PR ANUNCIA QUE TURQUIA COMPROMETE-SE APOIAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AEROPORTOE HOSPITAL DE REFERÊNCIA

O Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, anunciou que o Governo turco comprometeu-se em apoiar o Governo da Guiné-Bissau na construção de um novo aeroporto internacional, bem como de um hospital de referência no país.

Embaló fez este anuncio esta noite, 23 de junho de 2020, no aeroporto internacional Osvaldo Vieir, depois do seu regresso de visita de três dias à Turquia  e ao Qatar. Na sua visita, o chefe de Estado fez-se acompanhar da ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, do ministro das Finanças, João Aladje Fadia e dos membros do seu Gabinete, Soares Sambú e Califa Soares Cassamá.

Conforme O Democrata, O Presidente da República, explicou aos jornalistas na sua declaração que, no encontro de trabalho mantido com o seu humólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, abordaram a questão da política internacional em particular  do conflito na Líbia. Lembrou na sua comunicação que antes da sua deslocação à Turquia, reuniu-se com o Presidente Dinnis Sassou Nguesso, indigitado pela União Africana como mediador da crise líbia.

Embaló informou que falaram igualmente da cooperação entre os dois países, tendo anunciado que o governo turco comprometeu-se em apoiar o Estado da Guiné-Bissau na construção do novo aeroporto internacional, como também apoiar na construção de um hospital de referência no país.

“Vamos receber igualmente um grande apoio para os setores da defesa e da segurança. Vou orientar o governo a estabelecer contatos com o governo turco para efeito da materialização de tais apoios”, espelhou.

Assegurou que o governo pretende abrir uma Embaixada na Guiné-Bissau, pelo que a Turkia pediu às autoridades guineenses para abrirem também uma Embaixada na Turquia.

Relativamente à sua deslocação ao Qatar, informou que aquele país asiático manifestou a vontade de abrir a sua Embaixada na Guiné-Bissau. Acrescentou que o Emir de Qatar, disse estar disponível para apoiar o país a para abrir a sua Embaixada em Qatar.

“Vamos nomear brevemente um Embaixador em Angola, porque já temos a Embaixada, Angola tem a sua Embaixada aqui e nós devemos nomear também um Embaixador naquele país”, assegurou o Chefe de Estado, para de seguida sublinhar que a relação entre a Guiné-Bissau e Angola ultrapassa-lhe a ele e ao Presidente João Lourenço.

Realçou que os dois países que visitou mostraram igualmente a vontade de apoiar o relançamento económico da Guiné-Bissau.

Em relação ao combate a corrupção que diz ser o seu lema, explicou que haverá apoios importantes para a Polícia Judiciária, porque “se a Polícia Judiciária está bem capacitado com meios, então a economia do país vai andar no bom caminho”.

“A Polícia Judiciária é um elemento de apoio que devemos ter para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. O ministério Público deve ser forte, bem como deve haver justiça para todos. As pessoas não têm a noção que a corrupção é pior que o coronavírus ou a cólera. Por isso, vamos dar todo o tipo de apoio a Polícia Judiciária e ao serviço de informação”, disse.

“Pedi ao Emir de Qatar que nos apoie em os recursos necessários para equipar a Polícia Judiciária, ou seja, o setor da justiça em geral. Devemos transformar a Guiné-Bissau em Singapura de África”, contou.

Notabanca; 24.06.2020

https://youtu.be/WXNHAz5zbxY

CARITAS NORTE-AMERICANA APOIA PROJETO DE CANTINA ESCOLAR GUINEENSE COM 17 MILHÕES DE DÓLARES

24/06/2020 /  / No comments

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As Caritas americanas disponibilizaram 17 milhões de dólares norte-americanos para apoiar o governo da Guiné-Bissau no setor da educação, sobretudo nas cantinas escolares, para um período de três anos. O governo guineense, através do ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Arcenio Abdulai Jibrilo Baldé, assinou na terça-feira, 23 de junho de 2020, o acordo de cooperação com as Caritas Americanas.

O acordo rubricado entre as partes visa melhorar a literacia das crianças em idade escolar, melhorar a capacidade dos professores e administradores, melhorar a frequência dos alunos a ambientes escolares, bibliotecas e oportunidades de aprendizagem.

Após assinatura do acordo, Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé, pediu às Caritas Americanas no sentido de ajudar o seu pelouro a encontrar parceiros que possam apoiar a educação na Guiné-Bissau, um setor que, na observação do ministro, “está no chão”.

O governante explicou que a instituição que tutela tem um plano setorial denominado lei bases do sistema educativo, mas foi necessário elaborar um Plano de Contingência para o Setor Educativo, não só porque o país está perante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), mas também para impulsionar o setor educativo.

“O Plano de Contingência não é só porque estamos perante a pandemia de Covid-19, mas também porque estamos com a Educação no chão, precisamos levantá-la para, pelo menos, estar de pé”, esclareceu.

O ministro afirmou que o Plano de Contingência para o Setor Educativo não anula o Plano Setorial da Educação.

“A única coisa nova que altera a maneira de organizar o setor da educação é a pandemia, por isso o plano é apenas para pôr a educação em marcha e encaixá-la no plano setorial”.

Arcenio Abdulai Jibrilo Baldé assegurou que se  o Ministério da Educação mobilizar fundos e conseguir um financiamento para o plano de contingência, a atual direção do ministério estará em condições de colocar o setor educação em pé e fazê-lo marchar.

Para o chefe do departamento das Caritas Americanas na Guiné-Bissau, Famari Baro, o acordo constitui uma “grande etapa” na implementação do projeto de apoio, tanto à cantina escolar na Guiné-Bissau quanto das Caritas Americanas e ao Governo da Guiné Bissau.

Famari Baro garantiu que a instituição de caris social americana apoiará o executivo guineense na busca de financiamentos para projetos do desenvolvimento da educação e colaborará com a atual liderança do ministério e todos os departamentos afetos àquela instituição responsável pelo setor educativo.

Salienta-se que o projeto financiado pelas Caritas Americanas cobrirá 350 escolas das regiões de Bafatá, Gabú, Cacheu, Oio e Quinará e beneficiarão do projeto 120 mil crianças.

Por: Djamila da Silva

2ª Vice-presidente do PAIGC: “COMUNIDADE INTERNACIONAL SÓ VAI REAGIR DEPOIS DE DERRAMAMENTO DE SANGUE NO PAÍS?

24/06/2020 /  / No comments

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A segunda vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Maria Odete Costa Semedo, criticou a passividade da Comunidade Internacional, em particular da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), perante o que chama de “violação dos direitos fundamentais dos cidadãos e a implementação do “terrorismo de Estado na Guiné-Bissau”.

Odete Semedo fez esta observação esta quarta-feira, 24 de junho de 2020, em conferência de imprensa em que o partido denunciou uma série de violações de direitos dos cidadãos, incluindo o suposto sequestro do deputado da APU-PDGB, Marciano Indi e a detenção  do dirigente do PAIGC, o empresário Armando Correia Dias (Ndinho) por agentes da Polícia de Intervenção, supostamente por posse de armas de fogo de uso militar.

A dirigente do PAIGC frisou que os cidadãos guineenses estão a viver um momento de terror, de terrorismo de Estado, o que, na visão do partido libertador, revela que nenhum cidadão está seguro, porque estão a ser violados os direitos fundamentais, os cidadãos não podem circular livremente por temerem ser sequestrados, amarrados e jogados na água ou espancados, “atitudes que vão contra os dos direitos fundamentais do homem”.

Odete Semedo criticou a “inatividade” dos órgãos de soberania na resolução de o que qualifica de “muitas violações” no país e que afetam a vida da sociedade em geral, violações essas que incluem o suposto rapto do deputado da nação Marciano Indi, sem que o Ministério Público e o do Interior tivessem reagido.

“Será que é digno para um país livre, civilizado e que está no concerto das nações? Onde é que estava a comunidade internacional, a CEDEAO? “, questionou.

A segundo vice-presidente dos libertadores pediu, por isso, explicações a essas organizações internacionais sobre o que deve ser feito para a saída da passividade em que se encontra e questionou se estará disposta a reagir só depois de “derramamento de sangue na Guiné-Bissau”.

Odete Semedo denunciou que os militantes do seu partido estão a ser caçados que nem animais no mato e negou que em nenhum momento o PAIGC enfrentou desafios, sejam quais forem com pessoas encapuzadas. Avisou que jamais o partido permitiria que os seus dirigentes fossem lesados por quem quer fosse, por isso quando o partido foi atingido nas presidenciais de 29 de dezembro de 2019, recorreu à justiça para ver resolvidos os seus problemas, para dar exemplo de como é exercido o estado do direito democrático.

A segunda vice-presidente do PAIGC apelou aos deputados do partido com qual tem um pacto de incidência parlamentar de que é chegado o momento de manterem-se fiéis ao acordo derivado do programa eleitoral que criou confiança ao eleitorado para que hoje fossem deputados da nação.

“O dinheiro acaba, mas a dignidade e a liberdade de uma pessoa são inegociáveis”, precisou Odete Semedo na sua comunicação aos militantes do PAIGC.

Por: Filomeno Sambú

Dirigente do PAIGC é libertado em Bissau

FONTE: DEUTSCHE WELLE

Detenção de Armando Correia Dias foi considerada ilegal por ativistas e deputados. Ministério do Interior da Guiné-Bissau acusou o dirigente do PAIGC de porte de armas de guerra. Mas advogado diz que PGR não tem provas.

O dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Armando Correia Dias “N’dinho”, e o seu irmão Caló Dias foram libertados esta terça-feira (23.06) após serem ouvidos por membros do Ministério Público em Bissau. Ambos estavam detidos desde sábado.

Em entrevista à DW África, o jurista Luís Vaz Martins, do coletivo de advogados de defesa de “N’dinho”, disse que o próprio Ministério Público não parece ter convicção sobre a acusação. “Tendo convicção, eles teriam aplicado – através da intervenção de um juiz de instrução criminal – uma medida de coação mais gravosa, obviamente seria uma prisão preventiva”, avalia Martins.

A Procuradoria guineense decidiu aplicar uma medida de apresentação periódica contra “N’dinho”, o que também foi considerado abusivo pelos advogados de defesa.

“Vamos atacar a medida de coação para que seja levantada. Acreditamos que não há razões para se aplicar uma medida tão gravosa para uma situação de simulacro. Apanham armas, supostamente no carro de um cidadão, e a pessoa que seguia no carro de boleia é que foi acusada de transportar armas”, questiona o jurista.

Martins definiu a acusação contra o irmão de Dias como “caricata”. Segundo o Ministério Público, Caló Dias teria tentado “assaltar a esquadra da polícia para resgatar o irmão mais velho”.

O que diz o Ministério do Interior
Segundo informações do porta-voz do Ministério do Interior, Salvador Soares, o dirigente do PAIGC foi detido no sábado (20.06), suspeito de “movimentação” com armas de fogo de uso militar.

“Depois de três dias de seguimento operativo, ele foi intercetado numa viatura onde foram encontrados dois fuzis Kalashnikov (AKM), quatro carregadores e uma arma branca, facto que obrigou à sua detenção preventiva para averiguar a proveniência das armas, motivo de uso e porte”, disse Soares.

Armando Correia Dias foi detido quando acompanhava o antigo secretário de Estado, Anaximandro Zyléne Casimiro Menut, e o deputado Wasna Papai Danfa. Os três seguiam na viatura de Menut. O ex-secretário de Estado acusou um civil que estava acompanhado da polícia de ter colocado as armas no interior do veículo.

Soares preferiu não comentar a acusação de Menut: “Isso não cabe a mim, sou apenas o porta-voz do Ministério do Interior. Não posso responder isso. Há um serviço competente para tal”, argumentou.

Guiné-Bissau enfrenta uma das piores crises na África

FONTE: LE MONDE

À medida que o país da África Ocidental se aproxima do auge da epidemia, a crise pós-eleitoral impede que um sistema de saúde sem sangue responda efetivamente.

Por Matteo Maillard

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Em Bissau, capital da Guiné-Bissau, em 24 de novembro de 2019 durante o primeiro turno das eleições presidenciais. JOHN WESSELS / AFP
A voz fica sem vapor. “Com licença, estou exausta”, disse a enfermeira Gim Manuel Intchala . Trabalho há mais de doze horas por dia há semanas. Meus colegas médicos vinculam serviços sem contar. Recebemos trinta, quarenta, cinquenta pacientes por dia e não sabemos mais onde colocá-los … é inútil. ” Simão Mendes, o maior hospital da Guiné-Bissau, onde trabalha, todas as camas são ocupadas pelos pacientes Covid-19. A saturação é tal que os cuidadores tiveram que montar uma barraca do lado de fora para classificar as chegadas. Em um mês, o número de casos positivos para o Covid-19 foi multiplicado por 25. Em 30 de abril, havia apenas 54. Em 23 de junho: 1556. “Estou com medo”, disse Gim.

Hoje, a Guiné-Bissau está enfrentando uma crise de saúde sem precedentes. “É a epidemia de mais rápida disseminação que já vimos na África”, preocupa Monica Negrete, chefe de missão do Médicos Sem Fronteiras (MSF). A organização humanitária tocou o alarme em maio diante desse aumento espetacular que está transformando este pequeno país de 1,8 milhão de habitantes no primeiro foco do vírus no continente, proporcionalmente à sua população. “A peculiaridade desta crise e que atingiu primeiro a equipe médica que não possuía o equipamento ou o treinamento adequado para se proteger contra a epidemia”ela continua. Nas primeiras semanas, dezenas de médicos e enfermeiros infectados tiveram que parar de trabalhar. Alguns serviços hospitalares e estruturas médicas fecharam suas portas, apesar da multidão recorde, obrigando o governo a requisitar dois hotéis, o Azalai e o Malaika, para isolar os doentes em Bissau, capital.

“Agora, as emergências apenas apóiam os pacientes da Covid e deixam de fora os pacientes com outras doenças graves” , à frente de M me Negrete. Isso contribui para aumentar o número de mortes indiretas pelo coronavírus, que não serão contadas nos números oficiais. Eles estão lutando para acompanhar a rápida disseminação do vírus, devido à falta de pessoal. Em 16 de junho, o país tinha apenas dezesseis mortes relacionadas à epidemia. Um número “bem abaixo da realidade”, diz Monica Negrete. Muitas pessoas, que não puderam ser atendidas a tempo, morreram longe das estruturas hospitalares ” .

Dois governos concorrentes

Com um sistema de saúde já precário antes da crise, a falta de equipamentos é flagrante hoje. Os testes são insuficientes e “alguns pacientes esperam até três semanas antes de obter os resultados”, explica a enfermeira Gim Manuel Intchala . Também não podemos fazer radiografia de tórax porque nosso único dispositivo está quebrado. Dos nove pacientes recebidos nesta manhã, seis são casos graves, mas apenas três estão sob ventilação artificial. ” O hospital principal, localizado em Bissau, possui apenas três respiradores e há dez para todo o país. De qualquer forma, nem todos podem ser usados. “Estamos quase sem oxigênio “, diz Intchala.Só podemos lhes dar chá para aliviá-los. ”

Esta situação catastrófica tem suas raízes em grande parte na recente crise pós-eleitoral que atingiu a Guiné-Bissau. Neste país, designado pelo Banco Mundial como “um dos mais politicamente instáveis ​​do mundo”Por causa das dezesseis tentativas de golpe e das quatro que tiveram sucesso desde a independência em 1974, a eleição presidencial de 29 de dezembro de 2019 foi a promessa de uma renovação democrática. O candidato Umaro Sissoco Embalo, reconhecido como vencedor no segundo turno pela Comissão Eleitoral, mas não pelo Supremo Tribunal, deveria garantir a primeira transição pacífica na história da nação. Isso sem levar em consideração a contestação dos resultados pelo partido histórico, o PAIGC. O presidente decidiu então suplantar o governo que vinha da maioria da Assembléia Nacional, levando a longas semanas de inércia, onde dois governos competiam pelo exercício do poder. Enquanto o aparato estatal foi bloqueado, o Covid-19 se espalhou por todo o país.

“Essa crise política enfraqueceu todas as instituições da República, em particular o sistema de saúde, muito impactado pela falta de tomada de decisão na resposta ao Covid” , apóia Paulin Maurice Toupane, pesquisador principal do Instituto de Estudos segurança (ISS). A situação está longe de ser resolvida. Se, em 23 de abril, a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu a vitória do Sr. Embalo, pediu-lhe para formar um governo da maioria do Parlamento, que o PAIGC afirma ter mantido por as eleições legislativas de março de 2019, mas contestadas pelas autoridades. O novo presidente ignorou e cumpriu seus ministérios, o da saúde sendo o último a ser investido.

A crise do Covid-19 foi ignorada pelas elites políticas, a ponto de até o primeiro-ministro de Embalo, Nuno Gomes Nabiam, anunciar em 29 de abril que havia sido infectado com coronavírus, assim como o ministro do Interior. , Botché Candé, Secretário de Estado da Ordem Pública, Mario Fambé, e Secretário de Estado da Integração Regional, Monica Buaro da Costa.

Diante da explosão de casos que atingem o topo do Estado, o Presidente Embalo decidiu dissolver a comissão interministerial criada para gerenciar a crise da saúde e substituí-la, em 5 de junho, por uma alta comissão . À sua frente, a doutora Magda Nely Robalo, ministra do governo da oposição, funcionária da Organização Mundial da Saúde (OMS) por vinte anos, foi escolhida por seu bom conhecimento na gestão de epidemias e desastres.

Máquina fortemente defeituosa

Em sua nova mesa, a tarefa parece imensa. “Eu tenho que obter dados precisos sobre a epidemia muito rapidamente para entender a dinâmica”, diz Magda Nely Robalo . As estratégias devem ser revistas, os recursos devem ser mobilizados e os centros de tratamento não devem ser focos de infecção. Tivemos contaminação de pacientes hospitalizados por outras patologias porque administramos mal o circuito do paciente. Também é necessário formar uma equipe confiável, estruturar a linha do pedido, resolver problemas de motivação e pagamento de subsídios. ”

Além dos cuidadores, algumas equipes médicas móveis tiveram que parar de trabalhar porque não eram mais remuneradas desde a eleição. É uma máquina altamente defeituosa que a Sra. Robalo deve reiniciar antes do pico da epidemia esperado em meados de julho.

Leia também Coronavírus: a pandemia está se acelerando na África, alerta a OMS
O mais difícil permanece: “Convença a população de que o Covid-19 existe e faça-o aderir a medidas preventivas. ” Como em muitos países africanos, onde as famílias vivem dia a dia de uma economia informal, não será possível estabelecer uma contenção estrita. Dois em cada três guineenses vivem abaixo da linha da pobreza, um terço dos quais vive em extrema pobreza. Gim Manuel Intchala pode muito bem dizer que ele deve “permanecer unido para vencer esta guerra” , ele sabe que “levará muitas vidas” . Ele faz uma pausa e acrescenta, fatídico: “Quando o pico chega, nem todos podem ser salvos. ”

Matteo Maillard (Bamako, correspondência)

Deputados  vão analisar actual situação política do país na próxima sessão ordinária

Bissau, 23 jun20 (ANG) – Os deputados  analisam  actual situação política do país na IV sessão  ordinária da Assembleia Nacional Popular, que começa no dia 29 de junho e termina à 07 de agosto deste ano.

A informação consta no projecto da ordem do dia  da Assembleia Nacional popular  à que a ANG teve acesso hoje.

O  Presidente ANP Cipriano Cassama convocou à todos os deputados da nação para tomar parte na IV sessão Ordinária da X legislatura a ter lugar entre os dias 29 de junho a 07 de agosto com inicio pelas 10 horas.

 Nesta sessão, de acordo com ordem do dia, para além da eleição do primeiro vice-presidente da ANP, os parlamentares vão analisar a problemática de pandemia do novo coronavírus.

Segundo o documento do hemiciclo será criada  uma Comissão parlamentar de inquérito para averiguar as circunstâncias em que ocorreu o rapto e espancamento do deputado da nação Marciano Indi, das circunstâncias da morte do cidadão nacional Demba Baldé durante uma manifestação e bem como dos motivos  que envolveram a detenção do cidadão nacional Danilson   Ferreira.

O documento ainda refere que  nesta sessão os partidos políticos com assento parlamentar vão igualmente indicar nomes de deputados  para os representar no Conselho de Estado.  ANG/LPG//SG

PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU PEDE AO GOVERNO ESCLARECIMENTOS SOBRE INTERVENÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, pediu ao Governo esclarecimentos sobre a intervenção das forças de segurança e condenou os atos de agressão, coação e privação da liberdade de cidadãos guineenses, exigindo o cumprimento da lei.
Num comunicado, divulgado na segunda-feira à imprensa e que a Lusa teve hoje acesso, Cipriano Cassamá “repudia os sistemáticos atos de agressão física, coação e privação da liberdade de cidadãos guineenses e agressão ao seu património”.
O presidente da Assembleia Nacional Popular exige também que a Constituição seja cumprida, bem como outras leis do país no “concernente a eventuais suspeitas de cometimento de infrações contra instituições da República, a ordem pública e a paz social”.
Cipriano Cassamá pede ainda o “cabal esclarecimento do Governo, através do Ministério do Interior, sobre as intervenções das forças policiais” e que sejam realizados inquéritos à sua atuação para serem responsabilizados.
“Os órgãos e as instituições da República devem obediência aos ditames da Constituição e devem agir no sentido de respeitar os direitos, liberdades e garantias fundamentais nela previstos e preservar a paz e a estabilidade social”, salienta Cipriano Cassamá, no comunicado.
No sábado, um membro do comité central do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o empresário Armando Correia Dias, foi detido pelas forças de segurança, sem mandado e sem ter sido notificado pelas autoridades.
O Ministério do Interior esclareceu que Armando Correia Dias foi detido em “flagrante delito” na posse de armas de uso militar.
Armando Correia Dias foi detido quando estava acompanhado do antigo secretário de Estado Anaximandro Zylene Casimiro Menut e do deputado Wasna Papai Danfa.
Os três seguiam na viatura do secretário de Estado, que acusou um civil, que estava acompanhado da polícia, de ter colocado as armas no interior do seu veículo.
“Vimos um senhor de estatura baixa, igualmente trajado à civil, a introduzir dentro da minha viatura um saco (tipo saco de arroz) com armas, que suponho AK, pela ponta que era visível no saco”, refere numa explicação sobre o ocorrido, divulgada nas redes sociais, o antigo secretário de Estado.
O deputado guineense Wasna Papai Danfa questionou também as razões pelas quais as forças de segurança só detiveram Armando Correia Dias, quando estavam os três na viatura.
Em maio, o deputado Marciano Indi, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), também foi sequestrado e espancado, acabando por ser libertado depois da intervenção de Cipriano Cassamá.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos também tem denunciado as forças de segurança guineenses pela sua atuação junto da população, principalmente depois do início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, cujos primeiros casos foram detetados no país em março.
 
Conosaba/Lusa

Ministério da Educação e parceiros concordam em validar presente ano lectivo 2019/2020

 Bissau, 22 jun 20 (ANG) – O Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior e principais intervenientes no sector concordaram em validar, parcialmente, o ano letivo 2019/2020 nas escolas que reunirem condições apuradas pela Comissão Técnica  à criar para o efeito.

 Segundo comunicado à imprensa do Ministério da Educação, à que Agência d

e Notícias que Guiné teve acesso hoje, o consenso foi alcançado após uma reunião que decorreu no ultimo  fim de semana nas instalações da Escola Nacional da Administração ENA, em Bissau.

 A nota indica que as partes propuseram ainda a conclusão do ano letivo 2019/2020 para o período de 13 de Julho à 19 de setembro para as escolas que reunirem condições, e admitir as passagens automáticas das crianças dos infantários e jardins de infância.

 Conforme a nota, as propostas  de validação do presente ano lectivo serão  levadas para o Conselho de Ministro para a sua aprovação e consequente implementação.

 “Para além da avaliação parcial do ano letivo, os intervenientes do sector concordaram ainda em integrar representantes da classe de cada organização parceira do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior na Comissão Técnica Pedagógica criada para verificação das reais situações e condições nas escolas, como também criar uma equipa de sensibilização sobre como funcionarão as aulas face a covid-19”, refere a nota.

 Sublinha a necessidade de acionar mecanísmos e medidas para facilitar o cumprimento cabal do Plano de Contingência que o governo aprovou para o sector da educação e formação, e ajustar as escolas que vierem a ser seleccionadas para concluir o ano letivo 2019/2020 ao calendário do ano lectivo 2020/202, em todas, observando os 218 dias letivos.

 Os intervenientes do sector educativo recomendaram que seja privilegiado o espírito de diálogo democrático entre os actores e parceiros do sector do ensino na busca de soluções duradouras para as problemáticas do sector  educativo.

 No encontro participaram representantes dos Sindicatos do Sector, Associações, confederações Juvenis  Estudantis, Pais e Encarregados de Educação, Proprietários das Escolas privadas, entre outros.

 Devido a pandemia da Covid-19 todo o processo do ensino no país foi suspenso, desde março último. ANG/LPG/ÂC//SG

DIRIGENTE DO PARTIDO GUINEENSE PAIGC DETIDO DEVERÁ SER HOJE PRESENTE A TRIBUNAL

O dirigente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Armando Dias Correia, detido no sábado, deverá ser hoje presente a tribunal, disse aos jornalistas o advogado Suleimane Cassamá.
Armando Dias Correia, membro do comité central do PAIGC e um conhecido empresário guineense, está desde sábado na segunda esquadra de Bissau, depois de ter sido interpelado por homens à civil e com “fardas azuis” quando seguia numa viatura acompanhado de Anaximandro Zylene Casimiro Menut, antigo secretário de Estado do Governo de Aristides Gomes, e do deputado Wasna Papai Danfa.
O antigo secretário de Estado e o deputado do PAIGC acusam os homens fardados de terem colocado um saco com armas na viatura.
“Vimos um senhor de estatura baixa, igualmente trajado à civil, a introduzir dentro da minha viatura um saco (tipo saco de arroz) com armas, que suponho AK, pela ponta que era visível no saco”, refere o antigo secretário de Estado numa explicação sobre o ocorrido, divulgada nas redes sociais.
O advogado de Armando Correia Dias foi impedido durante todo o dia de sábado de visitar o dirigente do partido, apenas conseguindo estar com ele no domingo, com o apoio das Nações Unidas.
Em declarações aos jornalistas, Suleimane Cassamá afirmou que se trata de “sequestro” e confirmou que o empresário, conhecido por N’Dinho, “está bem”.
“Nada justifica este sequestro e nada justifica esta situação. Já há violação flagrante dos direitos fundamentais”, disse o advogado, salientando desconhecer a acusação.
Armando Correia Dias foi levado para a segunda esquadra em Bissau sem um mandado e também não foi notificado.
No sábado, ao final do dia, o irmão do dirigente do PAIGC também foi detido.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário Silva, também confirmou que N’Dinho se encontra bem, “dentro do que é o padrão normal de tratamento de reclusos”, mas disse desconhecer os motivos da sua detenção.
A Guiné-Bissau está a viver um período de especial tensão política com o parlamento guineense dividido em dois blocos com ambos a reivindicarem a maioria parlamentar e a defenderem o seu direito de formar Governo.
A crise política agudizou-se depois de não ter havido entendimento entre as várias partes para formar um Governo, até 22 de maio, que respeitasse os resultados das eleições legislativas de 2019, ganhas pelo PAIGC.
O prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, não foi respeitado, nem o de 18 de junho dado pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente guineense, que admitiu dissolver o parlamento caso não houvesse o entendimento entre as várias fações políticas, disse agora que vai esperar pela sessão plenária marcada para 29 de junho, onde será determinado quem tem a maioria parlamentar.
Com o aproximar da sessão plenária, a tensão tem aumentado, principalmente nas redes sociais, onde são proferidas ameaças, incluindo contra os deputados do PAIGC para se manterem do lado do partido.
Na semana passada começou a correr um vídeo nas redes sociais, onde três pessoas com caras tapadas ameaçavam os deputados daquele partido para manterem a fidelidade ao PAIGC.
Um deputado da APU-PDGB também foi recentemente sequestrado, acabando por ser libertado após a intervenção do presidente do parlamento.
Desde abril, quando também reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país apesar de ainda estar a ser analisado um recurso de contencioso eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justiça, a CEDEAO remeteu-se ao silêncio em relação à crise política na Guiné-Bissau.
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Povo Unido -Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupa agora o cargo de primeiro-ministro, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
A crise no país aumentou no início do ano depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo do PAIGC liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, que formou um Governo com o Madem-G15, o PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é “o fim da tolerância zero aos golpes de Estado” por parte da CEDEAO.
A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.
O Supremo Tribunal de Justiça tentou analisar na semana passada o recurso de contencioso eleitoral, mas incompatibilidades entre os vários juízes conselheiros levaram à suspensão da plenária.
Conosaba/Lusa

MINISTÉRIO DO INTERIOR DIZ QUE N’DINHO FOI DETIDO EM FLAGRANTE COM DUAS ARMAS “AK-M”

22/06/2020 /  / No comments

O porta-voz do Ministério do Interior, Salvador Soares, confirmou esta segunda-feira, 22 de junho de 2020, que a detenção do cidadão Armando Correia Dias (Ndinho) ocorreu sem mandado e nem notificação, porque “foi interceptado numa situação de flagrante delito e na posse de duas armas meramente militar”.

A detenção aconteceu três dias depois de uma operação de seguimento do suspeito desencadeada pelo departamento de investigação criminal da Polícia da Ordem Pública (POP) e da Guarda Nacional (GN) contra o empresário e alto dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),  Armando Correia Dias (Ndinho), que supostamente estaria a movimentar-se com armas de fogo de uso militar.

O dirigente dos libertadores (PAIGC), que também foi o conselheiro para assuntos empresarias do antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, foi interceptado no sábado, 20 de junho de 2020, na viatura em que se seguia na companhia de duas pessoas na altura não identificadas.

O porta-voz do Ministério do Interior assinalou que dentro da viatura foram encontradas duas armas AK-M, quatro corregedores e uma arma branca (Punhal), fato que terá originado a sua detenção preventiva para averiguar a proveniência das armas e o motivo do seu porte e uso, tendo em conta há mais de que um mês que o Estado-Maior General das Forças Armas vem solicitando a devolução de todas as armas adquiridas indevidamente ou a consequente legalização das mesmas.

Salvador Soares confirmou também a detenção do cidadão Carlos Manuel Correia Dias, irmão de Ndinho, detido horas depois por ter alegadamente proferido palavras ameaçadoras  na sequência da detenção do irmão.

O porta-voz do Ministério do Interior informou que o processo será transferido nas próximas horas para o Ministério Público para o procedimento legal.

Por: Filomeno Sambú