O Presidente do PAIGC e próximo Presidente da República da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, comenta a grande conquista da Guiné-Bissau com a aprovação do Orçamento do Governo na ANP.

A democracia guineense ganhou robustez e um importante fôlego

Por via de uma atitude muito simples, tranquila e determinada, mas com altivez, nobreza e dignidade! Não valeram as ameaças, os insultos, as tentativas de intimidação, tampouco outros mecanismos conhecidos de amordaçamento e sequestro das liberdades, individuais e coletivas.

Numa linguagem também ela simples – aliás devidamente calibrada para corresponder à fiel representação do povo – os deputados da maioria afirmaram o seu apego à coerência, à afirmação do Estado de Direito Democrático, à estabilidade e à justiça. Assumiram que a legislatura é de quatro anos, e é para cumprir! Isso irritou a muita gente, tão sedenta de lugares, de negociatas e de aproveitamentos indevidos, quais abutres políticos, já sem pudor nem qualquer vergonha. Lamentável.

Aos mais frustrados talvez valha o consolo de descobrirem, quando passar a ira, que essa postura dos deputados é a que se alinha com os desígnios democráticos – feita a escolha pelo povo, cumprir! É a postura de responsabilidade – não se vergar à pressão por interesses particulares, mas à lei e à própria consciência.

Fosse necessário, terminava esta lembrando da existência de um acordo “de incidência parlamentar para a estabilidade governativa”.

Obrigado parlamentares! Assim se constrói a nação e o futuro. Esta Vossa atitude entra direto para os anais da consolidação democrática e a história da nova Guiné-Bissau em construção.

Assim, temos todos razões para acreditar e olhar em frente com confiança.

O país está a mudar. Muitos não dão conta ou não querem aceitar, nem admitir o fim do pretenso maquiavelismo.

Tchon na fria, terra na Ranka, sol na yardi pa tudu!🇬🇼

Domingos Simões Pereira
Presidente do PAIGC
Candidato à Presidência da República

PAIGC – I força di povo!🇬🇼

Por DSP President

5 Pessoas presas pela Guarda Nacional (GN) no ilhéu do rei, perto de Bissau, que estavam a saquear a população com armas de fogo foram entregues, hoje, ao Ministério Público para os efeitos de acusação e de julgamento

5 Pessoas presas pela Guarda Nacional (GN) no ilhéu do rei, perto de Bissau, que estavam a saquear a população com armas de fogo foram entregues, hoje, ao Ministério Público para os efeitos de acusação e de julgamento

Agostinho Sousa Cordeiro, comandante nacional da GN, disse que as pessoas serão entregues ao tribunal para que a justiça seja feita e, no entanto, promete que os trabalhos ao favor das populações irão continuar.

Sousa Cordeiro lembra ainda que a ninguém é permitido fazer justiça com as próprias mãos.

Com o objectivo de reduzir ameaças às vidas das pessoas, a Guarda Nacional projecto criar uma brigada que permanecerá no ilhéu do Rei. Por isso, Sousa Cordeiro pede mais confiança dos populares locais.

Segundo informações, no ilhéu do Rei, arredores de Bissau, mais de 100 cabeças de Vacas foram furtados durante o período de 12 meses.

Ontem, o conselho de ministros analisou a questão da segurança pública, com particular realce nas ocorrências registadas no Ilhéu de Rei, de Bijimita, Bula e demais localidades do país, onde os supostos suspeitos usaram armas de guerra e meios logísticos do estado para usurpar dos bens privados das populações.

No entanto em consequência, o governo reiterou a sua firme determinação em travar um seria combate contra os supostos suspeito, e promete reforçar os meios necessários para que o Ministério do Interior e demais instituições do estado possam cumprir em tempo útil o seu papel de garante da segurança da livre circulação de pessoas e dos seus bens.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

PROGRAMA DE GOVERNO

15/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O parlamento da Guiné-Bissau tem novamente agendado para hoje, 15 de Outubro, o debate do programa do Governo, que ocupará os deputados durante três dias, depois de ter sido adiado em setembro devido a uma greve de funcionários parlamentares.

Segundo a convocatória do presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, “a sessão de apreciação da ordem do dia estabelecida pela deliberação número um da Comissão Permanente de 16 de setembro decorrerá de 15 a 17 de outubro com início às 10 horas.

O Governo guineense entregou o programa no parlamento no início de setembro, mas devido à ausência do presidente do parlamento e do primeiro-ministro, Aristides Gomes, do país, o início do debate ficou marcado para 19 de setembro.

Uma greve dos funcionários do parlamento levou ao cancelamento da sessão naquela data, mas a reunião acabaria por ser retomada numa unidade hoteleira de Bissau, sem os deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições legislativas de março.

O PAIGC acabaria por impugnar aquela sessão, alegando várias irregularidades.

Na primeira sessão extraordinária da décima legislatura, os deputados vão analisar também a situação da apreensão de drogas na Guiné-Bissau, discutir e votar o orçamento da Assembleia Nacional Popular, votar os novos membros do Conselho de Administração e decidir sobre o novo modelo de cartão de identificação e livre-trânsito dos deputados.

Os atrasos na discussão do programa do Governo têm provocado fortes críticas da oposição guineense, tendo o Partido de Renovação Social (PRS) já admitido que não vai estar presente na sessão.

In lusa

MENINAS GUINEENSES PRESIDEM CONSELHO DE MINISTRO

As meninas da Guiné-Bissau apelam a institucionalização da segunda semana de outubro como semana das meninas guineenses

Esta quinta-feira (10), as meninas guineenses participaram e simularam a presidência do encontro que visa atingir a autonomia de mais de 100 milhões de meninas com ideia que serão capazes de pensar com as suas próprias ideias atingindo a igualdade do poder, da liberdade e da representação.

O acto antecipa a comemoração, amanhã, do dia internacional das meninas. Para Selvatina Indi, em representação das meninas do país, o governo conseguiu progressos significativos em relação a igualdade e equidade do género.

A data foi institucionalizada por NAÇÕE UNIDAS em 11 de Outubro de 2012 Por esse motivo a PLAN internacional faz uma acção da advocacia ao favor das meninas e este ano tem o lema interroga o apoio de todos na promoção desta camada.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

GUINÉ-BISSAU ESTÁ PRONTA PARA PROMOVER ESTADO DE DIREITO”-DSP


O candidato do PAIGC às presidenciais na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse nesta segunda-feira, em Lisboa, que os guineenses estão preparados para virar a página e promover um Estado de Direito democrático, noticiou a Lusa.
“Eu venho dizer que chegou a hora da Guiné-Bissau. Durante muito tempo andamos à procura do rumo. Mas acho que hoje, mais do que nunca, o guineense está pronto para virar a página, para dar uma oportunidade a si próprio, para promover um Estado de Direito democrático”, disse o candidato Domingos Simões Pereira, em declarações aos jornalistas antes de iniciar, próximo da hora prevista, o discurso para centenas de emigrantes que o esperavam no auditório da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Questionado pelos jornalistas sobre se o facto de  estarem a decorrer em Lisboa, quase à mesma hora, três comícios de três candidatos às presidenciais da Guiné-Bissau para a comunidade de emigrantes guineenses não poder ser um factor desfavorável para todos, Domingos Simões Pereira disse que não queria fazer nenhuma avaliação sobre isso, mas acabou por considerar que era “uma coincidência algo despropositada”.

PRESIDENCIAIS 2019» LISTA PROVISÓRIA: STJ DA GUINÉ-BISSAU REJEITOU 7 CANDIDATURAS E ACEITA 12

Presidenciais 2019: Lista provisória dos candidatos admitidos ou rejeitados pelo Supremo Tribunal de Justiça. Doze admitidos e sete rejeitados, entre independentes e suportados pelos partidos, entre eles figuram três independentes e 9 suportados pelos partidos políticos. O período das contestações é de 5 dias, diz o Gabinete de Imprensa do STJ.
Conosaba/Aliu Cande

A justiça aceitou os nomes de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Mutaro Intai Djabi, independente, Baciro Djá, do Frente Patriótica de Salvação Nacional (Frepasna) e Vicente Fernandes, do Partido de Convergência Democrática (PCD), António Afonso Té, do Partido República da Independência para o Desenvolvimento (PRID), Gabriel Fernando Indi, Partido Unido Social Democrático (PUSD), Nuno Gomes Nabian, Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Carlos Gomes Júnior, independente, Iaia Djaló, Partido Nova Democracia (PND), Idrissa Djaló Partido da Unidade Nacional (PUN), José Mário Vaz, independente, e Umaro Sissoco Embalo, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).
Alaje DijmoArmando Có,Nancy Okeigwe,Jorge Otinta,Luís NancassaImpossa Ié Nadeem Cabral de Almada foram os candidatos rejeitados pelo Supremo Tribunal de Justiça e têm agora 48 horas para apresentar a sua reclamação.
A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, a segunda volta do escrutínio, caso seja necessária, vai decorrer a 29 de dezembro.
A campanha eleitoral vai decorrer entre 01 e 22 de novembro.
Fonte: Lusa

POLÍTICA E A RELIGIÃO” – MESTRE: MAMADJAM DJAM DJALO

Uma das mais importantes conquistas democráticas no mundo contemporâneo é a separação entre religião e a política. Não é que não tenham nada a ver, mas as relações políticas, sociais, cívicas, Religião não podem ser orientadas pelas politica. Os Estados democráticos são Estados laicos.
Todos devemos ser iguais diante das leis, sem influência de nossas opções individuais religiosas, sexuais, de diferenças étnicas, etc. Somos diversos nas nossas opções de vida, mas devemos ser iguais nos nossos direitos como cidadãos.
Um Estado democrático, republicano, é um Estado laico e não religioso, nem étnico. Que não estabelece diferenças nos direitos pelas opções privadas das pessoas. Ao contrário, garante os direitos às opções privadas das pessoas. Nestas deve haver a maior liberdade, com o limite de que não deve prejudicar a liberdade dos outros de fazerem suas opções individuais e coletivas.
A educação pública deve ser laica, respeitando as diferenças étnicas, religiosas, sexuais, de todos. Os que querem ter educação religiosa, devem tê-la em escolas religiosas, conforme o seu credo. Os recursos públicos devem ser destinados para as escolas públicas.
Da mesma forma a saúde pública deve atender a todos, conforme suas opções individuais, sem prejudicar os direitos dos outros.
A Teologia da Libertação é um importante meio de despertar consciência social, como alternativa à visão tradicional, que favorece a resignação (esta vida como vale de lágrimas, o sofrimento como via de salvação). Os Chefes religiosos devem orientar seus fieis, conforme suas crenças, sem interferir na Politica.
Religião e a política são coisas diferentes. A opção religiosa ou humanista é uma opção individual, da mesma forma que as identidades sexuais, as origens étnicas ou outras dessa ordem.
Ninguen tem esse direito de misturar a religião com a política. Na democracia, os direitos individuais e coletivos devem ser garantidos para todos, igualmente. Ninguém deve ter mas direitos ou ser discriminado, por suas opções individuais ou coletivas, desde que não prejudique os direitos dos outros.
Que possamos ser diversos, desde que não prejudiquemos aos outros. Iguais, nos direitos e nas possibilidades de ser diferentes. Diferentes sim, desiguais, não.
By Mamadu Djam Djalo

GALP ENERGIA NA GUINÉ-BISSAU» SINDICATO DE BASE ACUSA PATRONATO DE MÁ-FÉ NO DESPEDIMENTO DE 18 FUNCIONÁRIOS

Bissau, 11 Out 19 (ANG) – O Presidente do Sindicato de Colaboradores das Empresas Participadas de Galp Energia na Guiné-Bissau (SCEPG-GB),acusou hoje o patronato de agir com má- fé no despedimento, em massa, de 18 trabalhadores,no passado dia 04 de Outubro , por alegado envolvimento no roubo de combustível. acusados sem provas de estarem envolvidos no roubo de combustível de empresa. 

Carlitos Gomes que disse ser uma “acusação sem provas”, falava numa conferência de imprensa na qual criticou o comportamento dos responsáveis da empresa para com os trabalhadores. 
Alega que desde 1992 ,em que a empresa iniciou os seus trabalhos no país não se verificou qualquer acção do género até a criação do sindicato de base dos trabalhadores. 
“Todas os camiões que transportam combustíveis de Galp Energia tem os seus aparelhos de controlo -os chamados GPS para detetar qualquer desvio de procedimento o que torna impossível roubar combustível. Estávamos a revindicar o aumento salarial e promoção na carreira dos trabalhadores, concurso interno e o regulamento interno da empresa como manda a lei “,disse. 
Segundo ele, o gesto do sindicato não caiu bem ao patronado que decidiu declarar uma guerra ao sindicato, dando exemplo que uma vez o Directora dos Recursos Humanos questionou se o Estado da Guiné faz aumento de salário.” O aumento do salario mínimo para 50 mil francos veio a acontecer mesmo assim nada foi feito”, disse. 
Gomes afirmou que a partir daí começaram as queixas de que está-se a verificar quebras de combustíveis e que os responsáveis são o pessoal que lida com combustíveis e os da direcção comercial. 
Disse que foram pedidas as provas dessas quebras, e que a resposta foi” despedimentos” com justificações de que a as receitas da empresa estavam em queda, o que Carlitos Gomes diz não corerespoder a verdade e sustenta:”contrataram outros trabalhadores para desempenharem as mesmas funções dos que saíram”. 
“O mais caricato de tudo é que quem assinou a nota de despedimento vive em Lisboa sem conhecer a real situação, e os portugueses envolvidos não foram expulsos. Reunimos com o administrador nacional Carlos Gomes júnior mas, sem efeito. Por isso achamos que é uma perseguição contra os responsáveis sindicais e vamos entrar com uma queixa-crime no tribunal exigindo respeito aos direitos que temos, uma vez que existe trabalhadores despedidos mas que já fizeram 19 anos de serviço ”, disse. 
O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG),disse na ocasião que acompanharam esse processo desde o início, e na sua opinião, o que se pode concluir “ é que esta situação está a ser moda no país principalmente nas empresas privadas, que despedem pessoas por pertencerem ou criarem sindicatos para defendem os interesses dos trabalhadores”. 
Júlio Mendonça refeiu-se ao caso da empresa de telecomunicação MTN onde o Presidente do sindicato de base e o seu vice foram postos na rua com “argumentos baratos” de irem trazer um cidadão da Guiné-Conacri para os substituir. 
Mendonça disse que a UNTG fez finca pé e em consequência, os despedidos na MTN vão ser indemnizados a dobrar. 
“A outra empresa de telecomunicações denominada Orange Bissau fez a mesma coisa e o processo esta a correr nos tribunais e agora é a vez dos funcionários da Petromar . 
Trata-se de uma injustiça tremenda porque os factos imputados aos trabalhadores não são reias, uma vez que, tendo em conta a natureza do próprio produto e a fonte do armazenamento que esta no subsolo é normal ter um certo desequilíbrio ou seja pode ser mais ou menos e os camiões são sondados para abastecer as bombas de combustíveis e se tudo estiver certo no momento da entrega o condutor já fez o seu trabalho corretamente”, disse. 
Mendonça disse que nunca denunciam as sobras só as quebras, salientando que como se for num Estado que comparada com os Estados de Anarquia total, sem autoridade de estado e cada um faz o que bem entender e a responsabilização é zero. 
“Por isso, chegou a hora de pôr um ponto final nesta história, porque a Inspecção -geral do Trabalho é uma instituição coxa com leis dos anos 80, sem poderes. E se uma empresa infringir a lei paga uma multa, se convertido do peso para o franco CFA vai dar 5000 mil francos. Qual é a empresa que não poder pagar os 5000 mil franco, questionou, acrescentando que o próprio Estado é campeão da violação dos direitos dos trabalhadores. Conosaba/ANG/MSC//SG