LIGA PROMETE DILIGÊNCIAS PARA ENCONTRAR “SOLUÇÃO POLÍTICA” PARA ATUAL DIFERENDO ELEITORAL 

LIGA PROMETE DILIGÊNCIAS PARA ENCONTRAR “SOLUÇÃO POLÍTICA” PARA ATUAL DIFERENDO ELEITORAL

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), afirmou que vão encetar contactos com diferentes actores implicados no actual diferendo eleitorde forma a encontrar uma “solução política”.

“O meu encontro hoje com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE), em primeiro lugar visa inteirar-se da evolução do processo depois da última notificação do Supremo Tribunal de Justiça e em segundo lugar pedimos a CNE que cancelasse a conferência de imprensa que tinha agendado para hoje para nos permitir fazer deligências com vista a encontrar uma outra solução para a crise”, informou o Presidente da LGDH.

Augusto Mário da Silva em declarações aos jornalistas à saída do encontro com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, disse que a direcção desta organização de gestão eleitoral, prometeu dar-lhes um tempo para que possam fazer contactos necessários para que efectivamente todos juntos possam encontrar uma solução duradoira para o imbróglio eleitoral.

Abordado sobre se falou com o Presidente da CNE sobre o último Acordão do Supremo Tribunal de Justiça que ordenou esta instituição a fazer a apuramento nacional das actas da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro, Augusto Mário da Silva respondeu que a CNE  se manifestou disponível para cumprir a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, acrescentando que, isso tem que ser feita com algumas garantias.

“Para o efeito, a Comissão Nacional de Eleições manifestou-se disponível para contratar um perito internacional que faça a auditoria aos ficheiros eleitorais para confirmar se efectivamente tudo decorreu com normalidade ou tenha havido alguma vicissitude que possa colocar em causa a transparência do processo”, informou.

Augusto Mário da Silva explicou que receberam essa garantia da CNE, frisando contudo que a questão agora é criar as condições objectivas para a materialização de tudo isso.

“Mas isso é uma questão jurídica do caso, mas pode igualmente ser encontrada uma solução política para esta situação para que haja entendimento entre os actores políticos e que o país encontre uma solução duradoira para a crise”, salientou.

Aquele responsável sublinhou que pediram a CNE que cancelasse a conferencia de imprensa de forma a evitar trocas de palavras entre as instituições por via da comunicação social e privilegiar mecanismos institucionais de resolução de diferendos.

Logo após a divulgação dos resultados provisórios pela Comissão Nacional de Eleições, o PAIGC apresentou um recurso contencioso ao Supremo Tribunal de Justiça por alegada fraude eleitoral.

Em resposta, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou, segundo uma aclaração ao acórdão divulgado na semana passada e tornada pública, o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral.

Segundo o Supremo, “uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o princípio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, princípio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início as operações do apuramento nacional”.

O PAIGC voltou a apresentar na passada semana outro recurso de contencioso eleitoral junto do Supremo Tribunal de Justiça, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter entregado àquele órgão judicial uma ata de apuramento nacional, na sequência do primeiro acórdão, que a candidatura de Domingos Simões Pereira, não reconhece como sendo válida.

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou na sexta-feira passada os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.

O Supremo Tribunal de Justiça ordenou, na sexta-feira, à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro, sob pena desta instância máxima judicial guineense  tomar outras medidas.

Notabanca; 28.01.2020

Publicada por notabanca

Coronavírus

               “Estudantes guineenses estão bem na China”, diz MNE

Bissau, 29 jan 20 (ANG) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau anunciou terça-feira que os estudantes guineenses que se encontram na República Popular da China, onde já morreram 132 pessoas devido ao coronavírus, estão bem e “sob fortes medidas de prevenção nas suas universidades”.

Num comunicado enviado à imprensa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclarece que na cidade de Wuhan, onde foi detetado pela primeira vez o vírus, estudam sete guineenses, mas três estão fora da cidade, de férias.

“Neste exato momento em Wuhan, só restam quatro estudantes que segundo informações recebidas até terça-feira estão bem e sob fortes medidas de prevenção nas suas universidades”, salienta-se no comunicado.

O Governo guineense refere também que nas outras grandes cidades chinesas onde fooram detetados o vírus e onde estão também estudantes da Guiné-Bissau “não foi detetado nenhum caso”.

“Os estudantes estão nas suas universidades, nos seus quartos, seguindo as instruções de precaução e recomendações emitidas pelas autoridades chinesas”, refere o comunicado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense sublinha também que está a acompanhar a situação de perto e que prepara medidas de apoio aos estudantes guineenses no caso de ser necessário alguma intervenção.

A China elevou para 132 mortos e mais de 5.900 infetados o balanço de vítimas do novo coronavírus detetado no final do ano em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

As quase 6.000 infeções confirmadas mostram que já foi ultrapassado na China o número de pessoas afetadas durante a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que atingiu 5.327 pessoas entre novembro de 2002 e agosto de 2003, segundo dados oficiais.

Hoje, foi identificado um caso de contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV) nos Emirados Árabes Unidos, o primeiro detetado em países do Médio Oriente.

Além do território continental da China, foram reportados casos de infeção em Macau, Hong Kong, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Austrália, Canadá, Alemanha, França e Emirados Árabes Unidos.

A região de Wuhan encontra-se em regime de quarentena, situação que afeta 56 milhões de pessoas.

Vários países já começaram o repatriamento de cidadãos de Wuhan, cidade que foi colocada sob quarentena, na semana passada, com saídas e entradas interditadas pelas autoridades durante um período indefinido, e diversas companhias suspenderam as ligações aéreas com a China.

A União Europeia (UE) envia hoje o primeiro de dois aviões à região chinesa de Wuhan para repatriar 250 franceses e outros 100 cidadãos europeus que o solicitem, “independentemente da nacionalidade”.

O Governo português já anunciou que quer retirar por via aérea os portugueses retidos em Wuhan.

Outros países, como Estados Unidos e Japão também já iniciaram operações de repatriamento de cidadãos.

A doença foi identificada como um novo tipo de coronavírus, semelhante à pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong.

As autoridades chinesas admitiram que a capacidade de propagação do vírus se reforçou.

As pessoas infetadas podem transmitir a doença durante o período de incubação, que varia entre um dia e duas semanas, sem que o vírus seja detetado.ANG/Lusa

PRESIDENCIAIS 2019: Issouffou Mahamadou se encarrega do caso e envia uma missão de emergência da CEDEAO a Bissau

O Presidente do Níger, Presidente em exercício da CEDEAO, decidiu envolver-se pessoalmente na solução da crise pós-eleitoral na Guiné-Bissau, um país membro da comunidade. Issouffou Mahamadou acaba de tomar a iniciativa de uma missão de emergência em Bissau para investigar a realidade no terreno.

Numa nota dirigida ao Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, e da qual tivemos uma cópia, o Gabinete do Representante da CEDEAO em Bissau informa-o da chegada, nesta quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, de uma missão de Comitê Ministerial de Monitoramento Comunitário para avaliar a situação política pós-eleitoral do país.

Esta missão especial é liderada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação, Integração Africana e o Níger no Exterior, Kalla Ankourao. Inclui o Ministro de Estado, o Secretário Geral da Presidência da Guiné, Youssouf Kridi Bangoura e o marfinense Jean Claude Kassi Brou, Presidente da Comissão da CEDEAO.

Os emissários do presidente Issouffou Mahamadou pretendem encontrar os protagonistas, mas especialmente os líderes das instituições do país, para encontrar um final feliz para a crise que bloqueia o funcionamento normal do país.

A Guiné-Bissau enfrenta uma crise pós-eleitoral desde que foram anunciados os resultados do segundo turno das eleições presidenciais de 29 de dezembro. Esses resultados, dando ao candidato da Madem Umaro Sissoco Emballo o vencedor, foram contestados perante a Suprema Corte pelo candidato do Paigc, Domingos Simões Pereira.

Sexta-feira, quando a CEDEAO pediu a nomeação do candidato declarado vitorioso, uma decisão firme deste órgão supremo, que atuava como árbitro eleitoral, ordenou à Comissão Eleitoral Nacional que retome a contagem dos votos imediatamente, dando assim após o recurso interposto pelo candidato da Paigc.

A missão da CEDEAO poderá assim tirar proveito da situação para ajudar este país na comunidade a encontrar um fim pacífico para a situação pela qual está passando.

F.D.B

GUINÉ-BISSAU SEGUE SITUAÇÃO DO CORONAVÍRUS E ALERTA POPULAÇÃO PARA PRÁTICAS DE PREVENÇÃO

Bissau, 27 jan 2020 (Lusa) – O Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau tem seguido atentamente a situação do coronavírus detetado na China e alerta a população a residir no país para a necessidade de cumprir com as práticas de prevenção.

Na nota, o Ministério de Saúde Pública aconselha aos cidadãos guineenses no sentido de lavarem as mãos com água e sabão sempre que fizerem alguma coisa, evitando o contacto com secreções (salíva, espirros, tosse, catarro) e, não partilharem objectos pessoas como talheres (colheres e garfos) e que em caso de qualquer suspeita devem contactar a estrutura sanitária mais próxima das suas zonas.
“Além da República Popular da China já foram dectatados casos de coronavírus na Tailândia, no Japão, na República de Coreia de Norte, nos Estados Unidos de América e na França”, refere o documento.
Segundo o comunicado, o coronavírus é uma doença que pode ser grave e que pode conduzir uma pessoa à morte. Os sintomas da doença consistem em febre e sintomas respiratórios, como por exemplo: tosse e dificuldades em respirar.
“Os casos suspeitos tém histórico da viagem à áreas de transmissão local (países ou localidades onde tenham detectado a doença), cerca de 14 dias antes do início dos sintomas”, refere o documento.
O que é o novo coronavírus? 
É um vírus que tem causado doença respiratória pelo agente coronavírus, recentemente identificado na China.
Os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto importante em termos de saúde pública, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), identificada em 2002 e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.
Veja mais em https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/01/25/tire-suas-principais-duvidas-sobre-o-coronavirus-que-se-espalha-pelo-mundo.htm?cmpid=copiaecola

Guiné-Bissau assiste a perigosa luta de descredibilização de instituições

Lusa

O analista guineense Rui Jorge Semedo disse hoje que a Guiné-Bissau está a assistir a uma “perigosa luta de descredibilização de duas instituições extremamente importantes”, referindo-se ao atual momento político que o país vive.

“Neste momento, com este braço de ferro entre a CNE [Comissão Nacional de Eleições] e o Supremo Tribunal de Justiça o país está a assistir a uma perigosa luta de descredibilização de duas instituições extremamente importantes”, afirmou à Lusa Rui Jorge Semedo.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou sexta-feira à Comissão Nacional de Eleições para realizar um novo apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais, realizadas em 29 de dezembro.

Até ao momento, a CNE ainda não divulgou uma posição, tendo convocado para terça-feira uma conferência de imprensa.

“Neste momento, o país está numa situação muito confusa cujas consequências podem ser imprevisíveis e esta situação piora ainda com as manifestações que estão a surgir, sobretudo, por parte de organismos internacionais”, alertou o analista político.

Rui Jorge Semedo referia-se aos comunicados divulgados recentemente pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e União Africana (UA), que felicitam o candidato Umaro Sissoco Embaló pela vitória nas presidenciais de 29 de dezembro.

“Estes posicionamentos podem contribuir para a fragilização das instituições do país, porque precisavam de aguardar mais um pouco para perceber este braço de ferro e ao mesmo tempo aguardar a decisão do Supremo”, sublinhou o analista político.

Para Rui Jorge Semedo, ao não respeitar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que “está no topo da decisão jurídica”, e avançar com a legitimação do candidato Umaro Sissoco Embaló, a CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, e a UA estão a “empurrar outros atores para fazer valer a decisão da CNE e a deslegitimar a decisão do Supremo”.

“É um risco o posicionamento da comunidade internacional e pode constituir um risco para os esforços que pretendem encontrar uma saída para este imbróglio “, frisou.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou sexta-feira à CNE para repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral dos resultados das eleições presidenciais, realizadas em 29 de dezembro.

O artigo 95.º da Lei Eleitoral da Guiné-Bissau diz respeito às atas do apuramento nacional e no seu ponto um refere que “das operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas”.

O mesmo artigo refere no seu ponto dois que “nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligações de partidos concorrentes” e no seu ponto três que o apuramento tem início “imediatamente após a receção de atas de apuramento regionais, devendo efetuar-se ininterruptamente até à sua conclusão”.

O artigo 95.º refere também, no seu ponto quatro, que “caso faltem atas de apuramento regional ou por qualquer motivo tenha extraviado o envelope que contenha as referidas atas, durante o percurso para a CNE, o presidente da CNE deve, no primeiro caso, tomar providências necessárias para que a falta seja reparada num máximo de 24 horas e, no segundo caso, a conclusão do apuramento nacional deve fazer-se com base nas atas das assembleias de voto que integram a referida região”.

A CNE divulgou em 01 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE, por seu lado, diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira teve 46,45%.

Presidenciais 2019/2ª volta

          Justiça ordena à CNE repetição do apuramento nacional

Bissau,25 Jan 20(ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou, esta sexta-feira, à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro.

O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal“, refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça.

O STJ indica também que o comunicado emitido pela CNE na quarta-feira, em que indicava ter esgotado “legal e definitivamente todos os poderes, enquanto único órgão com competência para a organização e gestão do processo eleitoral” é “inexistente” porque se refere a actos praticados que estavam a ser analisados em recurso contencioso por aquela instância judicial.

O artigo 95.º da lei eleitoral da Guiné-Bissau diz respeito às actas do apuramento nacional e no seu ponto 1 refere que “das operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a acta, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas”.

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos e a Domingos Simões Pereira 46,45%.

Em reacção, em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Eleições disse que vai reunir-se com os advogados da instituição para analisar a ordem do Supremo Tribunal de Justiça, para repetir o apuramento nacional, remetendo uma posição para mais tarde.ANG/RFI

Postado por ANG às 02:45:00

MINISTRA GUINEENSE DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS SUZI BARBOSA PEDE  DEMISSÃO

Não dá para acreditar mas é uma realidade. A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, entregou hoje o seu pedido de demissão no cargo ao Primeiro-Ministro, Aristides Gomes.

“Venho através desta carta apresentar o meu pedido de demissão enquanto titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades do X Governo Constitucional da República da Guiné-Bissau”, informou Suzi Barbosa na carta de demissão à que a ANG e Notabanca tiveram acesso.

Na missiva a governante evocou os motivos pessoais e políticos que considera fundamentais para a salvaguarda da sua dignidade, da qual diz ter o  direito de não abdicar, para justificar a sua demissão.

“Enquanto ministra, assumi o desafio e a responsabilidade patriótica de defender o Programa do Governo com base nas orientações políticas e no interesse Supremo do nosso país”, disse.

Acrescenta na carta que sempre procurou basear todas as suas acções e intervenções com base no profissionalismo e na competência, sempre imbuída de sentido de Estado  e do espírito de trabalho em prol  do desenvolvimento nacional.

“Agradeço a confiança depositada em mim para servir o meu país e defender a nossa bandeira, enquanto chefe da diplomacia e responsável pela política externa do país”, afirmou, acrescentando que enquanto guineense e deputada da Nação, continuará igualmente  a dar as suas contribuições para o desenvolvimento do país.

A ministra Suzi foi vista recentemente na Nigéria,através de um canal de televisão deste país, na companhia de Umaro Sissoco Embaló, que, ainda com resultados provisórios das presidenciais de 29 de dezembro, que lhe dão vantagem, decidiu promover uma digressão de agradecimentos por alguns países de África.

Alguns analistas acreditam que essa aparição ao lado de Sissoco Embaló numa altura em que o seu partido, PAIGC, protesta, em tribunal, os resultados eleitorais terá precipitado o seu pedido de demissão, por ter sido muito criticada dentro e fora da sede  do partido.

Notabanc; 24.01.2020

RESIDENTE DA CNE REMETE POSIÇÃO SOBRE ORDEM DE STJ PARA MIAS TARDE

O presidente da Comissão Nacional de Eleições guineense disse hoje que vai reunir-se com os advogados da instituição para analisar a ordem do Supremo Tribunal de Justiça, para repetir o apuramento nacional, remetendo uma posição para mais tarde.

“Vou concertar com o coletivo de advogados da CNE”, afirmou à Lusa, contactado por telefone, José Pedro Sambú, remetendo uma posição para mais tarde.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que repita o apuramento nacional, nos termos da lei eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro.

“O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal”, refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça.

In LUSA

RESULTADOS PROVISÓRIOS DAS PRESIDENCIAIS GUINEENSES SERÃO CONHECIDOS NA QUARTA-FEIRA 


A Secretária executiva e porta-voz da Comissão Nacional de Eleições(CNE), declarou que os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais realizadas hoje, serão divulgados na quarta-feira, 1 de janeiro de 2020.

Felisberta Moura falouhoje no segundo briefing com à imprensa sobre o ponto de situação do processo de votação, cujas Assembleias de voto  encerraram as 17 horas em todo o território nacional e na diáspora.

“Aproveito aqui para apelar a tolerância, serenidade, conduta cívica e sentido de responsabilidade de todas as candidaturas, órgãos de comunicação social e outros implicados neste acto nobre”, exortou.

A porta voz da CNE aproveitou a ocasião para refutar  as informações, que considera de levianas, que estão a ser veiculadas nas redes sociais relativamente a tentativa de fraude eleitoral.

“O apanágio e a imagem histórica desta nobre administração eleitoral não podem e nem devem, em nenhuma circunstância, compactuar com falácias, intrigas e outros males que tendem a desvirtuar os seus propósitos”, disse Felisberta Moura.

Adiantou que a CNE aproveita para exortar ao público a se manter calmo, sereno e vigilante contra manobras atentatórias e vã tentativa de comprometer o desenrolar do processo eleitoral que se pretende pacifico e ordeiro.

A porta voz da CNE sublinhou que todos devem ficar atentos para não permitir que os valores e princípios da integridade eleitoral e das conquistas granjeadas pela aquela instituição, ao longo de décadas da história eleitoral da Guiné-Bissau, sejam desvirtuadas.

“Apelo, mais uma vez, a comunidade nacional e internacional, em particular as candidaturas concorrentes, órgãos de comunicação social nacional e estrangeira a se absterem de veicular informações conducentes aos resultados eleitorais, porque esta competência se insere, exclusivamente, nas atribuições da CNE”, referiu Felisberta Moura.

A segunda volta das eleições Presidenciais de hoje, 29 de Dezembro, foi  desputada entre Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, apoiao pelo Movimento para a Alternância Democrático (MADEM-G15), que passaram à segunda volta das presidenciais depois de uma primeira votação realizada em 24 de novembro.

Notabanca; 29.12.2019