 84.500 infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera em número de infeções (1.032 casos e quatro mortos), seguindo-se a Guiné Equatorial (522 casos e seis mortos), Cabo Verde (328 casos e três mortes), São Tomé e Príncipe (240 casos e sete mortos), Moçambique (137 casos) e Angola (48 infetados e dois mortos).
O país lusófono mais afetado pela pandemia é o Brasil, com mais de 16.100 mortes e mais de 241 mil infeções.
Conosaba/Lusa

COMISSÃO POLÍTICA DO PAIGC-CV EXORTA AO PR E CEDEAO DEVOLVER PODER AO PAIGC


“A COMISSÂO POLÍTICA DO PAIGC EM CABO VERDE”
ASSUNTO: Comunicado à imprensa
“Tendo em conta a situação politica e socioeconómica na Guiné-Bissau, a Comissão Política do PAIGC em Cabo Verde endereça a mensagem de conforto e apoio aos familiares das vítimas e doentes infetados pela COVID 19. Na sequência do comunicado da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), resultante da última cimeira extraordinária  desta organização em Abril deste ano, onde decidiu legitimar o candidato Umaro Sissoco Embalo, como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019 na Guiné-Bissau.

Ainda, no mesmo comunicado, a CEDEAO deu um prazo ao autoproclamado presidente, General Umaro Sissoco Embaló, para formar um governo conforme os resultados das eleições legislativas de 10 de Março de 2019, ganhas pelo PAIGC.

 

Assim sendo, a Comissão Política do em PAIGC-CV, reuniu-se através de video-conferência no dia 17 de Maio do ano em curso, exortando ao General Sissoco Embaló e a CEDEAO, o cumprimento do setimo ponto do comunicado da última cimeira desta organização, ou seja, devolver o poder ao PAIGC, como vencedor das eleições legislativas de Março de 2019 até o dia 22 de Maio Segundo o comunicado emitido pela mesma organização.

 

Por ultimo, responsabilizar a CEDEAO e a Comunidade Internacional pelas implicações desastrosas que possam advir do atual abandono da tolerância zero aos golpes de estado e incoerência de algumas decisões, que não contribuem para a Consolidação da Paz e de Estado de Direito Democrático da Guiné-Bissau.”



Presidente da Comissão Politica em CV

NÃO HAVERÁ LUGARES VAGOS ENTRE PASSAGEIROS A BORDO DOS AVIÕES, DECIDIU A COMISSÃO EUROPEIA

A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira, dia 13 de maio, que, na retoma da atividade das companhias aéreas, haja menos passageiros a bordo, abrindo exceção para voos, que os clientes e os trabalhadores usem máscaras e outros equipamentos e que sejam colocadas barreiras de proteção.
Após a suspensão de viagens nacionais e dentro da União Europeia (UE) para tentar conter a covid-19 e numa altura em que a pandemia está a estabilizar na Europa, o executivo comunitário divulgou recomendações para a retoma dos transportes, vincando que “a saúde dos cidadãos continua a ser a prioridade número um”.
Assim, e para assegurar a proteção tanto dos trabalhadores dos transportes como dos passageiros, a Comissão Europeia sugere que, aquando do restabelecimento progressivo dos serviços de transporte, sejam “permitidos menos passageiros a bordo, por exemplo em autocarros, comboios ou ferries, para facilitar o afastamento físico”.
Porém, dado o impacto que a pandemia está a ter no setor da aviação, com perdas que ascendem aos milhares de milhões de euros, Bruxelas abre uma exceção para o distanciamento em voos, recomendando que, “quando o afastamento físico for mais difícil de assegurar, devam ser estabelecidas salvaguardas e medidas adicionais, por exemplo, o uso de máscaras faciais”.
Se medidas como a colocação de lugares entre passageiros nos voos fossem implementadas, iriam registar-se baixas taxas de ocupação, o que tornaria estas ligações aéreas incomportáveis do ponto de vista económico para algumas companhias, reconhece o executivo comunitário, admitindo também que “não é possível eliminar” o risco nos transportes, sendo apenas possível atenuá-lo, e isso é feito com equipamentos de proteção.
Mas as regras começam ainda antes da entrada nos transportes, com o executivo comunitário a pedir que se “minimizem os contactos à partida”, incentivando a compra de bilhetes e o check-in pela internet, bem como o distanciamento nos controlos de segurança e na entrega e recolha de bagagens.
Outra das recomendações é que, por exemplo em autocarros, sejam instaladas barreiras de proteção, ou então que o embarque seja feito por uma porta traseira.
Além disso, as portas devem ser automatizadas, tem de haver disponível gel de desinfeção, os veículos têm de ser limpos regularmente e deve reforçar-se a ventilação através de filtros de ar.
Bruxelas sugere, ainda, que se minimize o contacto das vendas a bordo de alimentos e bebidas, por exemplo evitando estas situações.
Em todos os casos, a instituição pede aos países da UE, a quem cabe decidir sobre o restabelecimento das viagens, que levantem as restrições de forma “gradual para proteger a saúde”, devendo ainda “reajustar” sistemas como controlos fronteiriços no espaço comunitário ou para países terceiros “à medida que mais pessoas recomecem a viajar”.
“O restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade dependerá inteiramente da flexibilização das restrições às viagens, de avaliações epidemiológicas e de pareceres médicos especializados sobre as necessidades em matéria de saúde e de proteção sanitária”, ressalva a Comissão Europeia.
Conosaba/newsavia